Comissão do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural visita MPPE e pede apoio contra racismo religioso - CAOs
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Comissão do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural visita MPPE e pede apoio contra racismo religioso
06/10/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, recebeu na última quarta-feira (1º), em seu gabinete, no Recife, representantes do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. O grupo manifestou preocupação com a incidência de casos de racismo religioso, inclusive afetando o patrimônio cultural de comunidades de terreiros de matriz africana, detentores de saberes ancestrais.
“Conversamos sobre tratativas de enfrentamento à intolerância religiosa e todas as formas de racismo, como também acerca de políticas afirmativas e iniciativas internas do MPPE para atualizar seus membros e intermediar diálogos entre a sociedade e os gestores de políticas públicas”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. O chefe do Ministério Público estava acompanhado dos Promotores dos Núcleos do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, Marco Aurélio Farias da Silva, e de Enfrentamento ao Racismo, Luciana Albuquerque.
Ana Barbosa, presidente do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, saiu satisfeita do encontro. “É uma porta que se abre para nos ouvir e ajudar na identificação de casos de racismo pelos agentes públicos, para que sejam devidamente enquadrados na lei. Estamos igualmente buscando outras instituições para manter o diálogo pela convivência multicultural”, avaliou. Ela visitou o MPPE acompanhada pelos conselheiros Elenildo Marinho, Cláudio Brandão e Harlan Gadelha.
De acordo com Elenildo Marinho, os terreiros de matriz africana estão distribuídos em diferentes territórios do Estado. Ele defende um mapeamento nas macrorregiões do Estado para se ter a dimensão das comunidades religiosas afrodescendentes. Lembrou que além dos ataques às sedes desses lugares, há uma apropriação crescente de bens culturais dessas comunidades tradicionais por parte de outros grupos, “tentando desqualificar religiosamente essas manifestações.” Harlan Gadelha, também conselheiro, considera que há uma omissão do estado brasileiro em relação ao crime de racismo. “É preciso despertar para esse débito”, completou.
O Procurador de Justiça, Marco Aurélio Farias, mencionou a importância de estratégias de prevenção e repressão ao racismo religioso. “Na questão do direito à cultura, há três grandes bases. As artes, que são patrimônio de pedra e cal, o fluxo dos saberes que se desenvolve pela transmissão oral e as memórias coletivas. Quando uma pessoa ou um grupo de pessoas atinge a forma e as origens dessa religiosidade, realmente consegue infringir de uma vez só duas grandes bases do direito à cultura, que são os fluxos dos saberes e as memórias coletivas. É direito fundamental de cada cidadão e cada cidadã a defesa desse bem cultural seu, que é a sua religiosidade”, explicou.
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