CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

O que é o NUPEMA?

O Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (NUPEMA) foi criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por meio da Resolução PGJ nº 32/2025. Vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), o NUPEMA é um grupo especializado de promotores que atua em causas ambientais complexas e de grande impacto regional.

Em vez de olhar apenas para uma cidade isoladamente, o NUPEMA atua de forma regionalizada e integrada em todo o estado de Pernambuco, auxiliando os promotores locais na prevenção, investigação e combate aos danos ambientais.

Como o NUPEMA atua e quais são suas áreas de foco?

O NUPEMA trabalha com planos regionais de dois anos, focando nos problemas ambientais mais urgentes de cada canto do estado. Entre suas principais atribuições estão:

• Apoio às Promotorias: Auxilia na investigação e na proposição de ações judiciais ou acordos em questões socioambientais graves.
• Ação Preventiva e Repressiva: Combate crimes ambientais, desmatamentos irregulares, poluição de rios e agressões aos ecossistemas.
• Trabalho em Rede: Articula ações conjuntas com órgãos ambientais, policiais e instituições públicas estaduais e federais.

Divisão Regional, Áreas de Atuação, Municípios e Coordenadores

Para garantir um trabalho próximo da realidade de cada município, o NUPEMA divide Pernambuco em 4 Regiões Geográficas, com coordenadores designados para cada uma delas.

REGIÃO 01: Zona da Mata e Região Metropolitana

Coordenadora: Dra. Andréa Griz de Araújo Campos (1ª Promotora de Justiça de Itamaracá)

Áreas de Atuação Prioritárias: Gerenciamento costeiro (praia e litoral), licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, mudanças climáticas, segurança e gestão de recursos hídricos/barragens, proteção da flora e áreas de preservação.

Regiões de Desenvolvimento: Mata Sul, Metropolitana e Mata Norte.

Municípios abrangidos (58): Abreu e Lima, Água Preta, Aliança, Amaraji, Araçoiaba, Barreiros, Belém de Maria, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Camutanga, Carpina, Catende, Chã de Alegria, Chã Grande, Condado, Cortês, Escada, Fernando de Noronha, Ferreiros, Gameleira, Glória do Goitá, Goiana, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itambé, Itapissuma, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Macaparana, Maraial, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Palmares, Paudalho, Paulista, Pombos, Primavera, Quipapá, Recife, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, São Lourenço da Mata, Sirinhaém, Tamandaré, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência, Vitória de Santo Antão e Xexéu.

REGIÃO 02: Agreste

Coordenador: Dr. Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho (6º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru)

Áreas de Atuação Prioritárias: Esgotamento sanitário (planos de saneamento), gestão de resíduos sólidos (desativação de lixões e recuperação de áreas degradadas), impactos de energias renováveis (eólica e solar), segurança de barragens e recursos hídricos, proteção da flora e áreas protegidas.

Regiões de Desenvolvimento: Agreste Meridional, Agreste Central e Agreste Setentrional.

Municípios abrangidos (71): Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados, Orobó, Palmeirina, Panelas, Paranatama, Passira, Pedra, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São João, São Joaquim do Monte, São Vicente Férrer, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Toritama, Tupanatinga, Venturosa, Vertente do Lério e Vertentes.

REGIÃO 03: Sertão Central/Moxotó/Pajeú/Itaparica

Coordenador: Dr. Maurício Schibuola de Carvalho (3º Promotor de Justiça de Arcoverde)

Áreas de Atuação Prioritárias: Esgotamento sanitário, empreendimentos de energias renováveis, proteção da flora e espaços protegidos, recursos hídricos e fiscalização na bacia do Rio São Francisco, ações contra a desertificação e gestão de resíduos sólidos (lixões).

Regiões de Desenvolvimento: Sertão do Moxotó, Sertão do Pajeú e Sertão de Itaparica.

Municípios abrangidos (31): Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belém de São Francisco, Betânia, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Custódia, Flores, Floresta, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Manari, Petrolândia, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Triunfo e Tuparetama.

REGIÃO 04: Sertão do São Francisco e Araripe

Coordenadora: Dra. Rosane Moreira Cavalcanti (3ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina)

Áreas de Atuação Prioritárias: Proteção da Caatinga, flora e espaços protegidos, gestão e fim dos lixões, preservação de recursos hídricos e atuação na bacia do Rio São Francisco, políticas públicas de resiliência climática e esgotamento sanitário.

Regiões de Desenvolvimento: Sertão Central, Sertão do Araripe e Sertão do São Francisco.

Municípios abrangidos (25): Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

Resumo das Coordenadorias Regionais