CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE prestigia solenidade na Alepe para lembrar presos e desaparecidos políticos pernambucanos

Fotografia do Procurador de Justiça Ricardo Coelho recebendo diploma com nome do pai
Procurador de Justiça Ricardo Coelho (centro) recebeu diploma que homenageia o pai Fernando Coelho
02/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na sessão solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que homenageou, na segunda-feira (1º), a memória e a luta das pessoas que se opuseram e resistiram ao golpe militar de 1964, ocorrido há 60 anos, no Brasil. Foram lembrados 52 presos e desaparecidos políticos pernambucanos. A sessão reuniu autoridades, militantes de diversos movimentos sociais, além de amigos e parentes dos homenageados.

Um dos homenageados, in memoriam, foi o primeiro presidente da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara e ex-Deputado Federal, Fernando Coelho, falecido em 2019. Quem recebeu a placa foi o seu filho, o Procurador de Justiça do MPPE Ricardo Coelho. “À Alepe, o meu ‘muito obrigado’ por essa homenagem. Meu pai sempre lutou por uma sociedade mais justa e solidária. Batalhou para que todos os cidadãos brasileiros sejam tratados de igual forma perante a lei e para impedir que os odiosos privilégios maculem os princípios republicanos”, destacou Ricardo Coelho.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, representou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, na solenidade. “A preservação da memória de fatos históricos, como os relativos à ruptura institucional representada pelo golpe militar instaurado em 31 de março de 1964, que inaugurou um período de graves violações aos direitos humanos, consistentes em comprovadas torturas, assassinatos, prisões ilegais, desaparecimento de pessoas, proibição de livre manifestação do pensamento, censura, dentre outras situações abusivas, representa tarefa das mais importantes para as instituições responsáveis pela defesa dos interesses sociais e pela defesa da democracia, como o Ministério Público brasileiro”, pontuou Fabiano Pessoa. “Apenas com a construção de um efetivo e permanente processo de busca da verdade e preservação da memória é que poderemos, hoje, avançar na construção de uma cultura de respeito aos direitos e garantias fundamentais, condições estas indispensáveis para o regular exercício das liberdades e justiça social que fundamentam o Estado Democrático de Direito. Assim, marcar, nesta data, pela rememoração dos fatos ocorridos, inclusive com a lembrança de todos os que foram mortos, em Pernambuco, durante o período autoritário, se faz muito importante", concluiu.

A Deputada Estadual Dani Portela comandou a cerimônia. “É preciso homenagear todos aqueles e todas aquelas que deram sua vida, sua história e seu sangue para que estivéssemos aqui hoje. Não nos esqueçamos desse triste episódio para que ele nunca mais aconteça”, mencionou  ela, que preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe.  

“Somos convidados a seguirmos na luta dos que nos precederam. Mais do que nunca, somos estimulados a dividirmos e compartilharmos nossas inquietações, respeitando nossas diferenças e fazendo chegar a memória dos tempos passados às novas gerações”, disse Luciano Siqueira, que representou todos os militantes presentes.

“É um momento de reflexão e reconhecimento aos homens e mulheres que resistiram bravamente à tirania e à opressão. E que, muitas vezes, pagaram um preço alto por defenderem os ideais democráticos e os direitos fundamentais de nosso povo”, afirmou o parlamentar autor da homenagem, Waldemar Borges.

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12/03/2026

MPPE instala Banco Vermelho na Sede de Promotorias de Justiça
O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização

 

12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instalou, na quarta-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, um Banco Vermelho, ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A ação, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal da Mulher  e fundamenta-se na Lei Federal nº 14.942/2024, que instituiu a campanha em âmbito nacional. O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização, exibindo canais de denúncia, como o Ligue 180.

O Banco Vermelho é um símbolo internacional de mobilização contra o feminicídio e representa a memória das vítimas de violência de gênero, reforçando a importância da denúncia, proteção, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas a mulheres.

O promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos comentou que a ação acentua o compromisso institucional do Ministério Público de Pernambuco com a promoção dos direitos humanos e a defesa da vida, dignidade e direitos das mulheres. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou a atuação do Ministério Público na proteção das vítimas, na responsabilização dos agressores e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, ressaltando a importância da articulação entre o Ministério Público e a gestão municipal. 

Para a Promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, que atua na vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Caruaru, “a instalação do banco na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru era a confirmação que o Ministério Público de Pernambuco é um local seguro para o acolhimento de meninas e mulheres, além de um lembrete permanente do dever funcional, de todos que compõe o órgão, de acolher as mulheres vítimas de violência e atuar com perspectiva de gênero. A promotora ainda fez um chamado aos homens, reforçando que o MP também é um local seguro para eles se informarem e refletirem sobre o papel dos homens no enfrentamento dessa violência”.

Além de membros e servidores do MPPE, a solenidade contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da vice-prefeita, Dayse Silva; de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ordem dos Advogados do Brasil; oficiais da Polícia Militar; instituições públicas e sociedade civil. Os integrantes da mesa de honra destacaram a importância da atuação integrada das instituições na gestão de riscos e no acolhimento humanizado das vítimas.


11/03/2026

MPPE promove Círculos de Construção de Paz para refletir sobre protagonismo e autocuidado das mulheres
A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Fotos: Alines Sales/AMCS MPPE

 

11/03/2026 - Em alusão ao mês dedicado à valorização e à luta pelos direitos das mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma série de encontros voltados à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no cotidiano e a importância do cuidado consigo mesmas, sendo o primeiro realizado na terça-feira (10), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A iniciativa faz parte da campanha “Mulher: Protagonismo com Cuidado - Entre Força, Limites e Humanidade”, promovida pelo Programa Qualidade de Vida. 

A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Durante o encontro, as participantes puderam refletir sobre questões relacionadas à saúde mental, à multiplicidade de papéis desempenhados pelas mulheres na sociedade e à necessidade de reservar tempo para o autocuidado.

Momento de fortalecer vínculos

“O momento de hoje foi dedicado a um espaço de fala, cuidado e reflexão em homenagem ao Dia da Mulher. Conversamos sobre os múltiplos papéis que desempenhamos na sociedade e sobre a importância do autocuidado", explicou a psicóloga e facilitadora do círculo, Louise Magalhães. Segundo ela, o formato do círculo permite que todas as participantes tenham voz, compartilhando tanto conquistas quanto desafios vividos no dia a dia. Para Louise, levar esse tipo de iniciativa para dentro da instituição também é uma forma de incentivar a construção de ambientes mais acolhedores e atentos ao bem-estar das mulheres que integram o Ministério Público.

Uma das participantes do círculo, a colaboradora Edjane Santana, ressaltou a importância do encontro para fortalecer vínculos e promover troca de experiências entre as mulheres presentes. Ela também destacou a importância da união entre as mulheres e da continuidade de iniciativas como essa. “Espero que venha a acontecer mais vezes. As mulheres têm que se unir mais, ajudar umas às outras. Através da história de cada uma, a gente consegue refletir e ver o que falta na nossa vida também para melhorar”, completou.

 

A expectativa é que a iniciativa continue sendo ampliada no futuro

A campanha contará com outros dois encontros ao longo do mês de março. Após o evento no Recife, o próximo Círculo de Construção de Paz acontecerá no dia 17 de março, na 13ª Circunscrição do MPPE, em Jaboatão dos Guararapes, seguido pelo encontro do dia 19 de março, na 8ª Circunscrição, em Olinda. A expectativa é que a iniciativa seja ampliada no futuro, alcançando outras cidades, públicos e fortalecendo espaços de diálogo, acolhimento e reflexão na instituição, como parte do cuidado com a saúde e bem-estar dos integrantes do MPPE.

Círculo de Construção de Paz


10/03/2026

MPPE fortalece rede de proteção à mulher com o encontro Ciranda Lilás

 

10/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, no próximo dia 18, às 9h, o Encontro Ciranda Lilás com a Rede de Proteção das Mulheres na Circunscrição de Caruaru. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), integra a ação institucional "Rota MPPE", que percorre o Estado para descentralizar serviços e aproximar a instituição das demandas regionais do Agreste.

O projeto busca engajar promotores de Justiça, gestores públicos e movimentos sociais na construção de uma rede de proteção mais resolutiva.  O objetivo central é apoiar a implementação do projeto, lançado em setembro de 2025 e agora em fase de interiorização, para fortalecer o diálogo institucional, conhecer os equipamentos existentes e aprimorar as políticas públicas de proteção e enfrentamento ao feminicídio. 

“A proposta é que todos entrem no compasso da defesa da vida. Somamos o trabalho de várias instituições para que a mulher em situação de violência tenha a quem pedir ajuda facilmente”, explica a promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM. 

Segundo o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, o combate à criminalidade de gênero é prioridade, prevendo a expansão das ações do NAM e do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) para o interior, reafirmando o papel institucional na proteção integral das mulheres pernambucanas, unindo forças para romper o ciclo da violência por meio de uma atuação integrada e humanizada.

A Ciranda Lilás também atende às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

SUPORTE TÉCNICO - Além do diálogo com a rede externa, o Rota MPPE em Caruaru contará com o suporte técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e de núcleos especializados como o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL). O propósito é oferecer soluções viáveis às Promotorias locais, garantindo que as ferramentas de apoio jurídico e social cheguem de forma efetiva à ponta. 

 

Serviço:

Encontro Ciranda Lilás

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, na Av. José Florêncio Filho, S/N, bairro Universitário

Horário: 9h