CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE, MP de Contas e CPRH se reúnem com municípios de Ferreiros, Camutanga e Itambé para recuperar área que foi utilizada para destinação irregular

05/07/2023 - Na segunda-feira (3), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e das Promotorias de Justiça de Ferreiros, Camutanga e Itambé, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), por meio da Procuradoria-Geral de Contas, e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), realizaram reunião com representantes das prefeituras de Ferreiros, Camutanga e Itambé, para tratar da recuperação do lixão que recebeu os resíduos sólidos urbanos gerados pelos três municípios de modo irregular, localizada na Zona Rural de Itambé.

"A partir de uma atuação em conjunto do MPPE, TCE/PE, MPC/PE, SEMAS e CPRH, conseguimos erradicar os lixões em Pernambuco. Continuamos atuando em parceria na fiscalização e monitoramento dessas áreas, tanto para evitar que ocorram retrocessos, como para estimular a adoção de outras medidas necessárias, como a recuperação ambiental das áreas utilizadas como lixões no Estado de Pernambuco. No caso dos três municípios em questão, como o mesmo lixão era utilizado há cerca de 10 anos pelos municípios, faz-se necessário acordar o compartilhamento dos custos e os prazos de execução", disse a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara.

Entre os principais encaminhamentos formalizados entre os presentes na reunião estão o cercamento da área do lixão, de forma a evitar o descarte inadequado de resíduos; e o comprometimento de Itambé, Camutanga e Ferreiros de elaborar e executar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que deverá ser aprovado pela CPRH. Os municípios definiram também que todos os custos serão divididos de de forma igualitária entre os três. O MPPE irá elaborar uma proposta de Termo de Compromisso Ambiental que será discutida em nova audiência, marcada para o próximo dia 17 de julho.

"Pernambuco é um Estado que se orgulha de ter erradicado, por meio de uma ação interinstitucional, do Litoral ao Sertão, os lixões a céu aberto. É inadmissível que tenhamos retrocesso nesse quesito considerando o alto risco à saúde, a contaminação do solo e a própria questão social decorrente desses espaços. A manutenção da correta destinação é uma questão de primeira ordem para o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e as demais instituições envolvidas, por isso é realizado um acompanhamento contínuo para que não tenhamos que voltar atrás", disse o Procurador-Geral de Contas, Gustavo Massa Ferreira Lima.

A Promotora de Justiça de Ferreiros, que engloba a cidade de Camutanga como Termo Judiciário, Crisley Patrick Tostes, que provocou a reunião junto ao CAO Meio Ambiente, apontou que "conseguimos atingir o objetivo da reunião que era o de comprometer os gestores municipais a manter o compromisso da erradicação dos lixões e recuperar a área degradada. Existe, hoje, uma área que foi usada para deposição dos resíduos urbanos e ela precisa ser recuperada pelos três entes municipais. Estamos acompanhando essa situação, tendo informações como a produção diária de lixo por habitantes e quantidade de resíduos encaminhada para os aterros sanitários, além de receber denúncias acerca da utilização da área. Os municípios acordaram a recuperação e cercamento da área, mas vamos dar continuidade ao processo de fiscalização", disse ela.

Além dos membros do MPPE e MPCO supracitados, participaram, ainda, Anna Eduarda Falcão, da CPRH, o Prefeito de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; Henrique Aragão, Eliabe Ferreira da Silva e Antônio José de Andrade, também representando a cidade; Paulo Gabriel Rezende e Marcelo Bezerra de Andrade, representando a Prefeitura de Itambé; Baltazar da Silva e Moacir Barbosa de Pontes, representando a Prefeitura de Camutanga, os vereadores de Camutanga Maurício Pereira, Sílvio Pimentel e José Araújo, e Maria do Rosário Malheiros e Ana Cristina Ferraz, da equipe técnica do CAOMA/MPPE.

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12/03/2026

MPPE instala Banco Vermelho na Sede de Promotorias de Justiça

*O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização*

12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instalou, na quarta-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, um Banco Vermelho, ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A ação, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e fundamenta-se na Lei Federal nº 14.942/2024, que instituiu a campanha em âmbito nacional. O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização, exibindo canais de denúncia, como o Ligue 180.

O Banco Vermelho é um símbolo internacional de mobilização contra o feminicídio e representa a memória das vítimas de violência de gênero, reforçando a importância da denúncia, proteção, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas a mulheres.

O promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos comentou que a ação acentua o compromisso institucional do Ministério Público de Pernambuco com a promoção dos direitos humanos e a defesa da vida, dignidade e direitos das mulheres. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou a atuação do Ministério Público na proteção das vítimas, na responsabilização dos agressores e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, ressaltando a importância da articulação entre o Ministério Público e a gestão municipal.

Para a Promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, que atua na vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Caruaru, “a instalação do banco na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru era a confirmação que o Ministério Público de Pernambuco é um local seguro para o acolhimento de meninas e mulheres, além de um lembrete permanente do dever funcional, de todos que compõe o órgão, de acolher as mulheres vítimas de violência e atuar com perspectiva de gênero. A promotora ainda fez um chamado aos homens, reforçando que o MP também é um local seguro para eles se informarem e refletirem sobre o papel dos homens no enfrentamento dessa violência”.

Além de membros e servidores do MPPE, a solenidade contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da vice-prefeita, Dayse Silva; de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ordem dos Advogados do Brasil; oficiais da Polícia Militar; instituições públicas e sociedade civil. Os integrantes da mesa de honra destacaram a importância da atuação integrada das instituições na gestão de riscos e no acolhimento humanizado das vítimas.

11/03/2026

MPPE promove Círculos de Construção de Paz para refletir sobre protagonismo e autocuidado das mulheres

11/03/2026 - Em alusão ao mês dedicado à valorização e à luta pelos direitos das mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma série de encontros voltados à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no cotidiano e a importância do cuidado consigo mesmas, sendo o primeiro realizado na terça-feira (10), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A iniciativa faz parte da campanha “Mulher: Protagonismo com Cuidado - Entre Força, Limites e Humanidade”, promovida pelo Programa Qualidade de Vida.

A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Durante o encontro, as participantes puderam refletir sobre questões relacionadas à saúde mental, à multiplicidade de papéis desempenhados pelas mulheres na sociedade e à necessidade de reservar tempo para o autocuidado.

“O momento de hoje foi dedicado a um espaço de fala, cuidado e reflexão em homenagem ao Dia da Mulher. Conversamos sobre os múltiplos papéis que desempenhamos na sociedade e sobre a importância do autocuidado", explicou a psicóloga e facilitadora do círculo, Louise Magalhães. Segundo ela, o formato do círculo permite que todas as participantes tenham voz, compartilhando tanto conquistas quanto desafios vividos no dia a dia. Para Louise, levar esse tipo de iniciativa para dentro da instituição também é uma forma de incentivar a construção de ambientes mais acolhedores e atentos ao bem-estar das mulheres que integram o Ministério Público.

Uma das participantes do círculo, a colaboradora Edjane Santana, ressaltou a importância do encontro para fortalecer vínculos e promover troca de experiências entre as mulheres presentes. Ela também destacou a importância da união entre as mulheres e da continuidade de iniciativas como essa. “Espero que venha a acontecer mais vezes. As mulheres têm que se unir mais, ajudar umas às outras. Através da história de cada uma, a gente consegue refletir e ver o que falta na nossa vida também para melhorar”, completou.

*A expectativa é que a iniciativa continue sendo ampliada no futuro*

A campanha contará com outros dois encontros ao longo do mês de março. Após o evento no Recife, o próximo Círculo de Construção de Paz acontecerá no dia 17 de março, na 13ª Circunscrição do MPPE, em Jaboatão dos Guararapes, seguido pelo encontro do dia 19 de março, na 8ª Circunscrição, em Olinda. A expectativa é que a iniciativa seja ampliada no futuro, alcançando outras cidades, públicos e fortalecendo espaços de diálogo, acolhimento e reflexão na instituição, como parte do cuidado com a saúde e bem-estar dos integrantes do MPPE.

10/03/2026

MPPE fortalece rede de proteção à mulher com o encontro Ciranda Lilás

10/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, no próximo dia 18, às 9h, o Encontro Ciranda Lilás com a Rede de Proteção das Mulheres na Circunscrição de Caruaru. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), integra a ação institucional "Rota MPPE", que percorre o Estado para descentralizar serviços e aproximar a instituição das demandas regionais do Agreste.

O projeto busca engajar promotores de Justiça, gestores públicos e movimentos sociais na construção de uma rede de proteção mais resolutiva. O objetivo central é apoiar a implementação do projeto, lançado em setembro de 2025 e agora em fase de interiorização, para fortalecer o diálogo institucional, conhecer os equipamentos existentes e aprimorar as políticas públicas de proteção e enfrentamento ao feminicídio.

“A proposta é que todos entrem no compasso da defesa da vida. Somamos o trabalho de várias instituições para que a mulher em situação de violência tenha a quem pedir ajuda facilmente”, explica a promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, o combate à criminalidade de gênero é prioridade, prevendo a expansão das ações do NAM e do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) para o interior, reafirmando o papel institucional na proteção integral das mulheres pernambucanas, unindo forças para romper o ciclo da violência por meio de uma atuação integrada e humanizada.

A Ciranda Lilás também atende às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

SUPORTE TÉCNICO - Além do diálogo com a rede externa, o Rota MPPE em Caruaru contará com o suporte técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e de núcleos especializados como o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL). O propósito é oferecer soluções viáveis às Promotorias locais, garantindo que as ferramentas de apoio jurídico e social cheguem de forma efetiva à ponta.

Serviço:

Encontro Ciranda Lilás

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, na Av. José Florêncio Filho, S/N, bairro Universitário