CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Membros participam de primeira oficina para definir programas e ações para o ciclo 2024-2029

Participantes contribuiram para a construção do planejamento estratégico do MPPE.

De início, os participantes tomaram conhecimento dos resultados da pesquisa feita pelo MPPE com a sociedade e o público interno, onde foram apontados os assuntos que julgaram prioritários para a atuação da instituição dentro de cada área temática.

Após analisarem, os membros selecionaram os dois assuntos que deveriam ser transformados em programas, que vêm a ser um conjunto de projetos, ações e iniciativas inter-relacionadas que são desenvolvidas em conjunto para alcançar os objetivos estratégicos, garantindo também a transversalidade da atuação ministerial.

Na etapa das ações, foi definido como os programas devem ser implementados, de forma genérica. Foram priorizadas até três ações por cada programa.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o planejamento estratégico é fundamental para o MPPE atender aos anseios sociais. “Trata-se de afinar nossas atuações com as expectativas da sociedade, para atingir objetivos que satisfaçam a sociedade, fomentando, inclusive, políticas públicas que venham causar melhorias na vida das pessoas”, analisou ele. Ele também lembrou que o MPPE, no início de 2023, promoveu a escuta aos movimentos sociais, que também contribuíram para o planejamento estratégico.

Outra ação de grande importância este ano foi a adesão do MPPE ao Mapa Estratégico do Planejamento Nacional do Ministério Público (PEN-MP), para o decênio 2020-2029. O termo de adesão prevê a prestação de assessoria técnica e logística do CPE/CNMP e o fornecimento de informações sobre o seu Planejamento Estratégico pelo MPPE, para que se alcance a finalidade de garantir a defesa da ordem jurídica, do Estado Democrático e dos direitos sociais intransponíveis. “Pelo caráter nacional do Ministério Público é relevante termos um planejamento elaborado de maneira uniforme, apesar do respeito à autonomia e às peculiaridades de cada unidade”, ressaltou Marcos Carvalho.

O Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), Conselheiro Moacyr Rey Filho, esteve presente na oficina do MPPE e citou o caráter democrático de ouvir a sociedade para traçar as estratégias. “Cada MP tem suas especificidades e ressaltá-las é importante, assim como estabelecer prioridades no âmbito nacional, promovendo colaboração e integração entre as unidades do MP Brasileiro”, comentou ele. “Com esse alinhamento nacional, teremos uma atuação mais assertiva e qualificada”, apostou.

"O novo ciclo do planejamento estratégico está sendo construído de forma coletiva e institucional, com recortes prioritários de cada tema, levando em consideração as demandas das áreas e buscando alcançar resultados que atendam à sociedade", apontou a Secretária-Geral do MPPE, a Promotora de Justiça Janaína Bezerra.

A próxima oficina ocorrerá em 14 de novembro, em Caruaru, onde membros trabalharão temas sobre Meio Ambiente, Saúde, Infância, Consumidor e Educação.

Após as oficinas, a AMPEO analisará os dados e partirá para capacitar membros visando a elaboração e execução do Plano de Atuação de Promotorias e Procuradorias de Justiça (PAPJ), uma novidade do Ciclo 2024-2029, que proporcionará que cada membro visualize como os objetivos do mapa estratégico podem se desdobrar em iniciativas concretas na sua Promotoria ou Procuradoria, de acordo com sua realidade, e o impacto que suas atividades têm no mapa estratégico. Além disso, o PAPJ ajuda o membro a organizar as atividades de sua Promotoria ou Procuradoria utilizando técnicas de gestão de forma simples. Tudo isso atendendo à Recomendação nº 01/2023 da Corregedoria Nacional.

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22/05/2026

MPPE promove encontro em Olinda para fortalecer políticas de enfrentamento à violência de gênero

22/05/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou mais um encontro do Projeto Ciranda Lilás para discutir o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e a articulação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, no dia 19 de maio. Desta vez, o evento ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, e foi conduzido pela promotora de Justiça e coordenadora do NAM/MPPE, Maísa Oliveira, em conjunto com as Promotoras de Justiça Maria Célia Meireles da Fonseca, da 7a Promotoria de Justiça de Cidadania de Olinda, e Elisa Cadore, da Promotoria de Justiça de Paulista. Compareceram, ainda, as promotoras de justiça Ana Maria Sampaio, da 4a Promotoria de Justiça de Cidadania de Olinda e Isabel de Lizandra, da Promotoria de Justiça Criminal de Olinda.

A coordenadora do NAM apresentou o projeto o Projeto Ciranda Lilás e suas diretrizes para o fortalecimento da rede de proteção nos municípios. A iniciativa prevê o acompanhamento pelo MPPE da estruturação de organismos municipais de políticas para as mulheres, Conselhos de Direitos, Centros Especializados de Atendimento às Mulheres (CEAMs ou CRAMs), Câmaras Técnicas Municipais, Conferências Municipais e Planos de Metas previstos na Lei 14.899/2024, que permitem o acesso a recursos federais destinados à área.

Ao longo dos debates, foram apresentados dados da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (DataSenado), que revelam a dimensão do problema no país. Em 2025, 3,7 milhões de brasileiras foram vítimas de violência de gênero, cerca de 50% dos casos de agressão são testemunhados por crianças, e ao buscar ajuda, 57% das vítimas recorreram a familiares, 53% à igreja e 52% a amigos, enquanto mecanismos institucionais como delegacias especializadas e o Ligue 180 foram acessados por apenas 28% e 11% das vítimas, respectivamente. Os números evidenciam a necessidade de ampliar o alcance e a efetividade da rede de proteção para reduzir a subnotificação e aproximar as mulheres dos serviços do Estado.

O encontro resultou na assinatura formal do termo de cooperação do Projeto MP Empodera com o município de Olinda. O MP Empodera é uma iniciativa voltada à autonomia econômica das mulheres, por meio da qual o MPPE mantém parceria com o Sebrae para que, por meio das salas do empreendedor, sejam ofertados cursos e capacitações a mulheres em situação de vulnerabilidade social. O projeto já está presente em vários municípios pernambucanos. A secretária municipal da Mulher de Olinda e representantes da Secretaria Estadual da Mulher também participaram da assinatura, reforçando o caráter interinstitucional da iniciativa.

CIRANDA LILÁS - O projeto foi lançado em setembro de 2025 e já percorreu as circunscrições de Garanhuns, Caruaru e Palmares. "Quando a mulher procura a rede de proteção, ela tem uma segurança, uma proteção garantida contra as formas mais graves de violência. E é esse o nosso objetivo, fortalecer essa rede para que essa mulher seja protegida o quanto antes”, esclarece o objetivo do projeto, a promotora Maísa Melo. O projeto tem caráter coletivo e integrado. "O Ciranda Lilás é uma construção de todas e todos nós. O enfrentamento à violência contra as mulheres somente será possivel por meio da atuação articulada em rede, com cada instituição cumprindo seu papel de forma integrada e comprometida", reforça Maísa Melo.

15/05/2026

Ministério Público mobiliza Serra Talhada com vacinação, palestras e apresentação de projetos de proteção social

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, no início desta semana (dias 12 e 13 de maio), em Serra Talhada, mais uma edição do projeto Rota MPPE, com uma ampla agenda de ações voltadas à saúde pública, cidadania, direitos sociais e fiscalização de políticas públicas. A iniciativa, que já passou por Caruaru e Garanhuns, chegou à 14ª Circunscrição Ministerial com programação descentralizada em diferentes áreas estratégicas.

A abertura da programação ocorreu na manhã da terça-feira (12), com o 2º Encontro Regional #BoraVacinar – III Macrorregião, nas dependências do Senac de Serra Talhada, no bairro do Bom Jesus. A atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), em parceria com os CAO Infância e Juventude (CAO IJ), CAO Educação e a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), reuniu gestores e profissionais da área de saúde para discutir estratégias de ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes.

O encontro contou com apresentação cultural do Grupo de Xaxado Zabelê, debates técnicos sobre o cenário vacinal da região, exposição do Selo #BoraVacinar, a participação dos personagens Zé Gotinha e Maria Gotinha, ações práticas de mobilização e ponto de vacinação. Mais de 500 estudantes de 12 escolas municipais puderam atualizar as suas cadernetas de vacina.

Presente à abertura das atividades do Rota MPPE em Serra Talhada, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, destacou que o Ministério Público não atua apenas como órgão fiscalizador. "Nossa missão também é induzir políticas públicas, construir soluções, incentivar e promover projetos que transformem a vida da população, especialmente dos públicos mais vulneráveis". Ele ressaltou que crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência, idosos e pessoas que necessitam de acesso a serviços essenciais estão no centro das atenções da Instituição. "O MPPE tem buscado ir além da fiscalização e da cobrança institucional, aproximando prefeituras, Governo do Estado e sociedade civil para executar iniciativas concretas, capazes de garantir direitos, fortalecer a cidadania e ampliar a proteção social em Pernambuco", concluiu.

19/05/2026

Projeto institucional estimula capacitação interna para garantir atendimento às demandas das pessoas LGBTQIAPN+

*PGJ reforçou a importância de promover um trabalho de letramento dos integrantes do MPPE e de formação conjunta da rede para atuar na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+.*

19/05/2026 - Para qualificar sua atuação no atendimento e acolhimento à população LGBTQIAPN+, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou ontem (18), no Recife, o Projeto Diversificar. A iniciativa também marcou o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio.

A coordenadora do Núcleo de Direito LGBTQIAPN+ do MPPE, Promotora de Justiça Maria José Queiroz, ressaltou que a data deve ser amplamente reconhecida e divulgada por todos que assumem o compromisso de construir uma sociedade livre, justa e solidária.

"O lançamento do Projeto Diversificar sinaliza essa vontade de olhar para quem faz parte da nossa própria instituição e preparar essas pessoas. Com essa meta, instituímos o protocolo ministerial de atendimento à população LGBTQIAPN+ para assegurar um atendimento acolhedor e livre de revitimizações como prática contínua e integrada na atuação institucional", destacou.

Esse mesmo entendimento foi defendido pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Na abertura do evento, ele reforçou a importância de promover um trabalho de letramento dos integrantes do MPPE e de formação conjunta da rede para atuar na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+.

"O projeto tem o objetivo de promover a acolhida a quem precisa ter seus direitos resguardados, num processo crescente de avanço institucional na capacitação de membros, servidores e demais colaboradores na temática", complementou.

Como representante da sociedade civil, o diretor-executivo da Associação Cores da Resistência, Jorge Noronha, apontou a relevância da mobilização dos órgãos públicos para derrubar as barreiras que dificultam o acesso da população LGBTQIAPN+.

"No interior ainda há mais carência de políticas públicas e de informação, então precisamos estar unidos para quebrar estigmas e dar acesso às instâncias que atuam para proteger nossos direitos", afirmou.

PROGRAMAÇÃO - logo após o lançamento do Projeto Diversificar, ainda pela manhã, o público acompanhou a palestra "O Reconhecimento da Homotransfobia como Crime de Racismo", proferida pelo advogado e professor Paulo Iotti.

Na sua apresentação, ele aprofundou o debate sobre as bases jurídicas que levaram à compreensão das Cortes Superiores de que a homotransfobia pode ser enquadrada crime de racismo.

"Apesar da criminalização pelo STF, as potenciais vítimas e infratores ainda não conhecem quais práticas constituem crime. O critério dessa prática é a discriminação de um grupo social estigmatizado por algum característica, que nesse caso é a sua orientação sexual ou identidade de gênero", reforçou.

Já no turno da tarde foi realizada a oficina "Atendimento à População LGBTQIAPN+", pela coordenadora do Núcleo LGBTQIAPN+ do MPPE, dra Maria José e pela facilitadora Girlayne Carvalho, que é Representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ do Ministério dos Direitos Humanos.

As atividades aconteceram no Centro Cultural Rossini Alves Couto, pela manhã, e na Escola Superior do MPPE, durante a tarde.