Grupo de Trabalho do CNMP elabora manual para orientar atuação estratégica dos Promotores de Justiça - CAOs
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
Grupo de Trabalho do CNMP elabora manual para orientar atuação estratégica dos Promotores de Justiça
06/12/2023 - De que forma o Ministério Público pode implementar medidas voltadas à redução dos riscos de desastres socioambientais, pensando de forma integrada o trabalho preventivo, o atendimento emergencial às pessoas atingidas, a recuperação das áreas e a garantia dos direitos dos cidadãos com foco na reconstrução de suas vidas?
Para trazer respostas ao desafio dos impactos das mudanças climáticas nas populações urbanas e rurais, que é uma das pautas centrais da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), é que Grupo de Trabalho instituído pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP e formado por promotores de todo o Brasil que atuam na área, elaborou Manual prático para nortear a atuação do Ministério Público sobre o tema.
A publicação já está disponível no site do Conselho Nacional do Ministério Público e no hotsite do programa Tempo de Cuidar, do MPPE. Baixe e compartilhe o manual pelo link https://bit.ly/Manual-MP-Mudancas-Climaticas.
"O Manual tem como objetivo oferecer subsídios e ferramentas para uma atuação mais proativa e eficaz do Ministério Público antes, durante e após os desastres, por meio de fomento de políticas públicas e providências concretas para a promoção de ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação", detalhou a Promotora de Justiça Belize Câmara, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPE e integrante do Grupo de Trabalho sobre Desastres Socioambientais, da Comissão do Meio Ambiente do CNMP.
Como membra do GT, Belize Câmara é uma das autoras da obra, que resultou do esforço colaborativo de diversos Promotores das mais variadas regiões do Brasil.
O Manual: a publicação está estruturada em torno de três pontos: a atuação do MP antes, durante e depois dos eventos climáticos extremos. Ao longo do texto, os autores do documento apresentam iniciativas práticas que podem ser adotadas pelos Promotores e Promotoras de Justiça para induzir políticas públicas e adoção de providências nos a estruturação dos municípios e Estados, com a construção de planos de ação detalhados e orientações gerais para uma resposta rápida e eficaz aos eventos.
Manual oferece subsídios e ferramentas para uma atuação mais proativa e eficaz
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1<style>
2
3 .noticias-recentes{
4 background-color: #e5e5e5;
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