CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE cobra criação de Plano de Acessibilidade e cronograma de obras para adequar espaços públicos - 08/07/2025

Ilustração de planta arquitetônica
Plano deve incluir um diagnóstico completo das calçadas, passeios, praças, parques e demais logradouros públicos da zona urbana


 

08/07/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Caruaru a criação de um Plano Municipal de Acessibilidade. A medida visa reverter uma omissão do poder público com a implementação de políticas públicas para assegurar que pessoas com deficiência e mobilidade reduzida possam usufruir de calçadas, passeios e rampas nos logradouros públicos urbanos. 

A recomendação foi direcionada ao prefeito, ao secretário de Infraestrutura Urbana e Obras e ao presidente da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB Caruaru). Eles têm 90 dias para apresentar o plano ao MPPE.

"A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras admitiu que não há contrato específico nem cronograma de obras para adequação dos equipamentos urbanos às normas de acessibilidade, uma omissão administrativa que perpetua a exclusão social e impõe riscos à segurança dos cidadãos", alertou a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, Jeanne Bezerra.

Segundo ela, o plano deve incluir um diagnóstico completo das calçadas, passeios, praças, parques e demais logradouros públicos da zona urbana, a fim de identificar quais são as localidades que precisam de intervenções.

A partir desse diagnóstico, o MPPE orientou que o município prepare um cronograma de obras detalhado de construção de rotas acessíveis, priorizando as vias de maior fluxo de pedestres, arredores de prédios públicos e os principais eixos comerciais da cidade. Cabe também às autoridades municipais definir os padrões técnicos a serem seguidos, em observância às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Outra providência recomendada pelo MPPE é a comprovação, também no prazo de 90 dias, de que há recursos destinados na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual para as obras de acessibilidade.

Por fim, o MPPE recomendou que a gestão municipal promova ações de fiscalização em imóveis particulares de uso coletivo, como lojas, clínicas, restaurantes e outros tipos de estabelecimentos voltados ao público, para cobrar a adequação das calçadas e acessos. O Plano Municipal de Acessibilidade e seu cronograma devem ser amplamente divulgados no portal da transparência da Prefeitura. 

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE em 1º de julho de 2025.

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11/03/2026

MPPE promove Círculos de Construção de Paz para refletir sobre protagonismo e autocuidado das mulheres
A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Fotos: Alines Sales/AMCS MPPE

 

11/03/2026 - Em alusão ao mês dedicado à valorização e à luta pelos direitos das mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma série de encontros voltados à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no cotidiano e a importância do cuidado consigo mesmas, sendo o primeiro realizado na terça-feira (10), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A iniciativa faz parte da campanha “Mulher: Protagonismo com Cuidado - Entre Força, Limites e Humanidade”, promovida pelo Programa Qualidade de Vida. 

A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Durante o encontro, as participantes puderam refletir sobre questões relacionadas à saúde mental, à multiplicidade de papéis desempenhados pelas mulheres na sociedade e à necessidade de reservar tempo para o autocuidado.

Momento de fortalecer vínculos

“O momento de hoje foi dedicado a um espaço de fala, cuidado e reflexão em homenagem ao Dia da Mulher. Conversamos sobre os múltiplos papéis que desempenhamos na sociedade e sobre a importância do autocuidado", explicou a psicóloga e facilitadora do círculo, Louise Magalhães. Segundo ela, o formato do círculo permite que todas as participantes tenham voz, compartilhando tanto conquistas quanto desafios vividos no dia a dia. Para Louise, levar esse tipo de iniciativa para dentro da instituição também é uma forma de incentivar a construção de ambientes mais acolhedores e atentos ao bem-estar das mulheres que integram o Ministério Público.

Uma das participantes do círculo, a colaboradora Edjane Santana, ressaltou a importância do encontro para fortalecer vínculos e promover troca de experiências entre as mulheres presentes. Ela também destacou a importância da união entre as mulheres e da continuidade de iniciativas como essa. “Espero que venha a acontecer mais vezes. As mulheres têm que se unir mais, ajudar umas às outras. Através da história de cada uma, a gente consegue refletir e ver o que falta na nossa vida também para melhorar”, completou.

 

A expectativa é que a iniciativa continue sendo ampliada no futuro

A campanha contará com outros dois encontros ao longo do mês de março. Após o evento no Recife, o próximo Círculo de Construção de Paz acontecerá no dia 17 de março, na 13ª Circunscrição do MPPE, em Jaboatão dos Guararapes, seguido pelo encontro do dia 19 de março, na 8ª Circunscrição, em Olinda. A expectativa é que a iniciativa seja ampliada no futuro, alcançando outras cidades, públicos e fortalecendo espaços de diálogo, acolhimento e reflexão na instituição, como parte do cuidado com a saúde e bem-estar dos integrantes do MPPE.

Círculo de Construção de Paz


10/03/2026

MPPE fortalece rede de proteção à mulher com o encontro Ciranda Lilás

 

10/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, no próximo dia 18, às 9h, o Encontro Ciranda Lilás com a Rede de Proteção das Mulheres na Circunscrição de Caruaru. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), integra a ação institucional "Rota MPPE", que percorre o Estado para descentralizar serviços e aproximar a instituição das demandas regionais do Agreste.

O projeto busca engajar promotores de Justiça, gestores públicos e movimentos sociais na construção de uma rede de proteção mais resolutiva.  O objetivo central é apoiar a implementação do projeto, lançado em setembro de 2025 e agora em fase de interiorização, para fortalecer o diálogo institucional, conhecer os equipamentos existentes e aprimorar as políticas públicas de proteção e enfrentamento ao feminicídio. 

“A proposta é que todos entrem no compasso da defesa da vida. Somamos o trabalho de várias instituições para que a mulher em situação de violência tenha a quem pedir ajuda facilmente”, explica a promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM. 

Segundo o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, o combate à criminalidade de gênero é prioridade, prevendo a expansão das ações do NAM e do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) para o interior, reafirmando o papel institucional na proteção integral das mulheres pernambucanas, unindo forças para romper o ciclo da violência por meio de uma atuação integrada e humanizada.

A Ciranda Lilás também atende às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

SUPORTE TÉCNICO - Além do diálogo com a rede externa, o Rota MPPE em Caruaru contará com o suporte técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e de núcleos especializados como o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL). O propósito é oferecer soluções viáveis às Promotorias locais, garantindo que as ferramentas de apoio jurídico e social cheguem de forma efetiva à ponta. 

 

Serviço:

Encontro Ciranda Lilás

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, na Av. José Florêncio Filho, S/N, bairro Universitário

Horário: 9h


03/03/2026

MPPE lança ação "Rota MPPE" para fortalecer diálogo institucional e proteção social
Objetivo é garantir que as ferramentas de apoio do Ministério Público cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando diretamente a população do Agreste pernambucano

 

03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia, entre os dias 17 e 19 de março, a ação institucional "Rota MPPE" na circunscrição de Caruaru. A iniciativa, lançada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), busca interiorizar ferramentas técnicas e fortalecer o diálogo entre os Centros de Apoio Operacional (CAOs), núcleos especializados e as Promotorias de Justiça do interior do Estado.

Dentro da programação no Agreste, destacam-se dois projetos estratégicos que visam a garantia de direitos fundamentais: o #BoraVacinar, focado na imunização infantil e de adolescentes, e o Ciranda Lilás, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

No dia 18 de março, o Porto Digital (Armazém da Criatividade) sediará o 1º Encontro Regional #BoraVacinar. O projeto, fruto de uma parceria entre o MPPE e o Governo do Estado, apresentará o selo de certificação para municípios que atingirem metas de cobertura vacinal e aplicará vacinas em crianças e adolescentes que comparecerem ao local a partir das 8h30.

Inspirado em uma experiência bem-sucedida do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o selo será concedido em três modalidades: Ouro (cobertura acima de 90% em menores de 1 ano), Prata (entre 70% e 89,9%) e Adolescente Protegido (mínimo de 80% de cobertura contra o HPV).

Na programação do #BoraVacinar, além da vacinação, haverá palestras e apresentação do Selo #BoraVacinar.

Simultaneamente, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) promove o Encontro Ciranda Lilás, também em 18 de março, às 9h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru.

O evento reúne promotores de justiça e gestores da rede de proteção (secretarias municipais e estaduais) para mapear e fiscalizar os equipamentos disponíveis, como os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM/CEAMs) e Conselhos Municipais. Lançado em setembro de 2025, o projeto entra agora em sua fase de interiorização para impulsionar o enfrentamento da violência e a prevenção do feminicídio.

APOIO TÉCNICO - O "Rota MPPE" não se limita aos eventos públicos. Durante o período em Caruaru, o corpo técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e diversos núcleos (como o NAM e o NUEL) estarão presentes para oferecer soluções viáveis a demandas específicas das Promotorias locais.

O objetivo é garantir que as ferramentas de apoio do Ministério Público cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando diretamente a população do Agreste pernambucano por meio de uma atuação jurídica e social mais integrada.

 

Serviço:

Evento: Projetos #BoraVacinar e Ciranda Lilás, dentro da ação Rota MPPE, em Caruaru 

Data: 18 de março de 2026.

Locais: Armazém da Criatividade (Vacinação) e Sede das Promotorias de Caruaru (Ciranda Lilás).