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MPPE e Prefeitura celebram inauguração de Pontos de Entrega Voluntária para coleta de resíduos sólidos

20/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania local, em parceria com a Prefeitura de Petrolina, realizou na última sexta-feira (15) a inauguração de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) no município, destinados à coleta de resíduos para logística reversa. A ação visa estimular a população a descartar de forma responsável materiais como lâmpadas, vidros, baterias e pilhas, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

A cerimônia ocorreu no Parque Municipal Josepha Coelho e contou com a presença de representantes do gestor Municipal, do Secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Petrolina e do Secretário Executivo de Serviços Públicos, Álisson Oliveira, que tem trabalhado em parceria com o MPPE para implantação do sistema na cidade.

“Essa é mais uma das iniciativas que vêm sendo discutidas dentro do projeto ‘Lixo, Quem se Lixa?’, que se encaixa nas cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela gestão municipal perante o MPPE, e que vem sendo desenvolvida para avançarmos na Petrolina Sustentável. Já tivemos várias reuniões do comitê e, através do Petrolina Sustentável, temos dado as mãos a vários parceiros para conseguirmos, de fato, avançar com o Plano Municipal de Resíduos Sólidos aqui em Petrolina”, destacou a Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti. 

Segundo a Promotora, a ação irá possibilitar que os materiais tenham o devido descarte, em especial o vidro, uma vez que na cidade há uma grande dificuldade de concentrar um volume de garrafas e vidros, por ser um produto de baixo custo na reciclagem, fazendo com que esse material não seja tão visado pelos catadores.

A iniciativa faz parte do Procedimento Administrativo nº. 01877.000.136-2022, instaurado  para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas em relação ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos, o qual deu origem à criação dos PEVs em órgãos públicos na cidade.

Atualmente é possível encontrar Pontos de Entrega Voluntária funcionando, de segunda a sexta-feira, nas sedes da Prefeitura, das 7h às 13h; e da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, das 8h às 14h. Já no Parque Municipal Josepha Coelho, pode ser realizado o descarte de vidros, lâmpadas, pilhas/baterias e eletroeletrônicos em pontos localizados na entrada do parque, do lado direito ao portão principal, de segunda a domingo, das 5h às 22h. 

Confira outros locais onde podem ser encontrados os PEVs em Petrolina:

  • Loja VIVO Galeria Eco Center: Celulares, carregadores, fones de ouvido, pilhas, baterias e produtos de telefonia em geral;
     
  • Vivo River Shopping: Celulares, carregadores, fones de ouvido, pilhas, baterias e produtos de telefonia em geral;
     
  • Atacadão Petrolina: Lâmpadas, bateria de celular, bateria de eletrônicos, pilhas;
     
  • Assaí Petrolina: Lâmpadas, Bateria de celular, bateria de eletrônicos, pilhas;
     
  • Faculdade de Petrolina (FACAPE): Celulares, computadores, HDs internos e externos, placas eletrônicas de computadores, teclados de computadores, televisões, videocassetes;
     
  • Magazine Luiza S/A - Petrolina: Eletroeletrônicos


Ação irá possibilitar que os materiais tenham o devido descarte, em especial o vidro

Mais Notícias


05/11/2025

MPPE promove quarta edição do Encontro Geracional de Palmares
O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos.

 

05/11/2025 - A parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Abrigo de Idosos Francisco de Assis, com a participação também das Secretarias de Desenvolvimento Social e a de Educação e da Diocese de Palmares, resultou no  IV Encontro Geracional de Palmares, que promoveu a integração entre idosos acolhidos e estudantes locais, visando uma troca de experiências entre gerações através de atividades culturais como dança, contação de histórias, culinária e artesanato. O evento ocorreu no dia 21 de outubro, no Centro de Treinamento João XXIII, em Palmares.

Idealizado pela Promotora de Justiça Carolina de Moura, o momento foi presidido pela Promotora de Justiça, Regina Wanderley. “Nesta quarta edição, a iniciativa se consolida como um momento especial e de união para toda a comunidade”, pontuou a Promotora Regina Wanderley.

“Esse sonho começou pequeno porque, quando a gente sonha sozinho, é só um sonho. Mas quando a gente sonha com muita gente, se torna realidade. Essa ideia de juntar a criança e os idosos surgiu após muitas histórias que eu ouvia quando visitava o abrigo de idosos, e eram histórias maravilhosas. Eu fui só uma arquiteta que sonhei, mas quem concretizou foi essa equipe maravilhosa através da prefeitura, de Elizangela, do Padre Tadeu e, claro, das crianças e idosos”, também pontuou a Promotora Carolina de Moura, sobre a importância do evento.

O projeto ocorreu em duas etapas, sendo o primeiro momento de oficinas semanais com crianças e idosos, nas quais foram confeccionados trabalhos culturais. Já na segunda, foi realizado o evento aberto ao público com o intuito de mostrar o resultado das criações.


14/10/2025

Membros do MPPE colaboram com estratégias nacionais para defesa dos direitos humanos

Com participação em seis comissões permanentes do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG), membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contribuem para a construção de estratégias que podem auxiliar a atuação das Promotorias e Procuradorias de Justiça em todo o Brasil. Na perspectiva da proteção integrada de direitos e garantias fundamentais, nos últimos dias 8, 9 e 10 de outubro, sete Promotores e Promotoras se reuniram em Maceió (Alagoas) com cerca de 200 pares de outros estados, na 4ª Reunião Ordinária do GNDH. Entre as temáticas debatidas, estavam proteção ao direito à educação, à saúde, defesa do meio ambiente, da infância e da pessoa idosa, assistência a população em situação de rua, como também o enfrentamento da violência contra a mulher, entre outras questões.

“Esse protagonismo da nossa equipe confirma que o MPPE está atento aos principais desafios nacionais e regionais na defesa de direitos humanos. Ao integrar essas comissões, com representantes de diversos estados, o Ministério Público de Pernambuco também ganha mais expertise em razão da troca de experiências”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que participou da abertura da 4ª Reunião do GNDH.

A integração entre as diferentes comissões, conforme o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, possibilita um debate mais amplo de questões prioritárias correlacionadas, que visam à garantia dos direitos humanos e defesa de políticas públicas de correção de desigualdades sociais. 



 


04/11/2025

MPPE participa da campanha contra o racismo que será lançada pelo CTM
Objetivo da campanha é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial nos espaços de mobilidade urbana

 

04/11/2025 - Nesta quarta-feira (5), o Grande Recife Consórcio de Transportes(CTM), em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e outras instituições públicas, lançará a campanha "Aqui o racismo não tem passagem. Igualdade é o único destino". A campanha será lançada às 6h da manhã, no interior do Terminal Integrado de Xambá (Avenida Presidente Kennedy), no bairro de São Benedito, em Olinda.

O objetivo da campanha, resultante de procedimento instaurado na 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, é reforçar e intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial também nos espaços de mobilidade urbana. Fazem parte das ações, abordagens educativas e distribuição de materiais informativos e mini palestras, voltadas aos passageiros de ônibus, motoristas e demais trabalhadores do Sistema de Transporte Público de Passageiro/ STPP  da Região Metropolitana do Recife/RMR. O foco é  no combate a qualquer forma de discriminação racial.

Além das atividades presenciais, nos Terminais do Xambá - Olinda (05/11), Pelópidas Silveira - Paulista (12/11), Cajueiro Seco - Jaboatão dos Guararapes (19/11) e Joana Bezerra - Recife (26/11), a campanha está sendo veiculada em backbus (mídia publicitária que cobre toda a traseira de um veículo coletivo) nas principais linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com o Promotor de Justiça  de Defesa da Cidadania da Capital - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westei Conde y Martin Júnior, é importante massificar a mensagem de que racismo é crime e que o transporte público deve ser espaço de respeito às diferenças e exercício da convivência cidadã. 

A campanha se insere no contexto do mês da consciência negra e conta  com o apoio, das Secretarias Estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI); empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (COEPIR) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).