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Promotoras de Justiça visitam colônia penal feminina e aldeia indígena Kapinawá em Buíque

Fotografia de Promotoras de Justiça em meio a estudantes na escola — *Promotoras de Justiça visitaram a escola estadual na comunidade indígena Kapinawá*

Pela manhã, as Promotoras de Justiça Luciana Prado, Coordenadora do NAM e também representante do GT Racismo e do NDLGBTQIA+; e Ana Rita Coelho, Promotora dos municípios de Buíque e Tupanatinga, visitaram a CPFB. O principal objetivo foi constatar o cumprimento da Lei de Dignidade Menstrual e da garantia aos tratamentos apropriados para a saúde da mulher. Ainda, durante a visita, buscaram investigar os efeitos psicológicos da solidão feminina no cárcere.

“A solidão é palavra feminina e ela é uma constante nos estabelecimentos prisionais femininos, não só pelo abandono dos seus companheiros e esposos, mas pelo afastamento forçado das detentas dos seus filhos e demais familiares. No caso de Buíque, ainda é agravada pelas dificuldades logísticas e financeiras de deslocamento dos visitantes até a colônia penal. Tudo isto repercute na saúde mental das reeducandas”, afirma a Promotora de Justiça e Coordenadora do NAM, Luciana Prado.

NECESSIDADES - A Promotora de Justiça Luciana Prado destacou a questão do comportamento homossexual identificado em parcela significativa das detentas, fato que também é constatado na maioria dos presídios femininos. Segundo ela, esta particularidade deve ser adequadamente encarada pelas entidades estatais e pelo MPPE, o qual, inclusive, já se destaca nacionalmente com a atuação do NDLGBTQIA+, criado há mais de dez anos.

As representantes do MPPE perceberam ainda outras necessidades dentro da Colônia Penal Feminina de Buíque, como melhorar o fluxograma de fornecimento de absorventes e medicações para cólicas menstruais; desburocratizar a confecção de carteirinhas de visitação e a criação de um serviço de atendimento psicológico aos servidores e funcionários da CPFB.

As sugestões de ações serão encaminhadas ao Promotor de Execução Penal com atuação na CPFB, Fabiano Beltrão, inclusive possibilitando a realização de ações conjuntas com o NAM e o NDLGBTQIA+.

KAPINAWÁ - No período da tarde, as Promotoras Luciana Prado e Ana Rita Coelho visitaram a Aldeia Ponta da Várzea, na comunidade indígena Kapinawá, no município de Buíque. No local, foram informadas sobre a necessidade da correta demarcação do território indígena (que ainda se estende pelos municípios de Tupanatinga e Ibimirim) e a preocupação com a instalação de usinas eólicas em propriedades particulares, às margens do território indígena, que tem apresentado consequências socioambientais à comunidade.

Juntamente com professores e estudantes, foram discutidos diversos temas, tais como violência doméstica e de gênero; bullying, importância da preservação, valorização e divulgação das tradições culturais indígenas, dentre outros. O momento de culminância ocorreu quando professores, alunos e Promotoras participaram de danças e cantos tradicionais, como o Toré e o Samba de Coco.

As atividades conjuntas com os Núcleos continuaram no dia 20, concomitantemente com a ação com o CAO Educação (Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher). Nesse dia, foi mantido contato com representantes da comunidade quilombola Mundo Novo (Buíque), além de serem informadas sobre problemas específicos das quatro comunidades quilombolas de Tupanatinga.

“A ação conjunta dos Núcleos e GT com a Promotoria da região é muito importante, haja vista as grandes dificuldades enfrentadas em uma Promotoria com dois municípios de grande extensão territorial e que possuem problemas peculiares, específicos de cidades com comunidades indígenas e quilombolas. Ademais, não se pode ignorar as questões referentes ao Parque Nacional do Catimbau, demandando um maior apoio institucional na região”, concluiu a Promotora Ana Rita Coelho.

Mais Notícias

17/06/2026

MPPE reúne gestoras das circunscrições de Jaboatão e Cabo para fortalecer rede de proteção às mulheres

*Na ocasião, foi discutida a necessidade de os serviços estarem nos territórios para acesso mais facilitado para as vítimas, bem como o incremento das medidas de assistência social às vítimas.*

17/06/2026 - A Sede das Promotorias de Justiça de Jaboatão dos Guararapes foi palco do "Encontro Ciranda Lilás com a Rede de Proteção das Mulheres". A iniciativa, ocorrida na terça-feira (16), foi articulada pelo Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (NAM-MPPE) e teve como objetivo primordial integrar e fortalecer as estratégias de atendimento e defesa das mulheres nas Circunscrições Ministeriais de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho.

Conduzido pela promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do NAM/MPPE, o encontro reuniu representantes das gestões municipais e dos órgãos de segurança pública para um debate qualificado sobre fluxos, desafios e o aprimoramento contínuo da assistência às mulheres em situação de violência. A proposta da "Ciranda Lilás" é criar um espaço de escuta e articulação entre os diversos órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos, promovendo a troca de experiências e o alinhamento de protocolos de atuação.

Na ocasião, foi discutida a necessidade de os serviços estarem nos territórios para acesso mais facilitado para as vítimas, bem como o incremento das medidas de assistência social às vítimas, a estruturação de delegacias e outros serviços.

Iniciativas em curso também foram apresentadas, como o Espaço Mulher de Jaboatão, que oferece cursos profissionalizantes e encaminhamento ao mercado de trabalho, e a experiência do Cabo de Santo Agostinho na integração entre a Secretaria da Mulher e a Assistência Social para concessão de benefícios emergenciais no mesmo dia. A Secretaria da Mulher informou que todas as novas delegacias contarão com a Sala Lilás, espaço de acolhimento dedicado às vítimas.

O encontro reuniu gestoras de municípios das duas circunscrições, entre eles Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Ipojuca, Escada e São Lourenço da Mata. A cooperação estreita entre os municípios é vista pelo NAM como estratégica para a construção de uma rede robusta, assegurando que as vítimas de violência doméstica tenham acesso rápido, eficaz e humanizado aos serviços especializados.

A iniciativa também serve de base para a fiscalização da estruturação das Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres, dos Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres e dos CEAMs/CRAMs, além do cumprimento da Lei 14.899/2024, que exige a elaboração de planos municipais de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar.

17/06/2026

MPPE lança projeto Declaração de Direitos LGBTQIAPN+ em escolas públicas

*Na ocasião, os estudantes apresentaram a declaração pelos direitos LGBTQIAPN+, construída coletivamente pela comunidade escolar.*

17/06/2026 - Para fomentar a cultura de paz nas escolas e a gestão democrática inclusiva, visando à prevenção e ao enfrentamento da violência LGBTfóbica no ambiente escolar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou o projeto “Missão Diplomática Estudantil: Assembleia Geral pelos Direitos LGBTQIAPN+ nas Escolas” em Petrolina. O evento ocorreu no dia 9 de junho, na Escola Municipal Jacob Ferreira, reunindo mais de 200 alunos do 8º e 9º ano.

Na ocasião, os estudantes apresentaram a declaração pelos direitos LGBTQIAPN+, construída coletivamente pela comunidade escolar, e também apresentaram uma peça descrevendo como ocorre o bullying nas escolas e, ao final, deram alternativas de como solucioná-lo.

Os embaixadores da diversidade — os estudantes que participaram do evento — receberam certificados entregues pelas promotoras de Justiça Maria José de Holanda (coordenadora do Núcleo LGBTQIAPN+ do MPPE) e Rosane Cavalcanti (titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina), bem como por autoridades presentes ao evento.

Já o MPPE apresentou o estatuto de direitos pautado nas principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), além do projeto Identidades do Núcleo LGBTQIAPN+ da instituição. Para a coordenadora do Núcleo LGBTQIAPN+ do MPPE, "foi uma ótima oportunidade para os alunos conhecerem as principais demandas e direitos da população LGBTQIAPN+ e refletirem sobre a violência contra essa população, que, conforme peça apresentada pelos alunos, pode se iniciar com um simples comentário preconceituoso acerca da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero".

O projeto “Missão Diplomática Estudantil: Assembleia Geral pelos Direitos LGBTQIAPN+ nas Escolas” é uma iniciativa do Centro de Apoio às Promotorias de Educação (CAO Educação) e do Núcleo LGBTQIAPN+ do MPPE, que segue a Recomendação nº 114/2024 do CNMP, na qual estabelece as diretrizes para fomentar a implementação de educação inclusiva com foco no enfrentamento à LGBTfobia e ao preconceito estrutural. A proteção das pessoas LGBTQIAPN+ no ambiente escolar é um imperativo de direitos humanos, alinhado à Agenda 2030 da ONU e à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que veda a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

15/06/2026

MPPE reforça que internação forçada em ILPIs e clínicas de tratamento de pessoa idosa é crime. Denuncie

*A denúncia é um ato de proteção e pode ser feita de forma sigilosa através dos canais da Ouvidoria do MPPE*

15/06/2026 - A internação forçada de pessoa idosa em instituições de Longa Permanência (ILPIs) e clínicas de tratamento é violência. Neste dia 15 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) destaca o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, reforçando que o cuidado é um dever compartilhado.

Faça valer o direito à liberdade da pessoa idosa. Se você suspeita que uma pessoa idosa foi internada contra a vontade, procure o MPPE. A denúncia é um ato de proteção e pode ser feita de forma sigilosa através dos canais da Ouvidoria do MPPE:

- WhatsApp: (81) 99679 0221

- Site: www.mppe.mp.br

- Disque MPPE: 127 (das 8h às 14h, em dias úteis)

- WhatsApp − Libras: (81) 99316 2600 ou

- bit.ly/ouvidoriamppe-libras

- Ou procure a Promotoria de Justiça da sua cidade.