CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Reuniões com PGJ em Caruaru e Garanhuns seguem fomentando diálogo e soluções para demandas das Circunscrições Ministeriais

28/07/2023 - Os encontros do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e de integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com Promotores e Promotoras de Justiça retornaram, neste segundo semestre, nos municípios de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, na quarta e quinta-feiras, 26 e 27 de julho, respectivamente. Trata-se do projeto Agenda Compartilhada, onde, diante de membros e servidores de cada circunscrição ministerial, a equipe do Gabinete ouve as demandas específicas de cada região, discute ações administrativas, planos e medidas de gestão, além das atuações do MPPE em prol da sociedade.

“Nesses diálogos, buscamos escutar sugestões e os problemas enfrentados pelos colegas, que têm nos ajudado com suas colaborações, que têm direcionado a visão de nossa gestão para atender aos anseios que nos são apresentados”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça. “Os resultados da Agenda Compartilhada têm sido animadores. Não somente pelo interesse e participação, mas por já termos solucionado demandas expostas”, revelou Marcos Carvalho. Ano que vem, o PGJ promete repetir os encontros.

Segundo o Coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial (sede Caruaru), Hugo Eugênio, a reunião com o PGJ é de grande valia pela aproximação que se tem com a gestão do MPPE. “Temos a oportunidade de um diálogo franco, onde fazemos reivindicações e sugerimos melhorias para o nosso trabalho pela população”, comentou ele. Já o Coordenador da 5ª Circunscrição Ministerial (sede Garanhuns), Stanley Araújo Correia, “É uma satisfação ter essa troca de ideias com o Procurador-Geral de Justiça e sua equipe, que se mostram abertos a interagir conosco e resolver nossas demandas, incrementando assim nossas ações pela sociedade”, avaliou ele.

Durante os encontros da Agenda Compartilhada, membros e servidores também contam com oficinas sobre temas que cada circunscrição escolheu, que ocorrem à tarde, após o diálogo com o Procurador-Geral de Justiça, que se dá pela manhã. As oficinas estão alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional e são promovidas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

Na Circunscrição de Caruaru, os assuntos foram “Acolhimento Familiar” e “Combate ao Racismo”. Já a de Garanhuns elegeu “Acolhimento Familiar” e “Acordos de Não Persecução Penal”.

No encontro em Caruaru e em Garanhuns, a Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Aline Arroxelas, explicou o projeto “A Casa é Sua: Implementando Programas de Acolhimento Familiar”. Ela descreveu como Promotores de Justiça podem utilizar o projeto para traçar estratégias de fomento ao acolhimento familiar em seus municípios. “É preciso se inteirar das especificidades desse serviço, que difere de adoção e de acolhimento institucional”, relatou ela. Segundo a Coordenadora, há passos que podem ser seguidos como cobrar criação e regulamentação de uma lei municipal sobre o tema, formação e capacitação de equipe técnica municipal, busca ativa por famílias interessadas, destinação de recursos, execução de política pública de assistência social, fortalecimento de rede socioassistencial em cada município, etc.

Já a oficina "Combate ao Racismo e a atuação do MPPE/GT Racismo", que ocorreu em Caruaru, ficou a cargo da Promotora de Justiça Irene Cardoso, integrante do GT Racismo, e do Coordenador do CAO Cidadania Fabiano Pessoa. Ambos mostraram como o racismo permeia todas as atuações do MPPE no combate a injustiças sociais, por ser uma opressão estrutural no Brasil, enraizada desde a escravidão. Fabiano Pessoa tratou de como o MP dispõe de dispositivos legais para o enfrentamento ao racismo e como membros podem reconhecer o racismo diante dele e intervir, além de promoverem políticas de inclusão. Já Irene Cardoso trouxe casos factuais que chegaram ao GT Racismo e como o órgão auxiliou Promotoras e Promotores no enfrentamento.

A oficina "ANPP e seus desafios", na Circunscrição de Garanhuns, a Promotora de Justiça de Paulista, Camila Mendes, que atua na Central de Inquéritos do município do Paulista, levou um roteiro montado por Promotores do município sobre como lidar com os Acordos de Não Persecução Penal, além de mostrar exemplos práticos, dificuldades cotidianas, soluções encontradas e providências tomadas.

Desde que foi lançada, em março último, além de Garanhuns e Caruaru, Agenda Compartilhada já foi realizada, em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Jaboatão dos Guararapes. A proposta é levar a ação para todas as 14 Circunscrições do Estado e as unidades da Capital. As próximas cidades a receberem os encontros são Cabo de Santo Agostinho, no dia 17 de agosto, Salgueiro e Serra Talhada, em 29 e 30 de agosto.

REFORMAS EM CARUARU - Aproveitando o Agenda Compartilhada em Caruaru, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitaram os serviços de reforma na Sede de Promotorias de Justiça, junto a membros que atuam no município. As obras serão para dar mais amplitude e conforto a quem trabalha no local, assim como ao público que procura o MPPE para solucionar problemas.

Acompanhe o registro feito pela TV MPPE, da passagem da Agenda Compartilhada por Caruaru.

Mais Notícias

12/01/2026

MPPE realiza II Seminário “Territórios Quilombolas” e fortalece diálogo com comunidades tradicionais no Agreste

*Seminário é um compromisso institucional com a escuta, o respeito e a valorização das comunidades quilombolas*

12/01/2026 - O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, promoveu o II Seminário “Territórios Quilombolas”, visando fortalecer o diálogo com as comunidades tradicionais no Agreste. O evento ocorreu em Caruaru, em 18 de dezembro passado, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, contou com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco – Unidade Acadêmica do Agreste (UFPE/CAA).

Reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e, sobretudo, das comunidades quilombolas, o seminário proporcionou um espaço estratégico de escuta qualificada e reconhecimento das comunidades tradicionais do Agreste pernambucano. Estiveram presentes representantes das comunidades quilombolas Serra Verde, Carapotós e Guaribas.

A abertura foi marcada pelo simbolismo cultural, com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Pernambuco, tocado pelo Mestre Marcos do Pífano, do Quilombo de Carapotós, destacando a ancestralidade e a centralidade da cultura quilombola no evento.

A mesa de abertura contou com a participação do Promotor de Justiça Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, anfitrião do seminário; de Márcia do Angico, liderança quilombola estadual; do professor da UFPE e coordenador do Laboratório de Antropologia, Sandro Guimarães. Além disso, também estiveram presentes a professora Joselma Franco (UFPE/CAA), a advogada Fabiana Lira, representante da Comissão de Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa da OAB Caruaru; e Petrúcio Cruz, coordenador de Igualdade Racial da Prefeitura de Caruaru.

Na programação acadêmica, os docentes da UFPE/CAA contribuíram com palestras: a professora Maria Fernanda dos Santos Alencar abordou as políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos, do Campo e Quilombola; e o professor José Ivanildo Felisberto de Carvalho discutiu estudos decoloniais e afrocentrados na Educação Matemática.

“Este seminário é um compromisso institucional com a escuta, o respeito e a valorização das comunidades quilombolas. O Ministério Público não pode atuar distante da realidade dos territórios; é preciso construir soluções com quem vive e preserva esses espaços, garantindo políticas públicas efetivas e o reconhecimento histórico que essas comunidades merecem”, destacou o Promotor de Justiça Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho.

09/01/2026

MPPE cria núcleo para mediar conflitos de terra e garantir direito à moradia

*A resolução destaca que o direito à moradia e o acesso à terra são direitos fundamentais que exigem uma resposta articulada*

09/01/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu mais um passo para enfrentar a complexidade dos conflitos agrários e urbanos no Estado. Através da Resolução PGJ nº 31/2025, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier, foi instituído o Núcleo de Soluções Fundiárias (NUSF). O novo órgão nasce com a missão estratégica de promover a paz social e buscar saídas consensuais para as disputas coletivas de terra.

Vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), o NUSF terá atuação em todo o território pernambucano e será coordenado pelo Promotor de Justiça Leonardo Caribé, que já atua na resolução de conflitos fundiários. A iniciativa responde a um diagnóstico do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Conflitos Fundiários, que apontou o crescimento de casos envolvendo remoções forçadas e ocupações desordenadas em áreas rurais e urbanas.

Diferente de uma atuação meramente litigiosa, o NUSF prioriza a mediação e a autocomposição. A resolução destaca que o direito à moradia e o acesso à terra são direitos fundamentais que exigem uma resposta articulada. O núcleo funcionará como uma central de inteligência, realizando o mapeamento contínuo de conflitos e monitorando ações judiciais para evitar a fragmentação do tratamento desses casos.

Segundo o texto da resolução, o objetivo é garantir que o Ministério Público atue de forma mais efetiva na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, reconhecendo a função social da propriedade.

Entre as suas funções, destacam-se a realização de vistorias diretas nas áreas de conflito para elaboração de relatórios que instruirão processos judiciais e extrajudiciais; condução de audiências públicas e sessões de mediação para buscar soluções pacíficas antes de despejos ou reintegrações de posse, com a devida da anuência do promotor de Justiça natural; monitoramento da execução de programas de Habitação de Interesse Social (HIS) e de regularização fundiária; representação do MPPE junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a órgãos de reforma agrária; e ativação de protocolos específicos em casos de graves violações aos direitos humanos.

O NUSF dará suporte técnico e jurídico aos promotores de Justiça de todo o Estado. Para casos de alta complexidade, o coordenador poderá solicitar a criação de um GACE para reforçar as investigações e ações.

O núcleo contará ainda com o suporte técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e, quando necessário, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Núcleo de Inteligência (NIMPPE), assegurando que a análise dos conflitos seja acompanhada de dados precisos e segurança institucional.

Com a criação do NUSF, o MPPE alinha-se às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (ADPF 828/DF) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que recomendam que os despejos coletivos sejam precedidos de ampla mediação para mitigar impactos sociais sobre populações vulneráveis.

18/12/2025

NAM lança painel para acompanhar a rede de proteção às mulheres e monitorar os casos de violência

*O Ciranda Lilás foi Lançado em setembro de 2025 pelo NAM/MPPE.*

18/12/2025 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, na tarde da última terça-feira (16), dentro da programação festiva da Semana do Ministério Público, o Painel Ciranda Lilás. A ferramenta reúne informações importantes voltadas ao acompanhamento dos casos de violência contra a mulher em todo o Estado, bem como monitorar a instalação e o funcionamento da rede de proteção. Em seguida, os presentes participaram de uma roda de ciranda, puxada pela Rainha da Ciranda e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lia de Itamaracá, que também é apoiadora do projeto.

"O painel, dentro do projeto Ciranda Lilás, funciona como uma ferramenta de mapeamento da rede de articulação, de identificação de onde estão ocorrendo as violações de direitos, além de trazer o mapeamento dos serviços oferecidos em cada município para, dessa forma, poder dar suporte para uma atuação mais efetiva e qualificada do Ministério Público", explicou a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira. No combate à violência contra as mulheres o MPPE atua em três eixos: proteção às vítimas de violência, responsabilização dos agressores e fortalecimento da rede de proteção.

O painel é composto de sete seções: População de mulheres em Pernambuco e por município; Crimes e violações de direitos; Dados do Disque 100 (Serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos e que dissemina informações sobre direitos de grupos vulneráveis); Atuação do Ministério Público nas violações de direitos; Legislação e orçamento para políticas para mulheres nos municípios; Rede de proteção e enfrentamento à violência contra as mulheres nos municípios; e relação das Secretaria Municipais, Centros de Referência e Conselhos Municipais de Defesa e Proteção às Mulheres.

PROJETO E ATUAÇÃO - O Ciranda Lilás foi Lançado em setembro de 2025 pelo NAM/MPPE, com o objetivo fortalecer e articular, em todo o Estado, a rede de atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência, contribuindo para a prevenção do feminicídio. Inspirado na ciranda, expressão cultural que simboliza união e inclusão, o projeto convida instituições públicas, movimentos sociais e o sistema de Justiça a "darem as mãos" em uma atuação integrada e humanizada.

Desde o seu lançamento, o Ciranda Lilás vem promovendo diálogo entre as Promotorias de Justiça, secretarias estaduais e municipais, serviços de saúde e de assistência social, segurança pública e diversas organizações feministas, buscando evitar a revitimização e facilitar o acesso das mulheres aos serviços. A iniciativa também reforça o papel articulador do MPPE na indução de políticas públicas, na descentralização do atendimento — com a criação de unidades regionais do NAM e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAV) — e no aprimoramento das respostas institucionais à violência de gênero em Pernambuco.