MPPE e Comitê Ecos de Pernambuco oferecem oito cursos on-line gratuitos - CAOs
MPPE e Comitê Ecos de Pernambuco oferecem oito cursos on-line gratuitos
04/06/2024 - Para celebrar a Semana do Meio Ambiente, que este ano ocorre entre os dias 3 a 7 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Comissão de Gestão Ambiental do MPPE, junto às demais instituições parceiras do Comitê Ecos de Pernambuco, está oferecendo gratuitamente oito cursos on-line. Com o tema “Mudanças Climáticas: responsabilidade compartilhada”, a iniciativa tem como principal objetivo promover a reflexão sobre o papel do cidadão no cuidado com o meio ambiente.
Os interessados podem se inscrever pelo link https://bit.ly/SemanaMeioAmbientePE2024. Aos participantes, serão emitidos certificados pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
Confira abaixo informações sobre os cursos, que ficarão disponíveis durante todo o mês de junho de 2024:
JUSTIÇA CLIMÁTICA: CONEXÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O curso aborda a conexão entre direitos humanos e mudanças climáticas, destacando a importância de garantir a proteção e promoção dos direitos de todas as pessoas em um contexto de crise climática. Neste curso, os alunos irão explorar as diferentes dimensões da justiça climática, incluindo questões de equidade, justiça social, responsabilidade e participação pública.
Ministrante: Alana Danielle de Andrade Azevedo Costa.
CIDADES RESILIENTES
O curso trata da sensibilização da população sobre cidades resilientes e mudanças climáticas. Educar e conscientizar as pessoas sobre os desafios e impactos das mudanças climáticas nas áreas urbanas, bem como, promover a importância da resiliência urbana como estratégia para lidar com esses desafios.
Ministrante: Soraya Giovanetti El-Deir.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CLIMÁTICA, ABORDAGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ATUAIS
O curso tem enfoque nas políticas públicas atuais, tendo como objetivo explorar a interseção entre educação ambiental, mudanças climáticas e as políticas governamentais relacionadas a essas temáticas. Serão abordados conceitos, práticas e desafios da educação ambiental e climática no contexto das políticas públicas, com ênfase na promoção da consciência ambiental, mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Ministrante: Marília Arruda e Lays Lima.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DA TEORIA CONCEBIDA NOS ODS (ESPECIALMENTE, O ODS 13) À PRÁTICA ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DO ESG
As Nações Unidas, em 2015, aprovaram nova agenda voltada ao desenvolvimento sustentável a ser implementada até 2030, incluindo uma declaração com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, abordando desafios globais, dentre os quais destaca-se a necessidade de adotar medidas urgentes para mitigar as mudanças climáticas. O curso demonstra como importantes países / empresas conectam a Agenda 2030 com as práticas ESG (Ambiental, Social e Governança), seguindo o viés norteado pelos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Ministrante: Gabriel Fernandes
INDICADORES ESG: CONCEITOS E PRÁTICAS NO SETOR PÚBLICO
O curso tem como objetivo explorar os conceitos, princípios e práticas relacionados aos indicadores ESG (Environmental, Social and Governance) aplicados ao contexto do setor público. Serão abordados os desafios e oportunidades de integração da sustentabilidade e responsabilidade social nas políticas públicas, com foco na mensuração de impactos e na promoção de práticas sustentáveis e transparentes.
Ministrante: Flávio Guedes.
DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA DE RSU COMO MEIO DE MITIGAÇÃO DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA
O curso tem como objetivo explorar a relação entre a gestão adequada de resíduos sólidos urbanos e a redução das emissões de gases de efeito estufa, destacando a importância da destinação ambientalmente correta dos resíduos como estratégia de mitigação das mudanças climáticas.
Ministrante: Andrea Brynner.
SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO SETOR PRIMÁRIO
O curso tem o objetivo de analisar a relação entre a sustentabilidade e as mudanças climáticas no contexto do setor primário, destacando a importância da adoção de práticas sustentáveis para mitigar os impactos ambientais e climáticos da atividade agropecuária, pesqueira e florestal.
Ministrantes: Rhaldney Felipe e Sidney Kal-Rais.
GOVERNANÇA CLIMÁTICA
O curso tem como objetivo analisar mecanismos, processos e atores envolvidos na governança global e nacional relacionada às mudanças climáticas, com foco na elaboração, implementação e monitoramento de políticas e acordos climáticos.
Ministrante: Wagner Aguiar.
SOBRE O COMITÊ ECOS DE PERNAMBUCO - Composto por 11 instituições públicas, tem como objetivo estimular e desenvolver ações institucionais compartilhadas na área de sustentabilidade. Além do MPPE, também fazem parte do Comitê: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE); Tribunal Regional do Trabalho (TRT 6ª Região); Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), Tribunal Regional Federal (TRF 5ª Região), Advocacia-Geral da União (AGU - Superintendência de Administração de Pernambuco), Procuradoria Regional da República (PRR 5ª Região), Procuradoria da República em Pernambuco (MPF), Procuradoria Regional do Trabalho (6ª Região) e UFRPE.
Aos participantes, serão emitidos certificados pela UFRPE
Mais Notícias
19/11/2026
MPPE promove Ação de Enfrentamento ao Racismo na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo
19/11/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER, antigo GT Racismo) e o apoio da Escola Superior do MPPE (ESMP), realizou a Ação de Combate ao Racismo na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo (Recife) na última terça-feira (17). A ação promoveu informação e cidadania, por meio de oficinas artísticas com a construção de murais e artes sobre o combate ao racismo, à discriminação e à promoção da igualdade racial.
Foram realizadas oito oficinas com os alunos da escola, conduzidas por 30 estudantes da Faculdade Esuda dos cursos de Psicologia e Direito, previamente capacitados pelo NER. Além de atividades artísticas, também foram desenvolvidos cartazes que serão expostos no Auditório Rossini Alves Couto, durante a Semana do Ministério Público.
“Nós acreditamos que uma das melhores formas de combater o racismo é através da educação. A construção de crianças e adolescentes que conheçam seus direitos, tenham orgulho de si mesmos e a partir daí possam se estabelecer como sujeitos que buscam os seus direitos e combatam as desigualdades”, destacou o Coordenador do NER, promotor de Justiça, Higor Araújo.
Durante o evento também ocorreu a distribuição da cartilha “Racismo. Começa com ofensa. Termina com justiça”, que pode acessada no link: https://portal.mppe.mp.br/documents/20121/0/cartilha+campanha+gt+racismo+2025+ok.pdf/8122c90a-fe17-4b28-4286-a8468feb71e6?t=1757607980656
Para a gerente de pós-graduação, pesquisa e extensão da ESMP, Clarissa Marques, os projetos de extensão universitária constituem os pilares do ensino superior no Brasil e o MPPE se aproxima cada vez mais da sociedade civil a partir destas ações cooperativas, mediadas pela Escola Superior com faculdades e universidades em todo o Estado.
Em consonância com essa abordagem prática, a estudante de Psicologia na Faculdade Esuda, Júlia Porto, destacou que a ação tratou de um tema ainda muito sensível aos olhos da sociedade: o enfrentamento ao racismo. Júlia ainda acrescentou que “as oficinas partem do princípio da criatividade, da escuta, proteção de direitos e da prevenção da violência em razão do racismo”.
A ação de extensão também contou com um plantão psicológico para alunos interessados e instrução sobre como denunciar a discriminação racial, ministrada pelos estudantes de direito.
18/11/2026
Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE recebe homenagem do Instituto Maria da Penha
18/11/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi agraciado com o Certificado de Homenagem do Instituto Maria da Penha. A honraria, recebida pela coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Oliveira, reconhece os relevantes serviços prestados pelo Núcleo à promoção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. A entrega aconteceu durante a Cerimônia de Celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, realizada no auditório da UNIFG, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, dia 12 de novembro.
Por meio do certificado, o Instituto reconheceu que a atuação do NAM fortalece a defesa dos direitos humanos, o acesso à justiça e a mobilização da sociedade em favor da dignidade, da igualdade e de uma vida livre de violência.
A cerimônia contou com a presença da presidenta do Instituto, Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica bioquímica e ativista cearense cuja trajetória e luta por justiça deram origem à Lei nº 11.340/2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação pôs fim à aplicação de penas leves, como o pagamento de cestas básicas, proibiu a atuação dos Juizados Especiais Criminais nesses casos, criou as medidas protetivas de urgência e estruturou uma rede de atendimento e proteção às mulheres.
Segundo Maísa Oliveira, a homenagem ao NAM reforça o papel do MPPE na rede de proteção às mulheres e no fortalecimento de ações que unem atuação institucional, educação e mobilização social.
NÚCLEO - Fundado há 16 anos, o Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE se dedica à promoção dos direitos das mulheres, por meio da articulação com outras instituições do sistema de justiça e segurança pública, em nível estadual e nacional, reafirmando o papel do Ministério Público na proteção da vida das mulheres, no enfrentamento à violência e no fortalecimento da rede de atendimento às mulheres.
13/11/2026
NAM apresenta resultados do Ciranda Lilás em encontro de gestoras municipais
13/11/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da reunião de fechamento e avaliação do ano 2026 com as gestoras de políticas públicas para mulheres de todos os municípios de Pernambuco, promovida pela Secretaria da Mulher do Estado, no auditório do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em Recife, na quarta-feira (11).
Na ocasião, a coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Silva, apresentou as ações do Projeto Ciranda Lilás e o resultado dos encontros de articulação realizados em todas as regiões do Estado no ano de 2026. Destacou, também, a expedição de Nota Técnica Conjunta do NAM e do CAO Patrimônio Público para atuação do MPPE na fiscalização da utilização dos veículos doados pelo Governo de Pernambuco para a finalidade exclusiva dos Organismos de Políticas para as Mulheres.
A coordenadora ressaltou, ainda, a articulação com a Saúde para identificação dos casos e encaminhamento para a rede de proteção; e a realização em Pernambuco do evento nacional Dia C da Capacitação – Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública, com cursos simultâneos em todos os estados do país para qualificar o acolhimento a mulheres e meninas vítimas de violência.
O evento teve como objetivo promover o diálogo, o alinhamento institucional e o fortalecimento das ações desenvolvidas em relação à políticas públicas para mulheres, com a troca de experiências, avaliação de estratégias e articulação entre as gestoras.
O Projeto Ciranda Lilás do MPPE foi criado em 2025 e visa fortalecer e integrar a rede de atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência em Pernambuco.





