ESMP promove debate sobre o abuso sexual na infância - CAOs
ESMP promove debate sobre o abuso sexual na infância
26/04/2023 - “Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil: Realidade e Perspectivas” é o tema do seminário presencial que a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), promove no dia 22 de maio. As inscrições começam no próximo dia 26 de abril e vão até 17 de maio, ou até o preenchimento das 50 vagas. O formulário está disponível no link: https://bit.ly/3lrrF0r.
Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), por meio da Subseccional de Caruaru, o evento tem como objetivo, promover um espaço de diálogo intersetorial acerca da problemática do abuso sexual infantil e propor estratégias para o enfrentamento dessa violência e promoção da proteção integral à criança.
A programação será aberta para integrantes do MPPE; do Tribunal de Justiça de Pernambuco; da Delegacia de Polícia da Mulher; da Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde; da Secretaria de Educação; da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (CREAS/CRAS); da Secretaria da Mulher; dos Conselhos Tutelares; do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; e demais interessados.
Confira a programação:
MANHÃ – Auditório da OAB Caruaru (Rua José Florêncio, 13 - Bairro Universitário)
8h30 - Abertura
- Frederico José Santos de Oliveira, Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/MPPE
- Aline Arroxelas Galvão de Lima, Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Infância e Juventude do MPPE
- Sílvia Amélia de Melo Oliveira, Promotora de Justiça do MPPE
- Dayse Willyane, Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru
8h45 - Mesa: Enfrentamento ao Abuso Sexual Infantil
- Mediadora: Karem Pollyana Pereira Neves de Barros, Analista Ministerial em Psicologia, Mestranda em Saúde Pública/FIOCRUZ.
8h50 - Diagnóstico e Enfrentamento do Abuso Sexual Infantil através do CREAS
- Expositora: Soraya Daniele da Costa Mendes, Coordenadora do CREAS Caruaru e do Núcleo de Enfrentamento ao Abuso Infantil.
9h10 - Abuso Sexual Infantil: Vamos dar um basta nisto!
- Palestrante: Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, Promotor de Justiça do MPPE
9h50 - A importância da intersetorialidade no enfrentamento do abuso sexual infantil
- Palestrante: Rodrigo Nicéas Carneiro Leão, Analista Ministerial em Pedagogia do MPPE
10h30 - Intervalo
10h50 - Estratégias de prevenção, cuidado e encaminhamentos em relação ao abuso sexual de criança e adolescente
- Palestrante: Paulo André Sousa Teixeira, Analista Ministerial em Psicologia do MPPE
11h30 - Discussão de casos e meios de intervenção
- Palestrante: Lúcia Miriam Rodrigues, Psicóloga do TJPE
12h10 - Debate
12h30 - Intervalo para o Almoço
TARDE - Sede das Promotorias de Justiça em Caruaru (Rua José Florêncio Filho, s/nº, Bairro Universitário)
14h - Formação de Grupos de Discussão
15h40 - Apresentação das propostas de ação elaboradas pelos grupos
16h - Encerramento
Mais Notícias
19/11/2026
MPPE promove Ação de Enfrentamento ao Racismo na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo
19/11/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER, antigo GT Racismo) e o apoio da Escola Superior do MPPE (ESMP), realizou a Ação de Combate ao Racismo na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo (Recife) na última terça-feira (17). A ação promoveu informação e cidadania, por meio de oficinas artísticas com a construção de murais e artes sobre o combate ao racismo, à discriminação e à promoção da igualdade racial.
Foram realizadas oito oficinas com os alunos da escola, conduzidas por 30 estudantes da Faculdade Esuda dos cursos de Psicologia e Direito, previamente capacitados pelo NER. Além de atividades artísticas, também foram desenvolvidos cartazes que serão expostos no Auditório Rossini Alves Couto, durante a Semana do Ministério Público.
“Nós acreditamos que uma das melhores formas de combater o racismo é através da educação. A construção de crianças e adolescentes que conheçam seus direitos, tenham orgulho de si mesmos e a partir daí possam se estabelecer como sujeitos que buscam os seus direitos e combatam as desigualdades”, destacou o Coordenador do NER, promotor de Justiça, Higor Araújo.
Durante o evento também ocorreu a distribuição da cartilha “Racismo. Começa com ofensa. Termina com justiça”, que pode acessada no link: https://portal.mppe.mp.br/documents/20121/0/cartilha+campanha+gt+racismo+2025+ok.pdf/8122c90a-fe17-4b28-4286-a8468feb71e6?t=1757607980656
Para a gerente de pós-graduação, pesquisa e extensão da ESMP, Clarissa Marques, os projetos de extensão universitária constituem os pilares do ensino superior no Brasil e o MPPE se aproxima cada vez mais da sociedade civil a partir destas ações cooperativas, mediadas pela Escola Superior com faculdades e universidades em todo o Estado.
Em consonância com essa abordagem prática, a estudante de Psicologia na Faculdade Esuda, Júlia Porto, destacou que a ação tratou de um tema ainda muito sensível aos olhos da sociedade: o enfrentamento ao racismo. Júlia ainda acrescentou que “as oficinas partem do princípio da criatividade, da escuta, proteção de direitos e da prevenção da violência em razão do racismo”.
A ação de extensão também contou com um plantão psicológico para alunos interessados e instrução sobre como denunciar a discriminação racial, ministrada pelos estudantes de direito.
18/11/2026
Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE recebe homenagem do Instituto Maria da Penha
18/11/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi agraciado com o Certificado de Homenagem do Instituto Maria da Penha. A honraria, recebida pela coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Oliveira, reconhece os relevantes serviços prestados pelo Núcleo à promoção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. A entrega aconteceu durante a Cerimônia de Celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, realizada no auditório da UNIFG, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, dia 12 de novembro.
Por meio do certificado, o Instituto reconheceu que a atuação do NAM fortalece a defesa dos direitos humanos, o acesso à justiça e a mobilização da sociedade em favor da dignidade, da igualdade e de uma vida livre de violência.
A cerimônia contou com a presença da presidenta do Instituto, Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica bioquímica e ativista cearense cuja trajetória e luta por justiça deram origem à Lei nº 11.340/2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação pôs fim à aplicação de penas leves, como o pagamento de cestas básicas, proibiu a atuação dos Juizados Especiais Criminais nesses casos, criou as medidas protetivas de urgência e estruturou uma rede de atendimento e proteção às mulheres.
Segundo Maísa Oliveira, a homenagem ao NAM reforça o papel do MPPE na rede de proteção às mulheres e no fortalecimento de ações que unem atuação institucional, educação e mobilização social.
NÚCLEO - Fundado há 16 anos, o Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE se dedica à promoção dos direitos das mulheres, por meio da articulação com outras instituições do sistema de justiça e segurança pública, em nível estadual e nacional, reafirmando o papel do Ministério Público na proteção da vida das mulheres, no enfrentamento à violência e no fortalecimento da rede de atendimento às mulheres.
13/11/2026
NAM apresenta resultados do Ciranda Lilás em encontro de gestoras municipais
13/11/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da reunião de fechamento e avaliação do ano 2026 com as gestoras de políticas públicas para mulheres de todos os municípios de Pernambuco, promovida pela Secretaria da Mulher do Estado, no auditório do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em Recife, na quarta-feira (11).
Na ocasião, a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Silva, apresentou as ações do Projeto Ciranda Lilás e o resultado dos encontros de articulação realizados em todas as regiões do Estado no ano de 2026. Destacou, também, a expedição de Nota Técnica Conjunta do NAM e do CAO Patrimônio Público para atuação do MPPE na fiscalização da utilização dos veículos doados pelo Governo de Pernambuco para a finalidade exclusiva dos Organismos de Políticas para as Mulheres.
A coordenadora ressaltou, ainda, a articulação com a Saúde para identificação dos casos e encaminhamento para a rede de proteção; e a realização em Pernambuco do evento nacional Dia C da Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, com cursos simultâneos em todos os estados do país para qualificar o acolhimento a mulheres e meninas vítimas de violência.
O evento teve como objetivo promover o diálogo, o alinhamento institucional e o fortalecimento das ações desenvolvidas em relação à políticas públicas para mulheres, com a troca de experiências, avaliação de estratégias e articulação entre as gestoras.
O Projeto Ciranda Lilás do MPPE foi criado em 2025 e visa fortalecer e integrar a rede de atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência em Pernambuco.





