Promotoras de Justiça visitam colônia penal feminina e aldeia indígena Kapinawá em Buíque

Fotografia de Promotoras de Justiça em meio a estudantes na escola
Promotoras de Justiça visitaram a escola estadual na comunidade indígena Kapinawá

 

27/03/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), GT Racismo, NDLGBTQIA+ e da 2ª Promotoria de Justiça de Buíque, realizou, no último dia 19 de março, duas atividades conjuntas: a primeira, com o objetivo de avaliar as condições de saúde física e mental das reeducandas que se encontram na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB); a segunda, com a finalidade de debater, com alunos e professores, temas como o combate à violência contra a mulher e ao bullying. 

Pela manhã, as Promotoras de Justiça Luciana Prado, Coordenadora do NAM e também representante do GT Racismo e do NDLGBTQIA+; e Ana Rita Coelho, Promotora dos municípios de Buíque e Tupanatinga, visitaram a CPFB. O principal objetivo foi constatar o cumprimento da Lei de Dignidade Menstrual e da garantia aos tratamentos apropriados para a saúde da mulher. Ainda, durante a visita, buscaram investigar os efeitos psicológicos da solidão feminina no cárcere. 

“A solidão é palavra feminina e ela é uma constante nos estabelecimentos prisionais femininos, não só pelo abandono dos seus companheiros e esposos, mas pelo afastamento forçado das detentas dos seus filhos e demais familiares. No caso de Buíque, ainda é agravada pelas dificuldades logísticas e financeiras de deslocamento dos visitantes até a colônia penal. Tudo isto repercute na saúde mental das reeducandas”, afirma a Promotora de Justiça e Coordenadora do NAM, Luciana Prado.

NECESSIDADES - A Promotora de Justiça Luciana Prado destacou a questão do comportamento homossexual identificado em parcela significativa das detentas, fato que também é constatado na maioria dos presídios femininos. Segundo ela, esta particularidade deve ser adequadamente encarada pelas entidades estatais e pelo MPPE, o qual, inclusive, já se destaca nacionalmente com a atuação do NDLGBTQIA+, criado há mais de dez anos. 

As representantes do MPPE perceberam ainda outras necessidades dentro da Colônia Penal Feminina de Buíque, como melhorar o fluxograma de fornecimento de absorventes e medicações para cólicas menstruais; desburocratizar a confecção de carteirinhas de visitação e a criação de um serviço de atendimento psicológico aos servidores e funcionários da CPFB. 

As sugestões de ações serão encaminhadas ao Promotor de Execução Penal com atuação na CPFB, Fabiano Beltrão, inclusive possibilitando a realização de ações conjuntas com o NAM e o NDLGBTQIA+.

KAPINAWÁ - No período da tarde, as Promotoras Luciana Prado e Ana Rita Coelho visitaram a Aldeia Ponta da Várzea, na comunidade indígena Kapinawá, no município de Buíque. No local, foram informadas sobre a necessidade da correta demarcação do território indígena (que ainda se estende pelos municípios de Tupanatinga e Ibimirim) e a preocupação com a instalação de usinas eólicas em propriedades particulares, às margens do território indígena, que tem apresentado consequências socioambientais à comunidade.

Juntamente com professores e estudantes, foram discutidos diversos temas, tais como violência doméstica e de gênero; bullying, importância da preservação, valorização e divulgação das tradições culturais indígenas, dentre outros. O momento de culminância ocorreu quando professores, alunos e Promotoras participaram de danças e cantos tradicionais, como o Toré e o Samba de Coco.

As atividades conjuntas com os Núcleos continuaram no dia 20, concomitantemente com a ação com o CAO Educação (Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher). Nesse dia, foi mantido contato com representantes da comunidade quilombola Mundo Novo (Buíque), além de serem informadas sobre problemas específicos das quatro comunidades quilombolas de Tupanatinga. 

“A ação conjunta dos Núcleos e GT com a Promotoria da região é muito importante, haja vista as grandes dificuldades enfrentadas em uma Promotoria com dois municípios de grande extensão territorial e que possuem problemas peculiares, específicos de cidades com comunidades indígenas e quilombolas. Ademais, não se pode ignorar as questões referentes ao Parque Nacional do Catimbau, demandando um maior apoio institucional na região”, concluiu a Promotora Ana Rita Coelho.

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19/11/2026

MPPE promove Ação de Enfrentamento ao Racismo na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo
Foram realizadas oito oficinas com os alunos, conduzidas por 30 estudantes da Faculdade Esuda dos cursos de Psicologia e Direito

 

19/11/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER, antigo GT Racismo) e o apoio da Escola Superior do MPPE (ESMP), realizou a Ação de Combate ao Racismo na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo (Recife) na última terça-feira (17). A ação promoveu informação e cidadania, por meio de oficinas artísticas com a construção de murais e artes sobre o combate ao racismo, à discriminação e à promoção da igualdade racial. 

Foram realizadas oito oficinas com os alunos da escola, conduzidas por 30 estudantes da Faculdade Esuda dos cursos de Psicologia e Direito, previamente capacitados pelo NER. Além de atividades artísticas, também foram desenvolvidos cartazes que serão expostos no Auditório Rossini Alves Couto, durante a Semana do Ministério Público.

“Nós acreditamos que uma das melhores formas de combater o racismo é através da educação. A construção de crianças e adolescentes que conheçam seus direitos, tenham orgulho de si mesmos e a partir daí possam se estabelecer como sujeitos que buscam os seus direitos e combatam as desigualdades”, destacou o Coordenador do NER, promotor de Justiça, Higor Araújo.

Durante o evento também ocorreu a distribuição da cartilha “Racismo. Começa com ofensa. Termina com justiça”, que pode acessada no link: https://portal.mppe.mp.br/documents/20121/0/cartilha+campanha+gt+racismo+2025+ok.pdf/8122c90a-fe17-4b28-4286-a8468feb71e6?t=1757607980656

Ação de Combate ao Racismo na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo

 

Para a gerente de pós-graduação, pesquisa e extensão da ESMP, Clarissa Marques, os projetos de extensão universitária constituem os pilares do ensino superior no Brasil e o MPPE se aproxima cada vez mais da sociedade civil a partir destas ações cooperativas, mediadas pela Escola Superior com faculdades e universidades em todo o Estado.

​Em consonância com essa abordagem prática, a estudante de Psicologia na Faculdade Esuda, Júlia Porto, destacou que a ação tratou de um tema ainda muito sensível aos olhos da sociedade: o enfrentamento ao racismo. Júlia  ainda acrescentou que “as oficinas partem do princípio da criatividade, da escuta, proteção de direitos e da prevenção da violência em razão do racismo”.

A ação de extensão também contou com um plantão psicológico para alunos interessados e instrução sobre como denunciar a discriminação racial, ministrada pelos estudantes de direito.


18/11/2026

Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE recebe homenagem do Instituto Maria da Penha
Instituto reconheceu que a atuação do NAM fortalece a defesa dos direitos humanos, o acesso à justiça e a mobilização da sociedade em favor da dignidade, da igualdade e de uma vida livre de violência.

 

18/11/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi agraciado com o Certificado de Homenagem do Instituto Maria da Penha. A honraria, recebida pela coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Oliveira, reconhece os relevantes serviços prestados pelo Núcleo à promoção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. A entrega aconteceu durante a Cerimônia de Celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, realizada no auditório da UNIFG, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, dia 12 de novembro.

Por meio do certificado, o Instituto reconheceu que a atuação do NAM fortalece a defesa dos direitos humanos, o acesso à justiça e a mobilização da sociedade em favor da dignidade, da igualdade e de uma vida livre de violência.

A cerimônia contou com a presença da presidenta do Instituto, Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica bioquímica e ativista cearense cuja trajetória e luta por justiça deram origem à Lei nº 11.340/2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação pôs fim à aplicação de penas leves, como o pagamento de cestas básicas, proibiu a atuação dos Juizados Especiais Criminais nesses casos, criou as medidas protetivas de urgência e estruturou uma rede de atendimento e proteção às mulheres.

Segundo Maísa Oliveira, a homenagem ao NAM reforça o papel do MPPE na rede de proteção às mulheres e no fortalecimento de ações que unem atuação institucional, educação e mobilização social.

NÚCLEO - Fundado há 16 anos, o Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE se dedica à promoção dos direitos das mulheres, por meio da articulação com outras instituições do sistema de justiça e segurança pública, em nível estadual e nacional, reafirmando o papel do Ministério Público na proteção da vida das mulheres, no enfrentamento à violência e no fortalecimento da rede de atendimento às mulheres.


13/11/2026

NAM apresenta resultados do Ciranda Lilás em encontro de gestoras municipais
O evento teve como objetivo promover o diálogo, o alinhamento institucional e o fortalecimento das ações e políticas públicas para mulheres

 

13/11/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da reunião de fechamento e avaliação do ano 2026 com as gestoras de políticas públicas para mulheres de todos os municípios de Pernambuco, promovida pela Secretaria da Mulher do Estado, no auditório do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em Recife, na quarta-feira (11).

Na ocasião, a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Silva, apresentou as ações do Projeto Ciranda Lilás e o resultado dos encontros de articulação realizados em todas as regiões do Estado no ano de 2026. Destacou, também, a expedição de Nota Técnica Conjunta do NAM e do CAO Patrimônio Público para atuação do MPPE na fiscalização da utilização dos veículos doados pelo Governo de Pernambuco para a finalidade exclusiva dos Organismos de Políticas para as Mulheres. 

A coordenadora ressaltou, ainda, a articulação com a Saúde para identificação dos casos e encaminhamento para a rede de proteção; e a realização em Pernambuco do evento nacional Dia C da Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, com cursos simultâneos em todos os estados do país para qualificar o acolhimento a mulheres e meninas vítimas de violência. 

O evento teve como objetivo promover o diálogo, o alinhamento institucional e o fortalecimento das ações desenvolvidas em relação à políticas públicas para mulheres, com a troca de experiências, avaliação de estratégias e articulação entre as gestoras.

O Projeto Ciranda Lilás do MPPE foi criado em 2025 e visa fortalecer e integrar a rede de atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência em Pernambuco.