CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Caruaru sedia último encontro de seminários sobre programa voltado à Implementação do Serviço de Acolhimento Familiar

02/01/2024 - Com o intuito de promover a articulação entre setores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outras Instituições para fortalecer o Serviço de Acolhimento Familiar, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) e Escola Superior (ESMP/MPPE) promoveram, no dia 18 de dezembro de 2023, o terceiro e último seminário "A Casa é Sua: normas, políticas e práticas da implementação do Serviço de Acolhimento Familiar". Dessa vez o evento ocorreu no Auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA), Bairro Universitário, em Caruaru.

Além de integrantes do MPPE, o seminário reuniu representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), dos Conselhos Tutelares, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Gestores Públicos e demais interessados na temática. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco.

"O evento realizado em Caruaru marcou o fim da série de seminários do Projeto A Casa É Sua em 2023, além da atualização e lançamento de nova edição da cartilha institucional sobre acolhimento familiar, já disponível no site do MPPE. Buscamos avançar na compreensão e na implementação desse serviço em todo o estado, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa diretriz inclusive está de acordo com a recente Recomendação Conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que trata da integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família.", declarou a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas.

A mesa de abertura foi composta pelos Promotores de Justiça Aline Arroxelas, Silvia Amelia de Melo Oliveira, Sophia Wolfovitch Spinola, Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues; e pela Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru Dayse Willyane. Os discursos dos membros ressaltaram a importância do acolhimento familiar de crianças e adolescentes como um direito fundamental.

A palestra inaugural foi proferida por Luciana Grumbach, Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que abordou a garantia do direito ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes. A programação continuou com a exposição do funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do município de Jaboatão dos Guararapes, apresentada pela psicóloga e coordenadora do serviço Anielle Cabral.

“Foi uma oportunidade incrível de poder falar sobre uma pauta tão fundamental como a do acolhimento familiar para colegas do MPPE e profissionais do sistema de garantia de direitos. Tive a honra de compartilhar alguns conhecimentos teóricos sobre o serviço de família acolhedora e de ressaltar a importância do cuidado individualizado dentro de uma estrutura familiar para o desenvolvimento humano pleno e saudável”, destacou a Promotora de Justiça Luciana Grumbach.

À tarde houve uma apresentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Estado da Paraíba, conduzida por Deborah Santos, assistente social e coordenadora do programa. Logo depois, o evento destacou a interface do serviço de acolhimento familiar com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, sob coordenação de Cláudia Souza e Patrícia Brainer, assistentes sociais da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, contribuindo para a reflexão sobre essa política de atendimento no contexto da legislação brasileira, sobretudo, para a sua execução de forma integrada e intersetorial.

“Em Caruaru, no último dia 18 de dezembro, assim como, em Recife (16/10) e Petrolina (30/10), o Seminário ‘A Casa é Sua’ nos proporcionou experiências diversas e fundamentais, a partir do compartilhamento generoso e singular dos diferentes profissionais que atuam na rede de proteção a crianças e adolescentes. Cada Seminário apresentou questões norteadoras, que nos envolveu ainda mais na corresponsabilidade e compromisso profissional de fortalecer os processos de implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, destacou a assistente social Cláudia Souza, da Secretaria Estadual Executiva de Assistência Social.

O seminário que ocorreu em Caruaru marcou o encerramento da programação de três encontros promovidos pelo CAO IJ e pela ESMP. O primeiro ocorreu no dia 16 de outubro, no auditório da OAB, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife; e o segundo no dia 30 de outubro, no auditório da Faculdade UniFTC, no Centro de Petrolina.

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06/04/2026

Ciranda Lilás promove articulação da rede de proteção às mulheres na Mata Sul de Pernambuco

06/04/2026 - O município de Palmares (Zona da Mata Sul) receberá o Encontro Ciranda Lilás com a Rede de Proteção das Mulheres – Circunscrição de Palmares, reunindo integrantes do MPPE e representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. A iniciativa é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e voltada ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. O evento, que estava previsto para terça (07), acontecerá em nova data devido às chuvas intensas na Região Metropolitana do Recife e será amplamente divulgada.

Com carga horária de três horas e 60 vagas destinadas a membros(as) e servidores(as) do MPPE e integrantes das gestões municipais na temática, o encontro tem o objetivo de apoiar a implementação do Projeto Ciranda Lilás na região, promovendo a integração entre as Promotorias de Justiça e a rede de proteção às mulheres. A proposta é ampliar o diálogo interinstitucional e fortalecer ações voltadas à garantia de direitos e ao acolhimento de vítimas de violência.

A programação do evento inclui a abertura com representantes das Promotorias de Justiça da Circunscrição de Palmares, seguida da apresentação do projeto pela Coordenadora do NAM/MPPE, Promotora de Justiça Maísa Oliveira. Em seguida haverá uma exposição sobre as possibilidades de apoio da Secretaria Estadual da Mulher aos municípios, além da participação de gestores municipais e conselheiras de direitos das mulheres, que irão apresentar as experiências locais. O encontro será encerrado com um debate voltado à construção de propostas e encaminhamentos conjuntos.

Lançado em setembro de 2025 pelo NAM, o Ciranda Lilás busca fortalecer, em todo o Estado, a rede de atendimento e acolhimento de mulheres, com foco na prevenção da violência e no combate ao feminicídio. Inspirado na tradicional ciranda pernambucana, o projeto propõe a união de diferentes instituições em torno de uma atuação integrada e descentralizada.

Dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco reforçam a urgência da iniciativa: em 2025, 85 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado, enquanto milhares enfrentaram situações de violência doméstica e sexual.

Atualmente, a rede de proteção às mulheres em Pernambuco envolve estruturas do MPPE, da Secretaria Estadual da Mulher, centros municipais de atendimento especializado, delegacias especializadas, Polícia Militar (PMPE) e serviços de saúde. A articulação entre esses órgãos é considerada essencial para garantir atendimento eficaz e ampliar o acesso das mulheres aos serviços de apoio.

O Encontro Ciranda Lilás no município de Palmares integra a estratégia do MPPE de interiorizar e fortalecer essa rede, aproximando os serviços das mulheres e promovendo respostas mais rápidas e eficazes diante da violência de gênero.

06/04/2026

2ª Semana Nacional de Saúde/CNJ

Na manhã desta segunda-feira (6), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, Helena Capela, participou da abertura da 2ª Semana Nacional de Saúde, realizada no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).

O evento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa conscientizar sobre o direito à saúde, incentivar a prevenção e fortalecer a cooperação entre instituições para aprimorar o acesso aos serviços de saúde em todo o país.

A solenidade reuniu autoridades do Judiciário, do Ministério Público e da área da saúde, como o Presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o coordenador do comitê de saúde do TJPE, desembargador Stênio Neiva; o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier; e a superintendente geral do IMIP, Dra. Tereza Campos.

Na oportunidade, as Dras. Isabela Coutinho, Superintendente Geral do HCP (Hospital de Câncer de Pernambuco) Gestão, e Eduarda Pontual, psicóloga e coordenadora do Centro Sony Santos, apresentaram o tema “Do acolhimento à prática: enfrentando a violência contra a mulher no Centro Sony Santos”.

Em seguida, a Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do MPPE, Maísa Melo, e a Coordenadora do CAO Saúde proferiram palestra com o título “Perspectiva de Gênero e Direito à Saúde das Mulheres”, tratando de temas como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), a Rede Alyne, o combate à violência obstétrica e à violência de gênero, o direito a acompanhante em atendimentos de saúde e o atendimento humanizado a vítimas de violência sexual, além de destacar a atuação do MPPE na fiscalização e indução de políticas públicas em defesa das mulheres.

30/03/2026

MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade

*O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos*

30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.

A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos.

A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos.

Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.

Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.