CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

MPPE e MPF realizam seminário sobre memória e atuação na defesa do regime democrático

11/04/2024 - A fim de promover uma reflexão sobre a importância da defesa do regime democrático como fundamento para a efetivação dos demais direitos fundamentais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá no próximo dia 19 de abril o seminário “Rupturas Institucionais, Direitos Humanos e Memória: relatos históricos e uma reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa do Regime Democrático”.

Com o intuito de fomentar o debate sobre as violações de direitos humanos desencadeadas a partir do  processo de ruptura institucional ocorrido no Brasil em 1964, o evento traz João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, deposto naquele ano, fundador e presidente-executivo do Instituto João Goulart, para apresentar um relato histórico sobre os fatos e acontecimentos que tomaram o Brasil, naquele momento.

A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e da Escola Superior (ESMP) conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e do Núcleo do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (NPHAC) da Instituição, além da parceria institucional da Procuradoria da República em Pernambuco (MPF).

Pela manhã, das 8h às 12h, a programação ocorrerá no auditório da Escola Superior do MPPE, no 5º andar do Edifício Ipsep (localizado na Rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife), com transmissão para o canal do Youtube da ESMP/PE.  
 
Abrindo a programação, João Vicente Goulart ministra a palestra “Rupturas  Institucionais, Violações de Direitos Humanos e Democracia: um relato histórico”. 

Na sequência, o titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, membro titular da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, Manoel Severino Moraes de Almeida; a ativista de Direitos Humanos e  Fundadora da ONG Tortura Nunca Mais, Maria do Amparo Almeida Araújo; o Promotor de Justiça do MPPE, Westei Conde y Martin Júnior; e o Procurador da República da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Pernambuco, João Paulo Holanda Albuquerque, irão participar do painel “O resgate da memória e a defesa do Regime Democrático: a luta da sociedade civil e o papel do Ministério Público”.

À tarde, das 15h às 17h, ocorrerá uma visita guiada ao Memorial da Democracia de Pernambuco - Fernando Vasconcellos Coelho, localizado na Estrada do Arraial, no Sítio Trindade, coordenada pelo Procurador de Justiça MPPE e Membro do Conselho Consultivo do Memorial, Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho.

O evento é direcionado aos integrantes do Ministério Público Brasileiro, membros das demais  instituições do sistema de justiça e representantes de Instituições convidadas e de Organizações ligadas ao tema. Interessados devem se inscrever até o dia 18 de abril, por meio do formulário disponível no link: https://doity.com.br/seminario-rupturas-institucionais-direitos-humanos-memoria-e-verdade-relatos-historicos-e-uma-reflex, onde também é possível verificar a programação completa.