CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE divulga inscrições do Programa Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos

18/01/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do seu Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAOIJ), anuncia que estão abertas as inscrições para a Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos. A iniciativa faz parte de uma ação conjunta de 14 Ministérios Públicos Estaduais e instituições parceiras, que atuam na defesa da criança e do adolescente. Começa no dia 23 de janeiro, com encontros virtuais através do canal do Youtube Proteção Integral.

A formação visa criar um ambiente de aprendizagens, socializar reflexões e conhecimentos sobre aspectos mais relevantes da proteção e defesa de crianças e adolescentes, de forma a oferecer um conjunto de ferramentas e técnicas para que os profissionais possam exercer melhor as suas atribuições; qualificar os relacionamentos interinstitucionais, contribuir com a sistematização de materiais e instrumentais legais, teóricos e práticos; e inaugurar uma política de formação de caráter continuado para conselheiros tutelares, profissionais e estudantes das áreas relacionadas ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD) em todo o Brasil.

Para a Coordenadora do CAOIJ do Ministério Público de Pernambuco, a Promotora de Justiça Aline Arroxelas, a ação integrada confirma, mais uma vez, a importância que o Ministério Público confere ao trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares e outros profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes. “Foram vários meses de trabalho e planejamento para que pudéssemos oferecer, de modo totalmente gratuito, uma formação robusta, que aborda temas relevantes para promover a proteção integral infantojuvenil,” destaca a Coordenadora.

O curso conta com 17 módulos, que buscam discutir temas pertinentes para o funcionamento e o papel dos Conselheiros em sua atuação, como “Diversidade e Infâncias: o atendimento às crianças e adolescentes pertencentes a povos originários e comunidades tradicionais” e “Saúde Mental da Criança e do Adolescente”, entre outros. Ao todo, 60 mediadores e expositores integram o painel de instruções como especialistas, entre eles o Promotor de Justiça do MPPE, Maxwell Vignoli.

Interessados em participar do curso podem se inscrever e conferir mais informações no link https://doity.com.br/formacao-continuada-nacional-para-conselheiros-tutelares-e-sistema-de-garantia-de-direitos, por onde também é possível consultar os idealizadores e parceiros do projeto. A formação já conta com aproximadamente 10 mil inscritos de todo o país.

Além de titulares e suplentes dos Conselhos Tutelares, o curso tem como público-alvo profissionais das áreas que se relacionam ao sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente: agentes públicos e representantes da sociedade civil que atuam com políticas públicas nas áreas da saúde, educação, assistência social, trabalho, direitos humanos, segurança pública, planejamento, orçamento, relações exteriores e promoção da igualdade e valorização da diversidade.

Mais Notícias

12/03/2025

GT Racismo do MPPE com novo nome e coordenação

*PGJ José Paulo Xavier ao lado de Maísa Melo, Higor de Araújo e Ivana Botelho*

12/03/2025 - Para ampliar e redifinir estratégias de atuação, o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a se chamar a partir de agora Núcleo de Enfrentamento ao Racismo, mantendo por enquanto a sigla GT Racismo, que o tornou conhecido desde a criação, em 10 de dezembro de 2002. A mudança está na Portaria nº 677/2025, da Procuradoria Geral de Justiça, publicada no Diário Oficial de terça-feira (11). Uma nova composição também foi definida, com a coordenação a cargo do Promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo, que poderá ser substituído, quando ausente, pela também Promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira.

“A mudança na nomenclatura reforça o caráter permanente de atuação do MPPE contra o racismo. Mantemos o formato de composição com membros e servidores, alguns já vinham atuando no grupo e outros passam a substituir os colegas que estão assumindo outras funções”, explica o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.

Segundo ele, o GT Racismo deve cada vez mais fortalecer as articulações entre o Movimento Social Negro e diferentes instituições, como as do Sistema de Justiça, Segurança, Educação, Saúde, Defensorias e Universidades, na construção de estratégias interinstitucionais de enfrentamento da exclusão e preconceito com as pessoas negras. “São mais de 20 anos de ações exitosas, trabalhando internamente com nosso corpo funcional e na sociedade, promovendo oficinas, exposições, debates e outros eventos de conscientização”, destaca.

Participam da atual composição os membros do MPPE Daniela Maria Ferreira Brasileiro, Fabiano de Melo Pessoa, Fabiano Morais de Holanda Beltrão, Helena Capela Gomes Carneiro Lima, Irene Cardoso Sousa, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, Luciana Albuquerque Prado e Maria Ivana Botelho Vieira da Silva (coordenadora do GT na gestão passada). Representando os servidores estão Anderson Carvalho da Silva, Bruno César Barros Bastos, Izabela Cavalcanti Pereira, Shirley Gonçalves do Nascimento, Tanany Frederico dos Reis e Victor de Albuquerque Lima.

A trajetória do GT Racismo do MPPE pode ser conferida no site institucional: https://gtracismo.mppe.mp.br/p%C3%A1gina-inicial

27/02/2025

MPPE lança campanha para estimular a denúncia contra violência doméstica

27/02/2025 - A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público de Pernambuco deu início a uma campanha sobre conscientização contra a violência doméstica e a necessidade de denunciá-la. As peças estão sendo veiculadas nos sete principais shoppings da Região Metropolitana do Recife (RioMar, Recife, Guararapes, Tacaruna, Plaza, Patteo e Boa Vista) e em salões de beleza, assim como nas redes sociais do MPPE e dos parceiros.

Trata-se de um alerta para que as mulheres que são vítimas de violência entrem em contato com o MPPE e denunciem.

A campanha é divulgada por diversas mídias, tanto por cartazes, banners, adesivos quanto por painéis eletrônicos, onde se pode visualizar mensagens tipo “Violência doméstica? Denuncie e conte com nosso trabalho e proteção”. Há shopping center, por exemplo, que está veiculando em totens digitais, em um supertelão na praça de alimentação, na rede wi-fi, em diretórios para localização de lojas e até no autoatendimento utilizado pelos clientes para pagar estacionamento.

As peças publicitárias também trazem os canais de contato que podem ser utilizados para se fazer as denúncias.
“Estou muito satisfeita com essa parceria, pois estamos ultrapassando nossos muros e divulgando os canais da Ouvidoria para um público enorme e, ainda, sensibilizando meninas e mulheres pernambucanas a buscarem ajuda”, destacou a Ouvidora do MPPE, Lizandra Carvalho. “Nossa intenção é interiorizar a ação, levando essa parceria aos shoppings de outros municípios. Vamos ainda promover novas capacitações para os colaboradores da nossa Ouvidoria para acolher e tratar as demandas referentes à violência contra mulher”, acrescentou.

As denúncias podem ser feitas pelos canais:

Formulário site do MPPE: bit.ly/ouvidoria-mppe

Assistente virtual site do MPPE: www.mppe.mp.br

WhatsApp: (81) 99679-0221

WhatsApp Libras: (81) 999316-2600 ou bit.ly/ouvidoriamppe-libras

Facebook (somente pelo Messenger): @ouvidoriamppe ou @MPPEoficial

Disque MPPE 127: 8h às 14h - somente nos dias úteis

Presencialmente: Edifício Roberto Lyra, Sede do Ministério Público de Pernambuco. Rua Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio - CEP 50.010-240 - Recife.

24/02/2025

MPPE lança campanha para que foliões brinquem com respeito e segurança

*A campanha foi criada pela Assessoria MInisterial de Comunicação Social (AMCS)*

24/02/2025 - Para que o Carnaval 2025 seja de mais respeito, segurança e conscientização, o Ministério Público de Pernambuco lançou a campanha que alerta para diversas atitudes que os foliões precisam tomar para garantir alegria para todas as pessoas.

São peças (vídeos, banners, postagens) que serão veiculadas nos canais de mídia do MPPE (redes sociais, Rádio MPPE e TV MPPE) que tratam sobre importunação sexual a mulheres, não agressão à população LGBTQIA+, cuidados com a infância e juventude, bebida alcóolica e direção, além de informações sobre o funcionamento do Juizado do Folião.

A campanha, criada pela Assessoria MInisterial de Comunicação Social (AMCS), traz mensagens como “Folião de respeito não mistura álcool e direção. Se beber não dirija”, “Para atender ocorrências de menor potencial ofensivo conte com o MPPE no Juizado do Folião”, “Carnaval é tempo de diversidade e alegria. Não combina com LGBTFobia”, “Paquerou e ela disse não? Deixe ela”.

Enfim, é o MPPE alertando e divulgando que “Pernambuco tem o Carnaval que você respeita!”

Veja exemplos de peças abaixo: