Grupo de Atuação Conjunta Especial realiza reunião sobre Complexo do Curado - CAOs
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Grupo de Atuação Conjunta Especial realiza reunião sobre Complexo do Curado
13/09/2022 - Foi realizada, nesta segunda-feira (12), reunião do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Complexo do Curado. O encontro aconteceu no CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, em Santo Amaro. Na pauta, a possibilidade ou não de ingresso de recurso contra decisão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no Complexo Prisional do Curado e acompanhamento das ações do GACE Execução Penal e Direitos Humanos.
Participaram do encontro o coordenador do CAO Defesa Social, Rinaldo Jorge, o 19° Promotor de Justiça Criminal da Capital, Fernando Falcão, o 18° Promotor de Justiça Criminal da Capital, Luis Sávio Loureiro, o promotor de Justiça de Pedra, Raul Lins Bastos, e o 54° promotor de Justiça Criminal da Capital, José Edvaldo da Silva. Também estiveram presentes o 8° promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Maxwell Anderson, a 29ª promotora de Justiça Criminal da Capital, Érica Cezar, o Procurador de Justiça Cível e Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Carlos Roberto Santos, analista jurídico do CAO Defesa Social, Augusto Augusto Diniz, a secretária ministerial do CAO Defesa Social, Ericka Ribeiro, e a técnica ministerial do MPPE, Karine Almeida.
Durante a reunião ficou definida a realização de diálogo com a Secretaria de Saúde do Estado (SES) sobre a situação de saúde no Complexo Prisional do Curado. O GACE ainda vai verificar junto à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos se já houve a realização de recenseamento do grupo LGBTQIA+ no sistema prisional do estado e incluir pontos relativos à criação de empregos e investimento na educação dentro dos presídios no Plano de Trabalho do Grupo. Além disso, também será marcada reunião com secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, para tratar sobre questões relativas ao sistema prisional do estado.
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30/03/2026
MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade
30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.
A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos.
A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos.
Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.
Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.
CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas.
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