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MPPE e Prefeitura celebram inauguração de Pontos de Entrega Voluntária para coleta de resíduos sólidos

20/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cidadania local, em parceria com a Prefeitura de Petrolina, realizou na última sexta-feira (15) a inauguração de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) no município, destinados à coleta de resíduos para logística reversa. A ação visa estimular a população a descartar de forma responsável materiais como lâmpadas, vidros, baterias e pilhas, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

A cerimônia ocorreu no Parque Municipal Josepha Coelho e contou com a presença de representantes do gestor Municipal, do Secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Petrolina e do Secretário Executivo de Serviços Públicos, Álisson Oliveira, que tem trabalhado em parceria com o MPPE para implantação do sistema na cidade.

“Essa é mais uma das iniciativas que vêm sendo discutidas dentro do projeto ‘Lixo, Quem se Lixa?’, que se encaixa nas cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela gestão municipal perante o MPPE, e que vem sendo desenvolvida para avançarmos na Petrolina Sustentável. Já tivemos várias reuniões do comitê e, através do Petrolina Sustentável, temos dado as mãos a vários parceiros para conseguirmos, de fato, avançar com o Plano Municipal de Resíduos Sólidos aqui em Petrolina”, destacou a Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti. 

Segundo a Promotora, a ação irá possibilitar que os materiais tenham o devido descarte, em especial o vidro, uma vez que na cidade há uma grande dificuldade de concentrar um volume de garrafas e vidros, por ser um produto de baixo custo na reciclagem, fazendo com que esse material não seja tão visado pelos catadores.

A iniciativa faz parte do Procedimento Administrativo nº. 01877.000.136-2022, instaurado  para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas em relação ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos, o qual deu origem à criação dos PEVs em órgãos públicos na cidade.

Atualmente é possível encontrar Pontos de Entrega Voluntária funcionando, de segunda a sexta-feira, nas sedes da Prefeitura, das 7h às 13h; e da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, das 8h às 14h. Já no Parque Municipal Josepha Coelho, pode ser realizado o descarte de vidros, lâmpadas, pilhas/baterias e eletroeletrônicos em pontos localizados na entrada do parque, do lado direito ao portão principal, de segunda a domingo, das 5h às 22h. 

Confira outros locais onde podem ser encontrados os PEVs em Petrolina:

  • Loja VIVO Galeria Eco Center: Celulares, carregadores, fones de ouvido, pilhas, baterias e produtos de telefonia em geral;
     
  • Vivo River Shopping: Celulares, carregadores, fones de ouvido, pilhas, baterias e produtos de telefonia em geral;
     
  • Atacadão Petrolina: Lâmpadas, bateria de celular, bateria de eletrônicos, pilhas;
     
  • Assaí Petrolina: Lâmpadas, Bateria de celular, bateria de eletrônicos, pilhas;
     
  • Faculdade de Petrolina (FACAPE): Celulares, computadores, HDs internos e externos, placas eletrônicas de computadores, teclados de computadores, televisões, videocassetes;
     
  • Magazine Luiza S/A - Petrolina: Eletroeletrônicos


Ação irá possibilitar que os materiais tenham o devido descarte, em especial o vidro

Mais Notícias

12/03/2025

GT Racismo do MPPE com novo nome e coordenação
PGJ José Paulo Xavier ao lado de Maísa Melo, Higor de Araújo e Ivana Botelho


12/03/2025 - Para ampliar e redifinir estratégias de atuação, o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a se chamar a partir de agora Núcleo de Enfrentamento ao Racismo, mantendo por enquanto a sigla GT Racismo, que o tornou conhecido desde a criação, em 10 de dezembro de 2002. A mudança está na Portaria nº 677/2025, da Procuradoria Geral de Justiça, publicada no Diário Oficial de terça-feira (11). Uma nova composição também foi definida, com a coordenação a cargo do Promotor de Justiça Higor Alexandre Alves de Araújo, que poderá ser substituído, quando ausente, pela também Promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira.

“A mudança na nomenclatura reforça o caráter permanente de atuação do MPPE contra o racismo. Mantemos o formato de composição com membros e servidores, alguns já vinham atuando no grupo e outros passam a substituir os colegas que estão assumindo outras funções”, explica o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. 

Segundo ele, o GT Racismo deve cada vez mais fortalecer as articulações entre o Movimento Social Negro e diferentes instituições, como as do Sistema de Justiça, Segurança, Educação, Saúde, Defensorias e Universidades, na construção de estratégias  interinstitucionais de enfrentamento  da exclusão e preconceito com as pessoas negras. “São mais de 20 anos de ações exitosas, trabalhando internamente com nosso corpo funcional e na sociedade, promovendo oficinas, exposições, debates e outros eventos de conscientização”, destaca. 

Participam da atual composição os membros do MPPE Daniela Maria Ferreira Brasileiro, Fabiano de Melo Pessoa, Fabiano Morais de Holanda Beltrão, Helena Capela Gomes Carneiro Lima, Irene Cardoso Sousa, Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, Luciana Albuquerque Prado e Maria Ivana Botelho Vieira da Silva (coordenadora do GT na gestão passada). Representando os servidores estão Anderson Carvalho da Silva, Bruno César Barros Bastos, Izabela Cavalcanti Pereira, Shirley Gonçalves do Nascimento, Tanany Frederico dos Reis e Victor de Albuquerque Lima. 

A trajetória do GT Racismo do MPPE pode ser conferida no site institucional: https://gtracismo.mppe.mp.br/p%C3%A1gina-inicial

Apresentação da nova composição do GT Racismo

27/02/2025

MPPE lança campanha para estimular a denúncia contra violência doméstica
Trata-se de um alerta para que as mulheres que são vítimas de violência entrem em contato com o MPPE e denunciem


27/02/2025 - A Ouvidoria da Mulher do Ministério Público de Pernambuco deu início a uma campanha sobre conscientização contra a violência doméstica e a necessidade de denunciá-la. As peças estão sendo veiculadas nos sete principais shoppings da Região Metropolitana do Recife (RioMar, Recife, Guararapes, Tacaruna, Plaza, Patteo e Boa Vista) e em salões de beleza, assim como nas redes sociais do MPPE e dos parceiros.

Trata-se de um alerta para que as mulheres que são vítimas de violência entrem em contato com o MPPE e denunciem.

A campanha é divulgada por diversas mídias, tanto por cartazes, banners, adesivos quanto por painéis eletrônicos, onde se pode visualizar mensagens tipo “Violência doméstica? Denuncie e conte com nosso trabalho e proteção”. Há shopping center, por exemplo, que está veiculando em totens digitais, em um supertelão na praça de alimentação, na rede wi-fi, em diretórios para localização de lojas e até no autoatendimento utilizado pelos clientes para pagar estacionamento. 

As peças publicitárias também trazem os canais de contato que podem ser utilizados para se fazer as denúncias.
“Estou muito satisfeita com essa parceria, pois estamos ultrapassando nossos muros e divulgando os canais da Ouvidoria para um público enorme e, ainda, sensibilizando meninas e mulheres pernambucanas a buscarem ajuda”, destacou a Ouvidora do MPPE, Lizandra Carvalho. “Nossa intenção é interiorizar a ação, levando essa parceria aos shoppings de outros municípios. Vamos ainda promover novas capacitações para os colaboradores da nossa Ouvidoria para acolher e tratar as demandas referentes à violência contra mulher”, acrescentou.

As denúncias podem ser feitas pelos canais:

Formulário site do MPPE: bit.ly/ouvidoria-mppe

Assistente virtual site do MPPE: www.mppe.mp.br

WhatsApp: (81) 99679-0221

WhatsApp Libras: (81) 999316-2600 ou bit.ly/ouvidoriamppe-libras

Facebook (somente pelo Messenger): @ouvidoriamppe ou @MPPEoficial

Disque MPPE 127: 8h às 14h - somente nos dias úteis

Presencialmente: Edifício Roberto Lyra, Sede do Ministério Público de Pernambuco. Rua Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio - CEP 50.010-240 - Recife.

24/02/2025

MPPE lança campanha para que foliões brinquem com respeito e segurança
A campanha foi criada pela Assessoria MInisterial de Comunicação Social (AMCS)


24/02/2025 - Para que o Carnaval 2025 seja de mais respeito, segurança e conscientização, o Ministério Público de Pernambuco lançou a campanha que alerta para diversas atitudes que os foliões precisam tomar para garantir alegria para todas as pessoas.

São peças (vídeos, banners, postagens) que serão veiculadas nos canais de mídia do MPPE (redes sociais, Rádio MPPE e TV MPPE) que tratam sobre importunação sexual a mulheres, não agressão à população LGBTQIA+, cuidados com a infância e juventude, bebida alcóolica e direção, além de informações sobre o funcionamento do Juizado do Folião.

A campanha, criada pela Assessoria MInisterial de Comunicação Social (AMCS), traz mensagens como “Folião de respeito não mistura álcool e direção. Se beber não dirija”, “Para atender ocorrências de menor potencial ofensivo conte com o MPPE no Juizado do Folião”, “Carnaval é tempo de diversidade e alegria. Não combina com LGBTFobia”, “Paquerou e ela disse não? Deixe ela”.

Enfim, é o MPPE alertando e divulgando que “Pernambuco tem o Carnaval que você respeita!”
 

Veja exemplos de peças abaixo:


 

 


 

 

 


 

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000