CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

CAOs e ESMP: novos coordenadores e novo diretor iniciam reuniões de transição nos setores

17/01/2023 - Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e o diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) iniciaram nesta segunda-feira (16) um ciclo de transição nos órgãos institucionais. Por meio desses encontros, os coordenadores recém-empossados pela gestão do MPPE estão dialogando com seus antecessores para ter uma visão ampla dos processos de trabalho e dos resultados obtidos nos últimos anos.

No encontro entre a Promotora de Justiça Helena Martins, que assume o CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO DSCEAP), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas, à frente do CAO em substituição à Promotora de Justiça Delane Mendonça (em gozo de férias), e o seu antecessor Promotor de Justiça Rinaldo Jorge, a transição se deu com a troca de informações e dados sobre o funcionamento e a estrutura do Centro de Apoio desde a sua fundação até o momento atual.

Segundo Helena Martins, “além de reconhecer o trabalho exercido pelas coordenações anteriores, respectiva equipe e dar continuidade ao que vinha sendo feito, há vários desafios a serem enfrentados, considerando-se que dentre os CAOs do MPPE, o da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial é o mais recente, criado em abril de 2021. Queremos estreitar ainda mais o diálogo e o relacionamento institucional com os órgãos de segurança pública do Governo do Estado, que também estão sob novos comandos e gestões, assim como com os agentes da sociedade civil organizada e movimentos sociais, fundamentais na construção dos resultados que pretendemos satisfatoriamente atingir”.

Delane Barros pontuou que “a importância do trabalho à frente do CAO DSCEAP se revela no apoio operacional aos órgãos de execução da Capital e do interior, notadamente na facilitação do acesso às instituições e aos entes que atuam na defesa social, propiciando um trabalho articulado, com ações conjuntas, na política de segurança pública, como também na eficácia do controle externo da atividade policial.”

"A ideia é trabalhar em harmonia, uma vez que o momento de transição da equipe deve prezar pela continuidade no andamento dos bons projetos institucionais em curso, que fazem parte do planejamento estratégico do MPPE", ressaltou o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.

No CAO Meio Ambiente, por sua vez, a coordenadora, Promotora de Justiça Belize Câmara, se reuniu com o Promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva e com os servidores da equipe técnica e administrativa. Segundo ela, esse primeiro contato traz como desafio conhecer todos os atores sociais envolvidos na temática e se apropriar dos projetos institucionais para, em seguida, buscar o caminho que será trilhado pelo Centro de Apoio.

“Uma prioridade que está no nosso planejamento é aprofundar a orientação aos membros na área do Direito Ambiental. Além disso, a situação das áreas de risco ambiental, que no ano passado causaram mais de 100 mortes no nosso Estado, é um ponto que exige atenção do CAO Meio Ambiente”, apontou a coordenadora.

Já a coordenadora CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Aline Arroxelas, destacou que o trabalho de transição foi realizado em sintonia com o com o ex-coordenador, Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.

"Tivemos duas reuniões para debater os projetos já existentes, que seguirão evoluindo, e propostas para novos projetos prioritários na temática. O trabalho do CAO Infância e Juventude é exitoso e reconhecido e nosso desafio é manter o nível do que já foi feito", afirmou.

A coordenadora também destacou que a busca pela transversalidade na atuação dos CAOs, com trabalhos coordenados nas mais diversas temáticas, é uma diretriz que está sendo construída pelos coordenadores.

Na reunião entre a nova coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, e o antecessor, Promotor de Justiça Sérgio Souto, houve explicações sobre os procedimentos do CAO, projetos concluídos e em andamento. Também foi tratada a situação de temas importantes como transporte escolar, educação inclusiva, evasão escolar e até abastecimento de água nas escolas. A nova coordenadora também ficou a par de grupos de WhatsApp, estaduais e nacionais, que o CAO participa para trocar informações.

"Foi uma reunião muito produtiva, onde o ex-coordenador nos passou as informações sobre o andamento do CAO Educação, assim como se dispôs a nos passar mais informações caso necessárias e esclarecer dúvidas futuras", comentou Isabela Bandeira.

Escola Superior - o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico Oliveira, também se reuniu com o ex-diretor, Procurador de Justiça Sílvio Tavares, na manhã desta segunda (16). Na ocasião, os dois debateram as ações desenvolvidas pela Escola e as pautas do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

"A Escola Superior tem um papel essencial, que é trabalhar em prol do gosto pelo conhecimento. Esse papel já vinha sendo feito pelas gestões que nos antecederam, sempre pautadas em trazer o aperfeiçoamento dos membros e servidores do MPPE", explicou.

Sílvio Tavares, por sua vez, lembrou que o crescimento da ESMP se deu a partir da contribuição dos seus dirigentes. "Cada um teve o momento de colocar o seu tijolinho nessa construção. Desejo sucesso ao diretor Frederico Oliveira para que ele se some a esse esforço e deixe sua marca na nossa Escola Superior", concluiu.

Mais Notícias

08/01/2025

MPPE recomenda que Conselho Tutelar comunique à Polícia Civil crimes cometidos contra crianças e adolescentes

08/01/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao Conselho Tutelar de Paudalho que proceda a comunicação imediata e obrigatória à Delegacia de Polícia Civil sempre que tomar conhecimento de fatos que configurem infração penal praticada contra crianças e adolescentes, garantindo a ação célere por parte da autoridade policial e o início das investigações criminais.

O órgão também deve se abster de excluir a comunicação à Delegacia de Polícia Civil, uma vez que tal procedimento pode prejudicar a apuração imediata dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, além de comprometer o fluxo de atendimento estabelecido no Sistema de Garantia de Direitos.

O Promotor de Justiça e autor da recomendação, Carlos Eduardo Domingos Seabra, também orientou que os Conselhos Tutelares encaminhem simultaneamente ao MPPE as notícias de fato que envolvam infrações penais ou administrativas contra crianças e adolescentes, de forma a garantir a atuação articulada entre os órgãos responsáveis pela proteção integral dos direitos das vítimas.

O MPPE ainda recomendou que sejam mantidos os registros detalhados de todas as comunicações realizadas às autoridades competentes, incluindo datas, horários e informações sobre os casos, assegurando a transparência e a efetividade das medidas adotadas; e que sejam observados os fluxos e protocolos estabelecidos para o atendimento de casos de violência contra crianças e adolescentes, garantindo articulação com os demais órgãos da rede de proteção, como saúde, assistência social e educação.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 11 de dezembro de 2024.

08/02/2025

Membros do MPPE prestigiam posse de desembargador nomeado pelo quinto constitucional

*PGJ nomeado José Paulo Cavalcanti Xavier Filho (e) com governadora Raquel Lyra na posse do desembargador Marcos Carvalho (d)*

08/02/2025 - Após ser nomeado pela governadora do Estado, Raquel Lyra, para chefiar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pelos próximos dois anos, o Procurador-Geral de Justiça eleito, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, compareceu na manhã desta quarta-feira (8), junto a vários membros do MPPE, à posse do desembargador Marcos Carvalho, na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife.

“O Ministério Público e o Poder Judiciário são parceiros no Sistema de Justiça, atuando, cada qual na sua missão constitucional. O TJPE recebe na data de hoje, em seus quadros, Marcos Carvalho, que deixou marcada na história do Ministério Público de Pernambuco conquistas institucionais e sociais tamanhas, mantendo relações harmônicas entre os Poderes constituídos e zelando por um ambiente organizacional construtivo, estando certo que será sempre um parceiro de nossa instituição na defesa dos interesses públicos e da sociedade pernambucana", comentou o PGJ nomeado para o biênio 2025-2027, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho.

Marcos Carvalho foi nomeado para um dos seis novos cargos de desembargador criados pelo TJPE, que foi reservado ao MPPE pelo quinto constitucional.

Na cerimônia de posse, o agora desembargador registrou seu agradecimento a todos os integrantes do Ministério Público de Pernambuco "pelos 25 anos de convivência e aprendizado no contato com todos que fazem parte da Instituição".

19/12/2024

MPPE promove Roda de Diálogo sobre a atuação do SUAS na proteção Integral de crianças e adolescentes

19/12/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), promoveu na última segunda-feira (16/12), a Roda de Diálogo “O SUAS e a atuação para a proteção integral de crianças e adolescentes”. O evento teve como objetivo fomentar o debate sobre as interações entre as Promotorias de Justiça e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da proteção integral de crianças e adolescentes.

A Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas, destacou a importância do trabalho conjunto das instituições que atuam na garantia de direitos e o SUAS. ”Estamos partindo do pressuposto de que nenhuma das instituições, seja o Sistema de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a advocacia ou o próprio SUAS, consegue, por si só, garantir os direitos da infância e juventude. É necessário a complementação das atuações, o que também significa corresponsabilidade, tanto na identificação dos problemas quanto na construção de soluções individuais ou coletivas", ressaltou a Coordenadora do CAO IJ.

A Secretária Executiva de Políticas Sociais Direitos Humanos da Prefeitura do Paulista, Elisa Celina Alcântara Carvalho Melo, também enfatizou a importância das parcerias interinstitucionais e expôs sobre a promoção da proteção integral da criança e do adolescente do SUAS. "A rede de proteção precisa ser integral, porque só a assistência não vai ajudar. Precisamos da educação, da saúde, da convivência familiar e comunitária, da habitação, entre outros, para que possamos garantir efetivamente essa proteção”, afirmou Elisa Celina.

Na ocasião, a Analista Ministerial em Serviço Social do MPPE, Maria Luiza Duarte Araújo, abordou as interações entre Promotorias de Justiça com atribuição na Infância e Juventude e o SUAS. Além disso, apresentou a cartilha orientativa do CAO Infância intitulada "A Infância e Adolescência é SUAS". "Iniciamos em 2021 ainda como uma nota técnica; em 2024 foi revisada com a coordenação da doutora Aline Arroxelas; acrescentamos elementos e tentamos pensar o SUAS pela luneta da proteção das crianças e adolescentes. O material estará disponível em breve, no final de janeiro de 2025", antecipou Maria Luiza Araújo.