Caruaru sedia último encontro de seminários sobre programa voltado à Implementação do Serviço de Acolhimento Familiar - CAOs
Caruaru sedia último encontro de seminários sobre programa voltado à Implementação do Serviço de Acolhimento Familiar
02/01/2024 - Com o intuito de promover a articulação entre setores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outras Instituições para fortalecer o Serviço de Acolhimento Familiar, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) e Escola Superior (ESMP/MPPE) promoveram, no dia 18 de dezembro de 2023, o terceiro e último seminário "A Casa é Sua: normas, políticas e práticas da implementação do Serviço de Acolhimento Familiar". Dessa vez o evento ocorreu no Auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA), Bairro Universitário, em Caruaru.
Além de integrantes do MPPE, o seminário reuniu representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), dos Conselhos Tutelares, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Gestores Públicos e demais interessados na temática. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco.
"O evento realizado em Caruaru marcou o fim da série de seminários do Projeto A Casa É Sua em 2023, além da atualização e lançamento de nova edição da cartilha institucional sobre acolhimento familiar, já disponível no site do MPPE. Buscamos avançar na compreensão e na implementação desse serviço em todo o estado, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa diretriz inclusive está de acordo com a recente Recomendação Conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que trata da integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família.", declarou a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas.
A mesa de abertura foi composta pelos Promotores de Justiça Aline Arroxelas, Silvia Amelia de Melo Oliveira, Sophia Wolfovitch Spinola, Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues; e pela Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru Dayse Willyane. Os discursos dos membros ressaltaram a importância do acolhimento familiar de crianças e adolescentes como um direito fundamental.
A palestra inaugural foi proferida por Luciana Grumbach, Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que abordou a garantia do direito ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes. A programação continuou com a exposição do funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do município de Jaboatão dos Guararapes, apresentada pela psicóloga e coordenadora do serviço Anielle Cabral.
“Foi uma oportunidade incrível de poder falar sobre uma pauta tão fundamental como a do acolhimento familiar para colegas do MPPE e profissionais do sistema de garantia de direitos. Tive a honra de compartilhar alguns conhecimentos teóricos sobre o serviço de família acolhedora e de ressaltar a importância do cuidado individualizado dentro de uma estrutura familiar para o desenvolvimento humano pleno e saudável”, destacou a Promotora de Justiça Luciana Grumbach.
À tarde houve uma apresentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Estado da Paraíba, conduzida por Deborah Santos, assistente social e coordenadora do programa. Logo depois, o evento destacou a interface do serviço de acolhimento familiar com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, sob coordenação de Cláudia Souza e Patrícia Brainer, assistentes sociais da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, contribuindo para a reflexão sobre essa política de atendimento no contexto da legislação brasileira, sobretudo, para a sua execução de forma integrada e intersetorial.
“Em Caruaru, no último dia 18 de dezembro, assim como, em Recife (16/10) e Petrolina (30/10), o Seminário ‘A Casa é Sua’ nos proporcionou experiências diversas e fundamentais, a partir do compartilhamento generoso e singular dos diferentes profissionais que atuam na rede de proteção a crianças e adolescentes. Cada Seminário apresentou questões norteadoras, que nos envolveu ainda mais na corresponsabilidade e compromisso profissional de fortalecer os processos de implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, destacou a assistente social Cláudia Souza, da Secretaria Estadual Executiva de Assistência Social.
O seminário que ocorreu em Caruaru marcou o encerramento da programação de três encontros promovidos pelo CAO IJ e pela ESMP. O primeiro ocorreu no dia 16 de outubro, no auditório da OAB, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife; e o segundo no dia 30 de outubro, no auditório da Faculdade UniFTC, no Centro de Petrolina.
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24/08/2026
V Encontro Geracional promove a integração entre idosos, crianças e adolescentes
24/08/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Abrigo de Idosos São Francisco de Assis, as Secretarias Municipal de Educação e de Desenvolvimento Social e Cidadania de Palmares e a Diocese local, realizou na manhã do último dia 20/8, as atividades de culminância da quinta edição do Encontro Geracional de Palmares.
Este ano, a iniciativa contou com a integração de 120 estudantes de seis escolas municipais e 49 idosos (30 homens e 19 mulheres), do Abrigo São Francisco de Assis, com idades que variam de 70 a 110 anos, além da participação e o apoio de voluntários locais.
O projeto busca aproximar idosos acolhidos em Palmares e estudantes do ensino fundamental e médio do município, promovendo a convivência e a troca de experiências entre as diferentes gerações. A programação contou com atividades culturais e educativas como ferramentas de integração, música e apresentação dos resultados das oficinas de dança, pintura, teatro, contação de histórias e audiovisual.
Neste ano de 2026, o Encontro Geracional chegou à sua quinta edição, consolidando-se como uma iniciativa de valorização da convivência comunitária e de fortalecimento dos vínculos entre crianças, adolescentes e idosos de Palmares. A culminância das atividades ocorreu na área de festas do Abrigo São Francisco de Assis, localizado no Alto do Inglês, área central da cidade.
O projeto foi desenvolvido em duas etapas. Na primeira, durante quatro encontros realizados no mês de julho, no contraturno escolar, foram realizadas oficinas semanais que reuniram crianças/adolescentes e idosos para a criação conjunta de trabalhos culturais. O objetivo era estimular a criatividade, a participação, a troca e o compartilhamento de conhecimentos, experiências e histórias de vida.
A segunda etapa, foi a realização da festa, aberta ao público, para apresentação dos trabalhos e resultados produzidos durante as oficinas, proporcionando à comunidade a oportunidade de acompanhar e celebrar as experiências construídas pelos participantes.
INÍCIO - O Encontro Geracional foi idealizado, em 2021, pela atual Diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP/MPPE), quando esteve à frente da Promotoria de Justiça de Palmares, a Promotora de Justiça Carolina de Moura. Presente ao evento, ela ressaltou a importância da parceria entre o MPPE e outras instituições para a realização e consolidação da iniciativa. Para ela, o projeto contribui para despertar a atenção e valorização dos idosos, e o fortalecimento dos laços comunitários.
A 2ª Promotora de Justiça de Palmares, Regina Wanderley, que está à frente do projeto desde 2025, disse que o encontro entre gerações, proposto pelo Encontro Geracional, se constitui como uma ferramenta para unir e integrar públicos diferentes. "O projeto, além de contribuir para a formação de crianças e adolescentes, é um instrumento de inclusão e valorização da pessoa idosa", destacou.
A gestão municipal esteve representada no evento pela secretária de Educação, Elizângela Neves; e pela secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Raquel Carvalho de Melo.
21/08/2026
Projetos do MPPE de promoção de direitos das mulheres são apresentados em Congresso da Conamp
21/08/2026 - Duas iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltadas ao empoderamento feminino e ao fortalecimento das políticas para as mulheres foram apresentadas a representantes de outros MPs do Brasil, na última quinta-feira (20), em Salvador (BA), durante o 3º Congresso Conamp Mulher. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Promotora de Justiça Maísa Melo, expôs os projetos MP Empodera e Ciranda Lilás. O primeiro impulsiona iniciativas públicas de autonomia econômica feminina, enquanto o segundo busca fortalecer a rede de proteção das mulheres.
A apresentação do Projeto MP Empodera ocorreu no painel “A tecnologia transformadora e o desenvolvimento do gênero feminino”, e o Projeto Ciranda Lilás foi apresentado no Espaço de Inovação Maria Quitéria, voltado à disseminação de boas práticas do MP Brasileiro. O evento homenageia a heroína baiana da Independência do Brasil, símbolo de coragem, liderança e superação de barreiras.
Promovido pela Comissão de Mulheres da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), o 3º Congresso Conamp Mulher foi realizado de 19 a 21 de agosto, promovendo reflexões e intercâmbio de experiências visando à construção de um ambiente mais justo, inclusivo e equânime sob a perspectiva de gênero.
“A violência e o preconceito contra as mulheres é um grande desafio a ser vencido, pelo aspecto estrutural e as consequências para toda a sociedade. Fortalecer as ações em defesa da população feminina por meio do NAM, do Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV), demais setores, Promotorias e Procuradorias de Justiça do MPPE é uma das prioridades do nosso plano estratégico”, lembrou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura do congresso e acompanhou a apresentação de Maísa Melo.
EXPERIÊNCIAS EXITOSAS - Na sua apresentação, a Promotora de Justiça Maísa Melo afirmou que “a autonomia econômica é estratégia importante para a quebra do ciclo de violência contra a mulher, além de constituir promoção de direitos e dignidade”. Dentre as ações do MP Empodera foi destacada a parceria com o Serviço de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) para apoiar as prefeituras na oferta de formação e qualificação de mulheres que desejam empreender, contando com mais de 600 mulheres capacitadas só nos últimos dois anos.
Já o projeto Ciranda Lilás conta com a atuação das Promotorias de Justiça nos municípios, na indução das políticas públicas para as mulheres e na estruturação da rede de proteção. O projeto tem percorrido todo o estado com a realização de encontros regionais, reunindo Promotores e Promotoras de Justiça com representantes das instituições públicas que devem acolher e desenvolver ações integradas de proteção das mulheres e de promoção de seus direitos nas mais diversas áreas.
Outras membras do Ministério Público de Pernambuco também participaram do congresso. Na ocasião foi lançado o volume III do livro “A defesa dos direitos humanos na visão de mulheres do Ministério Público”, que tem entre as autoras a Promotora de Justiça Irene Cardoso, do MPPE.
21/08/2026
Sede das Promotorias de Caruaru promove seminário sobre letramento racial para seus integrantes
21/08/2026 - A Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru recebeu, na terça-feira (18), o Seminário de Letramento Racial e Relações Institucionais, voltado a membros, servidores, estagiários e auxiliares. O evento foi realizado pela administração da Sede das Promotorias de Caruaru em parceria com o Núcleo de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (NER-MPPE), no auditório da unidade.
O seminário teve como objetivo promover reflexões sobre racismo estrutural e institucional, além de fortalecer a cultura antirracista, de respeito, equidade, inclusão e valorização da diversidade no âmbito do MPPE. Letramento racial é definido como um processo educativo voltado à identificação, nomeação e combate ao racismo presente em atitudes do cotidiano. O conceito busca desconstruir preconceitos presentes na linguagem, além de mostrar como o racismo afeta a vida de pessoas negras, inclusive em situações que costumam passar despercebidas por não serem reconhecidas como discriminatórias.
A condução ficou a cargo de Irene Cardoso Sousa, promotora de Justiça e integrante do NER, e Higor Alexandre Alves de Araújo, promotor de Justiça e coordenador do NER. Ambos explicaram pontos como racismo institucional, estrutural, recreativo, religioso, ambiental e algorítmico, mostrando as diversas maneiras de manifestações racistas.
“O MPPE está a serviço da população. Combater o racismo institucional faz parte do mecanismo de aprimorar esse serviço, torná-lo respeitoso e acolhedor, sem qualquer outra violência contra quem o procura”, salientou Higor Araújo. “O atendimento precisa ter a consciência da cor da pessoa que nos procura para perceber o que realmente ocorreu, se houve racismo na queixa que ela trás”, lembrou Irene Cardoso.
Entre os objetivos do letramento racial estão reconhecer atitudes racistas naturalizadas no cotidiano; compreender o papel da branquitude nas relações sociais; e promover mudanças na forma de falar, agir e pensar para evitar práticas discriminatórias.
“A iniciativa busca qualificação para um atendimento mais atento às questões raciais, com reflexo direto na atuação institucional voltada ao enfrentamento do racismo estrutural e institucional”, comentou a promotora de Justiça e coordenadora da Sede de Promotorias de Justiça de Caruaru, Jeanne Bezerra Silva Oliveira.







