Integrantes do GACE tratam de metas e agenda de trabalho para novo ciclo - CAOs
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
Integrantes do GACE tratam de metas e agenda de trabalho para novo ciclo
23/08/2023 - Em reunião realizada na tarde da segunda-feira (21), os integrantes do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) e Controle Externo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) debateram dos avanços e entregas realizadas no primeiro ciclo de funcionamento do grupo e definiram a programação das atividades a serem realizadas nos próximos três meses.
Vinculado ao Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, o GACE teve seu trabalho prorrogado até do dia 30 de novembro de 2023, a partir de portaria assinada pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do último dia 3 de agosto.
A reunião foi realizada em continuidade a diversas outras ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo Grupo ao longo do mês de agosto e teve por marco, também, o ingresso do novo integrante do GACE, o Promotor de Justiça Daniel Cézar de Lima Vieira. Ele passa a compor o grupo especial, juntamente com as Promotores Carla Verônica Pereira Fernandes e Alice de Oliveira Morais; e os Promotores José Roberto da Silva, Westei Conde y Martin Júnior e Emmanuel Cavalcanti Pacheco. Todos sob a coordenação e orientação da Promotora Helena Martins, Coordenadora do CAO Controle Externo.
Durante o primeiro ciclo de funcionamento do GACE, foi feito diagnóstico de todos os casos de comunicação de intervenção policial com resultado morte, tendo sido elaborado, a partir daí, relatório circunstanciado com indicação de ações a serem implementadas pela instituição, para a melhoria da qualidade dessas investigações. Serão realizadas, ainda, oficinas com membros e servidores, para a melhor difusão de conhecimentos, troca de experiências, sempre na perspectiva de eficiência e consistência da atuação do MPPE na atividade do controle externo.
O Grupo elaborou, também, manual de atuação que irá auxiliar os Promotores, nos casos de letalidade policial, bem como apresentou ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, propostas de medidas a serem tratadas interinstitucionalmente, para uma ação efetiva dos Promotores quando o assunto for o controle externo da atividade policial.
Os integrantes do GACE atuaram, ainda, no acompanhamento de casos especiais, por designação do Procurador-Geral de Justiça, auxiliando os Promotores naturais, assim como adotando diligências urgentes, para garantia da adequada condução e instrução das investigações, tendo logrado êxito na coleta de provas, para a efetiva apuração da verdade dos fatos.
“Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos até agora nas investigações que passamos a acompanhar junto aos Promotores que solicitaram a atuação conjunta do GACE-Controle. Conseguimos dar desfechos a casos que estavam pendentes de algumas diligências consideradas importantes, sendo possível, a partir das intervenções feitas pelos Promotores, o encaminhamento do caso à Justiça, com o oferecimento de denúncia”, destacou a Coordenadora Helena Martins.
Neste segundo ciclo serão desenvolvidos fluxos de trabalho e boas práticas a serem implementadas, relativamente a notícias de ocorrência de crimes graves apresentadas em audiências. Para além disso, será avaliada a estratégia para melhor controle de dados de ocorrências e inquéritos em andamento nas delegacias, como também o aproveitamento das informações e elementos colhidos semestralmente, em inspeções realizadas em unidades de segurança pública pelos integrantes do MPPE.
Ao final desse novo ciclo, o Grupo irá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça proposta para definição de uma política institucional de controle externo a ser implantada, para uma atuação mais eficaz da instituição nessa área, em caráter permanente.
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