04/08/2023 - Na tarde da terça-feira (1º), o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, apresentou ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, o balanço das atividades realizadas no primeiro semestre do ano. O relatório do CAO Cidadania traz, ainda, as propostas de trabalho para este segundo semestre. O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, também participou da reunião.

“O contato permanente com os movimentos sociais e a interação com órgãos externos é o caminho adequado para entender as demandas e pensar soluções conjuntas no sentido de garantir os direitos fundamentais. A partir do diagnóstico feito, a equipe do CAO Cidadania tem uma melhor condição de avaliar as prioridades para este semestre, incluindo questões relativas aos conflitos fundiários e de direitos humanos”, disse o PGJ Marcos Carvalho.

"No primeiro semestre passamos parte significativa do tempo, promovendo a interação do Ministério Público com entidades e movimentos sociais de direitos humanos. Estivemos focados em fazer uma conexão a partir da escuta voltada para a análise estrutural dos problemas da área de direitos humanos e cidadania em Pernambuco", destacou o Coordenador do CAO.

Neste período, foram realizados encontros com representantes de várias instituições, incluindo os movimentos sociais do campo e da cidade, resultando na produção de um catálogo que reúne as demandas apresentadas e que está disponível no site do MPPE.

Com base nessas escutas, segundo o Promotor Fabiano, as ações foram centradas na reestruturação e fortalecimento das atividades já desenvolvidas pelos núcleos que integram o CAO Cidadania, como o da Pessoa com Deficiência e de Direito LGBT; e também com outras iniciativas do MPPE que têm pautas correlatas, a exemplo do Núcleo de Apoio às Mulheres, GT Racismo, Núcleo DHANA e Caravana da Pessoa Idosa.

"A partir dessa interação, buscamos atuar de forma coordenada na consolidação dos direitos humanos", frisou o Promotor Fabiano. Agora, de acordo com ele, diante da compreensão que se tem, a equipe do CAO se coloca para o segundo semestre com objetivos estabelecidos.

"Nós temos aí a situação dos conflitos fundiários no Estado de Pernambuco, que é um tema muito relevante e que o CAO Cidadania está em articulação com as Promotorias correspondentes para que possamos atuar; assim como daremos manutenção nas atividades que já vêm sendo tocadas", disse o Coordenador.

GESTÃO - A programação de avaliação dos trabalhos realizados no primeiro semestre de 2023, segue com as apresentações dos relatórios dos demais Centros de Apoio Operacional do MPPE. Vale destacar que a iniciativa faz parte do Plano de Gestão 2023-2024 da instituição.