Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados reúne jogadores de 12 nacionalidades na Arena de Pernambuco neste domingo

Evento aberto ao público acontece nos dias 9, 10 e 12 de fevereiro com atividades culturais e desportivas em diferentes locais da capital do Estado


06/02/2023 - A Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados se inicia nesta quinta-feira (9) reunindo população refugiada e migrante e comunidade de acolhida em três dias de atividades. Com o tema “Juntos somos melhores”, o evento terá jogos de times femininos e masculinos, palestras e atividades culturais. O intuito é dar visibilidade à temática migratória e do refúgio e fomentar a integração socioeconômica desta população.

O lançamento, no dia 9, ocorre a partir das 16h na Federação Pernambucana de Futebol (FPF). O evento, aberto à imprensa, apresentará o cronograma e as ações da Copa, assim como os uniformes das equipes. No mesmo dia ocorrerá o sorteio do chaveamento dos times para o torneio.

Na sexta-feira (10), acontece um ciclo de quatro palestras sobre migração e refúgio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE). A atividade é aberta ao público em geral com inscrição prévia. Durante o evento, serão abordados temas como a experiência pessoal dos migrantes e refugiados em Pernambuco, o papel dos órgãos do sistema de Justiça para garantia de direitos dessas pessoas, a importância da educação no processo de integração socioeconômica e o trabalho desenvolvido por organismos internacionais e a sociedade civil no apoio aos migrantes e refugiados.

Já no domingo (12), a partir das 14h, começam os jogos na Arena de Pernambuco. A abertura terá a partida feminina com jogadoras brasileiras e migrantes e refugiadas. Em seguida, entram em campo os times masculinos com nacionais de 12 países.

Os jogadores estarão reunidos sob o uniforme de quatro times representando Senegal, Angola, Benim e Venezuela, locais de origem da maioria dos participantes. Além da competição esportiva, a programação na Arena contará com apresentações culturais.

A iniciativa é realizada pela Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 (CBNE2), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE),  Group d’Embassadeurs pour le Développement  (GADE), Consulado Honorário da Costa do Marfim no Recife, Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco, Greenpeace, Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e o Governo do Estado de Pernambuco.

A Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados conta com o apoio financeiro da OIM, Agência da ONU para as Migrações, por meio do seu projeto Oportunidades, que é realizado com financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

A entrada para assistir aos jogos e participar das atividades é gratuita e os ingressos podem ser obtidos online pela plataforma Sympla.  Os jogos também poderão ser assistidos pelo canal do Youtube da Federação Pernambucana de Futebol que fará a transmissão ao vivo dos jogos.
 
Serviço: Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados - Juntos somos melhores.
Abertura
Data: 09/02/2023
Horário: 16h.
Local: Federação Pernambucana de Futebol (FPF).
Endereço: Rua Dom Bosco, 871 - Boa Vista, Recife/PE.
Link de inscrição: https://bit.ly/copaPE2023
 
Ciclo de palestras
Data: 10/02/2023
Horário: (horário em atualização)
Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE).
Endereço: Rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife/PE.
Link de inscrição: https://bit.ly/copaPE2023
 
Jogos e atividades culturais
Data: 12/02/2023
Horário: 14h.
Local: Arena de Pernambuco
Endereço: Avenida Deus é Fiel, 1 - Penedo, São Lourenço da Mata/PE.
Link de inscrição: https://bit.ly/copaPE2023

 


 

Jogadores da copa sentados e enfileirados no gramado com suas bandeiras de países e bandeira de Pernambuco

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13/11/2026

NAM apresenta resultados do Ciranda Lilás em encontro de gestoras municipais
O evento teve como objetivo promover o diálogo, o alinhamento institucional e o fortalecimento das ações e políticas públicas para mulheres

 

13/11/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da reunião de fechamento e avaliação do ano 2026 com as gestoras de políticas públicas para mulheres de todos os municípios de Pernambuco, promovida pela Secretaria da Mulher do Estado, no auditório do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em Recife, na quarta-feira (11).

Na ocasião, a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Silva, apresentou as ações do Projeto Ciranda Lilás e o resultado dos encontros de articulação realizados em todas as regiões do Estado no ano de 2026. Destacou, também, a expedição de Nota Técnica Conjunta do NAM e do CAO Patrimônio Público para atuação do MPPE na fiscalização da utilização dos veículos doados pelo Governo de Pernambuco para a finalidade exclusiva dos Organismos de Políticas para as Mulheres. 

A coordenadora ressaltou, ainda, a articulação com a Saúde para identificação dos casos e encaminhamento para a rede de proteção; e a realização em Pernambuco do evento nacional Dia C da Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, com cursos simultâneos em todos os estados do país para qualificar o acolhimento a mulheres e meninas vítimas de violência. 

O evento teve como objetivo promover o diálogo, o alinhamento institucional e o fortalecimento das ações desenvolvidas em relação à políticas públicas para mulheres, com a troca de experiências, avaliação de estratégias e articulação entre as gestoras.

O Projeto Ciranda Lilás do MPPE foi criado em 2025 e visa fortalecer e integrar a rede de atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência em Pernambuco.


13/11/2026

A pedido do MPPE, Justiça condena escola por publicação discriminatória contra a população LGBTQIAPN+
A sentença também ressaltou que instituições de ensino têm o dever constitucional de promover o respeito à pluralidade e educar para a cidadania e a paz

 

13/11/2026 - A Justiça de Pernambuco condenou a Eccoprime – Escola de Ensino Infantil e Fundamental Ltda. ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão da divulgação de conteúdo homotransfóbico nas redes sociais. A decisão foi proferida na Ação Civil Pública nº 0019377-21.2023.8.17.2420, ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da promotora de Justiça Mariana Pessoa de Melo Vila Nova, da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Camaragibe.

A sentença, assinada em 3 de novembro de 2026, pela juíza Flávia Fabiane Nascimento Figueira, da 1ª Vara Cível de Camaragibe, reconheceu que a publicação da escola, feita em junho de 2021, ultrapassou os limites da liberdade de expressão e religiosa, configurando discurso de ódio e incitação à hostilidade contra a população LGBTQIA+.

A postagem criticava uma campanha publicitária da rede Burger King que promovia a diversidade e explicava a sigla LGBTQIA+ ao público infantil. Na ocasião, a escola afirmou que as crianças estariam "sob ataque" e convocou famílias cristãs a se defenderem do que classificou como "setas inflamadas do inimigo".

Ao analisar o caso, a magistrada destacou que a liberdade religiosa não é absoluta e não autoriza instituições a propagarem mensagens que desumanizem, hostilizem ou associem a orientação sexual e a identidade de gênero a ameaças à sociedade ou à família.

A sentença também ressaltou que instituições de ensino, inclusive as confessionais, têm o dever constitucional de promover o respeito à pluralidade e educar para a cidadania e a paz. Para a juíza, a associação da população LGBTQIA+ a um perigo contra o qual pais e comunidade escolar deveriam se armar configurou incitação à hostilidade.

Além da indenização de R$ 100 mil, a escola foi condenada a não publicar novos conteúdos discriminatórios ou homotransfóbicos contra a comunidade LGBTQIA+, em qualquer meio de comunicação, site ou rede social, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada novo descumprimento comprovado.

O valor da indenização deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos ou a entidades representativas da população LGBTQIA+ cadastradas no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), conforme definição na fase de cumprimento da sentença.

A decisão também tornou definitiva a determinação anterior de retirada das publicações discriminatórias. Por outro lado, a Justiça julgou improcedente o pedido do MPPE para que a escola custeasse e divulgasse material contranarrativo, por considerar suficientes as medidas reparatórias adotadas.


12/11/2026

MPPE promove seminário para fortalecer o combate à violência e à discriminação nas escolas
Seminário promoveu dois dias de debates sobre os desafios da construção de ambientes escolares seguros, inclusivos e democráticos

 

12/11/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), realizou, nos dias 9 e 10 de novembro, o Seminário Cultura de Paz na Escola: Combate à Violência e Discriminação no Ambiente Escolar. O encontro reuniu representantes do MPPE, pesquisadores, profissionais da área de Educação e instituições especializadas para discutir formas de prevenir e enfrentar diferentes manifestações de violência e discriminação nas escolas.

Na abertura, participaram o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier; e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e da Cidadania (CAO Cidadania), Promotores de Justiça Maxwell Vignoli e Fabiano Pessoa, respetivamente.

Ao destacar a importância da iniciativa, o PGJ afirmou que o seminário representa uma escolha institucional do MPPE de tratar a convivência escolar como uma política pública estrutural, e não como uma crise passageira a ser enfrentada apenas com medidas repressivas ou paliativas. Segundo ele, a construção da Cultura de Paz deve estar profundamente vinculada à garantia dos direitos fundamentais de crianças, adolescentes e educadores.

Na sua fala, o PGJ chamou atenção para três dimensões do problema: as violências na escola, da escola e contra a escola. A primeira envolve conflitos interpessoais, brigas e bullying. A segunda diz respeito à violência institucional, que se manifesta no preconceito, no racismo estrutural, no capacitismo, em práticas disciplinares arbitrárias e no silenciamento dos estudantes. Já a violência contra a escola compreende ataques externos, invasões, depredações e agressões a professores e equipes gestoras.*

José Paulo Xavier também ressaltou a importância da aproximação entre a produção acadêmica, a formulação de políticas educacionais e a atuação das Promotorias de Justiça. O objetivo, segundo ele, é qualificar a escuta institucional para que o MPPE possa contribuir de maneira preventiva, articulada e técnica. Ele também defendeu uma concepção de escola como espaço de proteção integral, e não de vigilância ou segregação. "A verdadeira cultura de paz não nasce de catracas, detectores de metal ou medidas de exceção, mas da mediação de conflitos, da restauração de vínculos, da educação voltada aos direitos humanos e da presença efetiva de equipes multidisciplinares", destacou.

O coordenador do CAO Educação, promotor de Justiça Maxwell Vignoli, salientou que o seminário representa uma oportunidade de ampliar o diálogo entre as instituições e construir estratégias conjuntas para prevenir e enfrentar a violência e a discriminação no ambiente escolar. Segundo ele, a expectativa é que os debates resultem em encaminhamentos concretos, capazes de fortalecer as políticas de prevenção e as redes de proteção, respeitando as particularidades de cada comunidade escolar.

Seminário Cultura de Paz na Escola

 

PROGRAMAÇÃO – Realizado no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube, o seminário promoveu dois dias de debates sobre os desafios da construção de ambientes escolares seguros, inclusivos e democráticos. A programação contou com palestras e mesas-redondas, abordando desde o papel formativo da escola diante dos conflitos até a formulação de estratégias para implantar uma cultura de paz nas escolas.

Entre os temas discutidos no primeiro dia estiveram o papel da escola diante das situações de violência e discriminação e as políticas públicas desenvolvidas pela União, pelo Estado de Pernambuco e pelo município do Recife para prevenir e enfrentar esses problemas.

No segundo dia, as discussões abordaram a atuação do MPPE na garantia de uma escola democrática, segura e livre de discriminação, além dos riscos relacionados ao extremismo violento e aos ataques às instituições de ensino. A programação também dedicou espaço às práticas pedagógicas antidiscriminatórias e à promoção da convivência democrática no cotidiano escolar, com a participação de especialistas das áreas do Direito e da Educação.

Ao final, foram apresentados os principais pontos debatidos durante o seminário, reforçando a importância da atuação articulada entre instituições públicas, profissionais da educação e sociedade para prevenir a violência, combater a discriminação e garantir os direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar. O seminário foi realizado pelo CAO Educação, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Confira a matéria produzida pela Rádio MPPE: https://radiomppe.com.br/podcast/seminario-debate-como-prevenir-a-violencia-nas-escolas/