CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Integrantes do GACE tratam de metas e agenda de trabalho para novo ciclo

Integrantes do GACE debateram avanços e entregas do primeiro ciclo de funcionamento do grupo

23/08/2023 - Em reunião realizada na tarde da segunda-feira (21), os integrantes do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) e Controle Externo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) debateram dos avanços e entregas realizadas no primeiro ciclo de funcionamento do grupo e definiram a programação das atividades a serem realizadas nos próximos três meses.

Vinculado ao Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, o GACE teve seu trabalho prorrogado até do dia 30 de novembro de 2023, a partir de portaria assinada pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do último dia 3 de agosto.

A reunião foi realizada em continuidade a diversas outras ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo Grupo ao longo do mês de agosto e teve por marco, também, o ingresso do novo integrante do GACE, o Promotor de Justiça Daniel Cézar de Lima Vieira. Ele passa a compor o grupo especial, juntamente com as Promotores Carla Verônica Pereira Fernandes e Alice de Oliveira Morais; e os Promotores José Roberto da Silva, Westei Conde y Martin Júnior e Emmanuel Cavalcanti Pacheco. Todos sob a coordenação e orientação da Promotora Helena Martins, Coordenadora do CAO Controle Externo.

Durante o primeiro ciclo de funcionamento do GACE, foi feito diagnóstico de todos os casos de comunicação de intervenção policial com resultado morte, tendo sido elaborado, a partir daí, relatório circunstanciado com indicação de ações a serem implementadas pela instituição, para a melhoria da qualidade dessas investigações. Serão realizadas, ainda, oficinas com membros e servidores, para a melhor difusão de conhecimentos, troca de experiências, sempre na perspectiva de eficiência e consistência da atuação do MPPE na atividade do controle externo.

O Grupo elaborou, também, manual de atuação que irá auxiliar os Promotores, nos casos de letalidade policial, bem como apresentou ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, propostas de medidas a serem tratadas interinstitucionalmente, para uma ação efetiva dos Promotores quando o assunto for o controle externo da atividade policial.

Os integrantes do GACE atuaram, ainda, no acompanhamento de casos especiais, por designação do Procurador-Geral de Justiça, auxiliando os Promotores naturais, assim como adotando diligências urgentes, para garantia da adequada condução e instrução das investigações, tendo logrado êxito na coleta de provas, para a efetiva apuração da verdade dos fatos.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos até agora nas investigações que passamos a acompanhar junto aos Promotores que solicitaram a atuação conjunta do GACE-Controle. Conseguimos dar desfechos a casos que estavam pendentes de algumas diligências consideradas importantes, sendo possível, a partir das intervenções feitas pelos Promotores, o encaminhamento do caso à Justiça, com o oferecimento de denúncia”, destacou a Coordenadora Helena Martins.

Neste segundo ciclo serão desenvolvidos fluxos de trabalho e boas práticas a serem implementadas, relativamente a notícias de ocorrência de crimes graves apresentadas em audiências. Para além disso, será avaliada a estratégia para melhor controle de dados de ocorrências e inquéritos em andamento nas delegacias, como também o aproveitamento das informações e elementos colhidos semestralmente, em inspeções realizadas em unidades de segurança pública pelos integrantes do MPPE.

Ao final desse novo ciclo, o Grupo irá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça proposta para definição de uma política institucional de controle externo a ser implantada, para uma atuação mais eficaz da instituição nessa área, em caráter permanente.

Mais Notícias

06/05/2025

Jovens aprendizes chegam ao Ministério Público

06/05/2025 - Nove jovens, com até 18 anos, egressos do sistema socioeducativo, ingressaram nesta terça-feira (06/05) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como aprendizes. Eles atuarão por até dois anos, executando atividades na área administrativa da Instituição.

A recepção dos jovens ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na Rua do Sol - Centro do Recife, onde participaram de uma atividade de integração, receberam informações sobre a missão e objetivos do MPPE, assim como sobre o funcionamento do programa Jovem Aprendiz e suas responsabilidades, direitos e deveres.

Os jovens chegam ao MPPE a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Instituição, a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, que promoveu a seleção dos aprendizes, e o Centro de Integração Empresa-Escola em Pernambuco (CIEE-PE), que realizou a formação inicial e é responsável pela parcela teórica do processo educativo.

Na recepção aos jovens, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ressaltou a importância do momento vivenciado por eles, traduzido como uma oportunidade de aprendizado, de fazer novas descobertas e adquirir experiências para o mundo do trabalho. "O Ministério Público é parceiro de vocês nesse processo de formação técnica e prática, na construção de novos conhecimentos e possibilidades para transformação de suas vidas", afirmou o PGJ.

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), Promotora de Justiça Aline Arroxelas, também destacou a oportunidade de formação e aprendizado que o MPPE oferece aos jovens. "A chegada de vocês é muito importante para nós, enquanto instituição que tem uma responsabilidade social e compromisso com a promoção da cidadania", disse.

29/04/2025

Inscrições abertas para seminário sobre o Ministério Público e a defesa do Sistema Único de Assistência Social

29/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior e dos Centros de Apoio Operacional (CAO) Cidadania e Infância e Juventude, realizará, no dia 7 de maio, das 8h às 11h, o seminário “O Ministério Público e a defesa do SUAS”.

O evento tem como objetivo fomentar a discussão acerca da relevância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na efetivação dos direitos fundamentais, bem como a necessidade de o Ministério Público fortalecer a Política de Assistência Social no estado. Na oportunidade, também serão lançadas a Cartilha “A Infância é SUAS” e o Projeto “MP SUAS”.

A atividade ocorrerá no formato híbrido, com transmissão ao vivo pela plataforma Google Meet e participação presencial no auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, Nº 143, 5º andar, no bairro de Santo Antônio, no Recife. A carga horária é de 3 horas, com emissão de certificado aos participantes.

Estão sendo disponibilizadas 40 vagas presenciais, sendo 25 destinadas a membros e servidores do MPPE e 15 para profissionais da rede socioassistencial de Pernambuco. Outras 160 vagas estão sendo ofertadas para participação virtual.

As inscrições seguem abertas até o dia 5 de maio, por meio do link: https://doity.com.br/seminario-o-ministerio-publico-e-a-defesa-do-suas, pelo qual também é possível conferir a programação do evento.

24/04/2025

Projeto Conecta a Rede traz diagnóstico estadual da situação de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

24/04/2025 - O Projeto Conecta a Rede: Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente foi lançado, na quarta-feira (23), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP). O objetivo primordial do projeto é o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, que devem ser devidamente estruturados e com funcionamento efetivo.

Dessa forma, o projeto conta com um painel de Business Intelligence (BI) desenvolvido para diagnosticar a situação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) em Pernambuco, que apresenta dados obtidos dos próprios conselhos sobre a estrutura e os recursos que cada um dispõe, assim como planos e políticas que estão sendo trabalhados e prioridades locais.

O evento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional à Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), apresentou um retrato geral dos municípios pernambucanos, com as respostas que foram colhidas entre maio de 2024 e abril de 2025. “Há diversos desafios a serem enfrentados, especialmente nos municípios menores, que apresentam uma infraestrutura mais precária”, comentou a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas. Segundo ela, “coletando as informações, podemos não apenas ver o retrato atual, como também planejar maneiras de alterar a realidade para melhor”, avaliou.

O diagnóstico apresentado por cada conselho pode se modificar com novos dados que os conselhos enviem daqui para frente, o que fará o painel estar sempre atualizado. Assim, as instituições podem analisar a evolução e agir de forma efetiva. Promotores de Justiça, por exemplo, podem verificar quais as deficiências do conselho do município onde atuam e planejar a melhor forma de trabalho sobre elas e quais políticas públicas são mais necessárias.

Leandro de Moura Souza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE), instituição parceira na construção do diagnóstico, alertou que o compromisso das instituições com a proteção integral da criança e do adolescente agora aumenta, pois “munidos dos dados, precisamos fortalecer os conselhos municipais com mais efetividade, sanando as dificuldades já que agora as conhecemos”. Para ele, “o trabalho se torna mais direcionado por região, sabendo onde há mais carências”.

Além da participação presencial, o evento contou um público online que também fez perguntas e esclareceu dúvidas.

Para acessar o hotsite do Projeto Conecta a Rede e o painel com os dados, clique aqui https://portal.mppe.mp.br/web/conecta-rede

https://www.flickr.com/photos/mppe/54471748681/in/album-72177720325394772