MPPE realizará audiência pública para discutir o impacto da adoção da tecnologia no Recife - CAOs
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MPPE realizará audiência pública para discutir o impacto da adoção da tecnologia no Recife
O encontro será realizado a partir das 9 horas, no auditório da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, que fica no 9º andar do Edifício Empresarial Progresso, na Avenida Manoel Borba, 640, Boa Vista, Recife-PE. Também será possível participar da audiência através da internet, em link que será disponibilizado posteriormente.
Segundo a 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Direitos Humanos), a audiência pública tem como objetivo coletar informações sobre a possibilidade do uso do reconhecimento facial, prevista em edital de concessão do videomonitoramento publicado pela Prefeitura do Recife.
"O debate é necessário pois a tecnologia de reconhecimento facial, por um lado, pode contribuir para dar mais efetividade às políticas de segurança pública e, por outro lado, poderá cercear direitos do cidadão, em especial o direito fundamental à proteção de dados", apontou o Promotor de Justiça Maxwell Vignoli, no edital de convocação da audiência pública.
Além da população, o MPPE também convocou uma série de representantes de órgãos públicos do Recife e do Estado de Pernambuco, além de integrantes de segmentos da sociedade civil organizada.
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30/03/2026
MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade
30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.
A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos.
A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos.
Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.
Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.
CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.
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