CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Balanço das atividades do CAO IJ no primeiro semestre de 2023 é entregue ao PGJ

03/08/2023 - O primeiro semestre do ano foi bastante produtivo para o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e da Juventude (CAO IJ), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O relatório detalhado das ações foi entregue ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, pela Coordenadora do CAO IJ, a Promotora de Justiça Aline Arroxelas, na tarde da terça-feira (1°).

Também participaram da reunião, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; a Secretaria-Geral Janaína Bezerra; o Chefe de Gabinete José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; e o Assessor Técnico Hilário Marinho Patriota Júnior.

“O CAO teve atuação destacada na articulação interna e externa do MPPE visando a garantia e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do Estado. Chama atenção as ações articuladas que visam qualificar e impulsionar o trabalho nas instituições de acolhimento”, disse o PGJ Marcos Carvalho.

“O primeiro semestre do CAO Infância e Juventude contemplou diversos temas”, avaliou a Coordenadora Aline, ressaltando que, no período, a prioridade inicial foi dar apoio aos Promotores e Promotoras de Justiça com as questões do processo de escolha do Conselho Tutelar que acontece este ano. Sobre o tema, o CAO IJ possibilitou a realização de workshops e promoveu a divulgação de notícias e modelos de peças.

“Também fizemos um hotsite sobre a temática, onde os colegas podem encontrar todo material necessário”, destacou a Coordenadora do CAO IJ. Ela lembrou, ainda, a articulação que foi feita pela própria Procuradoria-Geral com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) para cessão de urnas eletrônicas, inicialmente, para 44 municípios.

Fora a questão do processo eleitoral do Conselho Tutelar, a Promotora Aline ressaltou que no primeiro semestre do ano a equipe do CAO trabalhou bastante nas articulações externas com a rede de defesa da infância e juventude do Estado de Pernambuco, bem como nacionalmente.

O período foi marcado, ainda, pela retomada do projeto ‘A Casa é Sua’, que trabalha a implementação do acolhimento familiar, visando aumentar a quantidade de municípios que oferecem o programa; e pelo empenho em participar de diversos grupos de trabalho e comitês que tratam da defesa da infância e juventude, tanto no Estado, como no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Agora, de acordo com a Coordenadora Aline Arroxelas, o CAO está debruçado na redação de uma cartilha básica orientativa para Promotores e servidores do MPPE, bem como para ser trabalhada com as equipes das casas de acolhimento institucional. A ideia é promover uma atenção maior na segurança das casas, não só nas questões estruturais, mas também para protocolos em caso de emergências.

“Para a elaboração da cartilha, já fizemos reunião com o Corpo de Bombeiros e também pretendemos buscar o apoio técnico para orientar sobre segurança sanitária para as casas de acolhimento. A ideia é disponibilizar a cartilha até o final do ano para o público interno” finalizou a Coordenadora do CAO IJ.

GESTÃO - A programação de avaliação dos trabalhos realizados no primeiro semestre de 2023, segue com as apresentações dos relatórios dos demais Centros de Apoio Operacional do MPPE. Vale destacar que a iniciativa faz parte do Plano de Gestão 2023-2024 da instituição.

Mais Notícias

29/09/2026

MPPE promove seminário sobre Direitos da Pessoa Idosa

29/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da sua Escola Superior (ESMP) e do Núcleo da Pessoa Idosa (NUPI), promoverá o seminário “Direitos da Pessoa Idosa: Divulgação da Renadi e Experiências do Projeto 60+ em Ação: Políticas Públicas Integradas”. O evento ocorrerá no dia 16 de outubro, das 9h às 12h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife-PE.

A iniciativa tem como principal objetivo divulgar as informações sobre a Rede Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Renadi) e é voltado para membros e servidores do MPPE, representantes de entidades da sociedade civil, gestores e representantes de órgãos públicos, além de membros dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e demais atores da rede.

As inscrições estão disponíveis por meio do link: https://doity.com.br/seminario-divulgacao-da-rede-nacional-de-protecao-e-defesa-dos-direitos-humanos-das-pessoas-idosas-- , pelo qual também é possível conferir o conteúdo programático.

29/09/2026

Escola Superior promove diálogo sobre defesa da cidadania com estudantes de Direito da UPE

*A visita contribui para ampliar o conhecimento dos alunos que estão ingressando no curso de Direito sobre o funcionamento das instituições jurídicas*

29/09/2026 - A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) recebeu, na segunda-feira (28), uma turma do primeiro período do curso de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE), campus Recife, para um diálogo sobre a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na defesa da cidadania. O encontro, que reuniu 40 alunos e alunas, marcou a 10ª edição do projeto “MP Recebe”, iniciativa que busca aproximar a comunidade acadêmica da prática institucional do MPPE e apresentar suas atribuições em diferentes áreas de atuação.

O encontro foi conduzido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano de Melo Pessoa. Na ocasião, foram abordadas as atribuições do Ministério Público na defesa da cidadania, na garantia de direitos, na promoção e no acompanhamento de políticas públicas e na defesa dos direitos humanos. O promotor de Justiça também explicou a atuação do CAO Cidadania, que presta suporte técnico e institucional às Promotorias de Justiça que trabalham nessa área em todo o Estado. Para ele, o contato com os estudantes permite apresentar o papel da instituição na proteção de direitos e no diálogo com a sociedade.

“É um momento muito rico de troca com os jovens que estão iniciando sua formação no âmbito do Direito, para que eles possam conhecer o Ministério Público numa perspectiva que reflita os diversos campos de atuação do Ministério Público, especialmente no âmbito da defesa da cidadania, da garantia de direitos, da promoção e acompanhamento de iniciativas de efetivação de políticas públicas e da defesa dos direitos humanos”, destacou o coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.

A gerente de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da ESMP, Clarissa Marques, destacou que a atuação do Ministério Público vai além da área penal e da atuação processual. Segundo Clarissa Marques, a instituição também mantém diálogo com a sociedade, movimentos sociais e comunidades, além de atuar no enfrentamento das desigualdades sociais e na defesa da cidadania. “É com essa perspectiva que nós convidamos os alunos hoje para conhecer um pouco da atuação do Ministério Público na área da cidadania”, afirmou Clarissa, ao esclarecer também que a aproximação com a instituição durante a graduação pode apresentar aos estudantes oportunidades como estágio, residência jurídica e, posteriormente, ingresso na carreira do Ministério Público.

Para o professor da UPE, Henrique Weil Afonso, que ministra a disciplina de Antropologia Jurídica para a turma, a visita contribui para ampliar o conhecimento dos alunos que estão ingressando no curso de Direito sobre o funcionamento das instituições jurídicas. “A oportunidade de realizar uma visita in loco, na Escola do Ministério Público, ouvir de um representante do Ministério Público como se dá a atuação do parquet e em que circunstâncias a cidadania é protegida pela atuação do parquet é fundamental para a formação de um estudante de Direito”, afirmou Henrique Weil.

28/09/2026

MPPE quer ouvir população LGBTQIAPN+ sobre barreiras para denunciar violação de direitos

28/09/2026 - Para compreender o motivo do baixo registro de denúncias de violação de direitos pela população LGBTQIAPN+ nos canais oficiais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi lançada uma pesquisa voltada especificamente para ouvir a comunidade. O questionário é virtual, voluntário e anônimo (em outras palavras: a pessoa que responder não será identificada).

Para participar e contribuir, é só acessar o questionário online "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". As respostas serão aceitas até o dia 10 de outubro.

A pesquisa tem três eixos principais: (i) perfil sociodemográfico, (ii) experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e (iii) o nível de confiança na atuação institucional.

As informações coletadas da pesquisa serão analisadas para identificar as barreiras e fornecerão ao MPPE um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, combater a subnotificação de violências, além de fundamentar a indução de políticas públicas de promoção da cidadania em todo o estado.

A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto Diversificar.

Como participar:

• Quem pode responder: a população LGBTQIAPN+

• Prazo final: até dia 10 de outubro de 2026

• Participe da pesquisa acessando o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdChNFKpbdB8BtkP2OXODpLGPwueGuLYcMQBs3ReGq8SvHlxw/viewform