MPPE faz campanha pelo direito das mulheres, crianças e pessoas LGBT+ - CAOs
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL
MPPE faz campanha pelo direito das mulheres, crianças e pessoas LGBT+
“O Carnaval é uma das maiores expressões populares no estado, que leva multidões às ruas, atrai turistas e, por natureza, as pessoas se sentem livres para se fantasiar e brincar como quiserem, ao som de diversos ritmos. Tem descontração e aglomeração. Mas a liberdade que todos almejam na folia não pode tornar outro cidadão refém da violência, do descuido ou do preconceito”, explica o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho. Daí a iniciativa, seguida por anos, segundo ele, de o MPPE ajudar preventivamente, informando e conscientizando. “Também esperamos que as instituições organizadoras da festa atuem na prevenção de crimes e na promoção de direitos”, enfatiza.
Na outra frente, segundo o chefe do MPPE, promotores estarão de plantão como fazem todos os fins de semana e feriados. E no dia do Galo da Madrugada, Sábado de Zé Pereira (10/02), o MPPE integrará o Juizado Especial do Folião, um serviço montado pelo Judiciário para casos de delitos de menor potencial ofensivo e crimes contra o consumidor. Serão dois espaços de atendimento, das 13h às 21h, um no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, nº 593, bairro de Santo Antônio, e o outro na Estação Central do Metrô, s/nº, no bairro de São José. “Esperamos que o Carnaval 2024 tenha menos acidentes e incidentes, mas estaremos atentos para auxiliar o cidadão e combater a impunidade”, afirma o PGJ. Segundo ele, as promotorias já estão atentas a outros problemas relacionados à organização das prévias e da folia oficial.
CAMPANHA VIRTUAL - As peças da campanha educativa virtual serão distribuídas pelas redes sociais do MPPE e nas listas internas, com a expectativa de que os servidores da instituição e a população em geral possam compartilhar as mensagens. O material é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público em parceria com os Núcleos de Apoio à Mulher e de Direitos LGBT+, e o Centro de Apoio Operacional (CAO) a Promotorias da Infância e Juventude da instituição. As equipes técnicas que cuidam da proteção aos direitos consideraram questões que geralmente são reclamadas durante a folia. Os personagens retratados na campanha também dão conta da diversidade pernambucana.
Nas peças referentes ao respeito às mulheres, as mensagens são “Bloco do Não é não tá na rua”; “Brincar o Carnaval do jeito dela”; “Pediu pra parar, parou!”; “Assédio não é paquera e beijo forçado é crime”.
Sobre as crianças, o lembrete é “Violência contra a criança ou adolescente nunca tem vez, é crime”; “Vender ou dar bebida alcoólica, cigarro ou cigarro eletrônico para menores de 18 anos é crime!”
Para o respeito às pessoas LGBT+, o MPPE alerta que “LGBTfobia não faz parte da folia e é crime”, e que “Chega pra lá discriminação e agressão”.
Todas as mensagens são acompanhadas de “Curta o Carnaval na paz” e de informação para casos de denúncia ou pedido de ajuda. Para mulheres vítimas de violência, o recado é acionar a Polícia Militar pelo número exclusivo para esses casos: 180 (Central de Atendimento à Mulher). Gays, lésbicas e quaisquer pessoas agredidas por causa de sua orientação sexual devem acionar o 190 da Emergência Policial. Os crimes contra a infância e adolescência podem ser comunicados ao Disque 100 (disponível 24 horas no Brasil em casos de violação a direitos humanos).
Mais Notícias
14/09/2025
MPPE realiza encontros Ciranda Lilás para fortalecer Rede de Proteção à Mulher
14/09/2026 - Com o objetivo de impulsionar o enfrentamento à violência contra as mulheres e a prevenção do feminicídio, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), promoveu mais dois Encontros do Projeto Ciranda Lilás. As reuniões, direcionadas à Rede de Proteção das Mulheres, aconteceram nas cidades de Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão do Estado, reunindo promotores e promotoras de Justiça das circunscrições, além de gestoras dos municípios da região e coordenadoras regionais do Estado.
O Projeto Ciranda Lilás tem como foco principal apoiar a atuação das Promotorias de Justiça na defesa da Cidadania e já demonstra um expressivo engajamento institucional: até o momento, 61 Promotorias já aderiram ao projeto. Por meio da articulação interinstitucional, a iniciativa visa induzir e fiscalizar a implementação de políticas públicas específicas, além de consolidar os equipamentos já existentes que compõem a rede de proteção.
Durante os encontros, os debates concentram-se na necessidade de estruturação e fortalecimento de mecanismos essenciais para o acolhimento das mulheres, como os Organismos de Políticas para as Mulheres, os Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres e os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRMs/CEAMs).
PROGRAMAÇÃO E VISITAS TÉCNICAS - O primeiro evento da rodada contemplou a Circunscrição Ministerial de Salgueiro. O encontro foi realizado na última quinta-feira (10), no auditório do 8° Batalhão da Polícia Militar (Batalhão Agamenon Magalhães), contando com a presença de diversas autoridades e representantes da rede de assistência dos municípios de Salgueiro, Serrita, Cedro, Parnamirim, Verdejante, Terra Nova e Mirandiba.
Além do encontro formativo e de articulação, a programação em Salgueiro contou também com uma visita ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher local. Na sequência, já no município de Serrita, a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Maísa Oliveira, e o promotor de Justiça local, Leon Klinsman, realizaram visita ao recém inaugurado Centro de Referência da Mulher de Serrita, promovendo a aproximação prática com os equipamentos de acolhimento e a consolidação da rede no município.
Na sexta-feira (11), foi realizado o Encontro Ciranda Lilás da Circunscrição Ministerial de Serra Talhada. O evento ocorreu no Auditório do Centro Universitário Fis (UNIFIS), no bairro Tancredo Neves. Contou com a participação dos promotores de justiça Carlênio Brandão e Felipe Cardoso, bem como de gestoras municipais e equipes de apoio dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa verde, Triunfo, Calumbi, São José do Belmonte, Floresta, Betânia, Jatobá, Itacuruba e Tacaratu. O encontro oportunizou a escuta das gestoras municipais e a troca de experiências, bem como informações sobre a rede de proteção existente e possibilidades de incremento.
Segundo o NAM/MPPE, a participação e o engajamento de integrantes do Ministério Público e da gestão pública dos municípios são de fundamental importância para o avanço das políticas voltadas à promoção da igualdade de gênero. A expectativa é que, a partir do diálogo e da articulação intersetorial promovidos pela Ciranda Lilás, a rede de proteção avance de forma contundente na sua estruturação, para garantia dos direitos e da proteção integral às mulheres.
11/09/2026
MPPE lança pesquisa para ouvir a população LGBTQIAPN+
11/09/2026 - Com o objetivo de compreender os entraves que afastam a população LGBTQIAPN+ dos canais oficiais de acolhimento e denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (11), a pesquisa voltada para a comunidade LGBTQIAPN+. Participe e compartilhe!
O questionário é virtual, voluntário, totalmente anônimo e estruturado em três eixos principais: perfil sociodemográfico, experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas de promoção da cidadania em todo o Estado.
PESQUISA "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". https://docs.google.com/forms/d/1eMq0mvCcA4CWV6cmsU_T84FPCE5XqGT_DIxu1BVWTw0/closedform
A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto DIVERSIFICAR, que irá analisar o resultado da contribuição dos respondentes para identificar barreiras institucionais, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, além de combater a subnotificação de violências.
O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE realizou um evento para o lançamento da pesquisa, reunindo os movimentos sociais. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Alice Morais, membra do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, e do coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano Pessoa.
03/09/2026
MPPE orienta pais de estudantes neurodivergentes sobre direitos relacionados à educação especial
04/09/2026 - A Promotoria de Justiça do Brejo da Madre de Deus, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promoveu, na segunda-feira (31), um encontro voltado à orientação de pais e mães de crianças e adolescentes neurodivergentes, matriculados nas redes municipal e estadual de ensino. A atividade teve como objetivo esclarecer direitos e deveres relacionados à educação especial na perspectiva inclusiva, além de promover a escuta das famílias sobre situações vivenciadas no cotidiano escolar.
Realizado das 9h às 12h, na Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) André Cordeiro, no Centro de Brejo da Madre de Deus, o encontro reuniu pais e mães de alunos, representantes da Secretaria Municipal de Educação e profissionais das áreas de educação e de assistência social do município.
Além da exposição do conteúdo, o encontro proporcionou um espaço de diálogo e escuta. Os participantes puderam relatar experiências e apresentar situações enfrentadas por crianças, adolescentes e suas famílias no ambiente escolar, contribuindo para a identificação de desafios e para o debate sobre possíveis caminhos para fortalecer as políticas de inclusão educacional no município.
A palestra do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Maxwell Vignoli, realizada de forma online, e as interações realizadas durante o encontro foram gravadas. O material poderá ser disponibilizado aos interessados mediante solicitação à Promotoria de Justiça de Brejo da Madre de Deus, por meio do e-mail institucional da unidade: pjbrejo@mppe.mp.br.
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000