Workshop Começando pela Escuta: Introdução à Justiça Restaurativa


 

Objetivo: Introduzir os fundamentos e práticas da justiça restaurativa, promovendo reflexões críticas sobre o sistema de justiça criminal e explorando possibilidades de atuação no âmbito ministerial.

Data de realização/horário: 09 de outubro de 2025, das 14h às 18h e 18 de novembro de 2025, das 08 às 12h.

Modalidade: Híbrido (presencial e online simultaneamente).

Local: instalações da Escola Superior e Plataforma Google Meet/MPPE.

Carga horária: 8h (dois encontros de 4 horas cada).

Público: integrantes do Ministério Público de Pernambuco.

Vagas: serão oferecidas 90 vagas: 40 vagas no presencial e 50 vagas online.

Certificado: certificado emitido para o participante que cumprir 100% da carga horária da atividade.

Inscrições: até o dia 07 de outubro de 2025 ou até o prenchimento das vagas.

Conteúdo Programático/metodologia:

Primeiro encontro (09/10)

1. O contexto atual: desafios e críticas ao sistema de justiça criminal

2. Fundamentos e princípios da justiça restaurativa

3. Panorama internacional: aprendizados e evidências sobre as potencialidades da justiça restaurativa em diferentes contextos

4. Possibilidades de aplicação no Ministério Público: caminhos (iniciais) e cuidados

5. Diálogo com os participantes: reflexões a partir da prática

Segundo encontro (18/11)

1. Devolutiva do survey: mapeamento de interesses, dúvidas e resistências

2. Aprofundamento de temas escolhidos coletivamente

3. Discussão de casos e situações práticas levantadas pelos participantes

4. Co-construção de propostas iniciais de atuação restaurativa no âmbito do MPPE

5. Síntese coletiva e próximos passos

Facilitadora: Fernanda Fonseca Rosenblatt - Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9453548142022203

Recomendação: Como preparação para o workshop, recomenda-se a escuta do podcast Crime e Castigo, produzido pela Rádio Novelo. A série propõe uma reflexão profunda e acessível sobre o que é justiça, a partir de histórias reais que questionam ideias convencionais de responsabilização. Disponível em: https://radionovelo.com.br/originais/crimeecastigo/

Realização: Escola Superior do MPPE e NUPIA.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000