01/11/2024 - A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) concluiu na manhã desta quinta-feira (31/10) o ciclo de reuniões anuais da Agenda Compartilhada com as Promotorias da capital. O último encontro de 2024 no Recife foi realizado com Promotoras e Promotores da Infância e Juventude, uma das áreas prioritárias para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Melhor estrutura física e uso de novas tecnologias foram alguns dos temas debatidos no Centro Integrado da Criança e do Adolescente, no bairro da Boa Vista.

“Encaminhamos a maioria das demandas por valorização profissional e movimentação da carreira. Fizemos investimento em tecnologia e planejamos outras ações que estão em andamento”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Ele abriu a reunião listando as mudanças implementadas desde 2023 para inativos e ativos, os ajustes na organização das equipes e da atividade fim. 

O PGJ participou da reunião acompanhado por outros membros da gestão. “É um prazer encerrar o ciclo da capital com os colegas que compõem as Promotorias da Infância e Juventude da Capital. Estamos concluindo a implantação de novas ferramentas nos sistemas de informação, em integração com os do Judiciário, diminuindo a carga e o tempo de trabalho através o SIM e do Consensus (atos infracionais). Compreendemos que as Promotorias da Infância da Capital padecem de melhor estruturação física diante do incremento de atividades e pessoal ao longo dos anos, inclusive equipes técnicas, cujos estudos serão realizados para solução do problema”, explicou o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho. De acordo com ele, a área da infância e juventude será sempre prioritária para a gestão do Ministério Público. “É importante permanecer avançando, compreendendo a dinâmica de cada unidade ministerial, com corpo técnico adequado para que as atribuições sejam cumpridas da melhor forma possível”, completou. 

Para a Promotora de Justiça Ana Maria da Fonte, coordenadora das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, receber a equipe da Procuradoria-Geral foi importante, inclusive pelo fato dessa representação do MPPE funcionar em prédio separado. “É muito bom a gestão chegar aqui na nossa sede para dizer o que foi feito com os nossos requerimentos. Durante o ano a gente pleiteia muita coisa, porque nas Promotorias da Infância há muito atendimento”, avaliou. Segundo ela, as novas ferramentas implantadas para facilitar o ajuizamento de ações e a integração com o sistema do Tribunal de Justiça dão mais rapidez ao trabalho da equipe. “Ajudamos nos testes e como ingressamos quase diariamente com ações em defesa das crianças e dos adolescentes, as inovações vão nos ajudar muito”, disse. 

Da conversa com os promotores também participaram o Subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos, Procurador de Justiça Hélio José de Carvalho Xavier, a Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento Bezerra, a coordenadora de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotora de Justiça Ana Carolina Paes de Sá Magalhães, a assessora técnica da PGJ, Promotora de Justiça Delane Mendonça, e o coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação, Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.

As reuniões da Agenda Compartilhada da PGJ com as Promotorias do Recife começaram em agosto. Ao todo foram quatro encontros: com as Promotorias Criminais, com as da Cidadania, com a Central de Inquéritos e finalmente com a área da Infância e Juventude.