Integrantes do GACE tratam de metas e agenda de trabalho para novo ciclo - CAOs
Integrantes do GACE tratam de metas e agenda de trabalho para novo ciclo
23/08/2023 - Em reunião realizada na tarde da segunda-feira (21), os integrantes do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) e Controle Externo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) debateram dos avanços e entregas realizadas no primeiro ciclo de funcionamento do grupo e definiram a programação das atividades a serem realizadas nos próximos três meses.
Vinculado ao Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, o GACE teve seu trabalho prorrogado até do dia 30 de novembro de 2023, a partir de portaria assinada pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, e publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do último dia 3 de agosto.
A reunião foi realizada em continuidade a diversas outras ações que já vêm sendo desenvolvidas pelo Grupo ao longo do mês de agosto e teve por marco, também, o ingresso do novo integrante do GACE, o Promotor de Justiça Daniel Cézar de Lima Vieira. Ele passa a compor o grupo especial, juntamente com as Promotores Carla Verônica Pereira Fernandes e Alice de Oliveira Morais; e os Promotores José Roberto da Silva, Westei Conde y Martin Júnior e Emmanuel Cavalcanti Pacheco. Todos sob a coordenação e orientação da Promotora Helena Martins, Coordenadora do CAO Controle Externo.
Durante o primeiro ciclo de funcionamento do GACE, foi feito diagnóstico de todos os casos de comunicação de intervenção policial com resultado morte, tendo sido elaborado, a partir daí, relatório circunstanciado com indicação de ações a serem implementadas pela instituição, para a melhoria da qualidade dessas investigações. Serão realizadas, ainda, oficinas com membros e servidores, para a melhor difusão de conhecimentos, troca de experiências, sempre na perspectiva de eficiência e consistência da atuação do MPPE na atividade do controle externo.
O Grupo elaborou, também, manual de atuação que irá auxiliar os Promotores, nos casos de letalidade policial, bem como apresentou ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, propostas de medidas a serem tratadas interinstitucionalmente, para uma ação efetiva dos Promotores quando o assunto for o controle externo da atividade policial.
Os integrantes do GACE atuaram, ainda, no acompanhamento de casos especiais, por designação do Procurador-Geral de Justiça, auxiliando os Promotores naturais, assim como adotando diligências urgentes, para garantia da adequada condução e instrução das investigações, tendo logrado êxito na coleta de provas, para a efetiva apuração da verdade dos fatos.
“Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos até agora nas investigações que passamos a acompanhar junto aos Promotores que solicitaram a atuação conjunta do GACE-Controle. Conseguimos dar desfechos a casos que estavam pendentes de algumas diligências consideradas importantes, sendo possível, a partir das intervenções feitas pelos Promotores, o encaminhamento do caso à Justiça, com o oferecimento de denúncia”, destacou a Coordenadora Helena Martins.
Neste segundo ciclo serão desenvolvidos fluxos de trabalho e boas práticas a serem implementadas, relativamente a notícias de ocorrência de crimes graves apresentadas em audiências. Para além disso, será avaliada a estratégia para melhor controle de dados de ocorrências e inquéritos em andamento nas delegacias, como também o aproveitamento das informações e elementos colhidos semestralmente, em inspeções realizadas em unidades de segurança pública pelos integrantes do MPPE.
Ao final desse novo ciclo, o Grupo irá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça proposta para definição de uma política institucional de controle externo a ser implantada, para uma atuação mais eficaz da instituição nessa área, em caráter permanente.
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19/03/2026
Encontro com a rede de proteção à mulher do Agreste marca o início da interiorização do Ciranda Lilás
19/03/2026 - O projeto institucional Ciranda Lilás, lançado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em setembro de 2025, iniciou seu processo de interiorização nesta quarta-feira (18) com a realização de um evento que reuniu gestoras e gestores da rede de proteção à mulher das 18 cidades que compõem a 6ª Circunscrição Ministerial, que tem Caruaru como cidade polo. A iniciativa integrou a programação de ações institucionais realizada pelo Rota MPPE na Capital do Agreste.
"O Ciranda Lilás constitui projeto de integração e fortalecimento da rede de proteção a toda e qualquer forma de violência contra a mulher. O MPPE, através do Núcleo de Apoio à Vítima, tem procurado acompanhar os casos de feminicídio de ponta a ponta, da apuração do fato criminoso à sentença condenatória, para assegurar a efetiva punição do agente é minimizar os efeitos do machismo estrutural. E estamos aqui trazendo essa mensagem para que, do litoral ao sertão, todos se juntem e deem as mãos nessa grande roda de ciranda, cada qual no exercício de suas atribuições, no intuito de fortalecer a rede que acolhe e atende essas vítimas da violência de gênero. As mulheres precisam ter a segurança que os órgãos estatais irão protegê-las para o livre exercício de seus direitos", reforçou o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier.
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, apresentou as diretrizes principais do projeto e convidou as representantes de gestões municipais a compartilhar com o MPPE informações sobre a atual situação da rede em cada cidade.
"De fato, o que a gente precisa é dessa união da rede para enfrentar esses números de violência contra a mulher. Nossa atuação enquanto MP é acompanhar e fiscalizar as ações governamentais e como elas se traduzem na efetivação das políticas públicas para as mulheres", acrescentou Maísa Oliveira.
Ela apontou que a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher mostra que apenas 28% das mulheres vítimas de violência procuraram delegacias especializadas e 11% acionaram o Ligue 180, enquanto a maioria das mulheres comunica as agressões a familiares, igreja e amigos.
"Portanto, precisamos nos questionar sobre que rede de atenção estamos ofertando a essas mulheres", complementou a coordenadora do NAM.
O evento foi concluído com a abertura do espaço de fala para gestoras municipais, representantes de órgãos da rede de proteção e ativistas, que trouxeram informações sobre situações vivenciadas nos municípios da região.
18/03/2026
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais divulga nota sobre qualificação no enfrentamento à violência de gênero
18/03/2026 - O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), em reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília, deliberou a publicação de uma nota pública, reafirmando seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro.
Segundo a nota, foi deliberada a instituição de Grupo de Atuação Temática específico, com a atribuição de desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros de atuação, visando à uniformização de procedimentos e ao aprimoramento contínuo das atividades das Corregedorias do Ministério Público em todo o país.
12/03/2026
MPPE instala Banco Vermelho na Sede de Promotorias de Justiça
12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instalou, na quarta-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, um Banco Vermelho, ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A ação, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e fundamenta-se na Lei Federal nº 14.942/2024, que instituiu a campanha em âmbito nacional. O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização, exibindo canais de denúncia, como o Ligue 180.
O Banco Vermelho é um símbolo internacional de mobilização contra o feminicídio e representa a memória das vítimas de violência de gênero, reforçando a importância da denúncia, proteção, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas a mulheres.
O promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos comentou que a ação acentua o compromisso institucional do Ministério Público de Pernambuco com a promoção dos direitos humanos e a defesa da vida, dignidade e direitos das mulheres. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou a atuação do Ministério Público na proteção das vítimas, na responsabilização dos agressores e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, ressaltando a importância da articulação entre o Ministério Público e a gestão municipal.
Para a Promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, que atua na vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Caruaru, “a instalação do banco na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru era a confirmação que o Ministério Público de Pernambuco é um local seguro para o acolhimento de meninas e mulheres, além de um lembrete permanente do dever funcional, de todos que compõe o órgão, de acolher as mulheres vítimas de violência e atuar com perspectiva de gênero. A promotora ainda fez um chamado aos homens, reforçando que o MP também é um local seguro para eles se informarem e refletirem sobre o papel dos homens no enfrentamento dessa violência”.
Além de membros e servidores do MPPE, a solenidade contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da vice-prefeita, Dayse Silva; de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ordem dos Advogados do Brasil; oficiais da Polícia Militar; instituições públicas e sociedade civil. Os integrantes da mesa de honra destacaram a importância da atuação integrada das instituições na gestão de riscos e no acolhimento humanizado das vítimas.





