Caruaru: Seminário Regional do Agreste traz questões sobre a violência contra a mulher no Estado - CAOs
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Caruaru: Seminário Regional do Agreste traz questões sobre a violência contra a mulher no Estado
21/03/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Levante Feminista contra o Feminicídio em Pernambuco, promoveu, na última quinta-feira (16), o Seminário Regional do Agreste, em Caruaru. O evento, que ocorreu no Armazém da Criatividade, localizado no Polo Comercial do município, contou com a participação de coordenadoras da gestão de Municípios do Agreste, e teve como objetivo debater sobre o aumento do número de feminicídios no Estado, principalmente no ano de 2023. A previsão é que a iniciativa também ocorra em outras quatro regiões: Sertão do Araripe, Sertão de Pajeú, Zona da Mata Sul e Mata Norte.
O projeto tem a proposta de gerar discussões sobre o preconceito contra mulheres negras, com deficiência, e LGBTS, durante o atendimento nos serviços de atendimento às mulheres na região, além de levantar como se dá o atendimento às mulheres que residem na zona rural e quais as são maiores dificuldades e receios das mulheres que se locomovem na cidade e/ou do percurso campo-cidade. No encontro, buscou-se também debater sobre as mulheres ativistas, e se elas sofrem algum tipo de violência por participar da esfera pública.
“Os Movimentos Sociais, principalmente os ligados na pauta dos direitos das mulheres, são muito importantes para dar uma visão social do que acontece na sociedade para as instituições. Então, é preciso se aproximar dos movimentos para saber quais caminhos o MPPE precisa seguir para entender os anseios da sociedade. Eles, como sociedade civil organizada, e nós como instituição”, ressaltou a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Bianca Stella Barroso.
A Promotora ainda destacou a importância do Ministério Público em dar ouvidos às causas sociais para contribuir na fermentação da missão institucional, que engloba o combate à desigualdade, a promoção do bem estar e a defesa do regime e dos interesses democráticos. Segundo ela, “a participação dos movimentos sociais é essencial para que as instituições do Poder Público possam consolidar demandas e apresentar estratégias de solução para importantes questões sociais”.
“Cada dia mais acredito que o Ministério Público tem que estar presente em momentos como este. Somos agentes de transformação social que articulam com os movimentos de base da sociedade e toda a cadeia de agentes de justiça envolvidos na causa contra a violência de gênero. Não podemos nos ater à repressão do crime, mas essencialmente na sua prevenção. Precisamos sentir as dores da sociedade, para uma busca incansável pela justiça”, destacou a Promotora de Justiça Themes Jaciara Costa, que também participou da ação.
Além dos representantes do Ministério Público, o seminário contou também com a presença da Secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru, Luana Marabuco; a Secretária da Mulher de Gravata, Ester Gomes; e a Vereadora de Caruaru, Perpétua Dantas.
Levante Feminista Contra o Feminicídio - é uma frente suprapartidária formada por movimentos feministas, organizações e mulheres diversas que tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e denunciar à sociedade o aumento dos casos de femicidídio, o descaso e a omissão do Estado, e ainda exigir medidas efetivas de proteção à vida mulheres.
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12/03/2025
Futebol
Antônio Arroxelas lembrou dos casos de violência registrados no Recife, às vésperas do último confronto entre as equipes de Santa Cruz e Sport.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na audiência pública realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), na terça-feira (11), para discutir a violência no futebol pernambucano. Foram convidados para o evento os principais representantes da segurança e do futebol do Estado.
Além de membros da OAB e do coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do MPPE, Antônio Arroxelas, participaram representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Secretaria de Defesa Social, Defensoria Pública Estadual, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, direção dos clubes, torcidas organizadas e Federação Pernambucana de Futebol.
Antônio Arroxelas lembrou dos casos de violência registrados no Recife, às vésperas do último confronto entre as equipes de Santa Cruz e Sport, pela 1ª fase do Campeonato Pernambucano e da atuação do MPPE. “Estamos atentos e determinados a combater a violência das torcidas organizadas e o Nudtor é uma consequência do trabalho que o MPPE desenvolve para cessar esse tipo de violência e proteger o torcedor que quer desfrutar do futebol e torcer pelo seu clube em paz”, ressaltou ele.
A audiência foi organizada pela Comissão Especial de Prevenção e Acompanhamento de Violência no Futebol em Pernambuco, órgão da OAB-PE. Na ocasião, os gestores apresentaram opiniões sobre a segurança do Clássico das Multidões do próximo sábado (15).
13/10/2025
Membros do MPPE colaboram com estratégias nacionais para defesa dos direitos humanos
13/10/2025 - Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribuem para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil. Na perspectiva da proteção integrada de direitos e garantias fundamentais, nos últimos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua, como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.
“Esse protagonismo da nossa equipe confirma que o MPPE está atento aos principais desafios nacionais e regionais na defesa de direitos humanos. Ao integrar essas comissões, com representantes de diversos estados, o Ministério Público de Pernambuco também ganha mais expertise em razão da troca de experiências”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura da 4ª Reunião do GNDH.
A integração entre as diferentes comissões, conforme o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, possibilita um debate mais amplo de questões prioritárias correlacionadas, que visam à garantia dos direitos humanos e defesa de políticas públicas de correção de desigualdades sociais.
13/10/2025
MPPE realiza reuniões para implantação de conselhos municipais LGBTQIAPN+
13/10/2025 - O Núcleo LGBTQIAPN+ do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), coordenado pela Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, realizou reuniões nos municípios de Goiana e Olinda, nos dias 7 e 8 de outubro, respectivamente, para avançar na implantação dos Conselhos Municipais de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+. A ação integra o projeto institucional “LGBTQIAPN+ nos Municípios”, que busca fortalecer a interiorização de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ em Pernambuco.
Em Goiana, o encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça e contou com a participação dos Promotores de Justiça Fabiano de Araújo Saraiva (Defesa da Cidadania) e Patrícia Ramalho de Vasconcelos (Defesa do Patrimônio Público), além de representantes dos movimentos sociais e da gestão municipal. Durante a reunião, foram discutidas as principais demandas locais e as estratégias para a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal LGBTQIAPN+.
O promotor de Justiça Fabiano Saraiva ressaltou a importância da realização de uma pesquisa comparativa com legislações de outros municípios e estados para subsidiar a elaboração das normas locais. Já a promotora de Justiça Patrícia Ramalho destacou a necessidade de previsão orçamentária específica para políticas voltadas à população LGBTQIAPN+, informando que instaurará procedimento administrativo para o acompanhamento dessa destinação de forma transversal nas secretarias municipais.
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