CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

CAOs e ESMP: novos coordenadores e novo diretor iniciam reuniões de transição nos setores

17/01/2023 - Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e o diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) iniciaram nesta segunda-feira (16) um ciclo de transição nos órgãos institucionais. Por meio desses encontros, os coordenadores recém-empossados pela gestão do MPPE estão dialogando com seus antecessores para ter uma visão ampla dos processos de trabalho e dos resultados obtidos nos últimos anos.

No encontro entre a Promotora de Justiça Helena Martins, que assume o CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO DSCEAP), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas, à frente do CAO em substituição à Promotora de Justiça Delane Mendonça (em gozo de férias), e o seu antecessor Promotor de Justiça Rinaldo Jorge, a transição se deu com a troca de informações e dados sobre o funcionamento e a estrutura do Centro de Apoio desde a sua fundação até o momento atual.

Segundo Helena Martins, “além de reconhecer o trabalho exercido pelas coordenações anteriores, respectiva equipe e dar continuidade ao que vinha sendo feito, há vários desafios a serem enfrentados, considerando-se que dentre os CAOs do MPPE, o da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial é o mais recente, criado em abril de 2021. Queremos estreitar ainda mais o diálogo e o relacionamento institucional com os órgãos de segurança pública do Governo do Estado, que também estão sob novos comandos e gestões, assim como com os agentes da sociedade civil organizada e movimentos sociais, fundamentais na construção dos resultados que pretendemos satisfatoriamente atingir”.

Delane Barros pontuou que “a importância do trabalho à frente do CAO DSCEAP se revela no apoio operacional aos órgãos de execução da Capital e do interior, notadamente na facilitação do acesso às instituições e aos entes que atuam na defesa social, propiciando um trabalho articulado, com ações conjuntas, na política de segurança pública, como também na eficácia do controle externo da atividade policial.”

"A ideia é trabalhar em harmonia, uma vez que o momento de transição da equipe deve prezar pela continuidade no andamento dos bons projetos institucionais em curso, que fazem parte do planejamento estratégico do MPPE", ressaltou o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.

No CAO Meio Ambiente, por sua vez, a coordenadora, Promotora de Justiça Belize Câmara, se reuniu com o Promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva e com os servidores da equipe técnica e administrativa. Segundo ela, esse primeiro contato traz como desafio conhecer todos os atores sociais envolvidos na temática e se apropriar dos projetos institucionais para, em seguida, buscar o caminho que será trilhado pelo Centro de Apoio.

“Uma prioridade que está no nosso planejamento é aprofundar a orientação aos membros na área do Direito Ambiental. Além disso, a situação das áreas de risco ambiental, que no ano passado causaram mais de 100 mortes no nosso Estado, é um ponto que exige atenção do CAO Meio Ambiente”, apontou a coordenadora.

Já a coordenadora CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Aline Arroxelas, destacou que o trabalho de transição foi realizado em sintonia com o com o ex-coordenador, Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.

"Tivemos duas reuniões para debater os projetos já existentes, que seguirão evoluindo, e propostas para novos projetos prioritários na temática. O trabalho do CAO Infância e Juventude é exitoso e reconhecido e nosso desafio é manter o nível do que já foi feito", afirmou.

A coordenadora também destacou que a busca pela transversalidade na atuação dos CAOs, com trabalhos coordenados nas mais diversas temáticas, é uma diretriz que está sendo construída pelos coordenadores.

Na reunião entre a nova coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, e o antecessor, Promotor de Justiça Sérgio Souto, houve explicações sobre os procedimentos do CAO, projetos concluídos e em andamento. Também foi tratada a situação de temas importantes como transporte escolar, educação inclusiva, evasão escolar e até abastecimento de água nas escolas. A nova coordenadora também ficou a par de grupos de WhatsApp, estaduais e nacionais, que o CAO participa para trocar informações.

"Foi uma reunião muito produtiva, onde o ex-coordenador nos passou as informações sobre o andamento do CAO Educação, assim como se dispôs a nos passar mais informações caso necessárias e esclarecer dúvidas futuras", comentou Isabela Bandeira.

Escola Superior - o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico Oliveira, também se reuniu com o ex-diretor, Procurador de Justiça Sílvio Tavares, na manhã desta segunda (16). Na ocasião, os dois debateram as ações desenvolvidas pela Escola e as pautas do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).

"A Escola Superior tem um papel essencial, que é trabalhar em prol do gosto pelo conhecimento. Esse papel já vinha sendo feito pelas gestões que nos antecederam, sempre pautadas em trazer o aperfeiçoamento dos membros e servidores do MPPE", explicou.

Sílvio Tavares, por sua vez, lembrou que o crescimento da ESMP se deu a partir da contribuição dos seus dirigentes. "Cada um teve o momento de colocar o seu tijolinho nessa construção. Desejo sucesso ao diretor Frederico Oliveira para que ele se some a esse esforço e deixe sua marca na nossa Escola Superior", concluiu.

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09/07/2026

Projeto #BoraVacinar mobiliza 25 municípios da IV Macrorregião para ampliar cobertura vacinal

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde, realizou na quarta-feira (8), em Petrolina, o 4º Encontro Regional do projeto #BoraVacinar. A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), é voltada à articulação e fortalecimento das estratégias de imunização na IV Macrorregião de Saúde.

O evento ocorreu no auditório do edifício-sede da Justiça Federal, no centro da cidade, e reuniu representantes do CAO Saúde, das Promotorias de Justiça com atuação nas áreas de Saúde e da Infância e Juventude de Petrolina, gestores da SES-PE e dos 25 municípios que integram a IV Macrorregião de Saúde, além de conselheiros tutelares e profissionais da área.

A abertura da programação ocorreu com a apresentação cultural do grupo Roda de Coco Semente Viva. Em seguida ocorreram a exposição do projeto e do Selo #BoraVacinar, a apresentação sobre o cenário vacinal da região e ações práticas de mobilização para ampliar os percentuais de vacinação. Paralelamente, na área externa, mais de 150 crianças, adolescentes e idosos tiveram a oportunidade de atualizar as suas cadernetas de vacinação.

O projeto #BoraVacinar integra uma estratégia do MPPE para estimular a vacinação em Pernambuco, fortalecendo a atuação conjunta entre o MPPE, gestores estaduais e municipais de saúde, além de conscientizar a população sobre a importância das vacinas e incentivar o cumprimento do calendário nacional de imunização.

A coordenadora do CAO Saúde, promotora de Justiça Helena Capela, explicou que o projeto busca incentivar os municípios a alcançarem as metas estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). As cidades que cumprirem os indicadores receberão, ao final do ano, os selos Ouro, Prata ou Adolescente Protegido, em reconhecimento ao desempenho na vacinação.

Segundo Helena Capela, a iniciativa foi criada como resposta à redução das coberturas vacinais que vem sendo observada desde 2015, situação agravada após a pandemia de Covid-19. Ela destacou que a queda na imunização favoreceu o reaparecimento de doenças que já estavam controladas ou erradicadas por meio das vacinas, reforçando a necessidade de ampliar a proteção da população.

Por sua vez, a superintendente de Imunização da Secretaria Estadual de Saúde, Magda Costa, ressaltou que a parceria com o MPPE fortalece as ações desenvolvidas pelos municípios e contribui para elevar e uniformizar as coberturas vacinais em Pernambuco. Ela observou que o desafio não é apenas alcançar bons índices em algumas cidades, mas garantir que todos os municípios mantenham níveis homogêneos de vacinação.

De acordo com Magda Costa, dos 25 municípios da IV Macrorregião, apenas 16 atingem atualmente a cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde (MS), demonstrando a necessidade de intensificar as ações de imunização na região. Segundo ela, o apoio institucional do Ministério Público contribui para fortalecer as iniciativas e ampliar a mobilização dos municípios em favor da vacinação.

Este foi o quarto encontro regional do #BoraVacinar, tendo ocorrido os demais nas cidades de Caruaru, Serra Talhada e Recife.

28/05/2026

Metade dos municípios da I Macrorregião de Saúde de Pernambuco alcança até o momento cobertura vacinal compatível com selo ouro

Dos 72 municípios que compõem a I Macrorregião de Saúde de Pernambuco - território que inclui o Grande Recife, Zona da Mata e o Distrito de Fernando de Noronha -, 32 apresentam este ano, até o momento, uma cobertura vacinal de crianças e adolescentes compatível com as metas principais do projeto #BoraVacinar. A iniciativa do Ministério Público de Pernambuco em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) incentiva maior imunização do público infantojuvenil para atender ao que é preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), frente ao fenômeno nacional de queda acentuada da cobertura na última década.

A cobertura vacinal positiva foi revelada pela superintendente de imunizações da SES, Magda Costa, durante reunião de mobilização do #BoraVacinar para os gestores municipais da macrorregião, realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do MPPE, na capital. Além de gestores e coordenadores de programa de imunização de 72 municípios, o evento reuniu representantes do Ministério da Saúde, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-PE), do Conselho Estadual de Saúde (CES-PE), conselheiros tutelares, as secretárias de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, e do Recife, Luciana Albuquerque, Promotores de Justiça, o Procurador-Geral do MPPE, José Paulo Cavalcanti Xavier e Zé Gotinha em diferentes versões. Houve apresentação do Maracatu de Baque Virado Real da Várzea, como também vacinação de estudantes e de adultos pela Secretaria de Saúde do Recife.

O Procurador-Geral de Justiça destacou a importância do diálogo entre as instituições para ajudar a recuperar a cobertura vacinal e fortalecer a política pública de saúde. “Além da maior proteção às crianças e adolescentes, evitando o retorno de doenças erradicadas ou a alta incidência de outras que precisam ser mantidas sob controle, defender as vacinas é combater o negacionismo contra a ciência”, mencionou José Paulo Xavier. Ele agradeceu o engajamento de todos e destacou também a importância de a sociedade, os pais, educadores e demais envolvidos na proteção da infância e da juventude ajudarem na conquista da meta vacinal.

Para a Promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE e coordenadora do #BoraVacinar, é importante que todos os municípios permaneçam atuando para a ampliação da cobertura vacinal. Ela espera que 100% sejam certificados no final do ano. O selo ouro será concedido a quem vacinar mais (uma lista prioritária de imunizantes foi definida). “A mobilização vem obtendo resultado exitoso. As Secretarias Municipais de Saúde têm atendido à recomendação de promoverem o dia D de vacinação e buscado alternativas que vão além da oferta da vacina no posto de saúde”, avaliou. Mais um evento, para a última macrorregião do Estado (Petrolina e outros municípios do Sertão) deve ser realizado pelo projeto.

SUS FORTE - O superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, e a vice-presidente do COSEMS-PE (secretária de Saúde de Jaboatão de Guararapes), Zelma Pessoa, elogiaram a postura do MPPE em estimular soluções para os desafios da saúde pública e em favor do fortalecimento do SUS.

“O Ministério Público é um grande parceiro para que possamos avançar a cada ano na cobertura vacinal”, destacou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. A secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, também parabenizou o MPPE pela iniciativa e listou diferentes estratégias adotadas para levar a vacina ao público-alvo.

Promotores de Justiça presentes à reunião lembraram a necessidade de a vacina chegar aos mais vulneráveis, como as crianças e adolescentes em abrigamento, e o fortalecimento que precisa haver na interação com os pais, nas escolas e unidades de saúde, para que autorizem a vacinação dos filhos. Presente ao encontro, conselheiros tutelares da infância observaram que podem ser acionados por educadores e profissionais de saúde diante da não atualização dos cartões de vacina, que são inclusive solicitados para a permanência de alunos nas escolas e de famílias em programas sociais.

22/05/2026

MPPE realiza seminário com integrantes da II Macrorregião para fortalecer fluxos de atendimento em saúde mental

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), realizou o Seminário de Atuação do Comitê de Saúde Mental da II Macrorregional, no dia 18 de maio, reunindo integrantes das Gerências Regionais de Saúde (GERES), técnicos da Gerência de Atenção à Saúde Mental de Pernambuco (GASAM/PE), membros e servidores do MPPE, além de representantes da rede de atenção psicossocial dos municípios participantes.

A atividade integra o programa “Saúde Mental: Não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”, iniciativa do MPPE voltada ao fortalecimento da escuta qualificada, à organização dos fluxos de encaminhamento e à ampliação do atendimento humanizado às pessoas em sofrimento psíquico.

A abertura do seminário foi conduzida pela promotora de Justiça e coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, ao lado da gerente da GASAM/PE, Priscila Soares, e de técnicos de referência da área de saúde mental. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para aprimorar a articulação entre os diversos níveis de atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com foco na construção de fluxos territoriais integrados e mais resolutivos.

A construção coletiva dos fluxos de atendimento, envolvendo representantes da atenção básica, da rede especializada, dos serviços de urgência e da rede hospitalar foi um dos temas abordados. Também foram discutidos mecanismos de transparência, monitoramento e pactuação local dos encaminhamentos, além da necessidade de avaliação contínua das ações desenvolvidas nos territórios. A programação contou ainda com exposição da equipe do CAO Saúde sobre “A Integralidade na Assistência à Saúde Mental e o Fluxo de Encaminhamento dos Casos”, com a apresentação do novo “Formulário de Notificação de Acolhimento”, seguida de discussão de casos práticos conduzida pela equipe da GASAM. O objetivo foi compartilhar experiências e orientar os participantes sobre protocolos de atendimento e atuação integrada entre os serviços de saúde e o sistema de justiça.

Segundo a coordenadora do CAO Saúde, o fortalecimento da rede de saúde mental depende da atuação conjunta dos diferentes níveis de atenção à saúde e da definição de fluxos bem estruturados de atendimento. “Para que a RAPS funcione efetivamente, é necessário que os dispositivos de saúde mental atuem de modo integral e articulado com a rede. Só com essa integração é possível oferecer um acolhimento digno, encaminhamentos precisos e um cuidado verdadeiramente humanizado às pessoas em sofrimento psíquico”, destacou Helena Capela.