CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Caminhada Cultural do MPPE percorre pontos históricos e descreve a importância dos locais

28/11/2023 - Uma iniciativa para fomentar o sentimento de pertencer e preservar o Centro do Recife, conhecendo sua história ao visitar pontos históricos importantes e se conscientizando de que é preciso requalificação e preservação. Assim foi a Caminhada Cultural realizada pelo Núcleo de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do  Ministério Público de Pernambuco (NPHAC-MPPE), no sábado (25), pelas ruas centrais do comércio da capital pernambucana.

Com disposição para encarar o desafio, membros e servidores do MPPE, e ainda familiares e amigos, saíram pela manhã do Edf. Paulo Cavalcanti, localizado na Av. Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro da Boa Vista, circularam pelo centro e voltaram para o ponto de partida.

O roteiro foi Rua do Hospício, passando pelo Parque 13 de Maio, Faculdade de Direito, até a Praça Maciel Pinheiro, parando para uma rápida visita ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP), na Rua do Hospício. Também caminharam pela Rua da Imperatriz, Ponte da Boa Vista, Rua Nova, Rua Camboa do Carmo, Pátio do Carmo, Pátio de São Pedro, Rua das Águas Verdes, Forte das Cinco Pontas, Rua das Calçadas, Mercado de São José, Rua do Imperador, Convento de São Francisco, Praça da República e Ponte de Santa Isabel, voltando à Visconde de Suassuna.

Conduzidos pelo arquiteto, urbanista e pesquisador da história do Recife, Francisco Cunha, os participantes se inteiraram de acontecimentos e curiosidades sobre vários locais da cidade, que eram desconhecidos de grande parte dos presentes. Exemplos:

- O Rio Capibaribe, no passado, alagava até bem próximo da Rua do Hospício e aterros foram feitos para construções, inclusive do Parque 13 de Maio, estreitando o rio até o que é hoje.
- No IAHGP encontra-se o primeiro marco de fundação de Pernambuco, erguido pelo donatário Duarte Coelho Pereira.
- Na Rua da Imperatriz está o sobrado onde nasceu Joaquim Nabuco.
- A Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, na Rua Nova, é considerada a Capela Sistina do estilo rococó.
- João Pessoa foi assassinado na Confeitaria Glória, que ficava na esquina da Rua Nova com a Rua da Palma.
- Existe a controvérsia de que os restos mortais de Zumbi dos Palmares não foram expostos no Pátio do Carmo, porque era uma área de alagamento na época.
- Foi na Igreja do Pátio do Terço onde Frei Caneca foi despedido de suas vestes sacerdotais para ser fuzilado.
- Para a construção da Avenida Dantas Barreto grande parte do casario histórico foi demolida, inclusive a Igreja dos Martírios.
- A Casa de Maurício de Nassau encontra-se na esquina da Rua do Imperador com a Rua 1º de Março. Lá também foi o primeiro observatório astronômico do hemisfério sul.
- O Convento de São Francisco é, provavelmente, o prédio mais antigo do Recife ainda em pé, construído em 1606.

“São lugares que mostram a diversidade de estilos arquitetônicos e de acontecimentos importantes que se deram no Recife”, comentou Francisco Cunha.

Para o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, a observação do centro com explicações foi “uma oportunidade de conhecer o centro da cidade, locais onde passamos diariamente sem atentarmos, até por desconhecimento, para  o seu valor histórico. Isso evidencia a necessidade de mobilização e da adoção das medidas necessárias em relação ao Centro, visando recuperá-lo, resgatando-o pelo valor histórico, comercial e turístico”, analisou ele.

Segundo o Coordenador do NPHAC, o Promotor de Justiça José da Costa Soares, “essa caminhada é mais uma ação do nosso núcleo no sentido de nos integrarmos no processo de recuperação do Centro do Recife, que se encontra, lamentavelmente, em um indesejável processo de degradação, devolvendo-lhe a pujança que já teve no passado”, destacou ele.

Participantes se inteiraram de acontecimentos e curiosidades sobre vários locais da cidade

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22/05/2026

MPPE promove encontro em Olinda para fortalecer políticas de enfrentamento à violência de gênero
A coordenadora do NAM apresentou o projeto o Projeto Ciranda Lilás e suas diretrizes para o fortalecimento da rede de proteção nos municípios.


 

22/05/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou mais um encontro do Projeto Ciranda Lilás para discutir o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e a articulação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, no dia 19 de maio. Desta vez, o evento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, e foi conduzido pela promotora de Justiça e coordenadora do NAM/MPPE, Maísa Oliveira, em conjunto com as Promotoras de Justiça Maria Célia Meireles da Fonseca, da 7a Promotoria de Justiça de Cidadania de Olinda, e Elisa Cadore, da Promotoria de Justiça de Paulista. Compareceram, ainda, as promotoras de justiça Ana Maria Sampaio, da 4a Promotoria de Justiça de Cidadania de Olinda e Isabel de Lizandra, da Promotoria de Justiça Criminal de Olinda.

A coordenadora do NAM apresentou o projeto o Projeto Ciranda Lilás e suas diretrizes para o fortalecimento da rede de proteção nos municípios. A iniciativa prevê o acompanhamento pelo MPPE da estruturação de organismos municipais de políticas para as mulheres, Conselhos de Direitos, Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (CEAMs ou CRAMs), Câmaras Técnicas Municipais, Conferências Municipais e Planos de Metas previstos na Lei 14.899/2024, que permitem o acesso a recursos federais destinados à área.

Ao longo dos debates, foram apresentados dados da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (DataSenado), que revelam a dimensão do problema no país. Em 2025, 3,7 milhões de brasileiras foram vítimas de violência de gênero, cerca de 50% dos casos de agressão são testemunhados por crianças, e ao buscar ajuda, 57% das vítimas recorreram a familiares, 53% à igreja e 52% a amigos, enquanto mecanismos institucionais como delegacias especializadas e o Ligue 180 foram acessados por apenas 28% e 11% das vítimas, respectivamente. Os números evidenciam a necessidade de ampliar o alcance e a efetividade da rede de proteção para reduzir a subnotificação e aproximar as mulheres dos serviços do Estado.

O encontro resultou na assinatura formal do termo de cooperação do Projeto MP Empodera com o município de Olinda. O MP Empodera é uma iniciativa voltada à autonomia econômica das mulheres, por meio da qual o MPPE mantém parceria com o Sebrae para que, por meio das salas do empreendedor, sejam ofertados cursos e capacitações a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O projeto já está presente em vários municípios pernambucanos. A secretária municipal da Mulher de Olinda e representantes da Secretaria Estadual da Mulher também participaram da assinatura, reforçando o caráter interinstitucional da iniciativa.

CIRANDA LILÁS - O projeto foi lançado em setembro de 2025 e já percorreu as circunscrições de Garanhuns, Caruaru e Palmares. "Quando a mulher procura a rede de proteção, ela tem uma segurança, uma proteção garantida contra as formas mais graves de violência. E é esse o nosso objetivo, fortalecer essa rede para que essa mulher seja protegida o quanto antes”, esclarece o objetivo do projeto, a promotora Maísa Melo. O projeto tem caráter coletivo e integrado. "O Ciranda Lilás é uma construção de todas e todos nós. O enfrentamento à violência contra as mulheres somente será possivel por meio da atuação articulada em rede, com cada instituição cumprindo seu papel de forma integrada e comprometida", reforça Maísa Melo. 


15/05/2026

Ministério Público mobiliza Serra Talhada com vacinação, palestras e apresentação de projetos de proteção social

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no início desta semana (dias 12 e 13 de maio), em Serra Talhada, mais uma edição do projeto Rota MPPE, com uma ampla agenda de ações voltadas à saúde pública, cidadania, direitos sociais e fiscalização de políticas públicas. A iniciativa, que já passou por Caruaru e Garanhuns, chegou à 14ª Circunscrição Ministerial com programação descentralizada em diferentes áreas estratégicas.

A abertura da programação ocorreu na manhã da terça-feira (12), com o 2º Encontro Regional #BoraVacinar – III Macrorregião, nas dependências do Senac de Serra Talhada, no bairro do Bom Jesus. A atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), em parceria com os CAO Infância e Juventude (CAO IJ), CAO Educação e a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), reuniu gestores e profissionais da área de saúde para discutir estratégias de ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes. 

O encontro contou com apresentação cultural do Grupo de Xaxado Zabelê, debates técnicos sobre o cenário vacinal da região, exposição do Selo #BoraVacinar, a participação dos personagens Zé Gotinha e Maria Gotinha, ações práticas de mobilização e ponto de vacinação. Mais de 500 estudantes de 12 escolas municipais puderam atualizar as suas cadernetas de vacina. 

Presente à abertura das atividades do Rota MPPE em Serra Talhada, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, destacou que o Ministério Público não atua apenas como órgão fiscalizador. "Nossa missão também é induzir políticas públicas, construir soluções, incentivar e promover projetos que transformem a vida da população, especialmente dos públicos mais vulneráveis". Ele ressaltou que crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência, idosos e pessoas que necessitam de acesso a serviços essenciais estão no centro das atenções da Instituição. "O MPPE tem buscado ir além da fiscalização e da cobrança institucional, aproximando prefeituras, Governo do Estado e sociedade civil para executar iniciativas concretas, capazes de garantir direitos, fortalecer a cidadania e ampliar a proteção social em Pernambuco", concluiu.

 


19/05/2026

Projeto institucional estimula capacitação interna para garantir atendimento às demandas das pessoas LGBTQIAPN+
PGJ reforçou a importância de promover um trabalho de letramento dos integrantes do MPPE e de formação conjunta da rede para atuar na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+.

 

19/05/2026 - Para qualificar sua atuação no atendimento e acolhimento à população LGBTQIAPN+, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou ontem (18), no Recife, o Projeto Diversificar. A iniciativa também marcou o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio.

A coordenadora do Núcleo de Direito LGBTQIAPN+ do MPPE, Promotora de Justiça Maria José Queiroz, ressaltou que a data deve ser amplamente reconhecida e divulgada por todos que assumem o compromisso de construir uma sociedade livre, justa e solidária.

"O lançamento do Projeto Diversificar sinaliza essa vontade de olhar para quem faz parte da nossa própria instituição e preparar essas pessoas. Com essa meta, instituímos o protocolo ministerial de atendimento à população LGBTQIAPN+ para assegurar um atendimento acolhedor e livre de revitimizações como prática contínua e integrada na atuação institucional", destacou.

Esse mesmo entendimento foi defendido pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Na abertura do evento, ele reforçou a importância de promover um trabalho de letramento dos integrantes do MPPE e de formação conjunta da rede para atuar na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+.

"O projeto tem o objetivo de promover a acolhida a quem precisa ter seus direitos resguardados, num processo crescente de avanço institucional na capacitação de membros, servidores e demais colaboradores na temática", complementou.

Como representante da sociedade civil, o diretor-executivo da Associação Cores da Resistência, Jorge Noronha, apontou a relevância da mobilização dos órgãos públicos para derrubar as barreiras que dificultam o acesso da população LGBTQIAPN+.

"No interior ainda há mais carência de políticas públicas e de informação, então precisamos estar unidos para quebrar estigmas e dar acesso às instâncias que atuam para proteger nossos direitos", afirmou.

PROGRAMAÇÃO - logo após o lançamento do Projeto Diversificar, ainda pela manhã, o público acompanhou a palestra "O Reconhecimento da Homotransfobia como Crime de Racismo", proferida pelo advogado e professor Paulo Iotti.

Na sua apresentação, ele aprofundou o debate sobre as bases jurídicas que levaram à compreensão das Cortes Superiores de que a homotransfobia pode ser enquadrada crime de racismo.

"Apesar da criminalização pelo STF, as potenciais vítimas e infratores ainda não conhecem quais práticas constituem crime. O critério dessa prática é a discriminação de um grupo social estigmatizado por algum característica, que nesse caso é a sua orientação sexual ou identidade de gênero", reforçou.

Já no turno da tarde foi realizada a oficina "Atendimento à População LGBTQIAPN+", pela coordenadora do Núcleo LGBTQIAPN+ do MPPE, dra Maria José e pela facilitadora Girlayne Carvalho, que é Representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ do Ministério dos Direitos Humanos.

As atividades aconteceram no Centro Cultural Rossini Alves Couto, pela manhã, e na Escola Superior do MPPE, durante a tarde.

Lançamento do Projeto Diversificar