CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Caruaru sedia último encontro de seminários sobre programa voltado à Implementação do Serviço de Acolhimento Familiar

02/01/2024 - Com o intuito de promover a articulação entre setores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outras Instituições para fortalecer o Serviço de Acolhimento Familiar, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) e Escola Superior (ESMP/MPPE) promoveram, no dia 18 de dezembro de 2023, o terceiro e último seminário "A Casa é Sua: normas, políticas e práticas da implementação do Serviço de Acolhimento Familiar". Dessa vez o evento ocorreu no Auditório do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES/UNITA), Bairro Universitário, em Caruaru.

Além de integrantes do MPPE, o seminário reuniu representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), dos Conselhos Tutelares, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Gestores Públicos e demais interessados na temática. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco.

"O evento realizado em Caruaru marcou o fim da série de seminários do Projeto A Casa É Sua em 2023, além da atualização e lançamento de nova edição da cartilha institucional sobre acolhimento familiar, já disponível no site do MPPE. Buscamos avançar na compreensão e na implementação desse serviço em todo o estado, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa diretriz inclusive está de acordo com a recente Recomendação Conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que trata da integração de esforços para o fortalecimento do serviço de acolhimento em família.", declarou a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas.

A mesa de abertura foi composta pelos Promotores de Justiça Aline Arroxelas, Silvia Amelia de Melo Oliveira, Sophia Wolfovitch Spinola, Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues; e pela Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru Dayse Willyane. Os discursos dos membros ressaltaram a importância do acolhimento familiar de crianças e adolescentes como um direito fundamental.

A palestra inaugural foi proferida por Luciana Grumbach, Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que abordou a garantia do direito ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes. A programação continuou com a exposição do funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do município de Jaboatão dos Guararapes, apresentada pela psicóloga e coordenadora do serviço Anielle Cabral.

“Foi uma oportunidade incrível de poder falar sobre uma pauta tão fundamental como a do acolhimento familiar para colegas do MPPE e profissionais do sistema de garantia de direitos. Tive a honra de compartilhar alguns conhecimentos teóricos sobre o serviço de família acolhedora e de ressaltar a importância do cuidado individualizado dentro de uma estrutura familiar para o desenvolvimento humano pleno e saudável”, destacou a Promotora de Justiça Luciana Grumbach.

À tarde houve uma apresentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Estado da Paraíba, conduzida por Deborah Santos, assistente social e coordenadora do programa. Logo depois, o evento destacou a interface do serviço de acolhimento familiar com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, sob coordenação de Cláudia Souza e Patrícia Brainer, assistentes sociais da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Secretaria Executiva de Assistência Social de Pernambuco, contribuindo para a reflexão sobre essa política de atendimento no contexto da legislação brasileira, sobretudo, para a sua execução de forma integrada e intersetorial.

“Em Caruaru, no último dia 18 de dezembro, assim como, em Recife (16/10) e Petrolina (30/10), o Seminário ‘A Casa é Sua’ nos proporcionou experiências diversas e fundamentais, a partir do compartilhamento generoso e singular dos diferentes profissionais que atuam na rede de proteção a crianças e adolescentes. Cada Seminário apresentou questões norteadoras, que nos envolveu ainda mais na corresponsabilidade e compromisso profissional de fortalecer os processos de implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, destacou a assistente social Cláudia Souza, da Secretaria Estadual Executiva de Assistência Social.

O seminário que ocorreu em Caruaru marcou o encerramento da programação de três encontros promovidos pelo CAO IJ e pela ESMP. O primeiro ocorreu no dia 16 de outubro, no auditório da OAB, localizado no bairro de Santo Antônio, no Recife; e o segundo no dia 30 de outubro, no auditório da Faculdade UniFTC, no Centro de Petrolina.

Mais Notícias

13/10/2026

Prazo para pesquisa do MPPE com população LGBTQIAPN+ é prorrogado até 30 de outubro

13/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) adiou para o dia 30 de outubro o prazo para responder à pesquisa que investiga as barreiras enfrentadas pela população LGBTQIAPN+ na hora de denunciar violações de direitos. A data anterior era 10 de outubro.

A pesquisa foi lançada para compreender o motivo do baixo número de denúncias feitas pela comunidade nos canais oficiais do MPPE. O questionário é virtual, voluntário e anônimo, ou seja, quem responder não será identificado. A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto Diversificar.

Para participar, basta acessar o formulário online "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco": https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdChNFKpbdB8BtkP2OXODpLGPwueGuLYcMQBs3ReGq8SvHlxw/viewform

O levantamento está organizado em três eixos: o perfil sociodemográfico dos participantes; as experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços; e o nível de confiança na atuação institucional.

As informações coletadas serão analisadas para identificar os obstáculos à denúncia e darão ao MPPE um diagnóstico quantitativo e qualitativo. Com base nele, a instituição pretende aprimorar os canais e os fluxos de atendimento, definir estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, combater a subnotificação de violências e fundamentar a indução de políticas públicas de promoção da cidadania em todo o estado.

Serviço:

Pesquisa: LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do MPPE
Quem pode responder: população LGBTQIAPN+
Novo prazo: até 30 de outubro de 2026
Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdChNFKpbdB8BtkP2OXODpLGPwueGuLYcMQBs3ReGq8SvHlxw/viewform

13/10/2026

MPPE reúne gestores em Vitória de Santo Antão, Nazaré da Mata e Limoeiro para fortalecer proteção às mulheres

*Os encontros reuniram integrantes do MPPE, gestoras municipais e coordenadoras regionais do Estado para fortalecer a articulação institucional no enfrentamento à violência contra as mulheres*

13/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), realizou, nos dias 7 e 9 de outubro, encontros do Projeto Ciranda Lilás nas Circunscrições Ministeriais de Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão. Os encontros reuniram integrantes do MPPE, gestoras municipais e coordenadoras regionais do Estado para fortalecer a articulação institucional no enfrentamento à violência contra as mulheres e na prevenção do feminicídio.

Na quarta-feira (7/10), o encontro aconteceu no auditório da sede administrativa do MPPE, em Nazaré da Mata, com a participação de representantes das Circunscrições Ministeriais de Nazaré da Mata e Limoeiro. Já na sexta-feira (9/10), a iniciativa reuniu gestores municipais de Vitória de Santo Antão e região.

O Projeto Ciranda Lilás busca apoiar a atuação das Promotorias de Justiça na promoção da cidadania das mulheres, incentivando a criação, a implementação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência e ao acolhimento das vítimas. Até o momento, 61 Promotorias de Justiça de diversas regiões do Estado já aderiram à iniciativa.

Durante os encontros, foram discutidos os desafios para estruturar e fortalecer a rede de proteção às mulheres nos municípios. Entre os equipamentos e mecanismos considerados essenciais estão os Organismos de Políticas para as Mulheres, os Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres e os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRMs/CEAMs).

A proposta também estimula o diálogo entre os diferentes setores responsáveis pelo atendimento às mulheres, contribuindo para identificar necessidades, aprimorar os serviços existentes e ampliar a efetividade das políticas públicas.

Para a coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira, a participação integrada de integrantes do Ministério Público e de representantes das gestões municipais é fundamental para avançar na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Com os encontros regionais, o Projeto Ciranda Lilás pretende fortalecer a atuação conjunta das instituições e contribuir para que a rede de proteção esteja cada vez mais estruturada e preparada para acolher mulheres em situação de violência e garantir seus direitos.

08/10/2026

Projeto Rota MPPE estará em Salgueiro e Petrolina

08/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará, no período de 13 a 16 de outubro, mais uma edição do projeto Rota MPPE. As atividades ocorrerão nos municípios de Salgueiro (Sertão Central) e Petrolina (Sertão do São Francisco), sedes das 1ª e 2ª Circunscrições Ministerial.

Iniciativa criada pela Procuradoria-Geral de Justiça, o projeto Rota MPPE busca aproximar os serviços e ferramentas institucionais das Promotorias de Justiça do interior, fortalecendo a atuação ministerial e ampliando os benefícios diretos à população residente no interior do Estado. Durante o período, serão realizadas diversas ações integradas nas áreas de cidadania, direitos sociais e fiscalização das políticas públicas.

Na programação, em Salgueiro, haverá atendimentos e orientações sobre direitos das vítimas, pessoas com deficiência e mulheres em situação de vulnerabilidade, além de ações de defesa do patrimônio público e fiscalização das políticas locais. Em Petrolina, ocorrerão eventos similares, incluindo palestras, atendimentos especializados e inspeções técnicas pelas equipes da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), que levará equipe com arquiteto, engenheiro, nutricionista e psicólogo.