Dos 72 municípios que compõem a I Macrorregião de Saúde de Pernambuco - território que inclui o Grande Recife, Zona da Mata e o Distrito de Fernando de Noronha -, 32 apresentam este ano, até o momento, uma cobertura vacinal de crianças e adolescentes compatível com as metas principais do projeto #BoraVacinar. A iniciativa do Ministério Público de Pernambuco em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) incentiva maior imunização do público infantojuvenil para atender ao que é preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), frente ao fenômeno nacional de queda acentuada da cobertura na última década.

A cobertura vacinal positiva foi revelada pela superintendente de imunizações da SES, Magda Costa, durante reunião de mobilização do #BoraVacinar para os gestores municipais da macrorregião, realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do MPPE, na capital. Além de gestores e coordenadores de programa de imunização de 72 municípios, o evento reuniu representantes do Ministério da Saúde, do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-PE), do Conselho Estadual de Saúde (CES-PE), conselheiros tutelares, as secretárias de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, e do Recife, Luciana Albuquerque, Promotores de Justiça, o Procurador-Geral do MPPE, José Paulo Cavalcanti Xavier e Zé Gotinha em diferentes versões. Houve apresentação do Maracatu de Baque Virado Real da Várzea, como também vacinação de estudantes e de adultos pela Secretaria de Saúde do Recife.

O Procurador-Geral de Justiça destacou a importância do diálogo entre as instituições para ajudar a recuperar a cobertura vacinal e fortalecer a política pública de saúde. “Além da maior proteção às crianças e adolescentes, evitando o retorno de doenças erradicadas ou a alta incidência de outras que precisam ser mantidas sob controle, defender as vacinas é combater o negacionismo contra a ciência”, mencionou José Paulo Xavier. Ele agradeceu o engajamento de todos e destacou também a importância de a sociedade, os pais, educadores e demais envolvidos na proteção da infância e da juventude ajudarem na conquista da meta vacinal. 

Para a Promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE e coordenadora do #BoraVacinar, é importante que todos os municípios permaneçam atuando para a ampliação da cobertura vacinal. Ela espera que 100% sejam certificados no final do ano. O selo ouro será concedido a quem vacinar mais (uma lista prioritária de imunizantes foi definida). “A mobilização vem obtendo resultado exitoso. As Secretarias Municipais de Saúde têm atendido à recomendação de promoverem o dia D de vacinação e buscado alternativas que vão além da oferta da vacina no posto de saúde”, avaliou. Mais um evento, para a última macrorregião do Estado (Petrolina e outros municípios do Sertão) deve ser realizado pelo projeto.

SUS FORTE - O superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, e a vice-presidente do COSEMS-PE (secretária de Saúde de Jaboatão de Guararapes), Zelma Pessoa, elogiaram a postura do MPPE em estimular soluções para os desafios da saúde pública e em favor do fortalecimento do SUS. 

“O Ministério Público é um grande parceiro para que possamos avançar a cada ano na cobertura vacinal”, destacou a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti. A secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, também parabenizou o MPPE pela iniciativa e listou diferentes estratégias adotadas para levar a vacina ao público-alvo.

Promotores de Justiça presentes à reunião lembraram a necessidade de a vacina chegar aos mais vulneráveis, como as crianças e adolescentes em abrigamento, e o fortalecimento que precisa haver na interação com os pais, nas escolas e unidades de saúde, para que autorizem a vacinação dos filhos. Presente ao encontro, conselheiros tutelares da infância observaram que podem ser acionados por educadores e profissionais de saúde diante da não atualização dos cartões de vacina, que são inclusive solicitados para a permanência de alunos nas escolas e de famílias em programas sociais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde),  realizou o Seminário de Atuação do Comitê de Saúde Mental da II Macrorregional, no dia 18 de maio, reunindo integrantes das Gerências Regionais de Saúde (GERES), técnicos da Gerência de Atenção à Saúde Mental de Pernambuco (GASAM/PE), membros e servidores do MPPE, além de representantes da rede de atenção psicossocial dos municípios participantes. 

A atividade integra o programa “Saúde Mental: Não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”, iniciativa do MPPE voltada ao fortalecimento da escuta qualificada, à organização dos fluxos de encaminhamento e à ampliação do atendimento humanizado às pessoas em sofrimento psíquico.

A abertura do seminário foi conduzida pela promotora de Justiça e coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, ao lado da gerente da GASAM/PE, Priscila Soares, e de técnicos de referência da área de saúde mental. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para aprimorar a articulação entre os diversos níveis de atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com foco na construção de fluxos territoriais integrados e mais resolutivos.

A construção coletiva dos fluxos de atendimento, envolvendo representantes da atenção básica, da rede especializada, dos serviços de urgência e da rede hospitalar foi um dos temas abordados. Também foram discutidos mecanismos de transparência, monitoramento e pactuação local dos encaminhamentos, além da necessidade de avaliação contínua das ações desenvolvidas nos territórios. A programação contou ainda com exposição da equipe do CAO Saúde sobre “A Integralidade na Assistência à Saúde Mental e o Fluxo de Encaminhamento dos Casos”, com a apresentação do novo “Formulário de Notificação de Acolhimento”, seguida de discussão de casos práticos conduzida pela equipe da GASAM. O objetivo foi compartilhar experiências e orientar os participantes sobre protocolos de atendimento e atuação integrada entre os serviços de saúde e o sistema de justiça.

Segundo a coordenadora do CAO Saúde, o fortalecimento da rede de saúde mental depende da atuação conjunta dos diferentes níveis de atenção à saúde e da definição de fluxos bem estruturados de atendimento. “Para que a RAPS funcione efetivamente, é necessário que os dispositivos de saúde mental atuem de modo integral e articulado com a rede. Só com essa integração é possível oferecer um acolhimento digno, encaminhamentos precisos e um cuidado verdadeiramente humanizado às pessoas em sofrimento psíquico”, destacou Helena Capela.

Na última terça-feira (19), a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Capela, participou da mesa de abertura do "Seminário sobre intoxicações geradas por dinoflagelados produtores de toxinas: vigilância integrada e resposta intersetorial aos desafios para a saúde integral".

Organizado pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), o evento teve como objetivo promover a atualização técnica e o fortalecimento das ações de vigilância em saúde relacionadas às intoxicações causadas por dinoflagelados produtores de toxinas, por meio da integração entre diferentes setores, visando à qualificação da prevenção, detecção, monitoramento e resposta oportuna aos riscos, com foco na proteção da saúde integral da população.