CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Balanço do primeiro semestre do CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor é apresentado ao PGJ

04/08/2023 - O relatório das atividades do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi entregue pelo Coordenador Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho.

Além de programas, projetos e boas práticas desenvolvidas no período, o Coordenador do CAO, o Promotor de Justiça Hodir, também falou sobre as atividades previstas para este segundo semestre. Realizada na tarde da terça-feira (1º), a reunião contou, ainda, com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho.

O PGJ Marcos Carvalho ressaltou a importância do CAO, que tem, dentre suas atribuições, o papel de fiscalizar as entidades do terceiro setor, de modo a assegurar maior efetividade às ações empreendidas.

BALANÇO - As ações realizadas nas áreas de transparência geral e livre nomeação foram destacadas por ele, que também falou sobre o programa CAO 360º, apresentado aos Coordenadores e Coordenadoras dos demais Centros de Apoio Operacional, para que seja implementado com a maior brevidade possível.

Outra iniciativa apresentada pelo Promotor Hodir foi o projeto Divulga+, que diz respeito à transparência de dados relativos às entidades do terceiro setor. Neste sentido já foi definido o plano de atuação, bem como o levantamento das entidades existentes nos municípios selecionados. Foi feito, ainda, contato com os Promotores de Justiça para envio do projeto e exposição do levantamento; e a capacitação dos servidores lotados nos órgãos de execução dos municípios selecionados.

Os próximos passos do projeto Divulga+ incluem, dentre outros pontos, a primeira checagem dos Portais de Transparência; expedição de ofício aos entes e entidades para comparecimento à audiência de exposição do projeto e dos dados obtidos.

Com o apoio da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI), o CAO está elaborando um painel de business intelligence (BI), com dados das entidades privadas, sem fins lucrativos, de todo o Estado de Pernambuco. Também junto com a CMTI, a equipe do CAO está coordenando a padronização da estrutura de informações e novo layout da página eletrônica de todos os Centros de Apoio Operacional do MPPE.

Ainda no primeiro semestre do ano, o CAO realizou atividades relacionadas ao projeto Controle Eficaz, que tem foco no aprimorando de boas práticas de prevenção e correção. Foram produzidas cartilha orientativa; roteiro de atuação; e modelos de peças de apoio. Como parte do programa, o CAO prevê para este semestre, a capacitação dos controladores internos. *Também foram produzidos cards em torno da nova Lei de Licitações e Contratos.

Durante a reunião com o PGJ Marcos Carvalho, o Coordenador do CAO destacou, ainda, sua participação nos dias 28 e 29 de setembro, no encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP). E, entre os meses de setembro e novembro, de oficina com o Ministério Público da Bahia (MPBA), quando será elaborado um manual de cálculo do valor do dano em caso de improbidade.

GESTÃO - A programação de avaliação dos trabalhos realizados no primeiro semestre do ano, pelos CAOs do MPPE, faz parte do Plano de Gestão 2023-2024 da instituição.

Mais Notícias

05/11/2025

MPPE promove quarta edição do Encontro Geracional de Palmares

*O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos.*

05/11/2025 - A parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Abrigo de Idosos Francisco de Assis, com a participação também das Secretarias de Desenvolvimento Social e a de Educação e da Diocese de Palmares, resultou no IV Encontro Geracional de Palmares, que promoveu a integração entre idosos acolhidos e estudantes locais, visando uma troca de experiências entre gerações através de atividades culturais como dança, contação de histórias, culinária e artesanato. O evento ocorreu no dia 21 de outubro, no Centro de Treinamento João XXIII, em Palmares.

Idealizado pela Promotora de Justiça Carolina de Moura, o momento foi presidido pela Promotora de Justiça, Regina Wanderley. “Nesta quarta edição, a iniciativa se consolida como um momento especial e de união para toda a comunidade”, pontuou a Promotora Regina Wanderley.

“Esse sonho começou pequeno porque, quando a gente sonha sozinho, é só um sonho. Mas quando a gente sonha com muita gente, se torna realidade. Essa ideia de juntar a criança e os idosos surgiu após muitas histórias que eu ouvia quando visitava o abrigo de idosos, e eram histórias maravilhosas. Eu fui só uma arquiteta que sonhei, mas quem concretizou foi essa equipe maravilhosa através da prefeitura, de Elizangela, do Padre Tadeu e, claro, das crianças e idosos”, também pontuou a Promotora Carolina de Moura, sobre a importância do evento.

O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos, nas quais foram confeccionados trabalhos culturais. Já na segunda, foi realizado o evento aberto ao público com o intuito de mostrar o resultado das criações.

14/10/2025

Membros do MPPE colaboram com estratégias nacionais para defesa dos direitos humanos

Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribuem para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil. Na perspectiva da proteção integrada de direitos e garantias fundamentais, nos últimos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua, como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.

“Esse protagonismo da nossa equipe confirma que o MPPE está atento aos principais desafios nacionais e regionais na defesa de direitos humanos. Ao integrar essas comissões, com representantes de diversos estados, o Ministério Público de Pernambuco também ganha mais expertise em razão da troca de experiências”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura da 4ª Reunião do GNDH.

A integração entre as diferentes comissões, conforme o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, possibilita um debate mais amplo de questões prioritárias correlacionadas, que visam à garantia dos direitos humanos e defesa de políticas públicas de correção de desigualdades sociais.

04/11/2025

MPPE participa da campanha contra o racismo que será lançada pelo CTM

*Objetivo da campanha é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial nos espaços de mobilidade urbana*

04/11/2025 - Nesta quarta-feira (5), o Grande Recife Consórcio de Transportes(CTM), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outras instituições públicas, lançará a campanha "Aqui o racismo não tem passagem. Igualdade é o único destino". A campanha será lançada às 6h da manhã, no interior do Terminal Integrado de Xambá (Avenida Presidente Kennedy), no bairro de São Benedito, em Olinda.

O objetivo da campanha, resultante de procedimento instaurado na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial também nos espaços de mobilidade urbana. Fazem parte das ações, abordagens educativas e distribuição de materiais informativos e mini palestras, voltadas aos passageiros de ônibus, motoristas e demais trabalhadores do Sistema de Transporte Público de Passageiro/ STPP da Região Metropolitana do Recife/RMR. O foco é no combate a qualquer forma de discriminação racial.

Além das atividades presenciais, nos Terminais do Xambá - Olinda (05/11), Pelópidas Silveira - Paulista (12/11), Cajueiro Seco - Jaboatão dos Guararapes (19/11) e Joana Bezerra - Recife (26/11), a campanha está sendo veiculada em backbus (mídia publicitária que cobre toda a traseira de um veículo coletivo) nas principais linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westei Conde y Martin Júnior, é importante massificar a mensagem de que racismo é crime e que o transporte público deve ser espaço de respeito às diferenças e exercício da convivência cidadã.

A campanha se insere no contexto do mês da consciência negra e conta com o apoio, das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI); empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).