CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Audiência discute apoio e infraestrutura para desfile de agremiações dos bairros da Boa Vista e São José

04/01/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 12ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital, promoveu na manhã da quarta-feira (3), uma audiência para discutir o apoio dos poderes públicos estadual e municipal para manter o carnaval tradicional nos bairros de São José e da Boa Vista, no Recife. A audiência ocorreu a partir da reivindicação de brincantes e dirigentes de diversas agremiações carnavalescas tradicionais dessas localidades.

Os principais pleitos dos dirigentes de clubes, blocos e troças carnavalescas são relacionados à infraestrutura para a realização dos desfiles das agremiações nos bairros de São José e Boa Vista. Eles pedem melhoria na iluminação, reforço na segurança, decoração das principais ruas dos bairros e limpeza das vias por onde desfilarão as agremiações. Os carnavalescos também querem a divulgação dos dias, horários e locais dos desfiles das agremiações.

Da audiência participaram representantes das secretarias de Cultura do Governo do Estado e da Prefeitura do Recife, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR); da OAB-PE, do Instituto Brasileiro do Frevo (IBF), Grupo Guerreiros do Passo, Troça Empatando Tua Vista, Bloco do Nada, Pierrot de São José, Afoxé Alafin Oyó, Aurora dos Carnavais, dentre outros.

De acordo com o Promotor de Justiça Sérgio Souto, da 12ª Promotoria de Defesa da Cidadania da Capital, o papel do MPPE foi de interlocutor entre as agremiações e os órgãos das administrações públicas estadual e municipal, no sentido de atender os principais pleitos dos carnavalescos e, dessa forma, possibilitar a propagação da cultura pernambucana ligada ao Carnaval, por meio dos clubes e blocos líricos tradicionais. "A Promotoria vai acompanhar as ações e as políticas públicas de incentivos a essas agremiações, que são extremamente relevantes e representam, de fato, o patrimônio cultural do Recife", afirmou o Promotor Sérgio Souto.

Segundo ele, a audiência foi proveitosa e os representantes dos poderes públicos estadual e municipal ficaram de analisar as medidas de curto prazo que podem ser atendidas. Uma nova audiência foi marcada para o dia 15 de janeiro, quando serão apresentadas as medidas que serão adotadas para o Carnaval deste ano. De acordo com Ana Paula Portella, que encaminhou os pleitos ao Ministério Público, a participação do MPPE é essencial, porque é "a instituição que detém o poder de fiscalizar e exigir do Estado e do Município que implementem as políticas públicas, atendam as demandas da sociedade e zelem pelo patrimônio público, como é o caso do Carnaval do Centro do Recife".

Agremiações pedem melhoria na iluminação, reforço na segurança, decoração e limpeza das vias

Mais Notícias

06/05/2025

Jovens aprendizes chegam ao Ministério Público

06/05/2025 - Nove jovens, com até 18 anos, egressos do sistema socioeducativo, ingressaram nesta terça-feira (06/05) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como aprendizes. Eles atuarão por até dois anos, executando atividades na área administrativa da Instituição.

A recepção dos jovens ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na Rua do Sol - Centro do Recife, onde participaram de uma atividade de integração, receberam informações sobre a missão e objetivos do MPPE, assim como sobre o funcionamento do programa Jovem Aprendiz e suas responsabilidades, direitos e deveres.

Os jovens chegam ao MPPE a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Instituição, a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, que promoveu a seleção dos aprendizes, e o Centro de Integração Empresa-Escola em Pernambuco (CIEE-PE), que realizou a formação inicial e é responsável pela parcela teórica do processo educativo.

Na recepção aos jovens, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ressaltou a importância do momento vivenciado por eles, traduzido como uma oportunidade de aprendizado, de fazer novas descobertas e adquirir experiências para o mundo do trabalho. "O Ministério Público é parceiro de vocês nesse processo de formação técnica e prática, na construção de novos conhecimentos e possibilidades para transformação de suas vidas", afirmou o PGJ.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), Promotora de Justiça Aline Arroxelas, também destacou a oportunidade de formação e aprendizado que o MPPE oferece aos jovens. "A chegada de vocês é muito importante para nós, enquanto instituição que tem uma responsabilidade social e compromisso com a promoção da cidadania", disse.

29/04/2025

Inscrições abertas para seminário sobre o Ministério Público e a defesa do Sistema Único de Assistência Social

29/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior e dos Centros de Apoio Operacional (CAO) Cidadania e Infância e Juventude, realizará, no dia 7 de maio, das 8h às 11h, o seminário “O Ministério Público e a defesa do SUAS”.

O evento tem como objetivo fomentar a discussão acerca da relevância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na efetivação dos direitos fundamentais, bem como a necessidade de o Ministério Público fortalecer a Política de Assistência Social no estado. Na oportunidade, também serão lançadas a Cartilha “A Infância é SUAS” e o Projeto “MP SUAS”.

A atividade ocorrerá no formato híbrido, com transmissão ao vivo pela plataforma Google Meet e participação presencial no auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, Nº 143, 5º andar, no bairro de Santo Antônio, no Recife. A carga horária é de 3 horas, com emissão de certificado aos participantes.

Estão sendo disponibilizadas 40 vagas presenciais, sendo 25 destinadas a membros e servidores do MPPE e 15 para profissionais da rede socioassistencial de Pernambuco. Outras 160 vagas estão sendo ofertadas para participação virtual.

As inscrições seguem abertas até o dia 5 de maio, por meio do link: https://doity.com.br/seminario-o-ministerio-publico-e-a-defesa-do-suas, pelo qual também é possível conferir a programação do evento.

24/04/2025

Projeto Conecta a Rede traz diagnóstico estadual da situação de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

24/04/2025 - O Projeto Conecta a Rede: Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente foi lançado, na quarta-feira (23), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP). O objetivo primordial do projeto é o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, que devem ser devidamente estruturados e com funcionamento efetivo.

Dessa forma, o projeto conta com um painel de Business Intelligence (BI) desenvolvido para diagnosticar a situação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) em Pernambuco, que apresenta dados obtidos dos próprios conselhos sobre a estrutura e os recursos que cada um dispõe, assim como planos e políticas que estão sendo trabalhados e prioridades locais.

O evento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional à Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), apresentou um retrato geral dos municípios pernambucanos, com as respostas que foram colhidas entre maio de 2024 e abril de 2025. “Há diversos desafios a serem enfrentados, especialmente nos municípios menores, que apresentam uma infraestrutura mais precária”, comentou a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas. Segundo ela, “coletando as informações, podemos não apenas ver o retrato atual, como também planejar maneiras de alterar a realidade para melhor”, avaliou.

O diagnóstico apresentado por cada conselho pode se modificar com novos dados que os conselhos enviem daqui para frente, o que fará o painel estar sempre atualizado. Assim, as instituições podem analisar a evolução e agir de forma efetiva. Promotores de Justiça, por exemplo, podem verificar quais as deficiências do conselho do município onde atuam e planejar a melhor forma de trabalho sobre elas e quais políticas públicas são mais necessárias.

Leandro de Moura Souza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE), instituição parceira na construção do diagnóstico, alertou que o compromisso das instituições com a proteção integral da criança e do adolescente agora aumenta, pois “munidos dos dados, precisamos fortalecer os conselhos municipais com mais efetividade, sanando as dificuldades já que agora as conhecemos”. Para ele, “o trabalho se torna mais direcionado por região, sabendo onde há mais carências”.

Além da participação presencial, o evento contou um público online que também fez perguntas e esclareceu dúvidas.

Para acessar o hotsite do Projeto Conecta a Rede e o painel com os dados, clique aqui https://portal.mppe.mp.br/web/conecta-rede

https://www.flickr.com/photos/mppe/54471748681/in/album-72177720325394772