CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE apresenta a instituições Projeto Fortalecer Cultural - 02/10/2024

Projeto visa o esforço coletivo, integrando as instituições em favor da cultura de cada local

02/10/2024 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e o Núcleo de Proteção à Cultura reuniram-se com instituições públicas que defendem os patrimônios históricos e culturais, nesta terça-feira (1º), para apresentar o Projeto Fortalecer Cultural. Trata-se de uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para contribuir com o incentivo e a promoção das mais diversas atividades culturais espalhadas pelas regiões do Estado, dialogando com gestores e pessoas envolvidas com atividades culturais dos municípios.

A proposta é um grupo com representantes das instituições parceiras se deslocar aos municípios e construir coletivamente conhecimentos acerca da política pública de proteção ao patrimônio cultural, tanto material quanto imaterial, com os participantes locais, para que ocorra a criação e instalação dos conselhos e fundos municipais da cultura, assim como a elaboração e publicação de uma política municipal sobre o tema. 

Dessa forma, o projeto prevê palestras sobre os mecanismos de proteção do patrimônio cultural brasileiro, inventários desse patrimônio, proporcionando tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação. Para tanto, serão necessárias discussões com os atores locais, seminários sobre a elaboração e acompanhamento da execução do plano municipal de proteção ao patrimônio cultural, assim como fomentar a instalação de fóruns regionais de proteção ao patrimônio cultural e uma ação contínua das instituições parceiras.

“É um projeto que visa o esforço coletivo, integrando as instituições em favor da cultura de cada local. Também pretendemos que seja um projeto de Estado, que perdure independentemente das mudanças de gestão governamentais, proporcionando autonomia para que o município caminhe com as próprias pernas na política pública cultural”, comentou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara. “Vamos trabalhar por territórios, identificando as boas práticas de incentivo à cultura já existentes, o que está sendo feito e o que pode ser aperfeiçoado”, garantiu o coordenador do  Núcleo de Proteção à Cultura do MPPE, Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva.

O projeto foi visto como de grande valor pela secretária-executiva da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), Yasmim Neves. “Será proveitoso construir articulações por políticas culturais que respeitem as identidades e as especificidades de cada município, abarcando todos os segmentos inseridos no patrimônio cultural”, avaliou ela.

Participaram da reunião representantes do Ministério da Cultura (MinC), Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (CEPPC-PE).

 

 

Mais Notícias


05/11/2025

MPPE promove quarta edição do Encontro Geracional de Palmares
O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos.

 

05/11/2025 - A parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Abrigo de Idosos Francisco de Assis, com a participação também das Secretarias de Desenvolvimento Social e a de Educação e da Diocese de Palmares, resultou no  IV Encontro Geracional de Palmares, que promoveu a integração entre idosos acolhidos e estudantes locais, visando uma troca de experiências entre gerações através de atividades culturais como dança, contação de histórias, culinária e artesanato. O evento ocorreu no dia 21 de outubro, no Centro de Treinamento João XXIII, em Palmares.

Idealizado pela Promotora de Justiça Carolina de Moura, o momento foi presidido pela Promotora de Justiça, Regina Wanderley. “Nesta quarta edição, a iniciativa se consolida como um momento especial e de união para toda a comunidade”, pontuou a Promotora Regina Wanderley.

“Esse sonho começou pequeno porque, quando a gente sonha sozinho, é só um sonho. Mas quando a gente sonha com muita gente, se torna realidade. Essa ideia de juntar a criança e os idosos surgiu após muitas histórias que eu ouvia quando visitava o abrigo de idosos, e eram histórias maravilhosas. Eu fui só uma arquiteta que sonhei, mas quem concretizou foi essa equipe maravilhosa através da prefeitura, de Elizangela, do Padre Tadeu e, claro, das crianças e idosos”, também pontuou a Promotora Carolina de Moura, sobre a importância do evento.

O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos, nas quais foram confeccionados trabalhos culturais. Já na segunda, foi realizado o evento aberto ao público com o intuito de mostrar o resultado das criações.


14/10/2025

Membros do MPPE colaboram com estratégias nacionais para defesa dos direitos humanos

Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribuem para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil. Na perspectiva da proteção integrada de direitos e garantias fundamentais, nos últimos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua, como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.

“Esse protagonismo da nossa equipe confirma que o MPPE está atento aos principais desafios nacionais e regionais na defesa de direitos humanos. Ao integrar essas comissões, com representantes de diversos estados, o Ministério Público de Pernambuco também ganha mais expertise em razão da troca de experiências”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura da 4ª Reunião do GNDH.

A integração entre as diferentes comissões, conforme o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, possibilita um debate mais amplo de questões prioritárias correlacionadas, que visam à garantia dos direitos humanos e defesa de políticas públicas de correção de desigualdades sociais. 



 


04/11/2025

MPPE participa da campanha contra o racismo que será lançada pelo CTM
Objetivo da campanha é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial nos espaços de mobilidade urbana

 

04/11/2025 - Nesta quarta-feira (5), o Grande Recife Consórcio de Transportes(CTM), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outras instituições públicas, lançará a campanha "Aqui o racismo não tem passagem. Igualdade é o único destino". A campanha será lançada às 6h da manhã, no interior do Terminal Integrado de Xambá (Avenida Presidente Kennedy), no bairro de São Benedito, em Olinda.

O objetivo da campanha, resultante de procedimento instaurado na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial também nos espaços de mobilidade urbana. Fazem parte das ações, abordagens educativas e distribuição de materiais informativos e mini palestras, voltadas aos passageiros de ônibus, motoristas e demais trabalhadores do Sistema de Transporte Público de Passageiro/ STPP  da Região Metropolitana do Recife/RMR. O foco é  no combate a qualquer forma de discriminação racial.

Além das atividades presenciais, nos Terminais do Xambá - Olinda (05/11), Pelópidas Silveira - Paulista (12/11), Cajueiro Seco - Jaboatão dos Guararapes (19/11) e Joana Bezerra - Recife (26/11), a campanha está sendo veiculada em backbus (mídia publicitária que cobre toda a traseira de um veículo coletivo) nas principais linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com o Promotor de Justiça  de Defesa da Cidadania da Capital - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westei Conde y Martin Júnior, é importante massificar a mensagem de que racismo é crime e que o transporte público deve ser espaço de respeito às diferenças e exercício da convivência cidadã. 

A campanha se insere no contexto do mês da consciência negra e conta  com o apoio, das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI); empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).