CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE convida membros e sociedade civil para seminário sobre o Combate à LGBTfobia

Bandeira LGBT com o texto Combate à LGBTfobia
Foram disponibilizadas 50 vagas para participantes do modo presencial e 150 online
29/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e o Núcleo de Direitos LGBT, com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), promove, no dia 17 de maio, das 9h às 12h, o Seminário de Combate à LGBTfobia. O encontro visa fomentar a reflexão sobre o combate à LGBTfobia e aprimorar a atuação do Ministério Público, compreendendo e conhecendo os diversos aspectos que envolvem a violência perpetrada contra a população LGBTQIAPN+.

Na ocasião serão realizadas palestras e apresentações relacionadas a projetos voltado para os direitos das pessoas LGBT, com temas como “As estratégias do movimento LGBTQIA+, das demandas no Legislativo à mudança no Judiciário”, ministrada pelo professor Gustavo Gomes da Costa, e a apresentação e divulgação da Nota Técnica sobre o Uso de Banheiros de Acordo com o Gênero de Identificação, pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE, Maxwell Vignoli.

Foram disponibilizadas 50 vagas para participantes do modo presencial e 150 online. O seminário, voltado para integrantes do MPPE e da sociedade civil organizada, acontece de modo presencial no Auditório da ESMP, localizado na Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE. Para participar é necessário realizar inscrição até o dia 15 de maio, através do link https://doity.com.br/seminario-combate-a-lgbtfobia.

Confira a programação completa:

8h30 - Credenciamento e café de boas-vindas.

9h - Mesa de abertura, com Frederico José Santos Oliveira - Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE; Fabiano de Melo Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania; e Maxwell Vignoli - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.

9h15 - Apresentação do Projeto Identidades do NDLGBT, com Maxwell Vignoli - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.

9h30 - Apresentação e Divulgação da Nota Técnica sobre o Uso de Banheiros de Acordo com o Gênero de Identificação, com Maxwell Vignoli - Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT/MPPE.

9h45 - "Palestra Considerações jurídicas sobre o crime de LGBTfobia", com Carolina Salazar Armèe Queiroga de Medeiros - Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), pesquisadora do Grupo Asa Branca de Criminologia e professora de Direito Penal, Processual Penal, Prática Penal e Criminologia.

10h35 - "Palestra As estratégias do movimento LGBTQIA+, das demandas no Legislativo à mudança no Judiciário", com Gustavo Gomes da Costa Santos - Bacharel em Ciências Sociais pela USP, mestre e doutor em Ciência Política pela UNICAMP, professor adjunto de Sociologia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pesquisador dos programas de pós-graduação em sociologia e direitos humanos, colaborador científico na Universidade Livre de Bruxelas (ULB) e membro do Ateliê de Gênero.

11h25 - Debate

12h - Encerramento.
 

Mais Notícias


19/03/2026

Encontro com a rede de proteção à mulher do Agreste marca o início da interiorização do Ciranda Lilás
A iniciativa integrou a programação de ações institucionais realizada pelo Rota MPPE na Capital do Agreste.

 

19/03/2026 - O projeto institucional Ciranda Lilás, lançado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em setembro de 2025, iniciou seu processo de interiorização nesta quarta-feira (18) com a realização de um evento que reuniu gestoras e gestores da rede de proteção à mulher das 18 cidades que compõem a 6ª Circunscrição Ministerial, que tem Caruaru como cidade polo. A iniciativa integrou a programação de ações institucionais realizada pelo Rota MPPE na Capital do Agreste.

"O Ciranda Lilás constitui projeto de integração e fortalecimento da rede de proteção a toda e qualquer forma de violência contra a mulher. O MPPE, através do Núcleo de Apoio à Vítima, tem procurado acompanhar os casos de feminicídio de ponta a ponta, da apuração do fato criminoso à sentença condenatória, para assegurar a efetiva punição do agente é minimizar os efeitos do machismo estrutural. E estamos aqui trazendo essa mensagem para que, do litoral ao sertão, todos se juntem e deem as mãos nessa grande roda de ciranda, cada qual no exercício de suas atribuições, no intuito de fortalecer a rede que acolhe e atende essas vítimas da violência de gênero. As mulheres precisam ter a segurança que os órgãos estatais irão protegê-las para o livre exercício de seus direitos", reforçou o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier.

A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, apresentou as diretrizes principais do projeto e convidou as representantes de gestões municipais a compartilhar com o MPPE informações sobre a atual situação da rede em cada cidade.

"De fato, o que a gente precisa é dessa união da rede para enfrentar esses números de violência contra a mulher. Nossa atuação enquanto MP é acompanhar e fiscalizar as ações governamentais e como elas se traduzem na efetivação das políticas públicas para as mulheres", acrescentou Maísa Oliveira.

Ela apontou que a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher mostra que apenas 28% das mulheres vítimas de violência procuraram delegacias especializadas e 11% acionaram o Ligue 180, enquanto a maioria das mulheres comunica as agressões a familiares, igreja e amigos.

"Portanto, precisamos nos questionar sobre que rede de atenção estamos ofertando a essas mulheres", complementou a coordenadora do NAM.

O evento foi concluído com a abertura do espaço de fala para gestoras municipais, representantes de órgãos da rede de proteção e ativistas, que trouxeram informações sobre situações vivenciadas nos municípios da região.

Ciranda Lilás 


18/03/2026

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais divulga nota sobre qualificação no enfrentamento à violência de gênero
A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro. 


 

18/03/2026 - O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), em reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília, deliberou a publicação de uma nota pública, reafirmando seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro. 

Segundo a nota, foi deliberada a instituição de Grupo de Atuação Temática específico, com a atribuição de desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros de atuação, visando à uniformização de procedimentos e ao aprimoramento contínuo das atividades das Corregedorias do Ministério Público em todo o país.

Confira a íntegra do documento neste link.


12/03/2026

MPPE instala Banco Vermelho na Sede de Promotorias de Justiça
O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização

 

12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instalou, na quarta-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, um Banco Vermelho, ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A ação, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal da Mulher  e fundamenta-se na Lei Federal nº 14.942/2024, que instituiu a campanha em âmbito nacional. O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização, exibindo canais de denúncia, como o Ligue 180.

O Banco Vermelho é um símbolo internacional de mobilização contra o feminicídio e representa a memória das vítimas de violência de gênero, reforçando a importância da denúncia, proteção, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas a mulheres.

O promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos comentou que a ação acentua o compromisso institucional do Ministério Público de Pernambuco com a promoção dos direitos humanos e a defesa da vida, dignidade e direitos das mulheres. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou a atuação do Ministério Público na proteção das vítimas, na responsabilização dos agressores e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, ressaltando a importância da articulação entre o Ministério Público e a gestão municipal. 

Para a Promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, que atua na vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Caruaru, “a instalação do banco na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru era a confirmação que o Ministério Público de Pernambuco é um local seguro para o acolhimento de meninas e mulheres, além de um lembrete permanente do dever funcional, de todos que compõe o órgão, de acolher as mulheres vítimas de violência e atuar com perspectiva de gênero. A promotora ainda fez um chamado aos homens, reforçando que o MP também é um local seguro para eles se informarem e refletirem sobre o papel dos homens no enfrentamento dessa violência”.

Além de membros e servidores do MPPE, a solenidade contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da vice-prefeita, Dayse Silva; de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ordem dos Advogados do Brasil; oficiais da Polícia Militar; instituições públicas e sociedade civil. Os integrantes da mesa de honra destacaram a importância da atuação integrada das instituições na gestão de riscos e no acolhimento humanizado das vítimas.