CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

CAOIJ e PJDCC acompanham situação das casas de acolhimento de crianças e adolescentes mantidas pelo Governo do Estado

14/03/2024 - A Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Infância e Juventude (CAOIJ), Aline Arroxelas Galvão de Lima; e a Promotora de Justiça Rosa Maria Salvi da Carvalheira, da 32ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (PJDCC), reuniram-se na manhã da última segunda-feira (11), com dirigentes da Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS). O objetivo foi discutir as condições de funcionamento das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes mantidas pelo Governo do Estado.

Por conta da identificação de inúmeras deficiências e baixa qualidade dos serviços oferecidos, algumas casas de acolhimento já são objeto de ações judiciais e procedimentos instaurados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Durante a reunião, as Promotoras de Justiça Aline Arroxelas e Rosa Carvalheira apresentaram os principais pontos observados em inspeções recentemente realizadas nas instituições.

De acordo com a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira, os problemas existentes referem-se  à estrutura física precária, lotação acima do permitido na tipificação do serviço e acolhimentos distantes dos municípios de origem das crianças e adolescentes, além da falta de capacitação dos profissionais.

"Tratamos conjuntamente da necessidade de não apenas sanar pontualmente os problemas detectados nesses espaços, mas de construir novas bases para uma melhoria do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes como um todo", afirma a Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Aline Arroxelas. Ela acredita que as medidas apresentadas nessa reunião pela SAS, a exemplo da expansão do cofinanciamento, serão passos importantes nesse caminho.

O Secretário Estadual da da SAS, Carlos Eduardo Braga Farias, a Secretária Executiva de Assistência Social, Andreza Pacheco, e a equipe da Alta Complexidade apresentaram algumas iniciativas que estão em andamento e que vêm sendo mobilizadas para requalificar o acolhimento de crianças e adolescentes no âmbito de todo o Estado, tanto na modalidade institucional quanto familiar. 

"As ações apresentadas pelo Estado foram uma importante sinalização de apoio aos municípios, para que estruturem seus serviços de acolhimento de forma local ou regional,  especialmente para garantir que os serviços sejam prestados mais próximos às cidades de origem das crianças e adolescentes, como prevê a legislação", concluiu a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira.


 

Um erro ocorreu enquanto processava o modelo.
The following has evaluated to null or missing:
==> fieldName.getValue().getString(locale)  [in template "20097#20123#687741" at line 123, column 60]

----
Tip: If the failing expression is known to legally refer to something that's sometimes null or missing, either specify a default value like myOptionalVar!myDefault, or use <#if myOptionalVar??>when-present<#else>when-missing</#if>. (These only cover the last step of the expression; to cover the whole expression, use parenthesis: (myOptionalVar.foo)!myDefault, (myOptionalVar.foo)??
----

----
FTL stack trace ("~" means nesting-related):
	- Failed at: #assign dataNoticia = fieldName.getVa...  [in template "20097#20123#687741" at line 123, column 37]
----
1<style> 
2	 
3	  .noticias-recentes{ 
4	    background-color: #e5e5e5; 
5      padding: 16px 5px; 
6			margin:0px 10px; 
7			border-radius:5px; 
8
9	 
10		.noticias-recentes .tag-noticias{ 
11		 color:#7d1f0d; 
12		 text-transform:uppercase; 
13		font-weight:900; 
14		} 	 
15	.noticias-recentes .tag-noticias hr{ 
16		 width:60%; 
17		 margin-top:-3px; 
18		 border:solid #FF2F2F 2px; 
19		} 	 
20		.noticias-recentes .logo{ 
21		  width: 100%; 
22		  border-radius: 8px; 
23			height: 100px; 
24      background-position: center; 
25      background-repeat: no-repeat; 
26      background-size: cover; 
27
28		.noticias-recentes .noticia{ 
29		  position: relative; 
30			padding: 10px; 
31
32	 
33	.noticias-recentes .noticia:hover{ 
34		  position: relative; 
35			background: #fff; 
36      border-radius: 8px; 
37      scale: 1.02; 
38	    padding: 15px; 
39		  cursor:pointer; 
40		  transition: all ease-in 0.3s; 
41
42	.noticias-recentes .noticia .data-noticia{ 
43		color:#FF2F2F; 
44		font-size:20px; 
45		text-align:left !important; 
46
47	 
48	.noticias-recentes .noticia .title-desc .title{ 
49		  display: -webkit-box; 
50      margin: 0 auto; 
51      line-height: 1.4; 
52      -webkit-line-clamp: 4; 
53      -webkit-box-orient: vertical; 
54      overflow: hidden; 
55			text-overflow: ellipsis; 
56		  color:#474747; 
57		  font-weight: bold !important; 
58		font-size:20px; 
59
60	 
61	.noticias-recentes .description * { 
62    font-weight: 300 !important; 
63		background: transparent!important; 
64		font-size: initial!important; 
65		opacity:0.5; 
66		 display: -webkit-box; 
67      margin: 0 auto; 
68      line-height: 1.4; 
69      -webkit-line-clamp: 4; 
70      -webkit-box-orient: vertical; 
71      overflow: hidden; 
72			text-overflow: ellipsis; 
73		font-size:20px; 
74
75		.noticias-recentes .description p:first-child { 
76      display: -webkit-box; 
77      margin: 0 auto; 
78      line-height: 1.4; 
79      -webkit-line-clamp: 3; 
80      -webkit-box-orient: vertical; 
81      overflow: hidden; 
82			text-overflow: ellipsis; 
83			text-align: start !important; 
84			font-weight:900 !important; 
85
86		 
87		.noticias-recentes .description *:not(:first-child){ 
88		  display: none; 
89
90		 
91	</style> 
92 
93<#assign dlService=serviceLocator.findService("com.liferay.document.library.kernel.service.DLFileEntryLocalService")> 
94    <#assign 
95        ddmFieldLocalService=serviceLocator.findService("com.liferay.dynamic.data.mapping.service.DDMFieldLocalService") /> 
96 
97    <div class="noticias-recentes container"> 
98        <#if entries?has_content> 
99					<div class="tag-noticias pt-3 pb-2 pl-2"> 
100					<h4 class="font-weight-bold pl-2"> Mais Notícias </h4> 
101					<hr> 
102					</div> 
103					 
104                <#list entries as curEntry> 
105                        <#if curEntry.getClassName()=="com.liferay.journal.model.JournalArticle"> 
106                            <#assign assetRenderer=curEntry.getAssetRenderer() /> 
107                            <#assign journalArticle=assetRenderer.getAssetObject() /> 
108                            <#assign ddmStructure=journalArticle.getDDMStructure() /> 
109                            <#assign ddmForm=ddmStructure.getDDMForm() /> 
110                            <#assign ddmFormValues=ddmFieldLocalService.getDDMFormValues(ddmForm, journalArticle.getId()) /> 
111                            <#assign ddmFormFieldValues=ddmFormValues.getDDMFormFieldValues() /> 
112                            <#assign imageURL="/documents/" + curEntry.getGroupId() + "/" + curEntry.getEntryId() + "/" /> 
113                            <#assign titulo = "" /> 
114                            <#assign desc = "" /> 
115														<#assign jsonObj = "" /> 
116														<#assign viewURL = assetPublisherHelper.getAssetViewURL(renderRequest, renderResponse, curEntry) /> 
117														<#if assetLinkBehavior != "showFullContent" && assetRenderer.getURLViewInContext(renderRequest, renderResponse, viewURL)??> 
118																<#assign viewURL = assetRenderer.getURLViewInContext(renderRequest, renderResponse, viewURL) /> 
119														</#if> 
120													 
121                            <#list ddmFormFieldValues as fieldName>     
122                                <#if fieldName.getFieldReference()=='data'> 
123                                    <#assign dataNoticia = fieldName.getValue().getString(locale) />  
124																</#if> 
125																<#if fieldName.getFieldReference() == 'descricao'> 
126																	<#assign desc = fieldName.getValue().getString(locale) /> 
127																</#if> 
128                            </#list> 
129													<div class="noticia d-flex align-items-center flex-column mt-3 "> 
130														<a class="stretched-link" href="${viewURL}"></a> 
131														<p class="data-noticia w-100 d-block"> 
132															${dataNoticia?split("-")?reverse?join("/")} 
133														</p> 
134														<div class="title-desc">  
135															<h6 class="title">${curEntry.getTitle(locale)}</h6> 
136														  <div class="description mt-3"> ${desc}</div> 
137														</div> 
138													</div> 
139													<hr class="mt-2 mb-2"> 
140                        </#if> 
141                </#list> 
142            </div> 
143        </#if> 
144    </div>