CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE e Funase entregam certificados a adolescentes participantes de projeto de incentivo à leitura

21/12/2023 - O Ministério Público de Pernambuco, por meioda 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Infância e Juventude), promoveu, nos últimos dias 5 e 15 de dezembro, na unidade do CASE Jaboatão e na unidade feminina do Case Santa Luzia, respectivamente, a entrega dos certificados aos adolescentes que participaram do projeto “Nas Asas da Leitura”. A iniciativa, que ocorre em parceria com Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), tem a finalidade de incentivar a leitura e escrita entre os jovens em ressocialização. Nas duas ocasiões, houve a participação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPPE, orientando a formação de um círculo de construção de paz.

“O nosso objetivo é estimular a leitura e outras atividades lúdicas com as socioeducandas. Através desse projeto, as jovens têm a oportunidade de escrever sua história e também seguir para escrever livros. O projeto também garante aos socieducandos que o MPPE e o Poder Judiciário olhem com bons olhos a participação deles no sentido de diminuir o cumprimento da medida dentro das unidades. Então, se o adolescente participar, ele tem a possibilidade, junto a outras circunstâncias, a ter o cumprimento da medida em tempo menor”, destacou a Promotora de Justiça Andrea Karla Reinaldo.

Na última sexta-feira (15), antes da entrega dos certificados, a Coordenadora Técnica do Case Santa Luzia, Jailda Nascimento, destacou a importância da iniciativa, sobretudo como ferramenta de fomento à ressocialização.

“A gente achou muito interessante esse projeto, e já é o segundo ano que estamos fazendo. Por meio das atividades propostas, trabalhamos e sensibilizamos as meninas e os meninos para redescobrir esse prazer da leitura e, com isso, trabalhamos também um incentivo ao retorno à escola, à frequência escolar e essa capacidade da leitura. Sabemos que precisamos muito trabalhar com os adolescentes da Funase a questão da escolaridade e, quando a gente tem um projeto que trata de forma lúdica a importância da escola na vida delas e deles, fica mais fácil de compreenderam a relevância das instituições de ensino”, destacou a coordenadora do Case Santa Luzia, Jailda Nascimento.

Na sequência, as jovens compartilharam os textos que produziram durante o projeto Nas Asas da Leitura. Um dos que foi lido pelas adolescentes abordou a questão do racismo, enfatizando as maneiras pelas quais ele se apresenta na sociedade e as formas de combatê-lo. Depois, sob aplausos, as participantes do projeto receberam certificados, momento de reconhecimento pela conclusão das atividades.

No segundo momento, o Nupia iniciou, junto com os participantes, um círculo de construção de paz do tipo celebração. Nesse momento, as analistas ministeriais Elizelma Maria da Silva e Louise Magalhães, que integram o Nupia, ressaltaram a importância do respeito às diferenças, da escuta e da cultura de leitura de forma lúdica. Além disso, durante a roda de diálogo, as jovens puderam compartilhar seus sentimentos e perspectivas após a conclusão do projeto. Também participam do círculo de celebração a Promotora de Justiça Andrea Reinaldo e a Analista Ministerial em Psicologia Luciana Macêdo, que vêm acompanhando o desenvolvimento do projeto junto às unidades.

“Foi uma experiência muito positiva e gratificante porque, através do Ciclo de Constituição de Paz, a gente pôde oferecer para os jovens, para equipe de trabalho e aos demais participantes do projeto um espaço de fala e de escuta de suas experiências, bem como de seus sentimentos. Nem sempre, no dia a dia, essa oportunidade é disponibilizada. Através da metodologia do Ciclo, cada um é importante e a cada um vai ser oportunizado esse momento de falar, caso a pessoa deseje. De uma maneira respeitosa, os outros vão ouvir e, principalmente, sem julgamento. O círculo também possibilita uma conexão entre as pessoas através das histórias”, destacou a analista Elizelma Maria da Silva.

SOBRE - Desde o seu lançamento, em 2021, o Projeto Nas Asas da Leitura já beneficiou 43 adolescentes, incentivando a participação dos socioeducandos na medida de internação por meio de atividades de leitura e escrita. O engajamento dos(as) adolescentes é avaliado pela equipe interdisciplinar, considerando seu envolvimento em atividades de socioeducação, profissionalização e cultura, podendo influenciar na redução do tempo da medida socioeducativa.

Em sua última edição, o projeto contou com duas certificações na unidade Santa Luzia: a primeira aconteceu em junho de 2023 e a segunda ocorreu na última sexta-feira (15). No mês de junho a certificação contou com apresentações culturais apresentadas pelos adolescentes, bem como com a participação do Analista Ministerial em Pedagogia Rodrigo Carneiro Leão, que levou uma contribuição importante dialogando com os socioeducandos sobre a importância da leitura para o conhecimento de si e do outro. Já no segundo semestre, o Projeto trabalhou com a leitura de textos, de poemas, de literatura de cordel, cartas, bem como oficinas de literatura.

DOAÇÃO DE LIVROS - Quem quiser fazer doações de livros paradidáticos para compor as bibliotecas das unidades que participam do Nas Asas da Leitura, o material pode ser entregue em três pontos: no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na rua João Fernandes Vieira, 405, Boa Vista, Recife; na sede das Promotorias de Justiça da Capital, na avenida Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro, Recife; e na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua do Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife.

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10/03/2026

MPPE fortalece rede de proteção à mulher com o encontro Ciranda Lilás

10/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, no próximo dia 18, às 9h, o Encontro Ciranda Lilás com a Rede de Proteção das Mulheres na Circunscrição de Caruaru. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), integra a ação institucional "Rota MPPE", que percorre o Estado para descentralizar serviços e aproximar a instituição das demandas regionais do Agreste.

O projeto busca engajar promotores de Justiça, gestores públicos e movimentos sociais na construção de uma rede de proteção mais resolutiva. O objetivo central é apoiar a implementação do projeto, lançado em setembro de 2025 e agora em fase de interiorização, para fortalecer o diálogo institucional, conhecer os equipamentos existentes e aprimorar as políticas públicas de proteção e enfrentamento ao feminicídio.

“A proposta é que todos entrem no compasso da defesa da vida. Somamos o trabalho de várias instituições para que a mulher em situação de violência tenha a quem pedir ajuda facilmente”, explica a promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, o combate à criminalidade de gênero é prioridade, prevendo a expansão das ações do NAM e do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) para o interior, reafirmando o papel institucional na proteção integral das mulheres pernambucanas, unindo forças para romper o ciclo da violência por meio de uma atuação integrada e humanizada.

A Ciranda Lilás também atende às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

SUPORTE TÉCNICO - Além do diálogo com a rede externa, o Rota MPPE em Caruaru contará com o suporte técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e de núcleos especializados como o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL). O propósito é oferecer soluções viáveis às Promotorias locais, garantindo que as ferramentas de apoio jurídico e social cheguem de forma efetiva à ponta.

Serviço:

Encontro Ciranda Lilás

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, na Av. José Florêncio Filho, S/N, bairro Universitário

Horário: 9h

03/03/2026

MPPE lança ação "Rota MPPE" para fortalecer diálogo institucional e proteção social

*Objetivo é garantir que as ferramentas de apoio do Ministério Público cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando diretamente a população do Agreste pernambucano*

03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia, entre os dias 17 e 19 de março, a ação institucional "Rota MPPE" na circunscrição de Caruaru. A iniciativa, lançada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), busca interiorizar ferramentas técnicas e fortalecer o diálogo entre os Centros de Apoio Operacional (CAOs), núcleos especializados e as Promotorias de Justiça do interior do Estado.

Dentro da programação no Agreste, destacam-se dois projetos estratégicos que visam a garantia de direitos fundamentais: o #BoraVacinar, focado na imunização infantil e de adolescentes, e o Ciranda Lilás, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

No dia 18 de março, o Porto Digital (Armazém da Criatividade) sediará o 1º Encontro Regional #BoraVacinar. O projeto, fruto de uma parceria entre o MPPE e o Governo do Estado, apresentará o selo de certificação para municípios que atingirem metas de cobertura vacinal e aplicará vacinas em crianças e adolescentes que comparecerem ao local a partir das 8h30.

Inspirado em uma experiência bem-sucedida do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o selo será concedido em três modalidades: Ouro (cobertura acima de 90% em menores de 1 ano), Prata (entre 70% e 89,9%) e Adolescente Protegido (mínimo de 80% de cobertura contra o HPV).

Na programação do #BoraVacinar, além da vacinação, haverá palestras e apresentação do Selo #BoraVacinar.

Simultaneamente, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) promove o Encontro Ciranda Lilás, também em 18 de março, às 9h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru.

O evento reúne promotores de justiça e gestores da rede de proteção (secretarias municipais e estaduais) para mapear e fiscalizar os equipamentos disponíveis, como os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM/CEAMs) e Conselhos Municipais. Lançado em setembro de 2025, o projeto entra agora em sua fase de interiorização para impulsionar o enfrentamento da violência e a prevenção do feminicídio.

APOIO TÉCNICO - O "Rota MPPE" não se limita aos eventos públicos. Durante o período em Caruaru, o corpo técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e diversos núcleos (como o NAM e o NUEL) estarão presentes para oferecer soluções viáveis a demandas específicas das Promotorias locais.

O objetivo é garantir que as ferramentas de apoio do Ministério Público cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando diretamente a população do Agreste pernambucano por meio de uma atuação jurídica e social mais integrada.

Serviço:

Evento: Projetos #BoraVacinar e Ciranda Lilás, dentro da ação Rota MPPE, em Caruaru

Data: 18 de março de 2026.

Locais: Armazém da Criatividade (Vacinação) e Sede das Promotorias de Caruaru (Ciranda Lilás).

03/03/2026

MPPE inicia atividades de grupo de trabalho criado para otimizar fluxos internos e aprimorar proteção a crianças e adolescentes vítimas de crimes

*Grupo aprovou o plano de trabalho e definiu uma rotina de reuniões semanais para avançar rumo às entregas esperadas*

03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou, na segunda-feira (2), as atividades do Grupo de Trabalho Proteção Integrada, instituído para traçar estratégias institucionais de atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.

Sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), o GT Proteção Integrada reúne ainda os CAOs Criminal e Cidadania, bem com os Núcleos de Apoio às Vítimas (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM), com o apoio técnico da Psicóloga que integra o CAO Infância e Juventude.

Já na primeira reunião, o grupo aprovou o plano de trabalho e definiu uma rotina de reuniões semanais para avançar rumo às entregas esperadas. Conforme a portaria de instauração do grupo, a previsão inicial é de que as atividades sejam concluídas em 90 dias, com a apresentação dos resultados.

"Nosso intuito é apresentar aos membros do Ministério Público um protocolo institucional que nos permita, ao receber esses casos envolvendo crianças e adolescentes, atuar na proteção e acolhimento dessas vítimas de forma articulada, garantindo que não haja espaço para qualquer revitimização ou violência institucional", descreveu a coordenadora do CAO Infância e Juventude, Aline Arroxelas.

Confira um resumo das atividades previstas no plano de trabalho do GT Proteção Integrada:

1 - Identificar os principais gargalos, com a elaboração de diagnóstico institucional para compreender entraves que impactam a atuação integrada do MPPE na proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

2 - Pesquisar e sistematizar boas práticas, por meio da busca de experiências exitosas no âmbito do Ministério Público e demais instituições da rede de proteção.

3 - Propor medidas e fluxos para otimizar a integração, especialmente com a elaboração de um protocolo interno.

4 - Sugerir criação ou ajuste de sistemas informatizados, com foco na padronização e compartilhamento de dados e na interoperabilidade com demais órgãos do Sistema de Justiça.

5 - Sugerir articulações internas e externas, através de um mapeamento de instrumentos de cooperação e acompanhamento.

6 - Estimular a capacitação, com a construção de uma matriz temática de eventos, cursos e ações formativas.