CAO Cidadania apresenta balanço das atividades do primeiro semestre para o PGJ - CAOs
CAO Cidadania apresenta balanço das atividades do primeiro semestre para o PGJ
04/08/2023 - Na tarde da terça-feira (1º), o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Promotor de Justiça Fabiano Pessoa, apresentou ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, o balanço das atividades realizadas no primeiro semestre do ano. O relatório do CAO Cidadania traz, ainda, as propostas de trabalho para este segundo semestre. O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho, também participou da reunião.
“O contato permanente com os movimentos sociais e a interação com órgãos externos é o caminho adequado para entender as demandas e pensar soluções conjuntas no sentido de garantir os direitos fundamentais. A partir do diagnóstico feito, a equipe do CAO Cidadania tem uma melhor condição de avaliar as prioridades para este semestre, incluindo questões relativas aos conflitos fundiários e de direitos humanos”, disse o PGJ Marcos Carvalho.
"No primeiro semestre passamos parte significativa do tempo, promovendo a interação do Ministério Público com entidades e movimentos sociais de direitos humanos. Estivemos focados em fazer uma conexão a partir da escuta voltada para a análise estrutural dos problemas da área de direitos humanos e cidadania em Pernambuco", destacou o Coordenador do CAO.
Neste período, foram realizados encontros com representantes de várias instituições, incluindo os movimentos sociais do campo e da cidade, resultando na produção de um catálogo que reúne as demandas apresentadas e que está disponível no site do MPPE.
Com base nessas escutas, segundo o Promotor Fabiano, as ações foram centradas na reestruturação e fortalecimento das atividades já desenvolvidas pelos núcleos que integram o CAO Cidadania, como o da Pessoa com Deficiência e de Direito LGBT; e também com outras iniciativas do MPPE que têm pautas correlatas, a exemplo do Núcleo de Apoio às Mulheres, GT Racismo, Núcleo DHANA e Caravana da Pessoa Idosa.
"A partir dessa interação, buscamos atuar de forma coordenada na consolidação dos direitos humanos", frisou o Promotor Fabiano. Agora, de acordo com ele, diante da compreensão que se tem, a equipe do CAO se coloca para o segundo semestre com objetivos estabelecidos.
"Nós temos aí a situação dos conflitos fundiários no Estado de Pernambuco, que é um tema muito relevante e que o CAO Cidadania está em articulação com as Promotorias correspondentes para que possamos atuar; assim como daremos manutenção nas atividades que já vêm sendo tocadas", disse o Coordenador.
GESTÃO - A programação de avaliação dos trabalhos realizados no primeiro semestre de 2023, segue com as apresentações dos relatórios dos demais Centros de Apoio Operacional do MPPE. Vale destacar que a iniciativa faz parte do Plano de Gestão 2023-2024 da instituição.
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05/11/2025
MPPE promove quarta edição do Encontro Geracional de Palmares
05/11/2025 - A parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Abrigo de Idosos Francisco de Assis, com a participação também das Secretarias de Desenvolvimento Social e a de Educação e da Diocese de Palmares, resultou no IV Encontro Geracional de Palmares, que promoveu a integração entre idosos acolhidos e estudantes locais, visando uma troca de experiências entre gerações através de atividades culturais como dança, contação de histórias, culinária e artesanato. O evento ocorreu no dia 21 de outubro, no Centro de Treinamento João XXIII, em Palmares.
Idealizado pela Promotora de Justiça Carolina de Moura, o momento foi presidido pela Promotora de Justiça, Regina Wanderley. “Nesta quarta edição, a iniciativa se consolida como um momento especial e de união para toda a comunidade”, pontuou a Promotora Regina Wanderley.
“Esse sonho começou pequeno porque, quando a gente sonha sozinho, é só um sonho. Mas quando a gente sonha com muita gente, se torna realidade. Essa ideia de juntar a criança e os idosos surgiu após muitas histórias que eu ouvia quando visitava o abrigo de idosos, e eram histórias maravilhosas. Eu fui só uma arquiteta que sonhei, mas quem concretizou foi essa equipe maravilhosa através da prefeitura, de Elizangela, do Padre Tadeu e, claro, das crianças e idosos”, também pontuou a Promotora Carolina de Moura, sobre a importância do evento.
O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos, nas quais foram confeccionados trabalhos culturais. Já na segunda, foi realizado o evento aberto ao público com o intuito de mostrar o resultado das criações.
14/10/2025
Membros do MPPE colaboram com estratégias nacionais para defesa dos direitos humanos
Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribuem para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil. Na perspectiva da proteção integrada de direitos e garantias fundamentais, nos últimos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua, como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.
“Esse protagonismo da nossa equipe confirma que o MPPE está atento aos principais desafios nacionais e regionais na defesa de direitos humanos. Ao integrar essas comissões, com representantes de diversos estados, o Ministério Público de Pernambuco também ganha mais expertise em razão da troca de experiências”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura da 4ª Reunião do GNDH.
A integração entre as diferentes comissões, conforme o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, possibilita um debate mais amplo de questões prioritárias correlacionadas, que visam à garantia dos direitos humanos e defesa de políticas públicas de correção de desigualdades sociais.
04/11/2025
MPPE participa da campanha contra o racismo que será lançada pelo CTM
04/11/2025 - Nesta quarta-feira (5), o Grande Recife Consórcio de Transportes(CTM), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outras instituições públicas, lançará a campanha "Aqui o racismo não tem passagem. Igualdade é o único destino". A campanha será lançada às 6h da manhã, no interior do Terminal Integrado de Xambá (Avenida Presidente Kennedy), no bairro de São Benedito, em Olinda.
O objetivo da campanha, resultante de procedimento instaurado na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial também nos espaços de mobilidade urbana. Fazem parte das ações, abordagens educativas e distribuição de materiais informativos e mini palestras, voltadas aos passageiros de ônibus, motoristas e demais trabalhadores do Sistema de Transporte Público de Passageiro/ STPP da Região Metropolitana do Recife/RMR. O foco é no combate a qualquer forma de discriminação racial.
Além das atividades presenciais, nos Terminais do Xambá - Olinda (05/11), Pelópidas Silveira - Paulista (12/11), Cajueiro Seco - Jaboatão dos Guararapes (19/11) e Joana Bezerra - Recife (26/11), a campanha está sendo veiculada em backbus (mídia publicitária que cobre toda a traseira de um veículo coletivo) nas principais linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).
De acordo com o Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westei Conde y Martin Júnior, é importante massificar a mensagem de que racismo é crime e que o transporte público deve ser espaço de respeito às diferenças e exercício da convivência cidadã.
A campanha se insere no contexto do mês da consciência negra e conta com o apoio, das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI); empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).





