CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE promove capacitação para fortalecer atendimento humanizado a mulheres e pessoas idosas

*A formação integra uma trilha de aprendizagem desenvolvida pela ESMP em parceria com a Ouvidoria, voltada à qualificação do atendimento a grupos historicamente vulnerabilizados.*

03/08/2026 - A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE), realizou o curso "Ouvidoria Cidadã: Atendimento Humanizado com Foco na Mulher e na Pessoa Idosa". A capacitação reuniu, no dia 29 de julho, integrantes da Ouvidoria, secretários ministeriais e recepcionistas que atuam na Região Metropolitana do Recife (RMR) com o objetivo de fortalecer o atendimento prestado ao público, qualificando o acolhimento de mulheres em situação de violência e de pessoas idosas em condição de vulnerabilidade.

A formação integra uma trilha de aprendizagem desenvolvida pela ESMP em parceria com a Ouvidoria, iniciada em 2025, voltada à qualificação do atendimento a grupos historicamente vulnerabilizados. Nesta edição, as atividades foram conduzidas pela coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), promotora de Justiça Maísa Silva e pela coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa (NUPI), promotora de Justiça Irene Cardoso; e pela ouvidora-geral, promotora de Justiça Maria Lizandra Carvalho.

Na abertura, a diretora da ESMP, promotora de Justiça Carolina de Moura Cordeiro Pontes, explicou que a proposta da capacitação é oferecer ferramentas práticas para os profissionais que atuam como porta de entrada da instituição. "Vocês são a porta de entrada de todas as reclamações. A partir das demandas que a Ouvidoria recebe, o Ministério Público também aprende a se colocar, porque é o reflexo do que a sociedade pensa e do que ela está precisando. Vocês são essa ponte muito importante e a gente precisa que ela seja bastante robusta", afirmou.

Durante a capacitação, a promotora de Justiça Irene Cardoso abordou boas práticas para o atendimento à pessoa idosa, destacando a importância do uso de linguagem respeitosa, acessível e livre de estigmas. Ela chamou atenção para a necessidade de evitar a infantilização desse público, dirigindo-se sempre diretamente à pessoa idosa e utilizando uma comunicação clara e inclusiva. Também defendeu o emprego da expressão "pessoa idosa", em substituição a termos que possam reforçar estereótipos ou discriminação.

Já a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Silva, destacou que o atendimento às mulheres em situação de violência deve ser pautado pela escuta qualificada e pela compreensão das desigualdades de gênero que atravessam essas situações. Ela alertou que muitas vítimas chegam aos órgãos públicos carregando sentimentos de culpa, resultado de uma cultura que frequentemente responsabiliza a mulher pela violência sofrida. "A mulher chega para o atendimento esperando que a gente aja de acordo com esse conceito social. Muitas vezes, o nosso papel é justamente mostrar que ela não é culpada pela violência que sofre", afirmou.

Ao longo da exposição, Maísa Silva também ressaltou a importância de uma atuação fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação. Segundo ela, o atendimento deve considerar as diferentes vulnerabilidades enfrentadas pelas vítimas, especialmente quando gênero, raça, idade e condição social se sobrepõem, garantindo um acolhimento humanizado e livre de preconceitos.

A promotora de Justiça ainda apresentou dados que evidenciam a necessidade de fortalecer a rede de acolhimento. Entre eles, destacou que mais da metade das mulheres vítimas de violência procura inicialmente familiares, amigos ou instituições religiosas, e não os órgãos do sistema de Justiça. Para ela, esse cenário reforça a responsabilidade das instituições públicas em oferecer um atendimento acolhedor e qualificado, capaz de incentivar as vítimas a buscar proteção e acessar os seus direitos.

O curso integra as ações permanentes do MPPE voltadas ao fortalecimento da escuta qualificada e da humanização dos serviços prestados à população, contribuindo para que o atendimento institucional seja cada vez mais inclusivo, acessível e sensível às especificidades de mulheres e pessoas idosas.

Mais Notícias

15/09/2026

MPPE recomenda a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no prazo de 90 dias

*A gestão municipal deve constituir a Câmara Técnica Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e promover uma Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres*

15/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Iati, recomendou que a Prefeitura institua, formalmente, um Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e crie o Fundo Municipal de Políticas para as Mulheres, com orçamento específico previsto nos instrumentos orçamentários do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

A recomendação é para que, num prazo de 90 dias, se crie formalmente, por meio de lei, o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres. A criação do órgão deve conter a definição da sua composição, atribuições e calendário de atividades. Além disso, o município deve criar e regulamentar o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres, com definição orçamentária baseada no PPA, LDO e LOA.

A gestão municipal deve constituir a Câmara Técnica Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e promover uma Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, preferencialmente em articulação com a V Conferência Nacional. Da mesma forma, foi recomendada a elaboração de um Plano Municipal de Metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme determina a Lei nº 14.899/2024.

Por último, deverá ser feita a estruturação formal de um Centro de Atendimento à Mulher (CEAM ou equipamento equivalente) com serviços especializados, equipe multidisciplinar e funcionamento em coerência com as diretrizes nacionais.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Jouberty Emerson Rodrigues de Sousa, reiterou que a existência de um Conselho Municipal dos Direitos em Iati constitui um órgão de controle social que viabiliza a participação da sociedade civil na formulação, no acompanhamento e na fiscalização das políticas públicas municipais voltadas às mulheres.

A íntegra do documento pode ser consultada no Diário Oficial do MPPE do dia 14 de setembro de 2026.

14/09/2025

MPPE realiza encontros Ciranda Lilás para fortalecer Rede de Proteção à Mulher

*Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Maísa Oliveira, e promotor de Justiça local, Leon Klinsman, realizaram visita ao recém inaugurado Centro de Referência da Mulher de Serrita*

14/09/2026 - Com o objetivo de impulsionar o enfrentamento à violência contra as mulheres e a prevenção do feminicídio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), promoveu mais dois Encontros do Projeto Ciranda Lilás. As reuniões, direcionadas à Rede de Proteção das Mulheres, aconteceram nas cidades de Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado, reunindo promotores e promotoras de Justiça das circunscrições, além de gestoras dos municípios da região e coordenadoras regionais do Estado.

O Projeto Ciranda Lilás tem como foco principal apoiar a atuação das Promotorias de Justiça na defesa da Cidadania e já demonstra um expressivo engajamento institucional: até o momento, 61 Promotorias já aderiram ao projeto. Por meio da articulação interinstitucional, a iniciativa visa induzir e fiscalizar a implementação de políticas públicas específicas, além de consolidar os equipamentos já existentes que compõem a rede de proteção.

Durante os encontros, os debates concentram-se na necessidade de estruturação e fortalecimento de mecanismos essenciais para o acolhimento das mulheres, como os Organismos de Políticas para as Mulheres, os Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres e os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRMs/CEAMs).

PROGRAMAÇÃO E VISITAS TÉCNICAS - O primeiro evento da rodada contemplou a Circunscrição Ministerial de Salgueiro. O encontro foi realizado na última quinta-feira (10), no auditório do 8° Batalhão da Polícia Militar (Batalhão Agamenon Magalhães), contando com a presença de diversas autoridades e representantes da rede de assistência dos municípios de Salgueiro, Serrita, Cedro, Parnamirim, Verdejante, Terra Nova e Mirandiba.

Além do encontro formativo e de articulação, a programação em Salgueiro contou também com uma visita ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher local. Na sequência, já no município de Serrita, a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Maísa Oliveira, e o promotor de Justiça local, Leon Klinsman, realizaram visita ao recém inaugurado Centro de Referência da Mulher de Serrita, promovendo a aproximação prática com os equipamentos de acolhimento e a consolidação da rede no município.

Na sexta-feira (11), foi realizado o Encontro Ciranda Lilás da Circunscrição Ministerial de Serra Talhada. O evento ocorreu no Auditório do Centro Universitário Fis (UNIFIS), no bairro Tancredo Neves. Contou com a participação dos promotores de justiça Carlênio Brandão e Felipe Cardoso, bem como de gestoras municipais e equipes de apoio dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa verde, Triunfo, Calumbi, São José do Belmonte, Floresta, Betânia, Jatobá, Itacuruba e Tacaratu. O encontro oportunizou a escuta das gestoras municipais e a troca de experiências, bem como informações sobre a rede de proteção existente e possibilidades de incremento.

Segundo o NAM/MPPE, a participação e o engajamento de integrantes do Ministério Público e da gestão pública dos municípios são de fundamental importância para o avanço das políticas voltadas à promoção da igualdade de gênero. A expectativa é que, a partir do diálogo e da articulação intersetorial promovidos pela Ciranda Lilás, a rede de proteção avance de forma contundente na sua estruturação, para garantia dos direitos e da proteção integral às mulheres.

11/09/2026

MPPE lança pesquisa para ouvir a população LGBTQIAPN+

*As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas*

11/09/2026 - Com o objetivo de compreender os entraves que afastam a população LGBTQIAPN+ dos canais oficiais de acolhimento e denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (11), a pesquisa voltada para a comunidade LGBTQIAPN+. Participe e compartilhe!

O questionário é virtual, voluntário, totalmente anônimo e estruturado em três eixos principais: perfil sociodemográfico, experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas de promoção da cidadania em todo o Estado.

PESQUISA "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". https://docs.google.com/forms/d/1eMq0mvCcA4CWV6cmsU_T84FPCE5XqGT_DIxu1BVWTw0/closedform

A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto DIVERSIFICAR, que irá analisar o resultado da contribuição dos respondentes para identificar barreiras institucionais, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, além de combater a subnotificação de violências.

O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE realizou um evento para o lançamento da pesquisa, reunindo os movimentos sociais. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Alice Morais, membra do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, e do coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano Pessoa.