CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE promove reunião para articular atuação conjunta em defesa do consumidor

28/03/2023 - Representantes de Procons municipais e estadual, além de outras entidades que participam da rede de proteção ao consumidor no Estado, como Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ADECCON), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), se reuniram com o Centro de Apoio Operacional em Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na segunda-feira (27), na Sede de Promotorias de Capital, na Boa Vista. O objetivo foi discutir os principais problemas que o consumidor enfrenta em cada município ou região para elencá-los e combatê-los.

"Queremos ouvir e entender o cenário de inquietações que a defesa do consumidor enfrenta. A partir daí, traçar estratégias de atuação conjunta para enfrentá-los de forma coesa e coordenada, o que traz mais resolutividade", ponderou a Coordenadora do CAO Consumidor, Liliane Rocha.
Antes dos depoimentos, ocorreu a palestra da Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria Inês Sucupira Maciel, especialista em ciência dos alimentos, que discorreu sobre os benefícios e a necessidade da alimentação saudável.

Segundo ela, comer bem é ingerir alimentos energéticos (carboidratos, óleos e gorduras), que trazem energia; alimentos construtores (proteínas), presentes na formação das células; e alimentos reguladores (vitaminas e sais minerais), responsáveis pelas reações bioquímicas do corpo.

Os produtos também devem ser frescos, nada ou minimamente processados e em quantidades suficientes para suprir as necessidades orgânicas. "Temos que comer com inteligência, com consciência, prazer e moderação alimentos que mantenham nossa saúde", frisou a Professora. É importante ainda ter cuidado com a propaganda enganosa e consumir menos açúcar, sal e comidas muito processadas.

Participaram também do encontro os Promotores de Justiça Édipo Soares, que atua na Defesa do Consumidor na Capital; Alice Morais, que faz o mesmo trabalho no Cabo de Santo Agostinho; assim como Milena Mascarenhas Santos, em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com Édipo Soares, é preciso exigir transparência na venda e produção de alimentos para que o consumidor esteja sempre bem-informado. "Há o problema do excesso de agrotóxicos, que faz as pessoas levarem para casa produtos nocivos", lembrou ele. Já Alice Morais salientou as condições de acondicionamento e armazenamento na disposição dos alimentos para a comercialização. "Os pontos de venda são uma problemática no Cabo de Santo Agostinho", revelou ela.

Várias irregularidades foram citadas pelos participantes como prazo de validade vencido, oferta de alimentos estragados, retrocessos nas políticas de defesa do consumidor, fiscalização insuficiente por causa de carência de pessoal, etc.

Um dos pontos ressaltados foram as irregularidades no empréstimo consignado oferecido a aposentados e pensionistas do INSS. Segundo os relatos, os casos de pessoas que têm valores descontados em suas pensões mensais sem que elas reconheçam a dívida são frequentes e abusivos, com dificuldades de solução por causa das dificuldades que os bancos demonstram para liberar acesso a contratos.

Um dos que citou os empréstimos dessa natureza foi coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado, Endrigo Obara: "A maior parte dos reclamantes são pessoas humildes, hipossuficientes, que se deparam com os descontos e não sabem porque estão correndo", descreveu ele.

Outra dificuldade mencionada foi a necessidade de alertar a população sobre os direitos do consumo. "É necessário que o consumidor exerça seus direitos, leia com atenção os contratos antes de assinar, guarde as publicidades, folders e, em caso de violação, deve sempre procurar os órgãos de defesa do consumidor", afirmou Liliane Rocha.

Para tratar de todos os problemas trazidos durante a reunião e outros que vierem a surgir, foi deliberado que a rede de proteção ao consumidor se reunirá a cada dois meses para buscar soluções e fará reuniões setorizadas a fim de estabelecer fluxos para atuação conjunta dos órgãos.

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12/03/2026

MPPE instala Banco Vermelho na Sede de Promotorias de Justiça

*O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização*

12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instalou, na quarta-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, um Banco Vermelho, ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A ação, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e fundamenta-se na Lei Federal nº 14.942/2024, que instituiu a campanha em âmbito nacional. O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização, exibindo canais de denúncia, como o Ligue 180.

O Banco Vermelho é um símbolo internacional de mobilização contra o feminicídio e representa a memória das vítimas de violência de gênero, reforçando a importância da denúncia, proteção, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas a mulheres.

O promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos comentou que a ação acentua o compromisso institucional do Ministério Público de Pernambuco com a promoção dos direitos humanos e a defesa da vida, dignidade e direitos das mulheres. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou a atuação do Ministério Público na proteção das vítimas, na responsabilização dos agressores e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, ressaltando a importância da articulação entre o Ministério Público e a gestão municipal.

Para a Promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, que atua na vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Caruaru, “a instalação do banco na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru era a confirmação que o Ministério Público de Pernambuco é um local seguro para o acolhimento de meninas e mulheres, além de um lembrete permanente do dever funcional, de todos que compõe o órgão, de acolher as mulheres vítimas de violência e atuar com perspectiva de gênero. A promotora ainda fez um chamado aos homens, reforçando que o MP também é um local seguro para eles se informarem e refletirem sobre o papel dos homens no enfrentamento dessa violência”.

Além de membros e servidores do MPPE, a solenidade contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da vice-prefeita, Dayse Silva; de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ordem dos Advogados do Brasil; oficiais da Polícia Militar; instituições públicas e sociedade civil. Os integrantes da mesa de honra destacaram a importância da atuação integrada das instituições na gestão de riscos e no acolhimento humanizado das vítimas.

11/03/2026

MPPE promove Círculos de Construção de Paz para refletir sobre protagonismo e autocuidado das mulheres

11/03/2026 - Em alusão ao mês dedicado à valorização e à luta pelos direitos das mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou uma série de encontros voltados à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no cotidiano e a importância do cuidado consigo mesmas, sendo o primeiro realizado na terça-feira (10), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. A iniciativa faz parte da campanha “Mulher: Protagonismo com Cuidado - Entre Força, Limites e Humanidade”, promovida pelo Programa Qualidade de Vida.

A atividade foi realizada por meio de um Círculo de Construção de Paz, metodologia que promove espaços de diálogo, escuta e partilha de experiências. Durante o encontro, as participantes puderam refletir sobre questões relacionadas à saúde mental, à multiplicidade de papéis desempenhados pelas mulheres na sociedade e à necessidade de reservar tempo para o autocuidado.

“O momento de hoje foi dedicado a um espaço de fala, cuidado e reflexão em homenagem ao Dia da Mulher. Conversamos sobre os múltiplos papéis que desempenhamos na sociedade e sobre a importância do autocuidado", explicou a psicóloga e facilitadora do círculo, Louise Magalhães. Segundo ela, o formato do círculo permite que todas as participantes tenham voz, compartilhando tanto conquistas quanto desafios vividos no dia a dia. Para Louise, levar esse tipo de iniciativa para dentro da instituição também é uma forma de incentivar a construção de ambientes mais acolhedores e atentos ao bem-estar das mulheres que integram o Ministério Público.

Uma das participantes do círculo, a colaboradora Edjane Santana, ressaltou a importância do encontro para fortalecer vínculos e promover troca de experiências entre as mulheres presentes. Ela também destacou a importância da união entre as mulheres e da continuidade de iniciativas como essa. “Espero que venha a acontecer mais vezes. As mulheres têm que se unir mais, ajudar umas às outras. Através da história de cada uma, a gente consegue refletir e ver o que falta na nossa vida também para melhorar”, completou.

*A expectativa é que a iniciativa continue sendo ampliada no futuro*

A campanha contará com outros dois encontros ao longo do mês de março. Após o evento no Recife, o próximo Círculo de Construção de Paz acontecerá no dia 17 de março, na 13ª Circunscrição do MPPE, em Jaboatão dos Guararapes, seguido pelo encontro do dia 19 de março, na 8ª Circunscrição, em Olinda. A expectativa é que a iniciativa seja ampliada no futuro, alcançando outras cidades, públicos e fortalecendo espaços de diálogo, acolhimento e reflexão na instituição, como parte do cuidado com a saúde e bem-estar dos integrantes do MPPE.

10/03/2026

MPPE fortalece rede de proteção à mulher com o encontro Ciranda Lilás

10/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, no próximo dia 18, às 9h, o Encontro Ciranda Lilás com a Rede de Proteção das Mulheres na Circunscrição de Caruaru. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), integra a ação institucional "Rota MPPE", que percorre o Estado para descentralizar serviços e aproximar a instituição das demandas regionais do Agreste.

O projeto busca engajar promotores de Justiça, gestores públicos e movimentos sociais na construção de uma rede de proteção mais resolutiva. O objetivo central é apoiar a implementação do projeto, lançado em setembro de 2025 e agora em fase de interiorização, para fortalecer o diálogo institucional, conhecer os equipamentos existentes e aprimorar as políticas públicas de proteção e enfrentamento ao feminicídio.

“A proposta é que todos entrem no compasso da defesa da vida. Somamos o trabalho de várias instituições para que a mulher em situação de violência tenha a quem pedir ajuda facilmente”, explica a promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, o combate à criminalidade de gênero é prioridade, prevendo a expansão das ações do NAM e do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) para o interior, reafirmando o papel institucional na proteção integral das mulheres pernambucanas, unindo forças para romper o ciclo da violência por meio de uma atuação integrada e humanizada.

A Ciranda Lilás também atende às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

SUPORTE TÉCNICO - Além do diálogo com a rede externa, o Rota MPPE em Caruaru contará com o suporte técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e de núcleos especializados como o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL). O propósito é oferecer soluções viáveis às Promotorias locais, garantindo que as ferramentas de apoio jurídico e social cheguem de forma efetiva à ponta.

Serviço:

Encontro Ciranda Lilás

Local: Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, na Av. José Florêncio Filho, S/N, bairro Universitário

Horário: 9h