MPPE integra novo Núcleo de Estudos Técnicos sobre Energias Renováveis do CNMP - 02/09/2024 - CAOs
MPPE integra novo Núcleo de Estudos Técnicos sobre Energias Renováveis do CNMP - 02/09/2024
Na primeira reunião foram definidas agenda de reuniões, análise de materiais recebidos, elaboração de cronograma de trabalho, etc
02/09/2024 - A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de coletar dados, informações e produzir material para subsidiar a atuação de membros do Ministério Público de todo o país, criou o Núcleo de Estudos Técnicos sobre Energias Renováveis. O grupo será composto por membros ministeriais que integram o GT da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, que foram designados pela Portaria CNMP-PRESI nº 228, de 5 de agosto de 2024, entre os quais figuram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Belize Câmara, além de técnicos de diversas áreas com expertise na matéria.
A reunião inaugural do Núcleo ocorreu na sexta-feira (29), ocasião em que foram definidas agenda de reuniões, análise de materiais recebidos, elaboração de cronograma de trabalho com metas, tarefas e prazos, além de identificação de potenciais parcerias interinstitucionais e eixos de discussão.
“A transição energética dos combustíveis fósseis para as renováveis é uma necessidade mundial diante do cenário das mudanças climáticas, porém os empreendimentos de energia eólica e fotovoltaica (solar) devem ter a sua implantação e funcionamento atentamente fiscalizados pelo Ministério Público, pois, do contrário, podem causar graves danos ao meio ambiente e às comunidades tradicionais do entorno”, comentou Belize Câmara. “O Núcleo de Energias Renováveis será fundamental, tendo em vista o grande número de empreendimentos desse tipo já em funcionamento e que começarão a funcionar em todo o Brasil, especialmente no semiárido nordestino, com destaque para Pernambuco, podendo ser citados como potenciais danos a emissão de ruídos acima do limite impactando as comunidades, o desmatamento do bioma Caatinga, impactos na fauna, dentre outros”, completou ela.
O GT da Comissão de Meio Ambiente do CNMP agora conta com quatro Núcleos de Estudos Temáticos: Resíduos, Desastres Socioambientais, Energias Renováveis e Unidades de Conservação, participando o MPPE de todos eles, os três primeiros com a coordenadora do CAOMA do MPPE, Belize Câmara, e o último, por meio da Promotora de Justiça Rejane Strieder Centelhas, que integrou o Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Unidades de Conservação no ano de 2022 no MPPE.
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13/03/2025
Procurador-Geral de Justiça destaca a atuação do MPPE em defesa das mulheres durante inauguração da nova sede da secretaria estadual
13/03/2025 - O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, participou ontem (12/03) da solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco, localizada na Rua do Bom Jesus, no Bairro do Recife. A Secretaria é responsável pela coordenação das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres no Estado.
No auditório lotado, com a presença da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, da Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Maísa Oliveira; dentre outros autoridades e organizações não governamentais, o Procurador-Geral de Justiça afirmou que março é mais do que um mês de celebrações, "é mês de ratificar a permanente luta para garantir os direitos e ampliar os espaços das mulheres na sociedade".
José Paulo Xavier ressaltou que o Ministério Público há muito busca garantir a assistência e os direitos das mulheres, remontando o NAM ao ano de 2008, fortalecendo as políticas afirmativas com a instalação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV) e sua expansão planejada no programa de gestão. A atenção às mulheres pernambucanas e combate a qualquer forma de violência permanecerá prioritária na instituição.
"Em breve desenvolveremos projeto junto às Promotorias de Justiça para que, nos seus municípios de atuação, incentivem e cobrem dos gestores municipais a criação e instalação dos Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres", disse o Procurador-Geral de Justiça. Só com o funcionamento desses organismos será possível fortalecer as políticas, captar recursos estaduais e federais para projetos de assistência e promoção de direitos, controle social das políticas públicas de igualdade e de eliminação da discriminação e violência de gênero.
Na sequência, ele enumerou os projetos executados pelo MPPE, voltados para o atendimento às mulheres: o "Elos de Convivência - Grupos reflexivos masculino", executado pela Promotoria de Justiça Criminal de Gravatá, que promove a reflexão e uma consequente mudança de mentalidade dos supostos autores de violência doméstica; o "MP Empodera", direcionado à capacitação de mulheres para o empreendedorismo e a autonomia financeira; e o "Programa Brotar", que disponibiliza 5% das vagas ofertadas pelo MPPE para prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para mulheres em condições de fragilidade social e que necessitem de inclusão no mercado de trabalho.
12/03/2025
GT Racismo do MPPE com novo nome e coordenação
12/03/2025 - Para ampliar e redifinir estratégias de atuação, o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a se chamar a partir de agora Núcleo de Enfrentamento ao Racismo, mantendo por enquanto a sigla GT Racismo, que o tornou conhecido desde a criação, em 10 de dezembro de 2002. A mudança está na Portaria nº 677/2025, da Procuradoria Geral de Justiça, publicada no Diário Oficial de terça-feira (11). Uma nova composição também foi definida, com a coordenação a cargo do Promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo, que poderá ser substituído, quando ausente, pela também Promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira.
“A mudança na nomenclatura reforça o caráter permanente de atuação do MPPE contra o racismo. Mantemos o formato de composição com membros e servidores, alguns já vinham atuando no grupo e outros passam a substituir os colegas que estão assumindo outras funções”, explica o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Segundo ele, o GT Racismo deve cada vez mais fortalecer as articulações entre o Movimento Social Negro e diferentes instituições, como as do Sistema de Justiça, Segurança, Educação, Saúde, Defensorias e Universidades, na construção de estratégias interinstitucionais de enfrentamento da exclusão e preconceito com as pessoas negras. “São mais de 20 anos de ações exitosas, trabalhando internamente com nosso corpo funcional e na sociedade, promovendo oficinas, exposições, debates e outros eventos de conscientização”, destaca.
Participam da atual composição os membros do MPPE Daniela Maria Ferreira Brasileiro, Fabiano de Melo Pessoa, Fabiano Morais de Holanda Beltrão, Helena Capela Gomes Carneiro Lima, Irene Cardoso Sousa, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, Luciana Albuquerque Prado e Maria Ivana Botelho Vieira da Silva (coordenadora do GT na gestão passada). Representando os servidores estão Anderson Carvalho da Silva, Bruno César Barros Bastos, Izabela Cavalcanti Pereira, Shirley Gonçalves do Nascimento, Tanany Frederico dos Reis e Victor de Albuquerque Lima.
A trajetória do GT Racismo do MPPE pode ser conferida no site institucional: https://gtracismo.mppe.mp.br/p%C3%A1gina-inicial
27/02/2025
MPPE lança campanha para estimular a denúncia contra violência doméstica
27/02/2025 - A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público de Pernambuco deu início a uma campanha sobre conscientização contra a violência doméstica e a necessidade de denunciá-la. As peças estão sendo veiculadas nos sete principais shoppings da Região Metropolitana do Recife (RioMar, Recife, Guararapes, Tacaruna, Plaza, Patteo e Boa Vista) e em salões de beleza, assim como nas redes sociais do MPPE e dos parceiros.
Trata-se de um alerta para que as mulheres que são vítimas de violência entrem em contato com o MPPE e denunciem.
A campanha é divulgada por diversas mídias, tanto por cartazes, banners, adesivos quanto por painéis eletrônicos, onde se pode visualizar mensagens tipo “Violência doméstica? Denuncie e conte com nosso trabalho e proteção”. Há shopping center, por exemplo, que está veiculando em totens digitais, em um supertelão na praça de alimentação, na rede wi-fi, em diretórios para localização de lojas e até no autoatendimento utilizado pelos clientes para pagar estacionamento.
As peças publicitárias também trazem os canais de contato que podem ser utilizados para se fazer as denúncias.
“Estou muito satisfeita com essa parceria, pois estamos ultrapassando nossos muros e divulgando os canais da Ouvidoria para um público enorme e, ainda, sensibilizando meninas e mulheres pernambucanas a buscarem ajuda”, destacou a Ouvidora do MPPE, Lizandra Carvalho. “Nossa intenção é interiorizar a ação, levando essa parceria aos shoppings de outros municípios. Vamos ainda promover novas capacitações para os colaboradores da nossa Ouvidoria para acolher e tratar as demandas referentes à violência contra mulher”, acrescentou.
As denúncias podem ser feitas pelos canais:
Formulário site do MPPE: bit.ly/ouvidoria-mppe
Assistente virtual site do MPPE: www.mppe.mp.br
WhatsApp: (81) 99679-0221
WhatsApp Libras: (81) 999316-2600 ou bit.ly/ouvidoriamppe-libras
Facebook (somente pelo Messenger): @ouvidoriamppe ou @MPPEoficial
Disque MPPE 127: 8h às 14h - somente nos dias úteis
Presencialmente: Edifício Roberto Lyra, Sede do Ministério Público de Pernambuco. Rua Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio - CEP 50.010-240 - Recife.