CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE convida membros e sociedade civil para seminário sobre o Combate à LGBTfobia

Bandeira LGBT com o texto Combate à LGBTfobia
Foram disponibilizadas 50 vagas para participantes do modo presencial e 150 online
29/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e o Núcleo de Direitos LGBT, com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), promove, no dia 17 de maio, das 9h às 12h, o Seminário de Combate à LGBTfobia. O encontro visa fomentar a reflexão sobre o combate à LGBTfobia e aprimorar a atuação do Ministério Público, compreendendo e conhecendo os diversos aspectos que envolvem a violência perpetrada contra a população LGBTQIAPN+.

Na ocasião serão realizadas palestras e apresentações relacionadas a projetos voltado para os direitos das pessoas LGBT, com temas como “As estratégias do movimento LGBTQIA+, das demandas no Legislativo à mudança no Judiciário”, ministrada pelo professor Gustavo Gomes da Costa, e a apresentação e divulgação da Nota Técnica sobre o Uso de Banheiros de Acordo com o Gênero de Identificação, pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE, Maxwell Vignoli.

Foram disponibilizadas 50 vagas para participantes do modo presencial e 150 online. O seminário, voltado para integrantes do MPPE e da sociedade civil organizada, acontece de modo presencial no Auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE. Para participar é necessário realizar inscrição até o dia 15 de maio, através do link https://doity.com.br/seminario-combate-a-lgbtfobia.

Confira a programação completa:

8h30 - Credenciamento e café de boas-vindas.

9h - Mesa de abertura, com Frederico José Santos Oliveira - Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE; Fabiano de Melo Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania; e Maxwell Vignoli - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.

9h15 - Apresentação do Projeto Identidades do NDLGBT, com Maxwell Vignoli - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.

9h30 - Apresentação e Divulgação da Nota Técnica sobre o Uso de Banheiros de Acordo com o Gênero de Identificação, com Maxwell Vignoli - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.

9h45 - "Palestra Considerações jurídicas sobre o crime de LGBTfobia", com Carolina Salazar Armèe Queiroga de Medeiros - Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), pesquisadora do Grupo Asa Branca de Criminologia e professora de Direito Penal, Processual Penal, Prática Penal e Criminologia.

10h35 - "Palestra As estratégias do movimento LGBTQIA+, das demandas no Legislativo à mudança no Judiciário", com Gustavo Gomes da Costa Santos - Bacharel em Ciências Sociais pela USP, mestre e doutor em Ciência Política pela UNICAMP, professor adjunto de Sociologia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pesquisador dos programas de pós-graduação em sociologia e direitos humanos, colaborador científico na Universidade Livre de Bruxelas (ULB) e membro do Ateliê de Gênero.

11h25 - Debate

12h - Encerramento.
 

Mais Notícias

30/03/2026

MPPE realiza capacitação de Guardas Municipais de Caruaru com foco em Direitos Humanos e Diversidade
O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos


 

30/03/2026 - Reafirmando o compromisso com a qualificação da segurança pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, realizou capacitação estratégica voltada aos novos agentes da Guarda Civil Municipal de Caruaru com ênfase em Direitos Humanos e Diversidade, na última sexta-feira (27), na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru. O evento contou com a participação de cerca de 40 guardas, que foram recém-empossados.

A iniciativa buscou preparar os guardas municipais para uma atuação pautada na proteção da dignidade humana, no respeito às diferenças e no enfrentamento a todas as formas de discriminação, buscando a prevenção de condutas discriminatórias. O foco é o aprimoramento das abordagens, revistas e condutas operacionais, garantindo que o policiamento administrativo ocorra sem violações de direitos. 

A O letramento LGBTQIAPN+ foi ministrado pela coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIA+, promotora de Justiça Maria José de Mendonça de Holanda Queiroz, que tratou sobre  a diversidade sexual e de gênero, abordando desde o significado das siglas até o uso de terminologias corretas para promover um atendimento inclusivo e combater preconceitos. 

Além do letramento, o cronograma incluiu palestras focadas na prevenção de práticas discriminatórias relacionadas à raça e gênero, ministradas pelas: coordenadora  do Centro Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia, Denyse Mendes, e superintendente de Equidade Social da Gerência Estadual LGBTQIA+, Renata Farias.

Participaram ainda do evento, o 6º promotor de Justiça de  de Defesa da Cidadania de Caruaru, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho; a secretária executiva da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco, Fernanda Chagas; o comandante da Guarda Municipal de Caruaru, Evandir de Lira Amorim; e o secretário Executivo de Segurança Municipal de Caruaru, Tenente Valdir Tibúrcio da Silva.

CARTILHA – Reunindo informações essenciais sobre enfrentamento à LGBTfobia e acesso a serviços de apoio, a cartilha atualizada do Núcleo de Direitos LGBT/MPPE está disponível no site do MPPE, na área de campanhas. 

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000