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17/10/2025 - A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, encerrada no dia 1º de outubro, em Brasília, e organizada pelo Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.  “Foram três dias de discussão em torno de temas importantes para a melhoria das condições de vida das mulheres. O processo democrático reuniu mais de quatro mil participantes de diversos segmentos, incluindo indígenas, quilombolas, trabalhadores do campo e da cidade, jovens, idosas, mulheres com deficiência e ativistas que ajudaram a construir diretrizes em diversos campos”, avaliou a representante do MPPE.

As propostas consolidadas em conferências prévias, estaduais e municipais, dizem respeito, entre outras questões, à autonomia econômica das brasileiras, políticas do cuidado, educação para igualdade e cidadania, saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos, violência política e de gênero contra as mulheres. “Um dos destaques foi a aprovação do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, integrando União, estados e municípios, que promove a criação de secretarias e conselhos em todas as esferas. Nós, do Ministério Público, teremos agora que ficar atentos à implantação e funcionamento desse sistema, para que as políticas públicas voltadas às mulheres possam ser qualificadas, chegar a todos os territórios e ter um controle social ativo”, comentou Maísa Oliveira.

CIRANDA LILÁS - A coordenadora do NAM lembra que as propostas aprovadas na 5ª Conferência Nacional dialogam com iniciativas em desenvolvimento pelo MPPE, como o Projeto MP Empodera, que estimula o empreendedorismo, e o Programa Brotar, voltado a reserva de vagas, entre terceirizados no Ministério Público, para mulheres vítimas de violência. As duas medidas são um apoio para que recomecem a vida longe do agressor. “Nossa mais recente ação, o Projeto Ciranda Lilás, convoca as Promotorias de Justiça em todo o estado de Pernambuco para que atuem no fortalecimento da rede de proteção das mulheres, cobrando a estruturação das secretarias municipais, centros de referência especializados no atendimento às mulheres, assim como os conselhos de direitos, que passarão a integrar o recém aprovado Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres”, completa a Promotora de Justiça Maísa Oliveira. O site do NAM lista a rede de proteção existente em Pernambuco.

16/10/205 - O Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPCD) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove, na tarde do próximo dia 24 de outubro, o lançamento da campanha "Sou Ponte, Não Barreira". A abertura das atividades, voltadas a coibir barreiras atitudinais, ocorrerá a partir das 15h30, na Avenida Rio Branco, em frente à agência central do Banco do Brasil, no Bairro do Recife Antigo. 

A campanha visa estimular a sociedade para a prática de atitudes inclusivas e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PCD). De acordo com a Coordenadora do NPCD, Promotora de Justiça Dalva Cabral, é necessário sensibilizar a população para mudar hábitos e evitar comentários e citações que reforçam preconceitos contra as pessoas com deficiência, além de fomentar o capacitismo. 

"O nosso objetivo é construir uma nova cultura de inclusão, em que as barreiras atitudinais, que por ventura estejam em nós, sejam eliminadas", explica a Coordenadora do NPCD/MPPE.

Participarão do lançamento da campanha, além de representantes do MPPE e de entidades que defendem os direitos das comunidades neurodivergentes, instituições públicas, associações e o público em geral. "A sociedade tem um papel importante no combate ao capacitismo e às barreiras atitudinais que estão nas nossas posturas, nas falas, ações ou omissões. As atitudes inclusivas precisam ser praticadas e defendidas em todos os ambientes", defendeu a  Promotora de Justiça Dalva Cabral.

15/10/2025 - Durante dois dias, 8 e 9 de outubro, 27 Promotoras e Promotores de Justiça que ingressaram em 2024 no Ministério Público de Pernambuco, participaram da 2ª Reunião Anual do Estágio Probatório. No encontro, promovido pela Corregedoria-Geral do MPPE e realizado em Sirinhaém (Litoral Sul), além de  um bate papo com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, a turma conversou com integrantes da instituição que atuam no apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, no combate ao crime organizado e na defesa do meio ambiente.

 Ouviram depoimento de uma vítima de violência acolhida pelo MPPE e assistiram a palestra  de uma representante de rede de proteção às mulheres. As atividades incluíram uma visita  a marisqueiras da localidade.

“Nesses encontros a gente procura trabalhar as matérias que eles indicam, por sentirem  mais necessidade. Repassamos dicas de atuação e promovemos o contato mais próximo com os contextos sociais da comunidade. A mulher que sofre violência doméstica, por exemplo, não pode ser vista como vítima de outros crimes, pois é uma situação complexa, que envolve inúmeros conflitos, de família, dependência sentimental e/ou econômica. O MP precisa atuar do ponto de vista jurídico e extrajudicial na proteção dessa mulher, na reparação de danos e na aplicação da lei contra o agressor”, explicou a Corregedora-Geral do MPPE, Maria Ivana Botelho.

No primeiro dia do encontro, a violência doméstica foi apresentada por meio do Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV) do MPPE. A coordenadora do serviço, a Promotora de Justiça Ana Clézia Nunes, exibiu a realidade do núcleo e das mulheres que a ele recorrem. Apresentou o relato de uma vítima, acolhida e apoiada pelo Ministério Público. O grupo conversou depois com a gerente do Centro de Referência Clarice Lispector, da rede pública de proteção das mulheres no Recife, Avani Santana.

Para o Procurador-Geral de Justiça, “foi muito gratificante, enquanto gestor, participar de um momento tão rico junto com os colegas que ingressaram recentemente”. Segundo ele, o encontro funciona para além das questões administrativas e das regras jurídicas, pois “promove a relação interpessoal num momento em que foi possível dirimir dúvidas, dividir angústias e ampliar a experiência com a vivência do outro”. Os temas abordados, lembrou, são relacionados ao cotidiano de uma Promotoria de Justiça e à necessidade de o representante do MP conhecer as comunidades. “Nesse momento inicial de carreira nada melhor do que contar com a expertise de pessoas que estão há mais tempo no Ministério Público ou trabalham em outras instituições”. 

A Promotora de Justiça Nycole Teixeira, titular da Promotoria de Gameleira, na Mata Sul, avaliou que os encontros são necessários e que a cada evento, o grupo vai se aperfeiçoando e aprendendo bastante. “Cada vez mais vemos a importância da atuação extrajudicial  e esses encontros com representantes da sociedade nos aproxima da realidade”, afirmou. Ela ingressou no MPPE em 2024.

Na manhã do dia 9, o grupo visitou as mulheres que integram a Associação das Marisqueiras de Sirinhaém. Tiveram contato direto com as coleções d’água e acompanharam o trabalho da captura de marisco no mangue, que gera refeição e artesanato, numa região em que o meio ambiente deve ser preservado. A visita à comunidade tradicional fez parte, também, do projeto do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) do MPPE nas comunidades. “A importância da visita é identificar os problemas que podem atingir as  pessoas da localidade”, observou o Promotor de Justiça Higor Alexandre Araújo, coordenador do NER e também da turma de 2024. Durante o evento, os PJs também conversaram com o coordenador do Grupo de Atuação Especializada contra o Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner, e com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Meio Ambiente (CAO Ambiente), Promotora Belize Câmara.