CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Caruaru: Seminário Regional do Agreste traz questões sobre a violência contra a mulher no Estado

21/03/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Levante Feminista contra o Feminicídio em Pernambuco, promoveu, na última quinta-feira (16), o Seminário Regional do Agreste, em Caruaru. O evento, que ocorreu no Armazém da Criatividade, localizado no Polo Comercial do município, contou com a participação de coordenadoras da gestão de Municípios do Agreste, e teve como objetivo debater sobre o aumento do número de feminicídios no Estado, principalmente no ano de 2023. A previsão é que a iniciativa também ocorra em outras quatro regiões: Sertão do Araripe, Sertão de Pajeú, Zona da Mata Sul e Mata Norte.

O projeto tem a proposta de gerar discussões sobre o preconceito contra mulheres negras, com deficiência, e LGBTS, durante o atendimento nos serviços de atendimento às mulheres na região, além de levantar como se dá o atendimento às mulheres que residem na zona rural e quais as são maiores dificuldades e receios das mulheres que se locomovem na cidade e/ou do percurso campo-cidade. No encontro, buscou-se também debater sobre as mulheres ativistas, e se elas sofrem algum tipo de violência por participar da esfera pública.

“Os Movimentos Sociais, principalmente os ligados na pauta dos direitos das mulheres, são muito importantes para dar uma visão social do que acontece na sociedade para as instituições. Então, é preciso se aproximar dos movimentos para saber quais caminhos o MPPE precisa seguir para entender os anseios da sociedade. Eles, como sociedade civil organizada, e nós como instituição”, ressaltou a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Bianca Stella Barroso.

A Promotora ainda destacou a importância do Ministério Público em dar ouvidos às causas sociais para contribuir na fermentação da missão institucional, que engloba o combate à desigualdade, a promoção do bem estar e a defesa do regime e dos interesses democráticos. Segundo ela, “a participação dos movimentos sociais é essencial para que as instituições do Poder Público possam consolidar demandas e apresentar estratégias de solução para importantes questões sociais”.

“Cada dia mais acredito que o Ministério Público tem que estar presente em momentos como este. Somos agentes de transformação social que articulam com os movimentos de base da sociedade e toda a cadeia de agentes de justiça envolvidos na causa contra a violência de gênero. Não podemos nos ater à repressão do crime, mas essencialmente na sua prevenção. Precisamos sentir as dores da sociedade, para uma busca incansável pela justiça”, destacou a Promotora de Justiça Themes Jaciara Costa, que também participou da ação.

Além dos representantes do Ministério Público, o seminário contou também com a presença da Secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru, Luana Marabuco; a Secretária da Mulher de Gravata, Ester Gomes; e a Vereadora de Caruaru, Perpétua Dantas.

Levante Feminista Contra o Feminicídio - é uma frente suprapartidária formada por movimentos feministas, organizações e mulheres diversas que tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e denunciar à sociedade o aumento dos casos de femicidídio, o descaso e a omissão do Estado, e ainda exigir medidas efetivas de proteção à vida mulheres.

Mais Notícias

06/05/2025

Jovens aprendizes chegam ao Ministério Público

06/05/2025 - Nove jovens, com até 18 anos, egressos do sistema socioeducativo, ingressaram nesta terça-feira (06/05) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como aprendizes. Eles atuarão por até dois anos, executando atividades na área administrativa da Instituição.

A recepção dos jovens ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na Rua do Sol - Centro do Recife, onde participaram de uma atividade de integração, receberam informações sobre a missão e objetivos do MPPE, assim como sobre o funcionamento do programa Jovem Aprendiz e suas responsabilidades, direitos e deveres.

Os jovens chegam ao MPPE a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Instituição, a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, que promoveu a seleção dos aprendizes, e o Centro de Integração Empresa-Escola em Pernambuco (CIEE-PE), que realizou a formação inicial e é responsável pela parcela teórica do processo educativo.

Na recepção aos jovens, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ressaltou a importância do momento vivenciado por eles, traduzido como uma oportunidade de aprendizado, de fazer novas descobertas e adquirir experiências para o mundo do trabalho. "O Ministério Público é parceiro de vocês nesse processo de formação técnica e prática, na construção de novos conhecimentos e possibilidades para transformação de suas vidas", afirmou o PGJ.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), Promotora de Justiça Aline Arroxelas, também destacou a oportunidade de formação e aprendizado que o MPPE oferece aos jovens. "A chegada de vocês é muito importante para nós, enquanto instituição que tem uma responsabilidade social e compromisso com a promoção da cidadania", disse.

29/04/2025

Inscrições abertas para seminário sobre o Ministério Público e a defesa do Sistema Único de Assistência Social

29/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior e dos Centros de Apoio Operacional (CAO) Cidadania e Infância e Juventude, realizará, no dia 7 de maio, das 8h às 11h, o seminário “O Ministério Público e a defesa do SUAS”.

O evento tem como objetivo fomentar a discussão acerca da relevância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na efetivação dos direitos fundamentais, bem como a necessidade de o Ministério Público fortalecer a Política de Assistência Social no estado. Na oportunidade, também serão lançadas a Cartilha “A Infância é SUAS” e o Projeto “MP SUAS”.

A atividade ocorrerá no formato híbrido, com transmissão ao vivo pela plataforma Google Meet e participação presencial no auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, Nº 143, 5º andar, no bairro de Santo Antônio, no Recife. A carga horária é de 3 horas, com emissão de certificado aos participantes.

Estão sendo disponibilizadas 40 vagas presenciais, sendo 25 destinadas a membros e servidores do MPPE e 15 para profissionais da rede socioassistencial de Pernambuco. Outras 160 vagas estão sendo ofertadas para participação virtual.

As inscrições seguem abertas até o dia 5 de maio, por meio do link: https://doity.com.br/seminario-o-ministerio-publico-e-a-defesa-do-suas, pelo qual também é possível conferir a programação do evento.

24/04/2025

Projeto Conecta a Rede traz diagnóstico estadual da situação de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

24/04/2025 - O Projeto Conecta a Rede: Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente foi lançado, na quarta-feira (23), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP). O objetivo primordial do projeto é o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, que devem ser devidamente estruturados e com funcionamento efetivo.

Dessa forma, o projeto conta com um painel de Business Intelligence (BI) desenvolvido para diagnosticar a situação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) em Pernambuco, que apresenta dados obtidos dos próprios conselhos sobre a estrutura e os recursos que cada um dispõe, assim como planos e políticas que estão sendo trabalhados e prioridades locais.

O evento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional à Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), apresentou um retrato geral dos municípios pernambucanos, com as respostas que foram colhidas entre maio de 2024 e abril de 2025. “Há diversos desafios a serem enfrentados, especialmente nos municípios menores, que apresentam uma infraestrutura mais precária”, comentou a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas. Segundo ela, “coletando as informações, podemos não apenas ver o retrato atual, como também planejar maneiras de alterar a realidade para melhor”, avaliou.

O diagnóstico apresentado por cada conselho pode se modificar com novos dados que os conselhos enviem daqui para frente, o que fará o painel estar sempre atualizado. Assim, as instituições podem analisar a evolução e agir de forma efetiva. Promotores de Justiça, por exemplo, podem verificar quais as deficiências do conselho do município onde atuam e planejar a melhor forma de trabalho sobre elas e quais políticas públicas são mais necessárias.

Leandro de Moura Souza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE), instituição parceira na construção do diagnóstico, alertou que o compromisso das instituições com a proteção integral da criança e do adolescente agora aumenta, pois “munidos dos dados, precisamos fortalecer os conselhos municipais com mais efetividade, sanando as dificuldades já que agora as conhecemos”. Para ele, “o trabalho se torna mais direcionado por região, sabendo onde há mais carências”.

Além da participação presencial, o evento contou um público online que também fez perguntas e esclareceu dúvidas.

Para acessar o hotsite do Projeto Conecta a Rede e o painel com os dados, clique aqui https://portal.mppe.mp.br/web/conecta-rede

https://www.flickr.com/photos/mppe/54471748681/in/album-72177720325394772