CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

CAOs e ESMP: novos coordenadores e novo diretor iniciam reuniões de transição nos setores

17/01/2023 - Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e o diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) iniciaram nesta segunda-feira (16) um ciclo de transição nos órgãos institucionais. Por meio desses encontros, os coordenadores recém-empossados pela gestão do MPPE estão dialogando com seus antecessores para ter uma visão ampla dos processos de trabalho e dos resultados obtidos nos últimos anos.
No encontro entre a Promotora de Justiça Helena Martins, que assume o CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO DSCEAP), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas, à frente do CAO em substituição à Promotora de Justiça Delane Mendonça (em gozo de férias), e o seu antecessor Promotor de Justiça Rinaldo Jorge, a transição se deu com a troca de informações e dados sobre o funcionamento e a estrutura do Centro de Apoio desde a sua fundação até o momento atual.

Segundo Helena Martins, “além de reconhecer o trabalho exercido pelas coordenações anteriores, respectiva equipe e dar continuidade ao que vinha sendo feito, há vários desafios a serem enfrentados, considerando-se que dentre os CAOs do MPPE, o da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial é o mais recente, criado em abril de 2021. Queremos estreitar ainda mais o diálogo e o relacionamento institucional com os órgãos de segurança pública do Governo do Estado, que também estão sob novos comandos e gestões, assim como com os agentes da sociedade civil organizada e movimentos sociais, fundamentais na construção dos resultados que pretendemos satisfatoriamente atingir”.

Delane Barros pontuou que “a importância do trabalho à frente do CAO DSCEAP se revela no apoio operacional aos órgãos de execução da Capital e do interior, notadamente na facilitação do acesso às instituições e aos entes que atuam na defesa social, propiciando um trabalho articulado, com ações conjuntas, na política de segurança pública, como também na eficácia do controle externo da atividade policial.”

"A ideia é trabalhar em harmonia, uma vez que o momento de transição da equipe deve prezar pela continuidade no andamento dos bons projetos institucionais em curso, que fazem parte do planejamento estratégico do MPPE", ressaltou o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.

No CAO Meio Ambiente, por sua vez, a coordenadora, Promotora de Justiça Belize Câmara, se reuniu com o Promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva e com os servidores da equipe técnica e administrativa. Segundo ela, esse primeiro contato traz como desafio conhecer todos os atores sociais envolvidos na temática e se apropriar dos projetos institucionais para, em seguida, buscar o caminho que será trilhado pelo Centro de Apoio.

“Uma prioridade que está no nosso planejamento é aprofundar a orientação aos membros na área do Direito Ambiental. Além disso, a situação das áreas de risco ambiental, que no ano passado causaram mais de 100 mortes no nosso Estado, é um ponto que exige atenção do CAO Meio Ambiente”, apontou a coordenadora.

Já a coordenadora CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Aline Arroxelas, destacou que o trabalho de transição foi realizado em sintonia com o com o ex-coordenador, Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.

"Tivemos duas reuniões para debater os projetos já existentes, que seguirão evoluindo, e propostas para novos projetos prioritários na temática. O trabalho do CAO Infância e Juventude é exitoso e reconhecido e nosso desafio é manter o nível do que já foi feito", afirmou.

A coordenadora também destacou que a busca pela transversalidade na atuação dos CAOs, com trabalhos coordenados nas mais diversas temáticas, é uma diretriz que está sendo construída pelos coordenadores.

Na reunião entre a nova coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, e o antecessor, Promotor de Justiça Sérgio Souto, houve explicações sobre os procedimentos do CAO, projetos concluídos e em andamento. Também foi tratada a situação de temas importantes como transporte escolar, educação inclusiva, evasão escolar e até abastecimento de água nas escolas. A nova coordenadora também ficou a par de grupos de WhatsApp, estaduais e nacionais, que o CAO participa para trocar informações.

"Foi uma reunião muito produtiva, onde o ex-coordenador nos passou as informações sobre o andamento do CAO Educação, assim como se dispôs a nos passar mais informações caso necessárias e esclarecer dúvidas futuras", comentou Isabela Bandeira.

Escola Superior - o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico Oliveira, também se reuniu com o ex-diretor, Procurador de Justiça Sílvio Tavares, na manhã desta segunda (16). Na ocasião, os dois debateram as ações desenvolvidas pela Escola e as pautas do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

"A Escola Superior tem um papel essencial, que é trabalhar em prol do gosto pelo conhecimento. Esse papel já vinha sendo feito pelas gestões que nos antecederam, sempre pautadas em trazer o aperfeiçoamento dos membros e servidores do MPPE", explicou.

Sílvio Tavares, por sua vez, lembrou que o crescimento da ESMP se deu a partir da contribuição dos seus dirigentes. "Cada um teve o momento de colocar o seu tijolinho nessa construção. Desejo sucesso ao diretor Frederico Oliveira para que ele se some a esse esforço e deixe sua marca na nossa Escola Superior", concluiu.

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22/04/2026

MPPE lança Projeto Diversificar com programação voltada ao combate à LGBTQIAPN+fobia

*A iniciativa articula formação jurídica, sensibilização institucional e promoção dos direitos humanos.*

22/04/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo LGBTQIAPN+ e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em homenagem ao Dia internacional de Combate à Lgbtfobia, realiza no próximo dia 18 de maio, o lançamento do Projeto Diversificar. A iniciativa articula formação jurídica, sensibilização institucional e promoção dos direitos humanos. O evento será realizado no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro da Boa Vista, área central do Recife.

O evento é voltado a Membros, servidores, assessores, residentes e estagiários do MPPE, além do público externo interessado no tema. As inscrições seguem abertas até 14 de maio ou até o preenchimento total das vagas, por meio de formulário eletrônico: https://doity.com.br/lancamento-projeto-diversificar.

A programação terá início às 8h30, com credenciamento e café de boas-vindas. Às 9h, ocorrerá a mesa de abertura, com a participação do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier; da Coordenadora do Núcleo LGBTQIAPN+/MPPE, Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz; do Coordenador do CAO Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa; do Coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Fernando Della Latta; e da Diretora da ESMP, Promotora de Justiça Carolina de Moura Cordeiro Pontes.

Às 9h30, ocorrerá o lançamento do Protocolo Ministerial de Atendimento à População LGBTQIAPN+, um instrumento que busca padronizar e qualificar o acolhimento desse público no âmbito da instituição.

O destaque da manhã, a partir das 10h, será a palestra "O Reconhecimento da Homotransfobia como Crime de Racismo pelo STF", ministrada pelo jurista Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, referência nacional na defesa dos direitos LGBTQIAPN+. O especialista teve atuação destacada em ações que resultaram no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a homotransfobia é enquadrada como crime de racismo, além de participar de julgamentos históricos relacionados à união homoafetiva e ao direito de pessoas trans à alteração de registro civil. A palestra será aberta ao público externo, com a disponibilização de 350 vagas.

No período da tarde, das 14h às 17h, será realizada a oficina "Atendimento à População LGBTQIAPN+", voltada exclusivamente para integrantes do MPPE. A atividade será conduzida pelo Núcleo LGBTQIAPN+ e pela ativista Girlayne Carvalho, que atua há mais de uma década na defesa dos direitos humanos e no acolhimento de pessoas LGBTQIAPN+ e suas famílias. A oficina tem o objetivo de qualificar os participantes para a oferta de um atendimento mais humanizado, inclusivo e alinhado às demandas da pessoa LGBTQIAPN+.

O encerramento está previsto para às 17h. Os participantes que obtiverem frequência integral nas atividades terão direito a certificado.

22/04/2026

Ministério Público leva ações estratégicas ao Agreste e reforça atuação integrada em Garanhuns

*Rota MPPE promove uma força-tarefa voltada ao fortalecimento da atuação do MPPE no interior.*

22/04/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) intensifica a sua presença no interior do Estado com a realização do "Rota MPPE" na Circunscrição de Garanhuns, no Agreste Meridional. A iniciativa acontecerá nos dias 28 e 29 de abril e integra a estratégia institucional da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para aproximar ainda mais os serviços técnicos e especializados das Promotorias de Justiça da população.

Com uma programação diversificada, o "Rota MPPE" mobiliza os Centros de Apoio Operacional (CAOs), Núcleos especializados e equipes técnicas da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), promovendo uma força-tarefa voltada ao fortalecimento da atuação do MPPE no interior.

PROGRAMAÇÃO - No cronograma estão previstas oficinas, visitas institucionais, vistorias e ações de articulação com as redes locais. Entre os destaques estão a Oficina de Letramento LGBT, conduzida pelo Núcleo LGBT/MPPE, que ocorrerá na manhã do dia 28/4, no auditório da Promotoria de Justiça de Garanhuns, no bairro de Heliópolis; e o encontro do projeto Ciranda Lilás, coordenado pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), programado para a manhã do dia 29, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA). O Ciranda Lilás busca integrar serviços municipais de proteção às mulheres.

Para a manhã do dia 28, também estão programadas visitas do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e da Promotoria de Justiça de Educação aos Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centro de Internação Provisória (Cenip), da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Garanhuns (Funase), no bairro da Boa Vista. À tarde, haverá uma visita à Escola Municipal Virgília Garcia Bessa, na comunidade quilombola de Castainho, zona rural do município.

A programação no dia 29/4, além do Ciranda Lilás, inclui vistorias em unidades de acolhimento, solicitadas pela Promotoria de Justiça da Infância, com atuação da equipe psicossocial da GEMAT; diálogos com Membros que atuam na área criminal, com suporte do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), além da apresentação institucional do Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), formalizado em dezembro de 2025, por meio da Resolução PGJ nº 32/2025, e que marcará o início da sua atuação regional na área ambiental.

O "Rota MPPE" se consolida como uma ferramenta de apoio direto às Promotorias de Justiça. Durante toda a ação, equipes técnicas estarão disponíveis para atender demandas específicas, propondo soluções práticas e qualificadas para os desafios enfrentados no dia a dia da atuação ministerial. A iniciativa reforça o compromisso do MPPE com a interiorização das suas ações, garantindo que o suporte técnico e institucional alcance todas as regiões do Estado.

17/04/2026

MPPE participa de evento promovido pelo Sebrae-PE e contribui para o fortalecimento da cidadania e inclusão

*Durante o evento, o MPPE fará a distribuição de materiais informativos sobre projetos, programas e serviços oferecidos à população.*

17/04/2026 - No próximo dia 24 de abril, ocorrerá a ação "Sebrae Transforma+ – Impacto que constrói futuros", uma grande mobilização voltada ao empreendedorismo, à cidadania e à inclusão social. O evento será das 8h às 17h e terá entre os parceiros institucionais o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM).

Durante o Sebrae Transforma+, o MPPE fará a distribuição de materiais informativos sobre projetos, programas e serviços oferecidos à população, além de impressos sobre direitos de cidadania e outras matérias. O NAM levará orientações para as mulheres e o CAO Saúde estará com o Bora Vacinar. O objetivo é ampliar o acesso à informação e orientar especialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade. "A participação do MPPE reforça o compromisso da instituição com a promoção de direitos e o fortalecimento da cidadania", ressalta a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.

O evento contará com uma ampla oferta de serviços gratuitos e capacitações na sede do Sebrae-PE (Rua Tabaiares nº 360, na Ilha do Retiro - Recife), com foco no desenvolvimento das comunidades do entorno. A iniciativa integra o programa de ESG da instituição e tem o objetivo de estreitar laços com as comunidades locais, promover o desenvolvimento territorial sustentável, a inclusão produtiva e a participação cidadã.

A programação contempla diversas áreas, como empreendedorismo, cidadania, saúde, inovação, beleza e bem-estar, além de atividades recreativas e educativas. Entre os serviços disponíveis estão oficinas práticas para criação e gestão de negócios, emissão de documentos, atendimentos de saúde, orientação nutricional, serviços odontológicos, experiências com realidade virtual, além de ações voltadas ao bem-estar e lazer, incluindo espaço infantil.

A edição anterior, realizada em 2025, atendeu mais de mil pessoas e contou com 16 instituições parceiras, entre elas o Sesc, Senai e o Senac. Para este ano, a expectativa é ampliar ainda mais o alcance da ação, fortalecendo uma rede colaborativa entre instituições públicas, privadas e organizações sociais.

A Promotora de Justiça Maísa Oliveira ressalta que a participação do MPPE/NAM no Sebrae Transforma+, amplia a dimensão social da atividade e consolida o evento como uma iniciativa que vai além do empreendedorismo, ao promover informação, inclusão e acesso a direitos.