MPPE discute integração da rede de proteção da criança e do adolescente - CAOs
MPPE discute integração da rede de proteção da criança e do adolescente
04/11/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, realizou na manhã da última sexta-feira (1º), no auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), no bairro da Boa Vista, o evento "Compartilhando o cuidado: Estratégias para integração da rede de proteção da criança e do adolescente do Recife".
A finalidade do evento, que teve o apoio da Escola Superior do MPPE (ESMP), foi discutir e articular estratégias de integração de toda a rede de proteção da criança e do adolescente do Recife, bem como conhecer as atribuições e atividades desempenhadas por cada um dos órgãos presentes, com foco em educação.
O encontro contou com a participação dos Promotores de Justiça das 22ª, 28ª e 29ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição na Educação; representantes de diversas gerências e departamentos das secretarias de Educação de Pernambuco e do Recife, e dos conselheiros tutelares da Capital.
Esse foi o terceiro evento "Compartilhando o Cuidado", promovido pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Os dois anteriores foram realizados com a participação de gestores e profissionais que atuam nas áreas da Assistência Social e da Saúde. "O atendimento à criança e ao adolescente é multidisciplinar e o nosso objetivo é criar e ampliar os espaços de diálogo e articulação entre os órgãos que estão envolvidos nessa rede de proteção", afirmou a organizadora do evento, Promotora de Justiça Rosa Carvalheira.
APRESENTAÇÕES - No primeiro momento, a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira fez um breve relato do modelo de atendimento à criança e ao adolescente e apresentou a legislação pertinente ao tema. Em seguida, as representantes das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital e das Promotores de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atribuição na Educação, expuseram as suas atribuições e respectivas áreas de atuação. Em todos os momentos foram ressaltadas a necessidade de uma maior integração dos atores que compõem a rede de proteção.
No segundo momento ocorreram as apresentações dos diversos órgãos ligados à área de Educação ali representados. Foram expostas as áreas de atuação, projetos e programas em execução e os desafios da rede de proteção para garantir o atendimento integral de crianças e adolescentes. "Essa é uma excelente oportunidade de diálogo. É um momento ímpar para que os parceiros se conheçam melhor, apresentem as suas necessidades e possam discutir formas de atuação compartilhada", comentou a representante da Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos da Secretaria Estadual de Educação, Jeane Lima.
O conselheiro tutelar da RPA-6 A, Neto Ferraz, ressaltou a importância do evento: "são muitos os desafios e se faz necessário essa integração para que se possa conseguir um bom nível de resolutividade", afirmou.
"Essa iniciativa, além de fortalecer a rede, impacta positivamente na melhoria dos serviços de proteção e contribui para evitar a violação de direitos", afirmou o Promotor de Justiça Salomão Ismail Filho, da 22ª Promotoria de Justiça de Educação da Capital. Os próximos eventos, a partir de 2025, serão realizados por RPAs, com temas distintos e com integração de toda a rede (Saúde, Educação e Assistência Social).
Mais Notícias
19/11/2026
MPPE promove Ação de Enfrentamento ao Racismo na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo
19/11/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER, antigo GT Racismo) e o apoio da Escola Superior do MPPE (ESMP), realizou a Ação de Combate ao Racismo na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo (Recife) na última terça-feira (17). A ação promoveu informação e cidadania, por meio de oficinas artísticas com a construção de murais e artes sobre o combate ao racismo, à discriminação e à promoção da igualdade racial.
Foram realizadas oito oficinas com os alunos da escola, conduzidas por 30 estudantes da Faculdade Esuda dos cursos de Psicologia e Direito, previamente capacitados pelo NER. Além de atividades artísticas, também foram desenvolvidos cartazes que serão expostos no Auditório Rossini Alves Couto, durante a Semana do Ministério Público.
“Nós acreditamos que uma das melhores formas de combater o racismo é através da educação. A construção de crianças e adolescentes que conheçam seus direitos, tenham orgulho de si mesmos e a partir daí possam se estabelecer como sujeitos que buscam os seus direitos e combatam as desigualdades”, destacou o Coordenador do NER, promotor de Justiça, Higor Araújo.
Durante o evento também ocorreu a distribuição da cartilha “Racismo. Começa com ofensa. Termina com justiça”, que pode acessada no link: https://portal.mppe.mp.br/documents/20121/0/cartilha+campanha+gt+racismo+2025+ok.pdf/8122c90a-fe17-4b28-4286-a8468feb71e6?t=1757607980656
Para a gerente de pós-graduação, pesquisa e extensão da ESMP, Clarissa Marques, os projetos de extensão universitária constituem os pilares do ensino superior no Brasil e o MPPE se aproxima cada vez mais da sociedade civil a partir destas ações cooperativas, mediadas pela Escola Superior com faculdades e universidades em todo o Estado.
Em consonância com essa abordagem prática, a estudante de Psicologia na Faculdade Esuda, Júlia Porto, destacou que a ação tratou de um tema ainda muito sensível aos olhos da sociedade: o enfrentamento ao racismo. Júlia ainda acrescentou que “as oficinas partem do princípio da criatividade, da escuta, proteção de direitos e da prevenção da violência em razão do racismo”.
A ação de extensão também contou com um plantão psicológico para alunos interessados e instrução sobre como denunciar a discriminação racial, ministrada pelos estudantes de direito.
18/11/2026
Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE recebe homenagem do Instituto Maria da Penha
18/11/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi agraciado com o Certificado de Homenagem do Instituto Maria da Penha. A honraria, recebida pela coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Oliveira, reconhece os relevantes serviços prestados pelo Núcleo à promoção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. A entrega aconteceu durante a Cerimônia de Celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, realizada no auditório da UNIFG, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, dia 12 de novembro.
Por meio do certificado, o Instituto reconheceu que a atuação do NAM fortalece a defesa dos direitos humanos, o acesso à justiça e a mobilização da sociedade em favor da dignidade, da igualdade e de uma vida livre de violência.
A cerimônia contou com a presença da presidenta do Instituto, Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica bioquímica e ativista cearense cuja trajetória e luta por justiça deram origem à Lei nº 11.340/2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação pôs fim à aplicação de penas leves, como o pagamento de cestas básicas, proibiu a atuação dos Juizados Especiais Criminais nesses casos, criou as medidas protetivas de urgência e estruturou uma rede de atendimento e proteção às mulheres.
Segundo Maísa Oliveira, a homenagem ao NAM reforça o papel do MPPE na rede de proteção às mulheres e no fortalecimento de ações que unem atuação institucional, educação e mobilização social.
NÚCLEO - Fundado há 16 anos, o Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE se dedica à promoção dos direitos das mulheres, por meio da articulação com outras instituições do sistema de justiça e segurança pública, em nível estadual e nacional, reafirmando o papel do Ministério Público na proteção da vida das mulheres, no enfrentamento à violência e no fortalecimento da rede de atendimento às mulheres.
13/11/2026
NAM apresenta resultados do Ciranda Lilás em encontro de gestoras municipais
13/11/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da reunião de fechamento e avaliação do ano 2026 com as gestoras de políticas públicas para mulheres de todos os municípios de Pernambuco, promovida pela Secretaria da Mulher do Estado, no auditório do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em Recife, na quarta-feira (11).
Na ocasião, a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Silva, apresentou as ações do Projeto Ciranda Lilás e o resultado dos encontros de articulação realizados em todas as regiões do Estado no ano de 2026. Destacou, também, a expedição de Nota Técnica Conjunta do NAM e do CAO Patrimônio Público para atuação do MPPE na fiscalização da utilização dos veículos doados pelo Governo de Pernambuco para a finalidade exclusiva dos Organismos de Políticas para as Mulheres.
A coordenadora ressaltou, ainda, a articulação com a Saúde para identificação dos casos e encaminhamento para a rede de proteção; e a realização em Pernambuco do evento nacional Dia C da Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, com cursos simultâneos em todos os estados do país para qualificar o acolhimento a mulheres e meninas vítimas de violência.
O evento teve como objetivo promover o diálogo, o alinhamento institucional e o fortalecimento das ações desenvolvidas em relação à políticas públicas para mulheres, com a troca de experiências, avaliação de estratégias e articulação entre as gestoras.
O Projeto Ciranda Lilás do MPPE foi criado em 2025 e visa fortalecer e integrar a rede de atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência em Pernambuco.





