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Mario Ferreira
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Ciranda de Noticias
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Documentos

Ciranda de Notícias 021-2022 - O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre a responsabilização e o cuidado

Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > 2022 Documento básico

Ciranda de Notícias 020-2022 - Webinário Aprendendo a Escutar, Ajudando a Proteger: Aspectos Práticos da Lei 13.431/2017

Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > 2022 Documento básico

Ciranda de Notícias 019-2022 - Webinário: Os desafios da adoção legal no Brasil

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Ciranda de Notícias 018-2022 - Nota Pública CONANDA: Divulgação de imagem de adolescente autor de ato infracional

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Ciranda de Notícias 017-2022 - Prazos máximos em processo de crianças e adolescentes acolhidos

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Ciranda de Notícias 016-2022 - Resolução CNMP nº 204/2019: Inspeção das medidas socioeducativas em meio aberto

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Ciranda de Notícias 015-2022 - Fórum Nacional Sobre Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência em Crianças e Adolescentes

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Ciranda de Notícias 014-2022 - Lei nº 14.321/2022: Tipificação do crime de violência institucional.

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Ciranda de Notícias 013-2022 - Nota Técnica n° 001/2022 do CNPG: Inviolabilidade da prerrogativa institucional

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Ciranda de Notícias 012-2022 - Pacto Nacional da Primeira Infância

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Ciranda de Notícias 011-2022 - Curso de Direito da Criança e do Adolescente / Escola Superior do MPRJ

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Ciranda de Notícias 010-2022 - Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento SNA para o Ministério Público

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Ciranda de Notícias 009-2022 - Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência

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Ciranda de Notícias 008-2022 - Posicionamento Técnico n° 002/2022: fluxos de intervenção na inspeção em serviços de acolhimento

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Ciranda de Notícias 007-2022 - IX Congresso Nacional do Proinfância

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Ciranda de Notícias 006-2022 - Guia de Perguntas e Respostas que trata da vacinação de crianças, de 5 a 11 anos contra a Covid-19

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Ciranda de Notícias 005-2022 - FDCA aptos a receber destinações diretamente na Declaração IRPF 2022

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Ciranda de Notícias 004-2022 - Material de apoio sobre entrega responsável e voluntária de criança para adoção

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Ciranda de Notícias 003-2022 - Oficina on-line sobre implementação do Serviço de Família Acolhedora

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Ciranda de Notícias 002-2022 - Subsídios para o aprimoramento do serviço de acolhimento institucional no Brasil (ONU)

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