09/10/2025 - O Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no último dia 3 de outubro, mais uma edição do projeto MP nas Comunidades Tradicionais. Juntamente com  a Promotoria de Justiça de Carnaíba, foram realizadas visitas às comunidades quilombolas de Abelhas, Brejo de Dentro, Gameleira e Travessão do Caroá. O objetivo foi conhecer as carências das localidades e ouvir os pleitos dos moradores.

As visitas atenderam uma solicitação da Promotoria de Justiça de Carnaíba. "Visitamos as comunidades e ouvimos os seus representantes para entender os principais problemas e a forma como o MPPE pode atuar para garantir a verdadeira igualdade étnico-racial", disse o coordenador do NER, Promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo .

Os principais problemas informados pelas comunidades são nas áreas da saúde, como falta de postos de atendimento, dificuldades para o agendamento de consultas e a distância das unidades de saúde da família (USF); e educação, especialmente com relação ao fechamento e diminuição de escolas quilombolas.

De acordo com o Promotor de Justiça de Carnaíba, João Mateus Matos Oliveira, o MPPE, por intermédio da Promotoria de Justiça local, irá instaurar o procedimento próprio e articular junto às secretarias municipais de Saúde e Educação para que sejam adequadas à prestação dos serviços às demandas especiais das comunidades. 

08/10/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no dia 2 de outubro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), a culminância do Projeto Griô. A iniciativa reuniu representantes das Gerências Regionais de Educação do Sertão Alto do Pajeú, Agreste Meridional e Sertão Moxotó Ipanema, fortalecendo o compromisso da instituição com a promoção da educação antirracista em Pernambuco.

O evento contou com a presença do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação (CAO Educação), Maxwell Anderson de Lucena Vignoli, e do coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER), Higor Alexandre Alves de Araújo.

“O Projeto Griô se materializou com as brilhantes expressões artísticas dos(as) alunos e alunas durante a culminância”, destacou o Promotor de Justiça Maxwell Vignoli. 

“As apresentações das escolas são o ponto alto do Projeto Griô. Saímos de Arcoverde emocionados, com a certeza de que a semente do combate ao racismo e da luta pela igualdade étnico-racial foi plantada no coração desses estudantes”, pontuou o Promotor de Justiça Higor Alexandre.

Com atividades que estimulam a valorização da história e da cultura afro-brasileira, o Projeto Griô vem sendo desenvolvido em diferentes regiões do Estado, ampliando a reflexão sobre práticas educativas inclusivas e o enfrentamento ao racismo no ambiente escolar.

06/10/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, recebeu na última quarta-feira (1º), em seu gabinete, no Recife, representantes do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. O grupo manifestou preocupação com a incidência de casos de racismo religioso, inclusive afetando o patrimônio cultural de comunidades de terreiros de matriz africana, detentores de saberes ancestrais.

“Conversamos sobre tratativas de enfrentamento à intolerância religiosa e todas as formas de racismo, como também acerca de políticas afirmativas e iniciativas internas do MPPE para atualizar seus membros e intermediar diálogos entre a sociedade e os gestores de políticas públicas”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. O chefe do Ministério Público estava acompanhado dos Promotores dos Núcleos do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, Marco Aurélio Farias da Silva, e de Enfrentamento ao Racismo, Luciana Albuquerque. 

Ana Barbosa, presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, saiu satisfeita do encontro. “É uma porta que se abre para nos ouvir e ajudar na identificação de casos de racismo pelos agentes públicos, para que sejam devidamente enquadrados na lei. Estamos igualmente buscando outras instituições para manter o diálogo pela convivência multicultural”, avaliou. Ela visitou o MPPE acompanhada pelos conselheiros Elenildo Marinho, Cláudio Brandão e Harlan Gadelha. 

De acordo com Elenildo Marinho, os terreiros de matriz africana estão distribuídos em diferentes territórios do Estado. Ele defende um mapeamento nas macrorregiões do Estado para se ter a dimensão das comunidades religiosas afrodescendentes. Lembrou que além dos ataques às sedes desses lugares, há uma apropriação crescente de bens culturais dessas comunidades tradicionais por parte de outros grupos, “tentando desqualificar religiosamente essas manifestações.” Harlan Gadelha, também conselheiro, considera que há uma omissão do estado brasileiro em relação ao crime de racismo. “É preciso despertar para esse débito”, completou.

O Procurador de Justiça, Marco Aurélio Farias,  mencionou a importância de estratégias de prevenção e repressão ao racismo religioso.  “Na questão do direito à cultura, há três grandes bases. As artes, que são patrimônio de pedra e cal,  o fluxo dos saberes que se desenvolve pela transmissão oral e as memórias coletivas. Quando uma pessoa ou um grupo de pessoas atinge a forma e as origens dessa religiosidade, realmente consegue infringir de uma vez só duas grandes bases do direito à cultura, que são os fluxos dos saberes e as memórias coletivas. É direito fundamental de cada cidadão e cada cidadã a defesa desse bem cultural seu, que é a sua religiosidade”, explicou.