MPPE abre espaço para troca de experiências com profissionais das instituições de acolhimento do Recife - CAOs
MPPE abre espaço para troca de experiências com profissionais das instituições de acolhimento do Recife
06/11/2024 - Com o intuito de promover um debate sobre os desafios da atuação cotidiana dos profissionais das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes no Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na terça-feira (5), o evento Individualizando o Cuidado: Cuidando dos Cuidadores das Crianças e Adolescentes Acolhidos em Instituições no Recife. As atividades ocorrem no auditório da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), na capital pernambucana.
"Atualmente, temos em Recife 12 casas de acolhimento com os mais variados perfis de crianças e adolescentes. Resolvemos fazer essa iniciativa de forma coletiva, para ajudar quem está cuidando das crianças e adolescentes atendidos por eles. É um momento de integração da rede com o Ministério Público", ressaltou a Promotora de Justiça da Infância e Juventude da Capital, Ana Maria da Fonte.
Já a Promotora de Justiça Rosa Maria da Carvalheira destacou que o dia a dia das casas de acolhimento traz muitas dificuldades, mas também momentos de troca com as crianças. "Nos meus anos de atuação na Infância e Juventude, é perceptível a evolução nas instituições de acolhimento no Recife. Há uma maior preocupação com o atendimento individualizado das crianças e adolescentes e as palestras que foram apresentadas hoje vêm trazer um olhar diferenciado para as equipes das casas de acolhimento", complementou.
PALESTRAS - A professora da graduação e pós-graduação em Psicologia da Unicap, Paula Barros, apresentou a palestra "A tessitura do cuidar no acolhimento institucional". Ela trouxe uma reflexão sobre a atuação dos agentes cuidadores, a construção das relações de confiança entre os profissionais e as crianças e adolescentes acolhidos.
Em seguida, a psicanalista Rafaela Paixão detalhou, na palestra "A criança insubmissa", dúvidas e desafios no atendimento aos acolhidos que são mais resistentes a seguir ordens ou regras. "Essa resistência pode ser lida de diferentes maneiras, então o cuidado oferecido vai ajudar essa criança ou adolescente a estabelecer sua subjetividade. É importante buscar entender o que ela quer expressar com a sua oposição", salientou.
A última fala foi da analista ministerial em Psicologia Luciana Macêdo, com a palestra "A dimensão do singular e o cuidado afetivo no acolhimento institucional: impasses e possibilidades". Ela trouxe exemplos de dificuldades registradas nas inspeções promovidas pelo MPPE em instituições de acolhimento, superlotação, insuficiência de equipe técnica, ausência de interações afetivas e sociais e apagamento da individualidade das crianças e adolescentes.
"Os cuidadores são figuras centrais no suporte e acolhimento às crianças e adolescentes. Diante das dificuldades identificadas, a rotatividade dos profissionais é a que mais atrapalha, porque impede a formação de vínculos e o fortalecimento de rotinas que são necessárias ao desenvolvimento das crianças e adolescentes", destacou.
Na próxima terça-feira (12), haverá um novo evento sobre o mesmo tema e no mesmo local.
Mais Notícias
24/04/2025
Projeto Conecta a Rede traz diagnóstico estadual da situação de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
24/04/2025 - O Projeto Conecta a Rede: Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente foi lançado, na quarta-feira (23), no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP). O objetivo primordial do projeto é o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, que devem ser devidamente estruturados e com funcionamento efetivo.
Dessa forma, o projeto conta com um painel de Business Intelligence (BI) desenvolvido para diagnosticar a situação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) em Pernambuco, que apresenta dados obtidos dos próprios conselhos sobre a estrutura e os recursos que cada um dispõe, assim como planos e políticas que estão sendo trabalhados e prioridades locais.
O evento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional à Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), apresentou um retrato geral dos municípios pernambucanos, com as respostas que foram colhidas entre maio de 2024 e abril de 2025. “Há diversos desafios a serem enfrentados, especialmente nos municípios menores, que apresentam uma infraestrutura mais precária”, comentou a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas. Segundo ela, “coletando as informações, podemos não apenas ver o retrato atual, como também planejar maneiras de alterar a realidade para melhor”, avaliou.
O diagnóstico apresentado por cada conselho pode se modificar com novos dados que os conselhos enviem daqui para frente, o que fará o painel estar sempre atualizado. Assim, as instituições podem analisar a evolução e agir de forma efetiva. Promotores de Justiça, por exemplo, podem verificar quais as deficiências do conselho do município onde atuam e planejar a melhor forma de trabalho sobre elas e quais políticas públicas são mais necessárias.
Leandro de Moura Souza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE), instituição parceira na construção do diagnóstico, alertou que o compromisso das instituições com a proteção integral da criança e do adolescente agora aumenta, pois “munidos dos dados, precisamos fortalecer os conselhos municipais com mais efetividade, sanando as dificuldades já que agora as conhecemos”. Para ele, “o trabalho se torna mais direcionado por região, sabendo onde há mais carências”.
Além da participação presencial, o evento contou um público online que também fez perguntas e esclareceu dúvidas.
Para acessar o hotsite do Projeto Conecta a Rede e o painel com os dados, clique aqui https://portal.mppe.mp.br/web/conecta-rede
https://www.flickr.com/photos/mppe/54471748681/in/album-72177720325394772
11/04/2025
MPPE realiza palestra sobre abuso sexual infantojuvenil no Cabo de Santo Agostinho
11/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, realizou na manhã da última quinta-feira (10/04), a palestra sobre Abuso Sexual Infantojuvenil.
O evento, realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) do Cabo de Santo Agostinho, no bairro Torrinha, teve o objetivo de esclarecer o fluxo e a condução de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes e atualizar os atores que fazem parte da rede de proteção e garantia de direitos.
A 1ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, Manoela Poliana Eleutério de Souza, destacou que eventos dessa natureza tem sido promovidos pelo MPPE, em função dos altos números de registros de abuso sexual infantojuvenil que são registrados no município.
"A palestra visou fortalecer os integrantes da rede de proteção com conteúdos técnicos, conhecimentos e práticas de abordagens que devem ser realizadas pelos profissionais, sobretudo para melhorar a qualidade das intervenções que são feitas na rotina de trabalho", resumiu a Promotora de Justiça. Ela também ressaltou a importância da atuação e capacitação das redes de proteção para a identificação e o encaminhamento adequado das situações que são identificadas, sobretudo para reduzir a subnotificação dos casos.
"Falar em não falar: escutando e ressignificando o silêncio de sobreviventes de abuso sexual infantojuvenil" foi o tema da palestra feita pela psicóloga e mestranda em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Natalie Dowsley, que também apresentou vídeos que tratam da temática, estatísticas dos números de casos em Pernambuco e no Brasil e perfis das vítimas e dos abusadores. Também destacou a importância de utilizar e divulgar o Disque 100 (Serviço gratuito e confidencial para denunciar violações de direitos humanos).
Participaram do evento, profissionais das áreas de saúde, assistência social e educação do município; conselheiros tutelares, servidores municipais, pessoas ligadas à rede de proteção do município, lideranças comunitárias e estudantes interessados na temática.
08/04/2025
CAO Saúde explana sobre saúde mental e lança cartilha com informações da Rede de Atenção Psicossocial
08/04/2025 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) marcou presença na Semana Nacional da Saúde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em Joana Bezerra, entre os dias 7 e 11 de abril.
A coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela, e o analista ministerial em psiquiatria, Marcos Creder, participaram do Painel Saúde Mental, na terça-feira (8), em que se tratou de temas relativos a estratégias e ações para promover a saúde mental para a população. Na ocasião, também foi lançada a cartilha elaborada pelo MPPE “Caminhos da RAPS: Direitos e Cuidados em Saúde Mental”, que informa sobre a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), rede que estrutura e articula os pontos de atenção à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
Como um todo, o evento no TJPE promove a conscientização sobre o direito à saúde, além de incentivar práticas preventivas e fomentar a cooperação interinstitucional para a melhoria do acesso e da prestação de serviços de saúde no Brasil. A programação contém debates e discussões interdisciplinares sobre a judicialização da saúde e sua integração com o Sistema de Justiça, contando também com serviços e exames de saúde para toda a população, de forma gratuita.
“Nossa participação na Semana Nacional de Saúde é uma excelente oportunidade para explicarmos os direitos e os cuidados que as pessoas com transtornos mentais e usuárias de substâncias psicoativas têm, e a inclusão dos familiares nesse processo, assim como Promotoras e Promotores de Justiça podem atuar para garantir tais direitos no âmbito do SUS”, comentou Helena Capela.
Ela também discorreu sobre o Projeto Institucional do MPPE “Saúde Mental, não faça disso um bicho de 7 cabeças”, através do qual se busca a ampliação e efetivação da RAPS, com a fiscalização do cumprimento das pactuações firmadas pelos municípios; a qualificação de membros e servidores para o atendimento adequado a pessoas que chegam às sedes do MPPE em que atendam em sofrimento psíquico; e a fiscalização das internações psiquiátricas. “Identificamos que mais de 60% das demandas que chegavam ao CAO Saúde eram referentes à saúde mental. Daí elaboramos um projeto para tratar do tema e conscientizar a instituição sobre a importância dele”, resumiu Helena Capela.
Já Marcos Creder focou nas internações involuntárias de pessoas com transtornos mentais e/ou dependência química, frisando que esse deve ser o último recurso, mas que, em alguns casos, é necessário. Frisou que os locais de internação devem estar preparados em termos de estrutura física e de pessoal, ressaltando a importância das fiscalizações para coibir que pacientes não sejam submetidos a tratamentos ineficazes, sem medicamentos e terapias de qualidade nem afastados de familiares por muito tempo, sofrendo inclusive castigos físicos.
Para acessar a cartilha “Caminhos da RAPS: Direitos e Cuidados em Saúde Mental” clique aqui: https://drive.google.com/file/d/1xsgtnBLHc-wQhsqOFOrZXZ1Qb9HlH9eL/view