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MPPE e Comitê Ecos de Pernambuco oferecem oito cursos on-line gratuitos

04/06/2024 - Para celebrar a Semana do Meio Ambiente, que este ano ocorre entre os dias 3 a 7 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Comissão de Gestão Ambiental do MPPE, junto às demais instituições parceiras do Comitê Ecos de Pernambuco, está oferecendo gratuitamente oito cursos on-line. Com o tema “Mudanças Climáticas: responsabilidade compartilhada”, a iniciativa tem como principal objetivo promover a reflexão sobre o papel do cidadão no cuidado com o meio ambiente. 

Os interessados podem se inscrever pelo link https://bit.ly/SemanaMeioAmbientePE2024. Aos participantes, serão emitidos certificados pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). 

Confira abaixo informações sobre os cursos, que ficarão disponíveis durante todo o mês de junho de 2024: 


JUSTIÇA CLIMÁTICA: CONEXÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O curso aborda a conexão entre direitos humanos e mudanças climáticas, destacando a importância de garantir a proteção e promoção dos direitos de todas as pessoas em um contexto de crise climática. Neste curso, os alunos irão explorar as diferentes dimensões da justiça climática, incluindo questões de equidade, justiça social, responsabilidade e participação pública.

Ministrante: Alana Danielle de Andrade Azevedo Costa.


CIDADES RESILIENTES 

O curso trata da sensibilização da população sobre cidades resilientes e mudanças climáticas. Educar e conscientizar as pessoas sobre os desafios e impactos das mudanças climáticas nas áreas urbanas, bem como, promover a importância da resiliência urbana como estratégia para lidar com esses desafios.
Ministrante: Soraya Giovanetti El-Deir.


EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CLIMÁTICA, ABORDAGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ATUAIS  

O curso tem enfoque nas políticas públicas atuais, tendo como objetivo explorar a interseção entre educação ambiental, mudanças climáticas e as políticas governamentais relacionadas a essas temáticas. Serão abordados conceitos, práticas e desafios da educação ambiental e climática no contexto das políticas públicas, com ênfase na promoção da consciência ambiental, mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Ministrante: Marília Arruda e Lays Lima.


DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DA TEORIA CONCEBIDA NOS ODS (ESPECIALMENTE, O ODS 13) À PRÁTICA ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESG

As Nações Unidas, em 2015, aprovaram nova agenda voltada ao desenvolvimento sustentável a ser implementada até 2030, incluindo uma declaração com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, abordando desafios globais, dentre os quais destaca-se a necessidade de adotar medidas urgentes para mitigar as mudanças climáticas. O curso demonstra como importantes países / empresas conectam a Agenda 2030 com as práticas ESG (Ambiental, Social e Governança), seguindo o viés norteado pelos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Ministrante: Gabriel Fernandes


INDICADORES ESG: CONCEITOS E PRÁTICAS NO SETOR PÚBLICO

O curso tem como objetivo explorar os conceitos, princípios e práticas relacionados aos indicadores ESG (Environmental, Social and Governance) aplicados ao contexto do setor público. Serão abordados os desafios e oportunidades de integração da sustentabilidade e responsabilidade social nas políticas públicas, com foco na mensuração de impactos e na promoção de práticas sustentáveis e transparentes.

Ministrante: Flávio Guedes.


DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA DE RSU COMO MEIO DE MITIGAÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA

O curso tem como objetivo explorar a relação entre a gestão adequada de resíduos sólidos urbanos e a redução das emissões de gases de efeito estufa, destacando a importância da destinação ambientalmente correta dos resíduos como estratégia de mitigação das mudanças climáticas.

Ministrante: Andrea Brynner.


SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO SETOR PRIMÁRIO

O curso tem o objetivo de analisar a relação entre a sustentabilidade e as mudanças climáticas no contexto do setor primário, destacando a importância da adoção de práticas sustentáveis para mitigar os impactos ambientais e climáticos da atividade agropecuária, pesqueira e florestal.

Ministrantes: Rhaldney Felipe e Sidney Kal-Rais.


GOVERNANÇA CLIMÁTICA 

O curso tem como objetivo analisar mecanismos, processos e atores envolvidos na governança global e nacional relacionada às mudanças climáticas, com foco na elaboração, implementação e monitoramento de políticas e acordos climáticos. 


Ministrante: Wagner Aguiar.


SOBRE O COMITÊ ECOS DE PERNAMBUCO - Composto por 11 instituições públicas, tem como objetivo estimular e desenvolver ações institucionais compartilhadas na área de sustentabilidade. Além do MPPE, também fazem parte do Comitê: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE); Tribunal Regional do Trabalho (TRT 6ª Região); Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF 5ª Região), Advocacia-Geral da União (AGU - Superintendência de Administração de Pernambuco), Procuradoria Regional da República (PRR 5ª Região), Procuradoria da República em Pernambuco (MPF), Procuradoria Regional do Trabalho (6ª Região) e UFRPE.

Aos participantes, serão emitidos certificados pela UFRPE

Mais Notícias


05/11/2025

MPPE promove quarta edição do Encontro Geracional de Palmares
O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos.

 

05/11/2025 - A parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Abrigo de Idosos Francisco de Assis, com a participação também das Secretarias de Desenvolvimento Social e a de Educação e da Diocese de Palmares, resultou no  IV Encontro Geracional de Palmares, que promoveu a integração entre idosos acolhidos e estudantes locais, visando uma troca de experiências entre gerações através de atividades culturais como dança, contação de histórias, culinária e artesanato. O evento ocorreu no dia 21 de outubro, no Centro de Treinamento João XXIII, em Palmares.

Idealizado pela Promotora de Justiça Carolina de Moura, o momento foi presidido pela Promotora de Justiça, Regina Wanderley. “Nesta quarta edição, a iniciativa se consolida como um momento especial e de união para toda a comunidade”, pontuou a Promotora Regina Wanderley.

“Esse sonho começou pequeno porque, quando a gente sonha sozinho, é só um sonho. Mas quando a gente sonha com muita gente, se torna realidade. Essa ideia de juntar a criança e os idosos surgiu após muitas histórias que eu ouvia quando visitava o abrigo de idosos, e eram histórias maravilhosas. Eu fui só uma arquiteta que sonhei, mas quem concretizou foi essa equipe maravilhosa através da prefeitura, de Elizangela, do Padre Tadeu e, claro, das crianças e idosos”, também pontuou a Promotora Carolina de Moura, sobre a importância do evento.

O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos, nas quais foram confeccionados trabalhos culturais. Já na segunda, foi realizado o evento aberto ao público com o intuito de mostrar o resultado das criações.


14/10/2025

Membros do MPPE colaboram com estratégias nacionais para defesa dos direitos humanos

Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribuem para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil. Na perspectiva da proteção integrada de direitos e garantias fundamentais, nos últimos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua, como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.

“Esse protagonismo da nossa equipe confirma que o MPPE está atento aos principais desafios nacionais e regionais na defesa de direitos humanos. Ao integrar essas comissões, com representantes de diversos estados, o Ministério Público de Pernambuco também ganha mais expertise em razão da troca de experiências”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura da 4ª Reunião do GNDH.

A integração entre as diferentes comissões, conforme o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, possibilita um debate mais amplo de questões prioritárias correlacionadas, que visam à garantia dos direitos humanos e defesa de políticas públicas de correção de desigualdades sociais. 



 


04/11/2025

MPPE participa da campanha contra o racismo que será lançada pelo CTM
Objetivo da campanha é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial nos espaços de mobilidade urbana

 

04/11/2025 - Nesta quarta-feira (5), o Grande Recife Consórcio de Transportes(CTM), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outras instituições públicas, lançará a campanha "Aqui o racismo não tem passagem. Igualdade é o único destino". A campanha será lançada às 6h da manhã, no interior do Terminal Integrado de Xambá (Avenida Presidente Kennedy), no bairro de São Benedito, em Olinda.

O objetivo da campanha, resultante de procedimento instaurado na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial também nos espaços de mobilidade urbana. Fazem parte das ações, abordagens educativas e distribuição de materiais informativos e mini palestras, voltadas aos passageiros de ônibus, motoristas e demais trabalhadores do Sistema de Transporte Público de Passageiro/ STPP  da Região Metropolitana do Recife/RMR. O foco é  no combate a qualquer forma de discriminação racial.

Além das atividades presenciais, nos Terminais do Xambá - Olinda (05/11), Pelópidas Silveira - Paulista (12/11), Cajueiro Seco - Jaboatão dos Guararapes (19/11) e Joana Bezerra - Recife (26/11), a campanha está sendo veiculada em backbus (mídia publicitária que cobre toda a traseira de um veículo coletivo) nas principais linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com o Promotor de Justiça  de Defesa da Cidadania da Capital - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westei Conde y Martin Júnior, é importante massificar a mensagem de que racismo é crime e que o transporte público deve ser espaço de respeito às diferenças e exercício da convivência cidadã. 

A campanha se insere no contexto do mês da consciência negra e conta  com o apoio, das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI); empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).