Caminhada Cultural do MPPE percorre pontos históricos e descreve a importância dos locais - CAOs
Caminhada Cultural do MPPE percorre pontos históricos e descreve a importância dos locais
28/11/2023 - Uma iniciativa para fomentar o sentimento de pertencer e preservar o Centro do Recife, conhecendo sua história ao visitar pontos históricos importantes e se conscientizando de que é preciso requalificação e preservação. Assim foi a Caminhada Cultural realizada pelo Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC-MPPE), no sábado (25), pelas ruas centrais do comércio da capital pernambucana.
Com disposição para encarar o desafio, membros e servidores do MPPE, e ainda familiares e amigos, saíram pela manhã do Edf. Paulo Cavalcanti, localizado na Av. Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro da Boa Vista, circularam pelo centro e voltaram para o ponto de partida.
O roteiro foi Rua do Hospício, passando pelo Parque 13 de Maio, Faculdade de Direito, até a Praça Maciel Pinheiro, parando para uma rápida visita ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), na Rua do Hospício. Também caminharam pela Rua da Imperatriz, Ponte da Boa Vista, Rua Nova, Rua Camboa do Carmo, Pátio do Carmo, Pátio de São Pedro, Rua das Águas Verdes, Forte das Cinco Pontas, Rua das Calçadas, Mercado de São José, Rua do Imperador, Convento de São Francisco, Praça da República e Ponte de Santa Isabel, voltando à Visconde de Suassuna.
Conduzidos pelo arquiteto, urbanista e pesquisador da história do Recife, Francisco Cunha, os participantes se inteiraram de acontecimentos e curiosidades sobre vários locais da cidade, que eram desconhecidos de grande parte dos presentes. Exemplos:
- O Rio Capibaribe, no passado, alagava até bem próximo da Rua do Hospício e aterros foram feitos para construções, inclusive do Parque 13 de Maio, estreitando o rio até o que é hoje.
- No IAHGP encontra-se o primeiro marco de fundação de Pernambuco, erguido pelo donatário Duarte Coelho Pereira.
- Na Rua da Imperatriz está o sobrado onde nasceu Joaquim Nabuco.
- A Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, na Rua Nova, é considerada a Capela Sistina do estilo rococó.
- João Pessoa foi assassinado na Confeitaria Glória, que ficava na esquina da Rua Nova com a Rua da Palma.
- Existe a controvérsia de que os restos mortais de Zumbi dos Palmares não foram expostos no Pátio do Carmo, porque era uma área de alagamento na época.
- Foi na Igreja do Pátio do Terço onde Frei Caneca foi despedido de suas vestes sacerdotais para ser fuzilado.
- Para a construção da Avenida Dantas Barreto grande parte do casario histórico foi demolida, inclusive a Igreja dos Martírios.
- A Casa de Maurício de Nassau encontra-se na esquina da Rua do Imperador com a Rua 1º de Março. Lá também foi o primeiro observatório astronômico do hemisfério sul.
- O Convento de São Francisco é, provavelmente, o prédio mais antigo do Recife ainda em pé, construído em 1606.
“São lugares que mostram a diversidade de estilos arquitetônicos e de acontecimentos importantes que se deram no Recife”, comentou Francisco Cunha.
Para o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, a observação do centro com explicações foi “uma oportunidade de conhecer o centro da cidade, locais onde passamos diariamente sem atentarmos, até por desconhecimento, para o seu valor histórico. Isso evidencia a necessidade de mobilização e da adoção das medidas necessárias em relação ao Centro, visando recuperá-lo, resgatando-o pelo valor histórico, comercial e turístico”, analisou ele.
Segundo o Coordenador do NPHAC, o Promotor de Justiça José da Costa Soares, “essa caminhada é mais uma ação do nosso núcleo no sentido de nos integrarmos no processo de recuperação do Centro do Recife, que se encontra, lamentavelmente, em um indesejável processo de degradação, devolvendo-lhe a pujança que já teve no passado”, destacou ele.
Participantes se inteiraram de acontecimentos e curiosidades sobre vários locais da cidade
Mais Notícias
31/01/2025
MPPE participa de Reunião da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
31/01/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da primeira reunião da Câmara Técnica Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do ano de 2025, na sede do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres (Cedim). A instituição foi representada pelas coordenadoras do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime (NAV), as Promotoras de Justiça Maísa Oliveira e Ana Clézia Ferreira, respectivamente.
O encontro, em 23 de janeiro, contou com a participação de sete coordenadoras regionais da Secretaria da Mulher e representantes de órgãos Públicos, como o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Defensoria Pública do Estado, a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Secretaria de Saúde (SES), entre outros.
“Apresentamos, na reunião, a campanha ‘Respeito e Inclusão no Combate ao feminicídio’, proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ressaltando a necessidade da eficiência no monitoramento de agressores que utilizam dispositivos eletrônicos como medida protetiva de urgência. Além disso, destacamos a importância da articulação entre os municípios e as redes para o fortalecimento do Cedim, tendo em vista a preparação para a V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, marcada para o mês de setembro”, destacou Maísa Oliveira.
Uma medida concreta que ficou acordada para fortalecer o Cedim foi garantir o transporte das conselheiras de cidades do interior, assegurando a realização de reuniões presenciais do Conselho.
No encontro também foi alinhado um calendário preliminar para os encontros do primeiro semestre deste ano, apontando os locais e os representantes que coordenarão as formações voltadas a incentivar a criação de Câmaras Técnicas em municípios pernambucanos que ainda não possuem esses grupos.
27/01/2025
MPPE debate políticas públicas na III Conferência Municipal do Meio Ambiente de Olinda - 27/01/2025
Evento teve como objetivo fomentar a participação social para analisar, propor e deliberar propostas com base na realidade local.
27/01/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela 3ª Promotora de Justiça da Cidadania de Olinda, Maísa Oliveira, participou da III Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada no dia 23 de janeiro. O evento, preparatório para a V Conferência Nacional do Meio Ambiente, teve como tema “Emergência Climática: O desafio da Transformação Ecológica” e buscou discutir estratégias para adaptação e preparação para desastres, Justiça climática, transformação ecológica, governança e educação ambiental.
Realizado no auditório da Uninassau, o encontro contou com a participação da prefeita de Olinda, de representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, de grupos da sociedade civil, de empresas e instituições de ensino. Na ocasião, a representante do MPPE destacou o papel da instituição no estímulo e cobrança da implementação de políticas de preservação ambiental e de enfrentamento aos impactos ambientais.
“É importante pensar as interseccionalidades na questão climática, em especial o chamado racismo ambiental, na concepção de que as emergências climáticas atingem de forma desigual as pessoas, ou seja, atingindo de forma mais grave, as populações periféricas, as pessoas negras e as mulheres, causando agravos que precisam ser considerados na estruturação da política pública”, destacou Maísa Oliveira.
O Ministério Público também destacou, na conferência, sua atuação na indução de políticas públicas de redução de riscos ambientais nos territórios que sofrem com as chuvas, como áreas passíveis de alagamentos e áreas de morro, por meio da ação Tempo de Cuidar. O projeto institucional tem como objetivo coordenar ações para a concretização de políticas públicas destinadas a responder às condições de vulnerabilidade dos municípios pernambucanos, a fim de torná-los mais resilientes para os períodos chuvosos.
A conferência, que teve mais de 250 inscritos, também teve como objetivo fomentar a participação social para analisar, propor e deliberar propostas com base na realidade local, de modo a subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
24/01/2025
MPPE recomenda que muro de contenção no Pontal dos Fragosos seja removido - 24/01/2025
Não deve ocorrer intervenção na área costeira que possa comprometer a integridade ambiental da região sem prévia autorização ambiental e respectivo licenciamento
24/01/2025 - Em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários da área denominada Pontal dos Fragosos, em Maracaípe, município de Ipojuca, que removam de imediato do muro de contenção existente, incluindo todos os materiais poluentes, como sacos de ráfia e arames farpados, dando destinação ambientalmente adequada dos resíduos, conforme orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
Eles também devem se abster de construir outro muro de contenção ou obras similares no Pontal de Maracaípe, sem prévia e regular autorização ambiental que atenda a todos os requisitos legais e esteja devidamente fundamentada em estudo técnico-científico. Medidas de restauração ambiental na área afetada devem ser tomadas, especialmente no que tange à vegetação de restinga e à recomposição das condições naturais para a desova de tartarugas marinhas, sob supervisão de órgãos competentes.
A Promotora de Justiça Clarissa Dantas Bastos ainda alertou que não deve ocorrer intervenção na área costeira que possa comprometer a integridade ambiental da região sem prévia autorização ambiental e respectivo licenciamento, conforme previsto na legislação federal e estadual aplicável.
Em 15 dias, os proprietários devem informar o MPPE sobre as providências adotadas, com documentação comprobatória das ações.
Segundo a Promotora de Justiça, um relatório elaborado pelo IBAMA identificou irregularidades graves na construção do muro, tais como: inexistência de estudo técnico-científico que comprove erosão costeira significativa; construção em desacordo com licenças ambientais expedidas; impactos à dinâmica costeira; e prejuízos à fauna e flora locais.
“Milhares de sacos de ráfia utilizados no muro já construído estão se deteriorando, gerando poluição ambiental significativa e impactando ecossistemas sensíveis, como as áreas de desova de tartarugas marinhas e a vegetação de restinga”, comentou ela na recomendação. Ela ainda lembra que a permanência ou a construção de novas estruturas viola legislações ambientais federais e estaduais, tais como a Lei nº 9.605/1998 e a Lei Estadual nº 14.258/2010, as quais proíbem intervenções em áreas costeiras sem a devida comprovação de necessidade e sem licenciamento ambiental apropriado.
“A instalação de muros em áreas costeiras deve ser medida de última instância, apenas justificável diante de estudo robusto que comprove risco iminente às populações locais ou a bens públicos de relevante interesse ambiental, não se verificando tal necessidade no caso em questão”, advertiu Clarissa Dantas Bastos.
A recomendação cita que a construção do muro causou obstrução do acesso público à praia e comprometeu a biodiversidade local, violando o disposto no art. 10 da Lei nº 7.661/1988, que assegura o livre acesso às praias. Também lembra que a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco reformou a decisão judicial que anteriormente autorizava a construção de muro de contenção no Pontal de Maracaípe, revogando a liminar e, consequentemente, proibindo qualquer obra dessa natureza na referida região.