Coordenadora do CAO Meio Ambiente passa a integrar Grupo de Trabalho do CNMP sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas - CAOs
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Coordenadora do CAO Meio Ambiente passa a integrar Grupo de Trabalho do CNMP sobre Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas
14/07/2023 - Em razão dos trabalhos desenvolvidos na coordenação do GACE Chuvas, a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE, Belize Câmara Correia, foi convidada pela Presidência da Comissão Ambiental do CNMP a integrar o GT instituído pelo CNMP denominado “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”, na qualidade de membra colaboradora.
O Grupo de Trabalho tem como escopo principal discutir o tema e desenvolver um Manual de Atuação prática contendo estratégias, roteiros, modelos de peças e artigos doutrinários para o enfrentamento da temática dos desastres antes, durante e após sua ocorrência.
Segundo a coordenadora do CAO MA do MPPE, “é uma honra poder contribuir para a preparação dos membros ministeriais no enfrentamento interdisciplinar de um tema tão sensível, que está na ordem do dia, tendo em vista o cenário de mudanças climáticas, responsável por eventos cada vez mais frequentes e intensos e que vitimizam sobretudo a população mais hipossuficiente e carente em todo o território nacional”.
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30/03/2026
MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade
30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.
A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos.
A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos.
Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.
Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.
CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.
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