Ciranda de Notícias

Ciranda de Notícias 041-2022 - Sugestão de atuação em relação ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar

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Ciranda de Notícias 040-2022 - Violação a direitos nas manifestações de contestação do resultado do pleito eleitoral presidencial

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Ciranda de Notícias 039-2022 - Nota Técnica n° 09/2022 CNPG - Orçamento do SUAS

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Ciranda de Notícias 038-2022 - II Encontro de Convivência Familiar e Comunitária

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Ciranda de Notícias 037-2022 - Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

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Ciranda de Notícias 036-2022 - Seminário de Investigação de Redes Ponto a Ponto CPS - Child Protection System

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Ciranda de Notícias 035-2022 - Municípios com inconsistências no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Ciranda de Notícias 034-2022 - Cartilha Trans + Respeito: Existimos! Resistimos! (FUNASE)

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Ciranda de Notícias 033-2022 - Orientações Técnicas sobre a articulação com o Sistema Único de Assistência Social (atualização)

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Ciranda de Notícias 032-2022 - Recomendação: Condutas vedadas durante a campanha eleitoral para membro do Conselho Tutelar.

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Ciranda de Notícias 031-2022 - Notas da Receita Federal do Brasil: Repasse Corrente 2022, FDCA e FDI

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Ciranda de Notícias 030-2022 - Fluxos de Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas

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Ciranda de Notícias 029-2022 - Convocação CGMP n.° 01/2022 para Promotores de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude

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Ciranda de Notícias 028-2022 - II Encontro de Convivência Familiar e Comunitária em Salvador/BA

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Ciranda de Notícias 027-2022 - Curso de Capacitação em Orçamento, fundos e controle de políticas públicas na Infância e Juventude

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Ciranda de Notícias 026-2022 - II Encontro de Socioeducação em Alagoas

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Ciranda de Notícias 025-2022 - Guia de Orientações às Promotorias de Justiça com Atuação na Defesa da Infância e Juventude

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Ciranda de Notícias 024-2022 - Nulidade dos Artigos n° 12 e 13 da Resolução CONANDA nº 137/2010

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Ciranda de Notícias 023-2022 - Profissionalização e trabalho protegido, subsídios para atuação do Ministério Público

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Ciranda de Notícias 022-2022 - Lei nº 14.344/2022: Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente

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Ciranda de Notícias 021-2022 - O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre a responsabilização e o cuidado

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Ciranda de Notícias 020-2022 - Webinário Aprendendo a Escutar, Ajudando a Proteger: Aspectos Práticos da Lei 13.431/2017

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Ciranda de Notícias 019-2022 - Webinário: Os desafios da adoção legal no Brasil

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Ciranda de Notícias 018-2022 - Nota Pública CONANDA: Divulgação de imagem de adolescente autor de ato infracional

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Ciranda de Notícias 017-2022 - Prazos máximos em processo de crianças e adolescentes acolhidos

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Ciranda de Notícias 016-2022 - Resolução CNMP nº 204/2019: Inspeção das medidas socioeducativas em meio aberto

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Ciranda de Notícias 015-2022 - Fórum Nacional Sobre Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência em Crianças e Adolescentes

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Ciranda de Notícias 014-2022 - Lei nº 14.321/2022: Tipificação do crime de violência institucional.

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Ciranda de Notícias 013-2022 - Nota Técnica n° 001/2022 do CNPG: Inviolabilidade da prerrogativa institucional

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Ciranda de Notícias 012-2022 - Pacto Nacional da Primeira Infância

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Ciranda de Notícias 011-2022 - Curso de Direito da Criança e do Adolescente / Escola Superior do MPRJ

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Ciranda de Notícias 010-2022 - Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento SNA para o Ministério Público

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Ciranda de Notícias 009-2022 - Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência

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Ciranda de Notícias 008-2022 - Posicionamento Técnico n° 002/2022: fluxos de intervenção na inspeção em serviços de acolhimento

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Ciranda de Notícias 007-2022 - IX Congresso Nacional do Proinfância

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Ciranda de Notícias 006-2022 - Guia de Perguntas e Respostas que trata da vacinação de crianças, de 5 a 11 anos contra a Covid-19

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Ciranda de Notícias 005-2022 - FDCA aptos a receber destinações diretamente na Declaração IRPF 2022

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Ciranda de Notícias 004-2022 - Material de apoio sobre entrega responsável e voluntária de criança para adoção

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Ciranda de Notícias 003-2022 - Oficina on-line sobre implementação do Serviço de Família Acolhedora

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Ciranda de Notícias 002-2022 - Subsídios para o aprimoramento do serviço de acolhimento institucional no Brasil (ONU)

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Ciranda de Notícias 001-2022 - Nota Técnica CAOIJ nº 01/2022: Procedimento de apuração de ato infracional

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Ciranda de Notícias - CAOs

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