MPPE integra novo Núcleo de Estudos Técnicos sobre Energias Renováveis do CNMP - 02/09/2024 - CAOs
MPPE integra novo Núcleo de Estudos Técnicos sobre Energias Renováveis do CNMP - 02/09/2024
Na primeira reunião foram definidas agenda de reuniões, análise de materiais recebidos, elaboração de cronograma de trabalho, etc
02/09/2024 - A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o objetivo de coletar dados, informações e produzir material para subsidiar a atuação de membros do Ministério Público de todo o país, criou o Núcleo de Estudos Técnicos sobre Energias Renováveis. O grupo será composto por membros ministeriais que integram o GT da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, que foram designados pela Portaria CNMP-PRESI nº 228, de 5 de agosto de 2024, entre os quais figuram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Belize Câmara, além de técnicos de diversas áreas com expertise na matéria.
A reunião inaugural do Núcleo ocorreu na sexta-feira (29), ocasião em que foram definidas agenda de reuniões, análise de materiais recebidos, elaboração de cronograma de trabalho com metas, tarefas e prazos, além de identificação de potenciais parcerias interinstitucionais e eixos de discussão.
“A transição energética dos combustíveis fósseis para as renováveis é uma necessidade mundial diante do cenário das mudanças climáticas, porém os empreendimentos de energia eólica e fotovoltaica (solar) devem ter a sua implantação e funcionamento atentamente fiscalizados pelo Ministério Público, pois, do contrário, podem causar graves danos ao meio ambiente e às comunidades tradicionais do entorno”, comentou Belize Câmara. “O Núcleo de Energias Renováveis será fundamental, tendo em vista o grande número de empreendimentos desse tipo já em funcionamento e que começarão a funcionar em todo o Brasil, especialmente no semiárido nordestino, com destaque para Pernambuco, podendo ser citados como potenciais danos a emissão de ruídos acima do limite impactando as comunidades, o desmatamento do bioma Caatinga, impactos na fauna, dentre outros”, completou ela.
O GT da Comissão de Meio Ambiente do CNMP agora conta com quatro Núcleos de Estudos Temáticos: Resíduos, Desastres Socioambientais, Energias Renováveis e Unidades de Conservação, participando o MPPE de todos eles, os três primeiros com a coordenadora do CAOMA do MPPE, Belize Câmara, e o último, por meio da Promotora de Justiça Rejane Strieder Centelhas, que integrou o Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Unidades de Conservação no ano de 2022 no MPPE.
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