CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Promotoras de Justiça visitam colônia penal feminina e aldeia indígena Kapinawá em Buíque

Fotografia de Promotoras de Justiça em meio a estudantes na escola — *Promotoras de Justiça visitaram a escola estadual na comunidade indígena Kapinawá*

Pela manhã, as Promotoras de Justiça Luciana Prado, Coordenadora do NAM e também representante do GT Racismo e do NDLGBTQIA+; e Ana Rita Coelho, Promotora dos municípios de Buíque e Tupanatinga, visitaram a CPFB. O principal objetivo foi constatar o cumprimento da Lei de Dignidade Menstrual e da garantia aos tratamentos apropriados para a saúde da mulher. Ainda, durante a visita, buscaram investigar os efeitos psicológicos da solidão feminina no cárcere.

“A solidão é palavra feminina e ela é uma constante nos estabelecimentos prisionais femininos, não só pelo abandono dos seus companheiros e esposos, mas pelo afastamento forçado das detentas dos seus filhos e demais familiares. No caso de Buíque, ainda é agravada pelas dificuldades logísticas e financeiras de deslocamento dos visitantes até a colônia penal. Tudo isto repercute na saúde mental das reeducandas”, afirma a Promotora de Justiça e Coordenadora do NAM, Luciana Prado.

NECESSIDADES - A Promotora de Justiça Luciana Prado destacou a questão do comportamento homossexual identificado em parcela significativa das detentas, fato que também é constatado na maioria dos presídios femininos. Segundo ela, esta particularidade deve ser adequadamente encarada pelas entidades estatais e pelo MPPE, o qual, inclusive, já se destaca nacionalmente com a atuação do NDLGBTQIA+, criado há mais de dez anos.

As representantes do MPPE perceberam ainda outras necessidades dentro da Colônia Penal Feminina de Buíque, como melhorar o fluxograma de fornecimento de absorventes e medicações para cólicas menstruais; desburocratizar a confecção de carteirinhas de visitação e a criação de um serviço de atendimento psicológico aos servidores e funcionários da CPFB.

As sugestões de ações serão encaminhadas ao Promotor de Execução Penal com atuação na CPFB, Fabiano Beltrão, inclusive possibilitando a realização de ações conjuntas com o NAM e o NDLGBTQIA+.

KAPINAWÁ - No período da tarde, as Promotoras Luciana Prado e Ana Rita Coelho visitaram a Aldeia Ponta da Várzea, na comunidade indígena Kapinawá, no município de Buíque. No local, foram informadas sobre a necessidade da correta demarcação do território indígena (que ainda se estende pelos municípios de Tupanatinga e Ibimirim) e a preocupação com a instalação de usinas eólicas em propriedades particulares, às margens do território indígena, que tem apresentado consequências socioambientais à comunidade.

Juntamente com professores e estudantes, foram discutidos diversos temas, tais como violência doméstica e de gênero; bullying, importância da preservação, valorização e divulgação das tradições culturais indígenas, dentre outros. O momento de culminância ocorreu quando professores, alunos e Promotoras participaram de danças e cantos tradicionais, como o Toré e o Samba de Coco.

As atividades conjuntas com os Núcleos continuaram no dia 20, concomitantemente com a ação com o CAO Educação (Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher). Nesse dia, foi mantido contato com representantes da comunidade quilombola Mundo Novo (Buíque), além de serem informadas sobre problemas específicos das quatro comunidades quilombolas de Tupanatinga.

“A ação conjunta dos Núcleos e GT com a Promotoria da região é muito importante, haja vista as grandes dificuldades enfrentadas em uma Promotoria com dois municípios de grande extensão territorial e que possuem problemas peculiares, específicos de cidades com comunidades indígenas e quilombolas. Ademais, não se pode ignorar as questões referentes ao Parque Nacional do Catimbau, demandando um maior apoio institucional na região”, concluiu a Promotora Ana Rita Coelho.

Mais Notícias

13/12/2024

CAO IJ e parceiros promovem Seminário Estadual de Fortalecimento do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

13/12/2024 - Realizado na última terça-feira (10), no Centro Universitário Tiradentes (Unit), no bairro da Imbiribeira - Recife, o 1º Seminário Estadual de Fortalecimento do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes de Pernambuco. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), atuou em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Secretaria Executiva de Assistência Social e a instituição Reaviva Brasil na promoção do evento.

De acordo com a Coordenadora do CAO IJ, Promotora de Justiça Aline Arroxelas, o seminário foi uma grande oportunidade para a troca de experiências e aprendizado, a partir dos relatos e exposições dos palestrantes, de gestores estaduais e municipais. Os relatos irão colaborar no fortalecimento das ações em favor desse segmento.

Foram realizadas palestras sobre "Acolhimento familiar: uma forma de garantir o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes", "Sistema de Justiça: a garantia do direito à convivência familiar sob a sua perspectiva" e "Experiências exitosas: práticas e serviços que promovem a convivência familiar e comunitária em Pernambuco". Entre as palestrantes esteve Jane Valente, profissional pioneira e de referência nacional para implementação e fortalecimento dos serviços de acolhimento familiar.

No total, estiveram presentes cerca de 150 participantes com atuação voltada prioritariamente para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, como os representantes do CEDCA, da Secretaria Executiva de Criança e Juventude de Pernambuco (SECJ), Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco (SEAS), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Reaviva Brasil, Casa Menina Mulher, Comitês de Participação de Adolescentes (CPAs), Conselhos Tutelares e dos municípios do Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Palmares, Tamandaré, Vitória de Santo Antão, Paudalho, Caruaru, Calçado, Jurema, São Caetano, Bom Jardim, Orobó, Garanhuns, Arcoverde, Exu, Araripina e São José do Egito.

13/12/2024

MPPE lança projeto Eu Escrevo Minha História, em Caruaru

13/12/2024 - Na próxima quarta-feira, 18 de dezembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e da Infância e Juventude (CAO IJ), irá realizar o lançamento do projeto “Eu escrevo minha história”. A iniciativa ocorrerá das 9h às 11h no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, localizada na R. José Florêncio Filho, s/n, Universitário, em Caruaru.

O projeto tem como objetivo não só impulsionar a política pública de educação formal dentro das unidades socioeducativas, mas notadamente promover a efetiva alfabetização dos adolescentes privados de liberdades nas unidades de internação definitiva (CASE) do Estado de Pernambuco, a intervenção positiva na estrutura das escolas das referidas unidades, a aplicação de metodologias para recompor a fluência da leitura e escrita desses jovens, além de criar um fluxo da documentação escolar entre as unidades e também com o meio aberto.

O evento contará com a presença de membros e servidores da Instituição, além de representantes da Secretaria Estadual e Municipal de Educação, do Sistema de Garantia de Direitos (Conselhos Tutelar e da Criança e do Adolescente, Centro de Educação Popular Comunidade Viva - COMVIVA, CREAS/MSE); da coordenação da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) e das unidades de internação (provisória, definitiva e semiliberdade).

As inscrições podem ser realizadas através do link: https://doity.com.br/lancamento-do-projeto-eu-escrevo-a-minha-historia, pelo qual também é possível conferir a programação completa.

12/12/2024

Evento de balanço anual do “MP Antidiscriminatório” traz mais reflexões sobre luta integrada e articulada por direitos humanos

*O evento contou ainda com a exposição “Memórias de Enfrentamento ao Racismo”*

12/12/2024 - O projeto institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) “MP Antidiscriminatório” teve seu último evento em 2024, nesta quarta-feira (11). Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e pela Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), tratou-se de um momento de fazer um balanço do primeiro ano do projeto, que surgiu para construir e promover propostas de atuação integrada e em rede do MPPE com instituições de defesa dos direitos humanos, visando o combate a preconceitos e violações de direitos humanos, com concepção e execução de políticas públicas contra todas as formas de discriminação.

O coordenador do CAO Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, avaliou o “MP Antidiscriminatório” como um esforço institucional por uma articulação estratégica em busca de efetivar direitos humanos. “Fomos buscar informações sobre violações a direitos e gerar um diagnóstico amplo para, com ele, planejamos intervenções de forma integrada com os membros do MPPE e outros atores da sociedade civil organizada”, detalhou Fabiano Pessoa.

O projeto teve seu primeiro encontro em Petrolina e depois em Arcoverde, finalizando no Recife. “Fizemos escutas de movimentos sociais e representantes de parcelas minorizadas da população para entender o que mais afligia as pessoas. Daí, mapeamos as demandas e construímos roteiros e fluxos de atuação para auxiliar Promotores e Promotoras de Justiça, que já foram úteis aos colegas ainda em 2024”, revelou o coordenador do CAO Cidadania.

Segundo ele, em 2025, o “MP Antidiscriminatório” seguirá com suas atividades de escuta e diálogo no enfrentamento às violações de direitos.

Além do balanço, o evento contou com duas palestras relativas ao combate às discriminações. A primeira foi o “Ministério Público, a efetivação de direitos fundamentais e o enfrentamento a todas as formas de discriminação”, com o coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Promotor de Justiça Allender Barreto Lima da Silva.

Ele pontuou que “o enfrentamento a todas as formas de discriminação está na gênese do Ministério Público, em cumprimento à Constituição de 1988, que coloca o MP como ponta de lança nesta luta”.

“O MP deve estar à frente nesta construção de uma sociedade realmente democrática e compromissada com o direito antidiscriminatório, pois a democracia é falha com segmentos sociais à margem”, disse ele. “A verdadeira ideia de democracia engloba igualdade, pluralidade e diversidade e não a que expressa somente interesses de grupos majoritários”, defendeu.

Já a palestra “O paradigma de um Ministério Público Resolutivo e as estratégias de atuação para um MP Antidiscriminatório”, ficou a cargo do Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Marcelo Pedroso Goulart. Ele refletiu sobre a democracia substantiva e os membros do MP como agentes políticos da nova ordem social.

“Temos de ser agentes de transformação social com um conhecimento geral de onde e sobre quem estamos atuando. Por isso, é fundamental que o membro do MP vá aos espaços ouvir as pessoas, tenha capacidade de diálogo e articulação, conheça as políticas públicas e os programas e serviços locais, mantenha contato com produtores de conhecimento, apresente postura proativa e participe das políticas institucionais para atuação”, defendeu ele.

O MP Antidiscriminatório tem o apoio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), GT Racismo, Caravana do Idoso, Núcleo de Direito LGBTQIA+ e Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD) do CAO Cidadania e Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV) do CAO Criminal.

30 ANOS DO CAO CIDADANIA - O momento também foi de comemoração dos 30 anos do CAO Cidadania do MPPE em sua jornada de proteger e promover os direitos fundamentais de todos os cidadãos pernambucanos em diversas frentes, desde os direitos das pessoas com deficiência e da população LGBTQIA+, até o combate às violações no sistema prisional e a mediação de conflitos fundiários em áreas rurais e urbanas.
Para celebrar, foram feitas homenagens a antigos coordenadores do CAO, como o Promotor de Justiça Westei Conde e o Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias, que estiveram presentes e foram lembrados junto a outros membros pela contribuição por um Pernambuco mais justo e inclusivo.

Foi ainda lançado o site dos 30 anos do CAO Cidadania, que traz uma linha do tempo com o histórico do órgão, acervo de publicações do CAO, galeria de coordenadores e espaço com os projetos e iniciativas. Para acessar clique em https://sites.google.com/mppe.mp.br/30anoscaocidadania/in%C3%ADcio

Também compareceram ao encontro o Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; o Corregedor-Geral do MPPE, Paulo Lapenda; a Ouvidora do MPPE, Maria Lizandra Carvalho; o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Carlos Braga; e a Procuradora de Justiça aposentada e ex-coordenadora do GT Racismo do MPPE, Maria Bernadete Figueiroa.

Paulo Lapenda, que representou o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, exaltou a importância do CAO Cidadania na luta contra as discriminações. “É um órgão com iniciativas fundamentais para que as pessoas se livrem de seus preconceitos e passem a enxergar as pessoas como sujeitos de direitos e dentro da diversidade que a sociedade contém”, destacou ele.

Já Carlos Braga reforçou a necessidade de diálogo entre as instituições para se chegar a políticas eficientes. “O Ministério Público é um orientador para que tomemos medidas efetivas, sendo assim um grande parceiro do Governo do Estado na busca por soluções”, enalteceu ele.

Maria Bernadete Figueiroa lembrou que o GT Racismo completou 23 anos este ano e que é um parceiro do CAO Cidadania na luta contra a discriminação. “É emocionante falar das lutas e conquistas do GT Racismo, que, junto ao CAO Cidadania, sabe que combater opressões e assegurar direitos é difícil”, enfatizou ela.

EXPOSIÇÃO - O evento contou ainda com a exposição “Memórias de Enfrentamento ao Racismo”, que este ano esteve em cartaz na Fundação Joaquim Nabuco, em Apipucos. A exposição trata das respostas que o MPPE ofereceu ao longo de sua trajetória em relação à racialidade, formando olhares sobre o racismo no Brasil, nas mais diversas formas, até mesmo as mais disfarçadas.