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Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
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Orientação Técnica 04-2024 CAOIJ - Acompanhamento nutricional no acolhimento institucional

Modificado há 2 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2024 Documento básico
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Orientação Técnica 03-2024 CAOIJ - Persistência da adoção de medidas protetivas em favor da criança e do adolescente em uso de psicoativos

Modificado há 2 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2024 Documento básico
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Orientação Técnica 02-2024 CAOIJ - Incentivo ao SAF (leis estaduais 18.433/2023 e 18.434/2023)

Modificado há 2 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2024 Documento básico
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Orientação Técnica 01-2024 CAOIJ - Obrigação da gestão municipal garantir a visitação, em caso de acolhimento fora do município

Modificado há 2 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2024 Documento básico
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Nota Técnica Conjunta nº 01-2024 - CAO Saúde, CAO Infância e Juventude e CAO Saúde - Fiscalização das Comunidades Terapêuticas

Modificado há 2 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2024 Documento básico

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