CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

CAO Cidadania escuta e cataloga demandas trazidas por pessoas idosas

Grupo de pessoas posam para foto, em sala de reunião do MPPE. Ao centro, o Promotor de Justiça e coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.
Com a organização das demandas, o MPPE poderá planejar sua atuação na busca soluções sobre os problemas apresentados
18/08/2023 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se com entidades que tratam dos direitos das pessoas idosas, na quinta-feira (17), para coletar as demandas que afligem o grupo social, para depois sistematizá-las e incluí-las no Catálogo de Demandas apresentadas pelos Movimentos Sociais ao MPPE.

Com a organização das demandas, o MPPE poderá ordenar suas atuações e planejar as melhores medidas para buscar soluções sobre os problemas apresentados. “Com a escuta de quem vive os problemas, podemos construir de maneira participativa, com a população, e articular de maneira interseccional, com as Promotorias de Justiça, formas eficientes de atuar para resolver as questões que nos foram trazidas”, explicou o Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.

Entre as demandas apresentadas, destacam-se: maior monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), carência de políticas públicas de bem-estar, criação e incentivo a Conselhos de Proteção às Pessoas Idosas nos municípios, punição severa a agressores de pessoas idosas, maior acessibilidade, facilitação do acesso à internet e tecnologias, maior visibilidade da pessoa idosas, mais segurança e melhor atendimento, etc.

As dificuldades de acesso ao transporte público foram muito apontadas na reunião. “É preciso um trabalho com as empresas de ônibus para educar motoristas e passageiros sobre o direito das pessoas idosas a assentos e, até mesmo, a ingressar no veículo”, reclamou Marilúcia Silveira, do Instituto de Pesquisa da Terceira Idade (IPETI). Já Lourdinha Portela, da Federação das Associações de Idosos de Pernambuco (FAIPE), lembrou que persiste o desrespeito nos estabelecimentos comerciais e bancários. “A gente se cansa, porque o direito a filas preferenciais não é respeitado”, denunciou.

Paulo Vasconcelos, psicólogo do Abrigo Nossa Senhora de Lourdes, se queixou dos espaços públicos danificados. “Calçadas quebradas, buracos abertos nas ruas e outros equipamentos públicos sem manutenção representam armadilhas para pessoas idosas que transitam por eles”, apontou. Judith Borba, Procuradora de Justiça aposentada, pontuou sobre a falta de visibilidade da mulher idosa. “Depois de certa idade, a mulher parece que deixa de ser mulher. Assim, é preciso políticas públicas direcionadas para o nosso grupo, com nossas especificidades”, afirmou ela.

Outras demandas foram citadas na ocasião e anotadas pelo CAO Cidadania: cardápios em QRCode causam dificuldades de atendimento às pessoas idosas em bares e restaurantes; planos de saúde que exigem token para liberar consultas e exames, não aceitação no mercado de trabalho; desrespeito ao Estatuto de Idoso; falta de informações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis por causa do tabu sobre sexualidade na velhice; falta de centros de convivência de pessoas idosas para que possam socializar e ter momentos de lazer, evitando a solidão e isolamento enquanto familiares saem para o trabalho; preconceito com quem desenvolveu doença de Parkinson; etc. 

“O Ministério Público tem a atribuição de ouvir as pessoas de modo a viabilizar medidas que possam garantir os seus direitos. Vamos analisar o que nos foi compartilhado aqui e montar um material para distribuir com Promotores e Promotoras de Justiça, para que tomem as decisões sobre as demandas referentes às pessoas idosas”, revelou Fabiano Pessoa. Ele lembrou que é importante que pessoas idosas procurem as Promotorias de Justiça em seus municípios para levarem suas denúncias e buscarem soluções.

Encontro do CAO Cidadania com associações de defesa das pessoas idosas

Mais Notícias


06/11/2024

MPPE abre espaço para troca de experiências com profissionais das instituições de acolhimento do Recife

06/11/2024 - Com o intuito de promover um debate sobre os desafios da atuação cotidiana dos profissionais das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes no Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na terça-feira (5), o evento Individualizando o Cuidado: Cuidando dos Cuidadores das Crianças e Adolescentes Acolhidos em Instituições no Recife. As atividades ocorrem no auditório da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), na capital pernambucana.

"Atualmente, temos em Recife 12 casas de acolhimento com os mais variados perfis de crianças e adolescentes. Resolvemos fazer essa iniciativa de forma coletiva, para ajudar quem está cuidando das crianças e adolescentes atendidos por eles. É um momento de integração da rede com o Ministério Público", ressaltou a Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Ana Maria da Fonte.

Já a Promotora de Justiça Rosa Maria da Carvalheira destacou que o dia a dia das casas de acolhimento traz muitas dificuldades, mas também momentos de troca com as crianças. "Nos meus anos de atuação na Infância e Juventude, é perceptível a evolução nas instituições de acolhimento no Recife. Há uma maior preocupação com o atendimento individualizado das crianças e adolescentes e as palestras que foram apresentadas hoje vêm trazer um olhar diferenciado para as equipes das casas de acolhimento", complementou.

PALESTRAS - A professora da graduação e pós-graduação em Psicologia da Unicap, Paula Barros, apresentou a palestra "A tessitura do cuidar no acolhimento institucional". Ela trouxe uma reflexão sobre a atuação dos agentes cuidadores, a construção das relações de confiança entre os profissionais e as crianças e adolescentes acolhidos.

Em seguida, a psicanalista Rafaela Paixão detalhou, na palestra "A criança insubmissa", dúvidas e desafios no atendimento aos acolhidos que são mais resistentes a seguir ordens ou regras. "Essa resistência pode ser lida de diferentes maneiras, então o cuidado oferecido vai ajudar essa criança ou adolescente a estabelecer sua subjetividade. É importante buscar entender o que ela quer expressar com a sua oposição", salientou.

A última fala foi da analista ministerial em Psicologia Luciana Macêdo, com a palestra "A dimensão do singular e o cuidado afetivo no acolhimento institucional: impasses e possibilidades".  Ela trouxe exemplos de dificuldades registradas nas inspeções promovidas pelo MPPE em instituições de acolhimento, superlotação, insuficiência de equipe técnica, ausência de interações afetivas e sociais e apagamento da individualidade das crianças e adolescentes.

"Os cuidadores são figuras centrais no suporte e acolhimento às crianças e adolescentes. Diante das dificuldades identificadas, a rotatividade dos profissionais é a que mais atrapalha, porque impede a formação de vínculos e o fortalecimento de rotinas que são necessárias ao desenvolvimento das crianças e adolescentes", destacou.

Na próxima terça-feira (12), haverá um novo evento sobre o mesmo tema e no mesmo local.


 


06/11/2024

MPPE discute com a sociedade civil e gestores públicos importância do SISAN e da exigibilidade do direito humano à alimentação
Núcleo Dhana busca também promover o engajamento do público nas ações necessárias

06/11/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou em Ouricuri, no dia 29 de outubro, a 5ª Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social. A iniciativa reuniu a sociedade civil e gestores públicos de todo o Sertão do Araripe, com a mobilização do Núcleo do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana) do MPPE.

“Buscamos apresentar aos participantes o trabalho do Ministério Público nessa temática e como as pessoas do Araripe, individual e/ou coletivamente, podem acessar a Instituição para buscar a exigibilidade do direito, além de exercer o controle social por meio dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comseas)”, resumiu o coordenador do Núcleo Dhana, Promotor de Justiça Westei Conde.

Por meio das oficinas nas circunscrições ministeriais, o Núcleo Dhana busca também promover o engajamento do público interno do MPPE nas ações necessárias para a efetiva instalação e/ou funcionamento dos Comseas e da adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) pelos municípios, permitindo assim o fortalecimento do controle social nos territórios.

ENCONTRO COM GESTORES - o Ministério Público também buscou, por meio de articulação coordenada pela 1ª Circunscrição Ministerial, agregar prefeitos e demais gestores públicos de dez municípios da região do Araripe na implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da fome.

“Estamos buscando, por meio dessa conversa com as gestões municipais, priorizar a instalação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e a adesão dessas cidades ao SISAN. Ficamos felizes porque o município de Ouricuri, que é uma espécie de bússola para as demais cidades da região, já possui um Comsea e anunciou, no evento, sua entrada no SISAN”, declarou o Promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto, representante da 1ª Circunscrição no Núcleo Dhana.

De acordo com ele, o principal objetivo é fomentar a implementação de políticas públicas que estimulem os arranjos produtivos locais, como agricultores familiares e povos originários, de modo a garantir trabalho e renda por meio da produção de alimentos.

“Já existem programas voltados para a aquisição de produtos locais na alimentação escolar e o Estado vem trabalhando com o fomento a cozinhas comunitárias, por exemplo. Então, quando os gestores se engajam nesse fomento à geração de emprego e renda, as pequenas e médias cidades como um todo têm um ganho”, complementou.

Por fim, o MPPE também pautou a questão do acesso à água como elemento chave para a subsistência e geração de trabalho na região.


25/10/2024

MPPE promove encontro Intersetorialidade na Proteção da Pessoa Idosa em Situação de Violência
A iniciativa tem como objetivo promover a discussão da intersetorialidade no âmbito jurídico, da assistência social e da saúde na proteção da pessoa idosa em situação de violência.

25/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 48ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, da Caravana da Pessoa Idosa e da Escola Superior (ESMP), promove no dia 11 de novembro, das 9h às 12h, o Encontro de Intersetorialidade na Proteção da Pessoa Idosa em Situação de Violência. O evento será realizado na modalidade híbrida, no Auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, n.º 143, no bairro de Santo Antônio, e online pela Plataforma Google Meet.

A iniciativa tem como objetivo promover a discussão da intersetorialidade no âmbito jurídico, da assistência social e da saúde na proteção da pessoa idosa em situação de violência. Estão sendo oferecidas 150 vagas, sendo 50 delas para participação presencial e 100 para online, destinadas a membros e servidores do MPPE, Juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensores Públicos, servidores da Assistência Social, Saúde e Segurança Pública

As inscrições podem ser efetuadas através do link: https://doity.com.br/encontro-intersetorialidade-na-proteo-da-pessoa-idosa-em-situao-de-violncia, pelo qual também é possível conferir a programação completa.